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Não há crime perfeito quando se investiga

De todos os homicídios ocorridos no Pará, apenas 3,4% foram esclarecidos. O caso Marielle, que parecia ser o crime perfeito, após exaustivo trabalho de investigação criminal, começa ser desvendado, mostrando que não há crime perfeito para o cientifico trabalho de investigação criminal.

A investigação criminal ficou famosa no mundo inteiro através da ficção criada pelo Sir Arthur Conan Doyle, nos romances policiais “Um estudo em Vermelho” e “O Sinal dos Quatros”, nos quais aparecem a inconfundível figura do detetive dos detetives Sherlock Holmes. Isto era no Século XIX.

Os governos estaduais, induzidos por propostas marqueteiras, desviaram o foco da investigação policial para compras de armas, equipamentos para policial ostensiva, estruturas físicas em comunidades. Mas aos poucos foram relegando ao segundo plano a policial civil investigativa.

A impunidade e a corrupção fizeram o crime valer a pena no Pará.

Lembro que mataram um líder comunitário do bairro do Jurunas, que denunciava as milícias e o tráfico, na época, apelei para que fizessem da investigação desse crime um símbolo importante contra o crime perfeito. Descobrir e punir os criminosos seria como dizer para toda a malandragem que o crime nunca compensará.

Vi com bastante preocupação a execução, em plena luz do dia, ali na Julio Cesar com a Brigadeiro Protásio, de um apenado do regime semi-aberto, quando este saia da cadeia, após ter dormido na unidade prisional que fica perto do Aeroporto de Belém e nada foi esclarecido.

A Segurança Pública está nas mãos da PM e da sua declaração de guerra. Matam um policial militar verifica-se uma reação, que segue uma nova ação dos bandidos e reações se seguem deixando mortos seletivos, alguns inocentes, sem que a violência dê trégua.

Quantas pessoas são assaltadas por dia, perdem celular, bolsa, dinheiro, cordão, registram boletim de ocorrência e nunca recebem uma satisfação do Estado?

O melhor investimento em segurança pública, além de tudo que já esta anunciado, é na carreira de investigadores de policia, peritos criminais e nos equipamentos técnicos-científicos. Aliado a estas medidas, implantar a tolerância zero, que significa punir os criminosos com os rigores da lei, seja quem for e qual o crime cometa.

Se chegar o dia em que as pessoas voltarem a confiar na capacidade do estado esclarecer e punir os crimes e criminosos, derrubando os índices de impunidade, neste dia se reconquistará a confiança do cidadão e da sociedade e a paz voltará a triunfar.

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Derrote políticos viciados

Nesta eleição, a ordem é renovar a política com qualidade. Você topa? Renovar é trocar, mudar, substituir, mas não de qualquer jeito.

O Congresso Nacional em todas as eleições sempre renova 30% dos seus membros, mas isso nem sempre quis dizer mudanças, o eleitor acaba trocando seis por meia dúzia. Veja um caso concreto.

O corrupto do Severino Cavalcante perdeu o mandato. Aplaudimos muito, ele não merecia nos representar. Depois descobrimos que Severino pediu e os eleitores votaram num seu substituto novinho em folha, o deputado Eduardo da Fonte, acontece que o moço é pior e veio com uma folha corrida invejável (Veja processo do Dudu da Fonte)

Agora os corruptos inelegíveis, respondendo processos, alcançados pela Lava Jato e outras operações, não querem perder poder e tencionam eleger seus filhos ou parentes, é o caso de Eduardo Cunha que quer eleger sua filha, Wladimir e o Pastor Josue Bengtson, também.

Renovar na política é renovar com qualidade. É corrigir sempre os rumos da construção do estado democrático de direito. É fortalecer as instituições. É buscar representantes cada vez mais identificado com valores éticos, morais, defensores do bem-comum, dos interesses gerais da sociedade em busca da felicidade como um bem de todos.

O trabalho do eleitor, enquanto cidadão é acreditar nos valores coletivos como seus e garimpar na sociedade os melhores cidadãos para desempenhar essa missão de representa-lo. O desfio é grande, mas nada que um eleitor comprometido não posso alcançar.

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Uma sociedade de paz, com boas leis e um bom parlamento

Estamos vivendo uma crise generalizada no setor de segurança pública. Os abusos estão por todos os lados, as cadeias abarrotadas, a policia prende muito, o tratamentos dos presos é cruel, no entanto a violência cresce vertiginosamente.

Quem deveria estudar o fenômeno e corrigir o sistema de punição de delitos, para torna-lo mais eficiente seria o Poder Legislativos e não a Policia e a Justiça.

No entanto, nosso parlamento está repleto de parlamentares sem legitimidade, sem preparo técnico, sem compromisso com “o bem-estar possível para a maioria”, eleitos por caixa dois, dinheiro obtidos por meios ilícitos, incluindo a corrupção.

Se quisemos almejar um futuro melhor e mais seguro, com soluções mais eficazes para tratar a violência, devemos focar nossas energias a escolher as melhores e mais bem intencionadas pessoas da nossa sociedade para receber nosso voto e nos representar na nova composição do parlamento federal e estadual.

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Os belemenses estão morando no lixo

Basta chegar em Belém e do aeroporto se dirigir a um dos hotéis do centro, que no caminho o visitante irá encontrar diversos monturos de lixo, abandonado nas esquinas da nossa outro bela e europeia cidade das mangueiras.

Um exame em cada um desses montes de resíduos sólidos (nome técnico de lixo) encontrará diversos tipo de descarte. Pneus, aparelhos eletrônicos quebrados, resto de móveis, plásticos, geladeiras velhas, colchões, madeira, resto de construções, etc.

De onde vem tanto lixo? Qual sua origem?

Imediatamente a prefeitura e a imprensa, costumam atribuir a causa aos moradores e logo dirão que o lixo vem da casa das pessoas mal-educadas, imundas, que não gostam de ter uma cidade limpa.

Isto é parcialmente verdadeiro e olhando o problema dessa forma, nunca vamos resolve-lo, pois esta é uma visão simplória do fenômeno.

A vida mudou. Os hábitos de consumo mudaram. O número de pessoas morando em cidades é cada vez maior. As residências ficaram pequenas, sem quintais e sem espaço. A produção de bens de consumo também sofreu grandes alterações.

O Papa Francisco em sua carta pastoral “Laudato Si” aponta para o fato de que o homem não se conforma em ser criatura e quando tenta ser criador, sua criação é imperfeita, gerando sempre emissões de gases de efeito estufa e enormes quantidades de resíduos, coisa que não acontece na natureza, obra perfeita do Pai.

Tratar o lixo, hoje requer compreender o problema em suas várias dimensões. Vamos a elas.

A indústria, os distribuidores e os comerciantes de produtos que viram resíduos em pouco tempo devem ser chamados como parte do problema, dando sua contribuição no auxilio as cidades no recolhimento de tudo que eles colocaram no mercado e estimularam o consumo. Esta responsabilidade já está prevista em lei e chama-se logística reversa.

O lixo hoje não pode ser visto como um todo hegemônica. Deve-se ser separado em dois grupos: os resíduos e os rejeitos. A separação será feita nas residências e recolhida também separadamente pela coleta seletiva e coleta tradicional.

Os resíduos são os que podem e devem ser recolhidos e reciclados ou reutilizados. Neste momento, entrar em cena a educação ambiental e um sistema de coleta e separação.

Os resíduos são aqueles que não se aproveitara para mais mais nada e irão para o descarte ambientalmente correto, nos locais apropriados e com aplicação de técnicas para aproveitamento de gás e do líquido percolado (nome técnico do chorume, liquido viscoso, altamente tóxico, resultante da decomposição do rejeito)

Tudo isso que foi dito até aqui, está previsto didaticamente na Lei nº 12.305, que criou no Brasil a política nacional de resíduos sólidos, com a máxima de que quem produz resíduos é responsável por ele.

Se é tão simples assim, por que as prefeituras não fazem?

Esta lei demorou 20 anos para ser aprovada no Congresso Nacional. A oposição a ela vinha de grupos de interesses capitaneado pelas empresas que produzem lixo como produto de consumo, os chamados descartáveis, que não desejavam mudar sua forma de produção e nem queriam assumir suas responsabilidades.

Aprovada a lei, a oposição dos primeiros se juntou a resistência de empresas que fazem a coleta tradicional de lixo e administram lixões, que ganham por quilo de lixo coletado e “tratado”. Estas empresas geralmente são grandes financiadores de campanha eleitoral e anulam a implantação da PNRS corrompendo prefeitos e vereadores.

Uma outra oposição vem dos hábitos das próprias pessoas, acostumadas a descartar seus resíduos sem qualquer responsabilidade ambiental.

Enquanto não houver um consciência coletiva do problema, haveremos de conviver com cada vez mais monturos de lixo espalhados por todos os cantos da cidade, chamando feiura e muita doença.

A imprensa tem um papel fundamental. Primeiro é preciso que os jornalistas que cobrem cidades entendam o mecanismo da lei e fato social que ela se propôs a disciplinar, dessa forma vão poder cobrar as responsabilidades de cada um e até orientar a mudança de hábitos.

O certo é que não dá mais para morar no lixo, queremos morar na bela Belém. Nem é razoável fazer da vizinha Marituba o depósito do lixo de todos que moram na Região Metropolitana.

Na moderna Política Nacional de Resíduos Sólidos o lixo é dinheiro, emprego e renda, deixando de ser um problema para ser uma solução.

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Memorial 17 de Julho 1

Sem memória, a modernidade é líquida.

Memorial World Trad CenterEm recente viagem a Nova York, fui visitar o monumento em memória das vítimas de 11 de Setembro, construído no lugar das duas torres gêmeas, tombadas ante ação terrorista.

Aqueles monumentos imensos, com os nomes das pessoas vitimadas pelo terror, aliado a água jorrando em direção a um buraco infinito, como se fosse a própria vida descendo por aquele túnel sem fim, me impressionou bastante.

Os nomes das vítimas, o relato do acontecimento, o objetivo do monumento estão vazados na pedra, de tal forma profunda, que, somados a grandiosidade de tudo por ali,  devem durar por muitos e muitos anos, fixo, como se quisessem por nas mentes, para ninguém esquecer daquele acontecimento.

A lembrança do evento nova-iorquino, embora já tenha passado dias da visita que fiz, voltou neste 17 de Julho, quando completa dez anos do acidente com um avião da TAM no aeroporto de Congonhas. O avião pousou e não desacelerou, atravessando a pista e indo se chocar com o prédio da companhia, pegando fogo com o enorme impacto, matou todos os passageiros e tripulantes,

Um monumento também foi erguido no local, o monumento 17 de Julho. Nestes dias, os familiares e amigos, foram lembrar o episódio. A imprensa registra que monumento está malcuidado e os nomes das vítimas, muitos já estão apagados, como se os responsáveis pela tragédia desejassem apaga-lo das mentes dos brasileiros.

Memorial 17 de Julho 1Memorial 17 de Julho 2

No domingo, enquanto pensava sobre a diferença entre dois acidentes e a forma de lembra-los, fui as minha obrigações religiosas.

O Padre leu a famosa parábola do “Semeador”, na qual Jesus Cristo compara a palavra a uma semente plantada no coração das pessoas. Comparando o coração a quatro tipos de terrenos possíveis de receber a semeadura. Um terreno a beira de uma estrada. Um terreno pedregoso. Um terreno espinhoso. Por fim, a boa terra fértil e fecunda.

Uma sociedade deve se esforçar para plantar seus valores bem no fundo dos corações das pessoas, assim pode gerar 100, 60 e 30 frutos. Foi o que entendi, ao ouvir o Evangelho.

Na segunda-feira, continuei pensando sobre os acidentes e sobre o Evangelho. Era 17 de Julho, dia do trágico evento, a imprensa não parava de falar sobre o assunto e de reclamar, com razão, da precariedade do monumento.

Neste mesmo dia, em uma emissora rádio, ouvi um comentário do filósofo brasileiro, Leandro Karnal, que instado a comentar o porque das pessoas em uma praia, de trajes mínimos, fazerem tanto selfies, respondeu que a geração passada quando ia para um lugar, ia por inteiro, de corpo e alma, mas a geração atual, vai aos lugares e lá não está. Elas usam o local como cenário para estarem em múltiplos cantos através das redes sociais.

Este papo na rádio, que tem um título curioso: “Careca de Saber”, remete-me a teoria de Baumann: “A modernidade líquida”, principalmente o trecho que a seguir reproduzo:

“Fixar-se ao solo não é tão importante se o solo pode ser alcançado e abandonado à vontade, imediatamente ou em pouquíssimo tempo. Por outro lado, fixar-se muito fortemente, sobrecarregando os laços com compromissos mutuamente vinculantes, pode ser positivamente prejudicial, dadas as novas oportunidades que surgem em outros lugares. Rockefeller pode ter desejado construir suas fábricas, estradas de ferro e torres de petróleo altas e volumosas e ser dono delas por um longo tempo (pela eternidade, se medirmos o tempo pela duração da própria vida ou pela da família). Bill Gates, no entanto, não sente remorsos quando abandona posses de que se orgulhava ontem; é a velocidade atordoante da circulação, da reciclagem, do envelhecimento, do entulho e da substituição que traz lucro hoje — não a durabilidade e confiabilidade do produto. Numa notável reversão da tradição milenar, são os grandes e poderosos que evitam o durável e desejam o transitório, enquanto os da base da pirâmide — contra todas as chances — lutam desesperadamente para fazer suas frágeis, mesquinhas e transitórias posses durarem mais tempo. Os dois se encontram hoje em dia principalmente nos lados opostos dos balcões das liquidações ou de vendas de carros usados.”

Nos monumentos históricos, acontece o contrário do que afirma Baumann: nos países da base da pirâmide, a história recebe monumentos frágeis e não resistentes ao tempo. Nos países ricos e poderosos os monumentos, os museus, os fatos relevantes são marcados de forma duradoura.

Pensando nisso, adormeci e sonhei, que estava passeando com meu filho José Carlos e o sonhos nos levou a um encontro inédito, com nada menos que “senhor diretas já”, Ulisses Guimarães. O velho Ulisses, todo solícito, ouvia minhas palavras sobre a “Modernidade líquida” e, como se quisesse concordar com a importância de seguirmos em uma direção oposta, passou a lembrar de fatos histórico da campanha das direitas no Pará.

Aí lembramos juntos.

José Carlos Filho, a tudo escutava atento.

Lembramos que o governador da época era Jader Barbalho, que o comício monumental foi realizado na Avenida Primeiro de Dezembro, da polícia reprimindo as pessoas que usavam roupa vermelha. Neste aspecto, o Dr. Ulisses, me interrompeu e fez questão de dizer que este evento em nada empanou o brilho cívico da campanha das direitas, que chamou de maravilhoso, lembramos dos pronunciamentos, incluindo o discurso do “velho comunista” Neuton Miranda. Ulisses Guimarães passou a descrever a virada importante que transformou o “Diretas Já” em ‘Tancredo Já”

O “Senhor Diretas” estava, no meu sonho, a ressaltar que um fato histórico tão relevante desses, não ganhou nenhum monumento e está apagado da vida do povo paraense, que hoje não sabe valorizar com o voto consciente, a retomada da democracia.

No final, quando já íamos nos despedindo, o Doutor Ulisses fez questão de pousar para uma selfie, ele, eu e o Zé Filho. Foi uma lição da história.

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Manter as constituição

Diretas já ou manter a Constituição?

Manter as constituição

Já é quase um consenso nacional que o Presidente Michel Temer não reúne mais as condições para continuar chefiando a nação brasileira. Neste momento, as forças políticas e a sociedade debatem a forma de sua substituição. Eu sou pelo cumprimento do art. 81 da Constituição Federal, e vou explicar porque. Se tivermos que emendar a Constituição Federal que seja após um plebiscito sobre o parlamentarismo.

Flagrado em um grampo, que, mesmo editado, revela o final do intestino grosso dos bastidores da República. O Presidente cometeu todos os tipos de crimes e violou todas as regras do cargo. Recebeu um investigado pela madrugada de forma subterfugiosa, como ele tratou de obstrução da justiça, combinou troca de pessoas chaves da economia, deu-lhe informação privilegiada sobre a taxa de juros, se preocupou com o bem-estar de um condenado e, o mais grave, indicou um homem de sua inteira confiança para agenciar os interesses do empresário. O homem, Deputado Rodrigo Rocha Loures, foi flagrada pedindo, combinando e recebendo propina e está preso.

Nestes casos, restam duas saídas para Temer, evacuar, renunciando ao cargo, ou esperar e sofrer as consequências do Impeachment. O Presidente, em dois pronunciamentos, reafirmou sua disposição de enfrentar a nação e aguentar as consequências da sua demissão pelas regras constitucionais.

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, numa sessão histórica que durou nove horas, quase a unanimidade, com exceção de duas seccionais, a do Acre, cujos delegados não conseguiram voo para chegar até Brasília e a do Amapá que votou contra, aprovou o relatório da comissão especial que opinou haver indícios mais que suficientes de cometimentos de crimes ensejadores do pedido de impedimento. O pedido da Ordem deve servir de abre-alas para outras entidades sérias e importantes da sociedade seguirem na mesma direção, criando um clima de deslegitimação total de Temer. O pedido da Ordem será protocolado junto ao Congresso Nacional nesta semana.

O impeachment do Presidente Temer é iminente, a sua substituição se dará por voto do Congresso Nacional. É assim que está escrito na nossa Constituição Federal, no art. 81, porém, alguns grupos políticos estão pregando que esta regra deveria ser alterada para que a escolha se desse por via de eleição direta, há até alguns mais radicais que pregam eleições gerais com interrupção do mandato dos atuais paralamentares.

Sou a favor do parlamentarismo, regime de governo, pelo qual, as crises políticas de governabilidade afetam primeiramente o primeiro ministro, em seguida os congressistas e só em último caso, o presidente da república. Quando isto acontece, primeiro cai o gabinete. Se a crise prossegue, cai o gabinete e o congresso todo. O presidente, como chefe de estado, fica protegido e protege as instituições, saindo apenas pelo fim do mandato ou por um grave estado pré-revolucionário.

Neste regime todos tem responsabilidades e a sociedade pagam um preço muito menor pelas crises. Os rumos da economia ficam mais protegidos.

Para chegar ao parlamentarismo, devemos consultar o povo em plebiscito, isto não é para agora. Neste momento, devemos manter as regras atuais, substituir o presidente por um acordo nacional que preserve os direitos dos trabalhadores, da sociedade e debele a crise de desemprego. Normalizado e criado as condições mínimas, será hora então de pensarmos em reformas mais profundas no nosso sistema política, que já vimos, ser bastante falho.

Bradar por eleições diretas, por mais que parece legitimo, não é oportuno. Atende o desejo, por exemplo, de Lula, que neste momento precisa encontrar uma saída pessoal urgente, antes que seja sentenciado e tenha a sentença confirmada em segundo grau, o que lhe tornará inelegível para 2018.

A atual composição do Congresso Nacional é ruim, não é a melhor que temos, mas é a que temos e devemos pressiona-la pelos interesses coletivos. Não é hora de dividir ainda mais o Brasil.

Por fim, tem um aspecto prático, uma emenda constitucional prevendo eleição direta para os casos de vacância de cargo do chefe do poder executivo, por mais acordo que se consiga, nunca alcançará os dois terços que é requisito para sua aprovação. A emenda Dante de Oliveira, apoiada por toda nação em comícios memoráveis, não foi aprovada.

Vamos manter as regras atuais e consertar o Brasil. Se o TSE decidir caçar a chapa Dilma/Temer, ai seguimos as regras novamente.

Acredito que é o que a sociedade brasileira espera.

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Proteger biomas e defender a vida é o tema da Campanha da Fraternidade 2017

“Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, este é o tema da Campanha da Fraternidade 2017, que foi lançada nesta quarta-feira, 01.03, pela CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e durará os quarenta dias que caracterizam a Quaresma.

Mas o que são e quais são os biomas brasileiros e o porque eles são tão importante para defesa da vida?

Segundo o site Biomas Brasileiros: “Bioma é formado por todos os seres vivos de uma determinada região, cuja vegetação tem bastante similaridade e continuidade, com um clima mais ou menos uniforme, tendo uma história comum em sua formação. Por isso tudo sua diversidade biológica também é muito parecida.”

  

A palavra Bioma não consta da Constituição Federal. No art. 225, § 4.º, temos a proteção a algumas áreas consideradas como patrimônio nacional. Essas áreas coincidem com alguns biomas como o da Mata Atlântica, o da Floresta Amazônica e o do Pantanal. Mas ficam de fora desta proteção constitucional áreas cuja vegetação tem bastante similaridade, e que são consideradas biomas, como é o caso do Cerrado, dos Pampas e da Caatinga.

§ 4.º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

A proteção ao patrimônio nacional, conforme à Constituição Federal, depende de lei complementar, que não foi votada até o momento. O interprete, para proteger os biomas da voracidade dos depredadores, terá que recorrer às ferramentas de hermenêutica jurídica e aplicar a interpretação sistemática, buscando combinar diversos diplomas legais, para atingir ao desiderato de proteção legal adequada.

Estes diplomas legais existem, mas não como deseja a CNBB e a Campanha da Fraternidade, que, diga-se, seria o mais adequado.

Para começar, deve o interprete valer-se do caput do art. 225, usando a expressão “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pois se há um campo onde esta expressão se aplica, esse é, sem dúvida,  o bioma. Se o bioma perde o equilíbrio, toda a vida ali existente precisa se adaptar ao novo ambiente ou não se manterá viva. Diga-se, a bem da verdade, cada bioma, por suas características próprias, abriga vidas distintas. Uma ave dispersora do Cerrado não alcançará as gigantes arvores da Amazônia e por isso não terá acesso aos seus frutos, e mesmo que tenho, o formato do bico e outras característica dificultará o manejo do fruto, o que lhe impedirá à realização da dispersão de sementes. Assim como as aves, os polinizadores são específicos de cada formação, portanto merecem proteção e legislação específica.

O aplicador do direito pode ainda se valer da Lei n.º 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente, para utilizar os conceitos de poluição, poluidor e os instrumentos de proteção ambiental, aplicando os mesmos aos biomas, mas sentirá a ausência do termo bioma e de sua caracterização enquanto unidade de vidas, com todas as suas correlações ou conexões vitais.

Indo mais adiante, o hermeneuta terá o auxilio da Lei n.º 12.651/2012, considerado o novo Código Florestal e ali, especificamente, verificará que também o legislador deixou de tratar da palavra bioma, preferindo utilizar termos mais genéricos e cientificamente questionáveis, conforme pode ser extraído do art. 12, que trata da “Reseva Legal”:

Art. 12.  Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados os seguintes percentuais mínimos em relação à área do imóvel, excetuados os casos previstos no art. 68 desta Lei:      (Redação dada pela Lei nº 12.727, de 2012).

I – localizado na Amazônia Legal:

a) 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas;

b) 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado;

c) 20% (vinte por cento), no imóvel situado em área de campos gerais;

II – localizado nas demais regiões do País: 20% (vinte por cento).

A áreas urbanizadas, dentro dos biomas brasileiros, só podem ser protegidas superficial com utilização, pelo interprete, da bastante polêmica, APP’s urbanas, áreas de proteção permanentes em rios, cursos d’águas que se localizam nas cidades que atravessam os biomas nacionais, alguns deles considerados patrimônio nacional.

Aqui mora um dos graves problemas para a defesa da vida. Depois que as cidades chegam e descaracterizam o bioma, fica difícil reconstitui-los e até reconhecer sua importância ambiental sem que isto não signifique  um grande debate jurídico. Mesmo os membros do Ministério Público, titulares de ação civil pública, intrumento processual importante, relutam em pedir a aplicação da lei para proteger as APP’s urbanas e os biomas do qual fazem parte.

O Código Florestal, no art. 11, avançou para caracterizar uma parte das Zonas Costeiras do Brasil, definindo estas áreas como Apicuns e Salgados, mas os mangues, um tipo específico de bioma, que guarda as fontes básicas de alimento e reprodução das vidas marinhas, ficou de fora da proteção legal.

Avançando na sistematização e integração interpretativa, pode-se ainda solicitar o auxilio da Lei 9.998/2000, a Lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, bem, mas ai, ainda não estamos falando de bioma, conforme seria o ideal. A Lei não cria Unidades de Conservação e nem indica que devam ser criadas com base no estudo do bioma, onde se localizariam.

O hermeneuta dispõe das Leis de Crimes Ambientais e das Resoluções CONAMA, porém, sem que o termo bioma e a unidade de vida de cada um deles esteja ali delimitados para orientação dos que pretendem vê-los preservados.

O único bioma, tratado como tal por diploma legal, é o bioma ‘Mata Atlântica”. A Lei 11.428/2006, cuja ementa trata da “utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.”.

No art. 2.º, da Lei acima, temos a caracterização da floresta deste bioma:

Art. 2º  Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.

 Mas é no art, 6.º, do Capítulo que trata dos Objetivos e Princípios Jurídicos do Bioma Mata Atlântica que o jurista de boa-fé e interessado na defesa do meio ambiente, vai encontrar os termos que podem ser utilizados para todos os biomas que se deseje proteger: 

Art. 6.º A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social.

Nos instrumentos legais, o legislador tratou dos recursos naturais possíveis de utilização econômica imediata, notadamente os recursos florestais, quanto aos demais elementos que compõe o que a CNBB, em sua campanha, chama de vida, a defesa adequada ainda é uma lacuna no nosso ordenamento jurídico.

A Campanha da Fraternidade visa sensibilizar os católicos nos elementos “ver”, “julgar” e “agir”. No caso dos biomas, o “ver corretamente” vai exigir grande esforço de busca de conhecimento e entendimento sobre a importância destes conjuntos de vidas. No caso do “julgar”, creio que é muita mais fácil perceber e decidir as responsabilidades da preservação dos biomas.

E no caso do “agir”?

A CNBB poderia começar com uma emenda constitucional descrevendo todos os biomas e sua proteção. Depois, podia criar um projeto de lei de iniciativa popular, regulamentando a proteção dos biomas brasileiros. Também, poderia solicitar das câmaras municipais de cada paróquia a criação de Unidades de Conservação Municipal para proteção de nascentes e de fragmentos de florestas urbanas.

A iniciativa da CNBB, seja qual for o resultado, merece todo o aplauso e está de acordo com a Carta Pastoral do Papa Francisco,  que você pode ler nestes 40 dias, como forma de conhecer a crise ambiental do Planeta, basta clicar na palavra Laudato Si e baixar.

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo.

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Renan Calheiros é o rei do Brasil

Nesta semana Donald Trump anunciou que recuará nas medidas de combate as mudanças climáticas; pessoas foram para as ruas protestar e pedir a saída de Temer, Maia e Renan Calheiros; o STF, através do Ministro Marco Aurélio, concedeu medida cautelar para afastar Renan da linha sucessória e da presidência do Senado Federal; Renan e seus colegas senadores resistiram a ordem judicial, criaram uma crise institucional e obrigaram o STF a recuar; Temer anunciou a reforma da previdência retirando direitos dos trabalhadores brasileiros; o Governador Simão Jatene, aproveitando o embalo, foi a imprensa e anunciou o seu pacote de combate a crise para os paraenses: cortará investimentos, não fará concurso público e promete mudar as regras de aposentadoria para os servidores públicos do Estado. A semana encerra assim, melancólica, esperamos boas noticias para a próxima semana.

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Morreu sem ver o mundo novo, pior que o dele, mas novo.

O mundo atual experimenta grandes transformações e muitas resistências. A era digital veio para substituir muito daquilo que era físico. A rapidez como as informações circulam exigem decisões rápidas e envelhecem as noticias numa velocidade impressionante. A chamada aldeia global é real, tão real que ultrapassou até a barreira da língua, inclusive com tradutor de linguagem de sinais disponíveis para qualquer pessoa.

As mudanças são tão fortes que varrem das nossas vistas instituições quase permanentes, colocando tudo em confronto. A democracia representativa e os partidos políticos frente as redes sociais. As amizades verdadeiras frente as amizades virtuais. Os táxis perante os aplicativos tipo Uber.

As resistências vão sendo quebradas com adesão ou com violência. A preferência por esperar a morte é uma forma de resistência as mudanças em curso.

Foi pensando sobre as transformações que lembrei-me do “Seu Pepino”, um personagem que habitou minha infância curiosa e observadora do mundo.

O “Seu Pepino” era uma sapateiro italiano dos bons. Consertava tudo que era feito em coro. Rosto de tamanco, sapatos femininos e masculinos, bola de futebol, cintos, bolsas, etc.

A sua oficina e casa ficava nos fundos de uma residências de seus parentes, cuja a frente dava para o Beco do Piquiá, Bairro do Guamá. Atrás, havia um portão, com uma longa escada, que dava acesso ao Conjunto Residencial do Montepio, as Ruas dos Mundurucus e Guerra Passos. Por isso, as pessoas da família e amigos tinham permissão para passar pelo quintal, cheio de galinhas, algumas que até faziam ninho na oficina do “Seu Pepino”, que nem se importava com isso, acredito que até gostava.

“Seu Pepino” passava o dia trabalhando e resmungando em italiano e nem se importava com as pessoas passando. Conversava longamente com personagens que só ele vi e conheci. Era um mundo só dele, preso ao passado, feito do mesmo material dos sapatos.

As pessoas passando, até pensavam em responder, pensando que “Seu Pepino” falava com elas. Cumprimentavam “Seu Pepino” mas ele respondia apenas as provocações vindas do seu próprio mundo.

Aquele sapateiro não queria saber do mundo das outras pessoas. Não interagia com ninguém. Quem quisesse, podia tentar conversar, que ele não queria ouvir. Era como se adivinhasse que o mundo estava em transformação. Transformações que ele não queria tomar conhecimento. As pessoas eram portadoras das noticiais de um novo tempo. “Seu Pepino” simplesmente ignorava.

Os cliente chegavam com seus produtos. Diziam qual era o defeito. Davam opinião sobre as soluções. Mas “Seu Pepino” apenas recebia a mercadoria defeituosa. Pegava. Olhava. Examinava. Já sabia o que iria fazer para entregar um produto restaurado ao cliente. Colocava a mercadoria em um ordem que só ele conhecia. Dizia o preço e quando estaria pronto. Voltava para o seu banquinho e para seus resmungos em italiano.

O mundo do “Seu Pepino” não mudava. Era aquilo mesmo. O couro, a solução (cola de sapateiro), as sovelas, o pé de ferro, o martelo, os pregos, as galinhas, eram seus companheiros. Batia um prego em uma sola, levantava a cabeça, mirava um interlocutor invisível, dizia palavras em italiano, gesticulava e voltava a examinar o sapato enfiado no pé de ferro. O sapato esperava as novas batidas de martelo e do prego enfiado no couro da meia sola.

“Seu Pepino” costurava uma bola como ninguém. As bolas de futebol eram montadas em gomos de couro, obedecendo uma figura geométrica perfeita, costuradas uma a uma, com fitas de couro ensebadas com sebo de animal e guiada por uma agulha especial, para passar pelo buraco, feito com a sovela. Dentro da bola ia uma câmera de ar, que quando cheia pressionava o couro e dava o formato para bola.

Lá fora, no mundo real, os plásticos estavam tomando conta do mundo. Os tamancos foram substituídos pelas sandálias de dedo e a marca havaianas era o carro chefe. O coro sintético inundava a indústria calçadista.

“Seu Pepino”sabia das mudanças, mas com elas não quis interagir. Sabia que seus clientes queriam lhe contar o que se passava na vida enquanto ele vivia preso a sua oficina, aos sapatos, ao coro e a Itália, mas aquele homem de corpo encurvado não abria uma brecha para que o novo penetrasse em seu mundo fechado.

As mudanças que começaram a incomodar “Seu Pepino” não param e seguem em grande velocidade. Muitos querem barra-las e não conseguem. As pessoas, na verdade, não sabem como separar as boas mudanças dos modismos e sofrem com tudo isso. Muita coisa boa melhoraram a vida na Terra. Outras nem tanto.

Antes que um sapato, uma bolsa ou uma bola feita de material sintético chegasse ao balcão de sua oficina, trazida pelas mãos de um cliente moderno, “Seu Pepino se foi. Morreu sem brigar e sem querer ver o mundo novo, pior que o dele, mas novo.

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Debater a vida pessoal ou apresentar soluções para o povo?

Hoje teremos mais um debate entre os candidatos a prefeito de Belém, será na TV Liberal. Apenas seis candidatos participarão do evento. A emissora usou o critério de convidar os candidato cuja coligação tenha dez ou mais deputados na Câmara dos Deputados, este critério excluiu o candidato Lélio Costa do PCdoB. Uma pena, um a mais não faria diferença, mas é a lei eleitoral que assim determina.

Deixando este fato de lado, vamos ao que interessa. Acredito que o eleitor belemense espera que os candidatos deixem de lado aspectos menos importante da personalidade, do partido, da atuação pretérita de cada um e se debrucem sobre os problemas principais de Belém, apresentando as soluções segundo suas ideologias e conhecimentos técnicos de suas equipes.

Listarei aqui os problemas, que segundo o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, afetam as cidades da América Latina e Caribe, que vocês hão de convir, são os mesmos de nossa cidade:

  • Problemas ambientas: Saneamento, arborização, nascentes e igarapés, qualidade do ar, uso adequado do espaço urbano, coleta e tratamento dos resíduos sólidos, preservação dos mananciais de abastecimento de água, etc.
  • Insegurança: caracterizado por todos os tipos de violência urbana, incluindo drogas, roubos, violência contra mulher e as crianças, etc;
  • Informalidade: Belém não é uma cidade competitiva e por isso não atrai empregos produtivos, utilizando parte significativa da sua gente no mercado informal que gera pobreza e desigualdade, num ciclo sem fim;
  • Desemprego e segmentação no acesso aos serviços básicos;
  • Governabilidade local caracterizada por desequilíbrios fiscais verticais e baixa capacidade institucional.

A nossa Belém precisa ser reconectada, ou seja, juntar todas as partes e criar um sistema de comunicação, com vias que interligadas para todos os bairros e ilhas, permitindo que os moradores se desloquem em tempo razoável. Centro a São Braz. São Braz ao Entrocamento e Região Metropolitana. Entrocamento a Icoaaraci. Icoaraci ao Ver-o-peso, passando pelo Tapanã. De Icoaraci a Outeiro. De Outeiro a Mosqueiro. Criar um sistema de comunicação das Ilhas sul e das Ilhas norte com o continente. O sistema é de trânsito e transporte, onde o deslocamento seja facilitado, confortável e rápido.

Os candidatos tem obrigação dos apresentar soluções, através de uma metodologia clara de como Belém atingirá o desenvolvimento sustentável e tornar-se-a uma cidade competitiva, capaz de atrair bons investimentos, sem comprometer as gerações futuras.

Um forte programa social, cultural e educacional de inclusão, principalmente dos mais carentes, que por esta razão se tornam alvo fácil da criminalidade, principalmente das drogas.

Mas a grande ausência em todos os debates ficou por conta do assunto: governabilidade, desequilíbrio fiscal e baixa capacidade institucional.

A Prefeitura de Belém depende, como a grande maioria dos municípios brasileiros, dos repasses do governo central. A capacidade de gerar receita própria é deficitária e os candidatos até agora não tocaram no assunto, apenas prometem sem dizer de onde vem o dinheiro para financiar suas promessas.

As secretarias e demais órgãos públicos municipais tem pouca capacidade de resposta aos problemas do dia a dia da comunidade. Além do que, muitos problemas de nossa cidade esperam soluções metropolitanas, que nunca vem por ausência de planos regionais, acordados com os demais integrantes da Região Metropolitana.

A atitude dos candidatos está de acordo com o baixo nível de informação sobre a cidade que detém os eleitores e da ausência de responsabilidade social dos formadores de opinião. Mas é preciso dizer que Belém é pobre de líderes preparados e compromissados com o futuro da Cidade.

Vamos ao debate, com esperança de dias melhores para Belém. Eu boto fé no Edmilson Rodrigues, espero que hoje ele me surpreenda positivamente e depois, se eleito, esteja aberto as novas ideias.

Os candidatos, porém, precisam nos dizer que Belém desejam construir para as pessoas. E os eleitores devem escolher a cidade em que querem viver, com água, saneamento, luz, coleta de lixo. Cidade com serviço de educação, saúde, recreação, parques, bibliotecas, Cidade onde a habitação seja de qualidade e acessível para todos. Cidade com bom sistema de transporte. Cidade onde as pessoas trabalhem e se sintam seguras. Cidade com boas finanças, ordenadas e gestadas de forma eficiente. Cidade onde os cidadão se beneficiem dela, mas que também contribuam para sua sustentabilidade. Sustentabilidade não só ambiental, mas também social, cultural, fiscal, institucional e econômica.

Sabemos que nem tudo dará para fazer em quatro anos, mas queremos que nos apontem caminhos seguros para que nas próximas décadas superemos todos os nossos graves problemas urbanos que ao longo de 400 anos nos aprisionam em um circulo de pobreza, desigualdade e ausência de competitividade.

 

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