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Memorial 17 de Julho 1

Sem memória, a modernidade é líquida.

Memorial World Trad CenterEm recente viagem a Nova York, fui visitar o monumento em memória das vítimas de 11 de Setembro, construído no lugar das duas torres gêmeas, tombadas ante ação terrorista.

Aqueles monumentos imensos, com os nomes das pessoas vitimadas pelo terror, aliado a água jorrando em direção a um buraco infinito, como se fosse a própria vida descendo por aquele túnel sem fim, me impressionou bastante.

Os nomes das vítimas, o relato do acontecimento, o objetivo do monumento estão vazados na pedra, de tal forma profunda, que, somados a grandiosidade de tudo por ali,  devem durar por muitos e muitos anos, fixo, como se quisessem por nas mentes, para ninguém esquecer daquele acontecimento.

A lembrança do evento nova-iorquino, embora já tenha passado dias da visita que fiz, voltou neste 17 de Julho, quando completa dez anos do acidente com um avião da TAM no aeroporto de Congonhas. O avião pousou e não desacelerou, atravessando a pista e indo se chocar com o prédio da companhia, pegando fogo com o enorme impacto, matou todos os passageiros e tripulantes,

Um monumento também foi erguido no local, o monumento 17 de Julho. Nestes dias, os familiares e amigos, foram lembrar o episódio. A imprensa registra que monumento está malcuidado e os nomes das vítimas, muitos já estão apagados, como se os responsáveis pela tragédia desejassem apaga-lo das mentes dos brasileiros.

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No domingo, enquanto pensava sobre a diferença entre dois acidentes e a forma de lembra-los, fui as minha obrigações religiosas.

O Padre leu a famosa parábola do “Semeador”, na qual Jesus Cristo compara a palavra a uma semente plantada no coração das pessoas. Comparando o coração a quatro tipos de terrenos possíveis de receber a semeadura. Um terreno a beira de uma estrada. Um terreno pedregoso. Um terreno espinhoso. Por fim, a boa terra fértil e fecunda.

Uma sociedade deve se esforçar para plantar seus valores bem no fundo dos corações das pessoas, assim pode gerar 100, 60 e 30 frutos. Foi o que entendi, ao ouvir o Evangelho.

Na segunda-feira, continuei pensando sobre os acidentes e sobre o Evangelho. Era 17 de Julho, dia do trágico evento, a imprensa não parava de falar sobre o assunto e de reclamar, com razão, da precariedade do monumento.

Neste mesmo dia, em uma emissora rádio, ouvi um comentário do filósofo brasileiro, Leandro Karnal, que instado a comentar o porque das pessoas em uma praia, de trajes mínimos, fazerem tanto selfies, respondeu que a geração passada quando ia para um lugar, ia por inteiro, de corpo e alma, mas a geração atual, vai aos lugares e lá não está. Elas usam o local como cenário para estarem em múltiplos cantos através das redes sociais.

Este papo na rádio, que tem um título curioso: “Careca de Saber”, remete-me a teoria de Baumann: “A modernidade líquida”, principalmente o trecho que a seguir reproduzo:

“Fixar-se ao solo não é tão importante se o solo pode ser alcançado e abandonado à vontade, imediatamente ou em pouquíssimo tempo. Por outro lado, fixar-se muito fortemente, sobrecarregando os laços com compromissos mutuamente vinculantes, pode ser positivamente prejudicial, dadas as novas oportunidades que surgem em outros lugares. Rockefeller pode ter desejado construir suas fábricas, estradas de ferro e torres de petróleo altas e volumosas e ser dono delas por um longo tempo (pela eternidade, se medirmos o tempo pela duração da própria vida ou pela da família). Bill Gates, no entanto, não sente remorsos quando abandona posses de que se orgulhava ontem; é a velocidade atordoante da circulação, da reciclagem, do envelhecimento, do entulho e da substituição que traz lucro hoje — não a durabilidade e confiabilidade do produto. Numa notável reversão da tradição milenar, são os grandes e poderosos que evitam o durável e desejam o transitório, enquanto os da base da pirâmide — contra todas as chances — lutam desesperadamente para fazer suas frágeis, mesquinhas e transitórias posses durarem mais tempo. Os dois se encontram hoje em dia principalmente nos lados opostos dos balcões das liquidações ou de vendas de carros usados.”

Nos monumentos históricos, acontece o contrário do que afirma Baumann: nos países da base da pirâmide, a história recebe monumentos frágeis e não resistentes ao tempo. Nos países ricos e poderosos os monumentos, os museus, os fatos relevantes são marcados de forma duradoura.

Pensando nisso, adormeci e sonhei, que estava passeando com meu filho José Carlos e o sonhos nos levou a um encontro inédito, com nada menos que “senhor diretas já”, Ulisses Guimarães. O velho Ulisses, todo solícito, ouvia minhas palavras sobre a “Modernidade líquida” e, como se quisesse concordar com a importância de seguirmos em uma direção oposta, passou a lembrar de fatos histórico da campanha das direitas no Pará.

Aí lembramos juntos.

José Carlos Filho, a tudo escutava atento.

Lembramos que o governador da época era Jader Barbalho, que o comício monumental foi realizado na Avenida Primeiro de Dezembro, da polícia reprimindo as pessoas que usavam roupa vermelha. Neste aspecto, o Dr. Ulisses, me interrompeu e fez questão de dizer que este evento em nada empanou o brilho cívico da campanha das direitas, que chamou de maravilhoso, lembramos dos pronunciamentos, incluindo o discurso do “velho comunista” Neuton Miranda. Ulisses Guimarães passou a descrever a virada importante que transformou o “Diretas Já” em ‘Tancredo Já”

O “Senhor Diretas” estava, no meu sonho, a ressaltar que um fato histórico tão relevante desses, não ganhou nenhum monumento e está apagado da vida do povo paraense, que hoje não sabe valorizar com o voto consciente, a retomada da democracia.

No final, quando já íamos nos despedindo, o Doutor Ulisses fez questão de pousar para uma selfie, ele, eu e o Zé Filho. Foi uma lição da história.

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Manter as constituição

Diretas já ou manter a Constituição?

Manter as constituição

Já é quase um consenso nacional que o Presidente Michel Temer não reúne mais as condições para continuar chefiando a nação brasileira. Neste momento, as forças políticas e a sociedade debatem a forma de sua substituição. Eu sou pelo cumprimento do art. 81 da Constituição Federal, e vou explicar porque. Se tivermos que emendar a Constituição Federal que seja após um plebiscito sobre o parlamentarismo.

Flagrado em um grampo, que, mesmo editado, revela o final do intestino grosso dos bastidores da República. O Presidente cometeu todos os tipos de crimes e violou todas as regras do cargo. Recebeu um investigado pela madrugada de forma subterfugiosa, como ele tratou de obstrução da justiça, combinou troca de pessoas chaves da economia, deu-lhe informação privilegiada sobre a taxa de juros, se preocupou com o bem-estar de um condenado e, o mais grave, indicou um homem de sua inteira confiança para agenciar os interesses do empresário. O homem, Deputado Rodrigo Rocha Loures, foi flagrada pedindo, combinando e recebendo propina e está preso.

Nestes casos, restam duas saídas para Temer, evacuar, renunciando ao cargo, ou esperar e sofrer as consequências do Impeachment. O Presidente, em dois pronunciamentos, reafirmou sua disposição de enfrentar a nação e aguentar as consequências da sua demissão pelas regras constitucionais.

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, numa sessão histórica que durou nove horas, quase a unanimidade, com exceção de duas seccionais, a do Acre, cujos delegados não conseguiram voo para chegar até Brasília e a do Amapá que votou contra, aprovou o relatório da comissão especial que opinou haver indícios mais que suficientes de cometimentos de crimes ensejadores do pedido de impedimento. O pedido da Ordem deve servir de abre-alas para outras entidades sérias e importantes da sociedade seguirem na mesma direção, criando um clima de deslegitimação total de Temer. O pedido da Ordem será protocolado junto ao Congresso Nacional nesta semana.

O impeachment do Presidente Temer é iminente, a sua substituição se dará por voto do Congresso Nacional. É assim que está escrito na nossa Constituição Federal, no art. 81, porém, alguns grupos políticos estão pregando que esta regra deveria ser alterada para que a escolha se desse por via de eleição direta, há até alguns mais radicais que pregam eleições gerais com interrupção do mandato dos atuais paralamentares.

Sou a favor do parlamentarismo, regime de governo, pelo qual, as crises políticas de governabilidade afetam primeiramente o primeiro ministro, em seguida os congressistas e só em último caso, o presidente da república. Quando isto acontece, primeiro cai o gabinete. Se a crise prossegue, cai o gabinete e o congresso todo. O presidente, como chefe de estado, fica protegido e protege as instituições, saindo apenas pelo fim do mandato ou por um grave estado pré-revolucionário.

Neste regime todos tem responsabilidades e a sociedade pagam um preço muito menor pelas crises. Os rumos da economia ficam mais protegidos.

Para chegar ao parlamentarismo, devemos consultar o povo em plebiscito, isto não é para agora. Neste momento, devemos manter as regras atuais, substituir o presidente por um acordo nacional que preserve os direitos dos trabalhadores, da sociedade e debele a crise de desemprego. Normalizado e criado as condições mínimas, será hora então de pensarmos em reformas mais profundas no nosso sistema política, que já vimos, ser bastante falho.

Bradar por eleições diretas, por mais que parece legitimo, não é oportuno. Atende o desejo, por exemplo, de Lula, que neste momento precisa encontrar uma saída pessoal urgente, antes que seja sentenciado e tenha a sentença confirmada em segundo grau, o que lhe tornará inelegível para 2018.

A atual composição do Congresso Nacional é ruim, não é a melhor que temos, mas é a que temos e devemos pressiona-la pelos interesses coletivos. Não é hora de dividir ainda mais o Brasil.

Por fim, tem um aspecto prático, uma emenda constitucional prevendo eleição direta para os casos de vacância de cargo do chefe do poder executivo, por mais acordo que se consiga, nunca alcançará os dois terços que é requisito para sua aprovação. A emenda Dante de Oliveira, apoiada por toda nação em comícios memoráveis, não foi aprovada.

Vamos manter as regras atuais e consertar o Brasil. Se o TSE decidir caçar a chapa Dilma/Temer, ai seguimos as regras novamente.

Acredito que é o que a sociedade brasileira espera.

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Proteger biomas e defender a vida é o tema da Campanha da Fraternidade 2017

“Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, este é o tema da Campanha da Fraternidade 2017, que foi lançada nesta quarta-feira, 01.03, pela CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e durará os quarenta dias que caracterizam a Quaresma.

Mas o que são e quais são os biomas brasileiros e o porque eles são tão importante para defesa da vida?

Segundo o site Biomas Brasileiros: “Bioma é formado por todos os seres vivos de uma determinada região, cuja vegetação tem bastante similaridade e continuidade, com um clima mais ou menos uniforme, tendo uma história comum em sua formação. Por isso tudo sua diversidade biológica também é muito parecida.”

  

A palavra Bioma não consta da Constituição Federal. No art. 225, § 4.º, temos a proteção a algumas áreas consideradas como patrimônio nacional. Essas áreas coincidem com alguns biomas como o da Mata Atlântica, o da Floresta Amazônica e o do Pantanal. Mas ficam de fora desta proteção constitucional áreas cuja vegetação tem bastante similaridade, e que são consideradas biomas, como é o caso do Cerrado, dos Pampas e da Caatinga.

§ 4.º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

A proteção ao patrimônio nacional, conforme à Constituição Federal, depende de lei complementar, que não foi votada até o momento. O interprete, para proteger os biomas da voracidade dos depredadores, terá que recorrer às ferramentas de hermenêutica jurídica e aplicar a interpretação sistemática, buscando combinar diversos diplomas legais, para atingir ao desiderato de proteção legal adequada.

Estes diplomas legais existem, mas não como deseja a CNBB e a Campanha da Fraternidade, que, diga-se, seria o mais adequado.

Para começar, deve o interprete valer-se do caput do art. 225, usando a expressão “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pois se há um campo onde esta expressão se aplica, esse é, sem dúvida,  o bioma. Se o bioma perde o equilíbrio, toda a vida ali existente precisa se adaptar ao novo ambiente ou não se manterá viva. Diga-se, a bem da verdade, cada bioma, por suas características próprias, abriga vidas distintas. Uma ave dispersora do Cerrado não alcançará as gigantes arvores da Amazônia e por isso não terá acesso aos seus frutos, e mesmo que tenho, o formato do bico e outras característica dificultará o manejo do fruto, o que lhe impedirá à realização da dispersão de sementes. Assim como as aves, os polinizadores são específicos de cada formação, portanto merecem proteção e legislação específica.

O aplicador do direito pode ainda se valer da Lei n.º 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente, para utilizar os conceitos de poluição, poluidor e os instrumentos de proteção ambiental, aplicando os mesmos aos biomas, mas sentirá a ausência do termo bioma e de sua caracterização enquanto unidade de vidas, com todas as suas correlações ou conexões vitais.

Indo mais adiante, o hermeneuta terá o auxilio da Lei n.º 12.651/2012, considerado o novo Código Florestal e ali, especificamente, verificará que também o legislador deixou de tratar da palavra bioma, preferindo utilizar termos mais genéricos e cientificamente questionáveis, conforme pode ser extraído do art. 12, que trata da “Reseva Legal”:

Art. 12.  Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados os seguintes percentuais mínimos em relação à área do imóvel, excetuados os casos previstos no art. 68 desta Lei:      (Redação dada pela Lei nº 12.727, de 2012).

I – localizado na Amazônia Legal:

a) 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas;

b) 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado;

c) 20% (vinte por cento), no imóvel situado em área de campos gerais;

II – localizado nas demais regiões do País: 20% (vinte por cento).

A áreas urbanizadas, dentro dos biomas brasileiros, só podem ser protegidas superficial com utilização, pelo interprete, da bastante polêmica, APP’s urbanas, áreas de proteção permanentes em rios, cursos d’águas que se localizam nas cidades que atravessam os biomas nacionais, alguns deles considerados patrimônio nacional.

Aqui mora um dos graves problemas para a defesa da vida. Depois que as cidades chegam e descaracterizam o bioma, fica difícil reconstitui-los e até reconhecer sua importância ambiental sem que isto não signifique  um grande debate jurídico. Mesmo os membros do Ministério Público, titulares de ação civil pública, intrumento processual importante, relutam em pedir a aplicação da lei para proteger as APP’s urbanas e os biomas do qual fazem parte.

O Código Florestal, no art. 11, avançou para caracterizar uma parte das Zonas Costeiras do Brasil, definindo estas áreas como Apicuns e Salgados, mas os mangues, um tipo específico de bioma, que guarda as fontes básicas de alimento e reprodução das vidas marinhas, ficou de fora da proteção legal.

Avançando na sistematização e integração interpretativa, pode-se ainda solicitar o auxilio da Lei 9.998/2000, a Lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, bem, mas ai, ainda não estamos falando de bioma, conforme seria o ideal. A Lei não cria Unidades de Conservação e nem indica que devam ser criadas com base no estudo do bioma, onde se localizariam.

O hermeneuta dispõe das Leis de Crimes Ambientais e das Resoluções CONAMA, porém, sem que o termo bioma e a unidade de vida de cada um deles esteja ali delimitados para orientação dos que pretendem vê-los preservados.

O único bioma, tratado como tal por diploma legal, é o bioma ‘Mata Atlântica”. A Lei 11.428/2006, cuja ementa trata da “utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.”.

No art. 2.º, da Lei acima, temos a caracterização da floresta deste bioma:

Art. 2º  Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.

 Mas é no art, 6.º, do Capítulo que trata dos Objetivos e Princípios Jurídicos do Bioma Mata Atlântica que o jurista de boa-fé e interessado na defesa do meio ambiente, vai encontrar os termos que podem ser utilizados para todos os biomas que se deseje proteger: 

Art. 6.º A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social.

Nos instrumentos legais, o legislador tratou dos recursos naturais possíveis de utilização econômica imediata, notadamente os recursos florestais, quanto aos demais elementos que compõe o que a CNBB, em sua campanha, chama de vida, a defesa adequada ainda é uma lacuna no nosso ordenamento jurídico.

A Campanha da Fraternidade visa sensibilizar os católicos nos elementos “ver”, “julgar” e “agir”. No caso dos biomas, o “ver corretamente” vai exigir grande esforço de busca de conhecimento e entendimento sobre a importância destes conjuntos de vidas. No caso do “julgar”, creio que é muita mais fácil perceber e decidir as responsabilidades da preservação dos biomas.

E no caso do “agir”?

A CNBB poderia começar com uma emenda constitucional descrevendo todos os biomas e sua proteção. Depois, podia criar um projeto de lei de iniciativa popular, regulamentando a proteção dos biomas brasileiros. Também, poderia solicitar das câmaras municipais de cada paróquia a criação de Unidades de Conservação Municipal para proteção de nascentes e de fragmentos de florestas urbanas.

A iniciativa da CNBB, seja qual for o resultado, merece todo o aplauso e está de acordo com a Carta Pastoral do Papa Francisco,  que você pode ler nestes 40 dias, como forma de conhecer a crise ambiental do Planeta, basta clicar na palavra Laudato Si e baixar.

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo.

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Renan Calheiros é o rei do Brasil

Nesta semana Donald Trump anunciou que recuará nas medidas de combate as mudanças climáticas; pessoas foram para as ruas protestar e pedir a saída de Temer, Maia e Renan Calheiros; o STF, através do Ministro Marco Aurélio, concedeu medida cautelar para afastar Renan da linha sucessória e da presidência do Senado Federal; Renan e seus colegas senadores resistiram a ordem judicial, criaram uma crise institucional e obrigaram o STF a recuar; Temer anunciou a reforma da previdência retirando direitos dos trabalhadores brasileiros; o Governador Simão Jatene, aproveitando o embalo, foi a imprensa e anunciou o seu pacote de combate a crise para os paraenses: cortará investimentos, não fará concurso público e promete mudar as regras de aposentadoria para os servidores públicos do Estado. A semana encerra assim, melancólica, esperamos boas noticias para a próxima semana.

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Morreu sem ver o mundo novo, pior que o dele, mas novo.

O mundo atual experimenta grandes transformações e muitas resistências. A era digital veio para substituir muito daquilo que era físico. A rapidez como as informações circulam exigem decisões rápidas e envelhecem as noticias numa velocidade impressionante. A chamada aldeia global é real, tão real que ultrapassou até a barreira da língua, inclusive com tradutor de linguagem de sinais disponíveis para qualquer pessoa.

As mudanças são tão fortes que varrem das nossas vistas instituições quase permanentes, colocando tudo em confronto. A democracia representativa e os partidos políticos frente as redes sociais. As amizades verdadeiras frente as amizades virtuais. Os táxis perante os aplicativos tipo Uber.

As resistências vão sendo quebradas com adesão ou com violência. A preferência por esperar a morte é uma forma de resistência as mudanças em curso.

Foi pensando sobre as transformações que lembrei-me do “Seu Pepino”, um personagem que habitou minha infância curiosa e observadora do mundo.

O “Seu Pepino” era uma sapateiro italiano dos bons. Consertava tudo que era feito em coro. Rosto de tamanco, sapatos femininos e masculinos, bola de futebol, cintos, bolsas, etc.

A sua oficina e casa ficava nos fundos de uma residências de seus parentes, cuja a frente dava para o Beco do Piquiá, Bairro do Guamá. Atrás, havia um portão, com uma longa escada, que dava acesso ao Conjunto Residencial do Montepio, as Ruas dos Mundurucus e Guerra Passos. Por isso, as pessoas da família e amigos tinham permissão para passar pelo quintal, cheio de galinhas, algumas que até faziam ninho na oficina do “Seu Pepino”, que nem se importava com isso, acredito que até gostava.

“Seu Pepino” passava o dia trabalhando e resmungando em italiano e nem se importava com as pessoas passando. Conversava longamente com personagens que só ele vi e conheci. Era um mundo só dele, preso ao passado, feito do mesmo material dos sapatos.

As pessoas passando, até pensavam em responder, pensando que “Seu Pepino” falava com elas. Cumprimentavam “Seu Pepino” mas ele respondia apenas as provocações vindas do seu próprio mundo.

Aquele sapateiro não queria saber do mundo das outras pessoas. Não interagia com ninguém. Quem quisesse, podia tentar conversar, que ele não queria ouvir. Era como se adivinhasse que o mundo estava em transformação. Transformações que ele não queria tomar conhecimento. As pessoas eram portadoras das noticiais de um novo tempo. “Seu Pepino” simplesmente ignorava.

Os cliente chegavam com seus produtos. Diziam qual era o defeito. Davam opinião sobre as soluções. Mas “Seu Pepino” apenas recebia a mercadoria defeituosa. Pegava. Olhava. Examinava. Já sabia o que iria fazer para entregar um produto restaurado ao cliente. Colocava a mercadoria em um ordem que só ele conhecia. Dizia o preço e quando estaria pronto. Voltava para o seu banquinho e para seus resmungos em italiano.

O mundo do “Seu Pepino” não mudava. Era aquilo mesmo. O couro, a solução (cola de sapateiro), as sovelas, o pé de ferro, o martelo, os pregos, as galinhas, eram seus companheiros. Batia um prego em uma sola, levantava a cabeça, mirava um interlocutor invisível, dizia palavras em italiano, gesticulava e voltava a examinar o sapato enfiado no pé de ferro. O sapato esperava as novas batidas de martelo e do prego enfiado no couro da meia sola.

“Seu Pepino” costurava uma bola como ninguém. As bolas de futebol eram montadas em gomos de couro, obedecendo uma figura geométrica perfeita, costuradas uma a uma, com fitas de couro ensebadas com sebo de animal e guiada por uma agulha especial, para passar pelo buraco, feito com a sovela. Dentro da bola ia uma câmera de ar, que quando cheia pressionava o couro e dava o formato para bola.

Lá fora, no mundo real, os plásticos estavam tomando conta do mundo. Os tamancos foram substituídos pelas sandálias de dedo e a marca havaianas era o carro chefe. O coro sintético inundava a indústria calçadista.

“Seu Pepino”sabia das mudanças, mas com elas não quis interagir. Sabia que seus clientes queriam lhe contar o que se passava na vida enquanto ele vivia preso a sua oficina, aos sapatos, ao coro e a Itália, mas aquele homem de corpo encurvado não abria uma brecha para que o novo penetrasse em seu mundo fechado.

As mudanças que começaram a incomodar “Seu Pepino” não param e seguem em grande velocidade. Muitos querem barra-las e não conseguem. As pessoas, na verdade, não sabem como separar as boas mudanças dos modismos e sofrem com tudo isso. Muita coisa boa melhoraram a vida na Terra. Outras nem tanto.

Antes que um sapato, uma bolsa ou uma bola feita de material sintético chegasse ao balcão de sua oficina, trazida pelas mãos de um cliente moderno, “Seu Pepino se foi. Morreu sem brigar e sem querer ver o mundo novo, pior que o dele, mas novo.

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Debater a vida pessoal ou apresentar soluções para o povo?

Hoje teremos mais um debate entre os candidatos a prefeito de Belém, será na TV Liberal. Apenas seis candidatos participarão do evento. A emissora usou o critério de convidar os candidato cuja coligação tenha dez ou mais deputados na Câmara dos Deputados, este critério excluiu o candidato Lélio Costa do PCdoB. Uma pena, um a mais não faria diferença, mas é a lei eleitoral que assim determina.

Deixando este fato de lado, vamos ao que interessa. Acredito que o eleitor belemense espera que os candidatos deixem de lado aspectos menos importante da personalidade, do partido, da atuação pretérita de cada um e se debrucem sobre os problemas principais de Belém, apresentando as soluções segundo suas ideologias e conhecimentos técnicos de suas equipes.

Listarei aqui os problemas, que segundo o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, afetam as cidades da América Latina e Caribe, que vocês hão de convir, são os mesmos de nossa cidade:

  • Problemas ambientas: Saneamento, arborização, nascentes e igarapés, qualidade do ar, uso adequado do espaço urbano, coleta e tratamento dos resíduos sólidos, preservação dos mananciais de abastecimento de água, etc.
  • Insegurança: caracterizado por todos os tipos de violência urbana, incluindo drogas, roubos, violência contra mulher e as crianças, etc;
  • Informalidade: Belém não é uma cidade competitiva e por isso não atrai empregos produtivos, utilizando parte significativa da sua gente no mercado informal que gera pobreza e desigualdade, num ciclo sem fim;
  • Desemprego e segmentação no acesso aos serviços básicos;
  • Governabilidade local caracterizada por desequilíbrios fiscais verticais e baixa capacidade institucional.

A nossa Belém precisa ser reconectada, ou seja, juntar todas as partes e criar um sistema de comunicação, com vias que interligadas para todos os bairros e ilhas, permitindo que os moradores se desloquem em tempo razoável. Centro a São Braz. São Braz ao Entrocamento e Região Metropolitana. Entrocamento a Icoaaraci. Icoaraci ao Ver-o-peso, passando pelo Tapanã. De Icoaraci a Outeiro. De Outeiro a Mosqueiro. Criar um sistema de comunicação das Ilhas sul e das Ilhas norte com o continente. O sistema é de trânsito e transporte, onde o deslocamento seja facilitado, confortável e rápido.

Os candidatos tem obrigação dos apresentar soluções, através de uma metodologia clara de como Belém atingirá o desenvolvimento sustentável e tornar-se-a uma cidade competitiva, capaz de atrair bons investimentos, sem comprometer as gerações futuras.

Um forte programa social, cultural e educacional de inclusão, principalmente dos mais carentes, que por esta razão se tornam alvo fácil da criminalidade, principalmente das drogas.

Mas a grande ausência em todos os debates ficou por conta do assunto: governabilidade, desequilíbrio fiscal e baixa capacidade institucional.

A Prefeitura de Belém depende, como a grande maioria dos municípios brasileiros, dos repasses do governo central. A capacidade de gerar receita própria é deficitária e os candidatos até agora não tocaram no assunto, apenas prometem sem dizer de onde vem o dinheiro para financiar suas promessas.

As secretarias e demais órgãos públicos municipais tem pouca capacidade de resposta aos problemas do dia a dia da comunidade. Além do que, muitos problemas de nossa cidade esperam soluções metropolitanas, que nunca vem por ausência de planos regionais, acordados com os demais integrantes da Região Metropolitana.

A atitude dos candidatos está de acordo com o baixo nível de informação sobre a cidade que detém os eleitores e da ausência de responsabilidade social dos formadores de opinião. Mas é preciso dizer que Belém é pobre de líderes preparados e compromissados com o futuro da Cidade.

Vamos ao debate, com esperança de dias melhores para Belém. Eu boto fé no Edmilson Rodrigues, espero que hoje ele me surpreenda positivamente e depois, se eleito, esteja aberto as novas ideias.

Os candidatos, porém, precisam nos dizer que Belém desejam construir para as pessoas. E os eleitores devem escolher a cidade em que querem viver, com água, saneamento, luz, coleta de lixo. Cidade com serviço de educação, saúde, recreação, parques, bibliotecas, Cidade onde a habitação seja de qualidade e acessível para todos. Cidade com bom sistema de transporte. Cidade onde as pessoas trabalhem e se sintam seguras. Cidade com boas finanças, ordenadas e gestadas de forma eficiente. Cidade onde os cidadão se beneficiem dela, mas que também contribuam para sua sustentabilidade. Sustentabilidade não só ambiental, mas também social, cultural, fiscal, institucional e econômica.

Sabemos que nem tudo dará para fazer em quatro anos, mas queremos que nos apontem caminhos seguros para que nas próximas décadas superemos todos os nossos graves problemas urbanos que ao longo de 400 anos nos aprisionam em um circulo de pobreza, desigualdade e ausência de competitividade.

 

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Bandido morto

Bandido morto é a solução para violência?

Bandido morto
Matar traficante acaba com o tráfico?

Ouvi o delegado Eder Mauro dizer para pessoas na Feira do Bengui, durante um ato de sua campanha a prefeito de Belém, que se for eleito prefeito irá tratar “bandido como bandido e cidadão como cidadão”.

Algumas pessoas aplaudiram aquela frase dita por um delegado e deputado federal com muita ênfase e até com um certo convencimento de que esta é a melhor solução para combater a violência, decorrente do tráfico e consumo de drogas, que assola os bairros pobres da periferia das grandes cidades.

O Delegado e candidato, discorreu um pouco sobre as consequências das drogas. O uso, o consumo, o envolvimento atingem os viciados e os familiares, infelicitando até os vizinhos, obrigados a conviver com o clima de medo que ronda os ambientes onde circulam cocaína, crack e outras drogas viciantes.

Sou um político interessado no bem comum e a violência é uma coisa que me incomoda bastante, assim como deve incomodar dez em cada dez habitante de Belém. Esse contingente de eleitores quer uma solução para essa praga e tende a escutar os candidatos que apresentarem propostas para, pelo menos diminuir, o nível insuportável de intranquilidade urbana. Por isso, resolvi levar a sério e analisar a proposta de Eder Mauro: “tratar cidadão como cidadão e bandido como bandido”. Uma versão política para outro jargão: “bandido bom é bandido morto”.

Me interessei em saber se em algum país como os mesmo índices de circulação e consumo de drogas a proposta de exterminar traficantes foi posta em prática e deu que resultado.

Cheguei então, através de matéria publicada pela BBC de Londres, as Filipinas. O país possui uma área de 300 mil quilômetros quadrados e aproximadamente 7 mil ilhas. É um dos maiores arquipélagos da Ásia.

O país de língua filipina e inglesa, de maioria católico, com forte influência americana, vive o terror das drogas. Um terço da população tem envolvimento com as drogas, principalmente a proliferação de metanfetaminas, ou shabú, como a droga é conhecida no país. Cada grama custa cerca de 1 mil pesos filipinos (US$ 22).

O presidente Rodrigo Duterte foi eleito, em junho deste ano, e disse aos cidadãos e à polícia para matarem narcotraficantes. Traficante bom é traficante morto. Duerte, antes de sua eleição, prometeu acabar com a vida de 100 mil criminosos nos primeiros seis meses de governo. Para cumprir com a promessa, o Presidente filipino autorizou a contratação de matadores de aluguel, pagando até US$ 430 por assassinato (R$ 1380), uma fortuna nas Filipinas. “Segundo a polícia, mais de 1,9 mil pessoas foram assassinadas em episódios relacionados às drogas desde que Muterte assumiu a Presidência, em 30 de junho”

As mortes continuam, mas o consumo de drogas não retrocedeu. Os mortos até agora são pobres de periferia. O narcotráfico não se abalou e segundo o próprio presidente Duterte “afirma haver 150 altos funcionários, oficiais e juízes ligados a esse comércio. Cinco chefes de polícia são os comandantes do negócio, garantiu ele.”

No Brasil e aqui no Pará, o quadro é o mesmo. O tráfico funciona como o mesmo método de vendas de produtos em pirâmide. Tem o distribuidor e os revendedores. Os donos do negócio não se sabe ao certo quem são. A droga vem de fora, em operações que recebe apoio de alto escalão, entra no país, chega as mão dos distribuidores que repassam aos revendedores. Cada revendedor, faz seu pedido, quando sua caixa chega, vai ao ponto retirá-la, vende pelo preço que achar mais conveniente e faz um novo pedido.

A polícia e os grupos de extermínio alcançam o revendedor em sua maioria. A cada revendedor que é morto, como o negócio é rápido e lucrativo, outros logo se habilitam para apanhar a encomendo do que virou defunto.  São mortos os que incomodam, não pagam a propina ou ficam devendo para o distribuidor. O traficante, aquele que está no topo da cadeia, dificilmente será alcançado.

O dono do negócio do tráfico não tem cara, cor ou roupa de bandido. frequenta altas rodas, aparece em coluna social, tem forte influência entre políticos e autoridades.

O viciado, o comprador, a ponta final da droga, quem é?

As pessoas buscam as drogas por diversos motivos. Depressão decorrente da sociedade desequilibrada. Espírito de aventura, do qual os jovens são acometidos com muita frequência. Lenitivo para suportar a vida dura e miserável., etc. A grande maioria dos viciados são pobres de periferia, vivendo em palafitas, sem urbanização e oriundos de famílias desequilibradas. Estes são os clientes desse negócio milionário.

Se não cessar a causa, não cessará o efeito.

“Carta de Sado”: “Aquele que escala a montanha, mais cedo ou mais tarde, terá de descê-la. Aquele que despreza o outro, será desprezado […]. Essa é a lei geral de causa e efeito”. (Os Escritos de Nichiren Daishonin, vol. 5, pág. 25.)

Vencer o tráfico não é um ato de força. A inteligência deve ser a maior arma neste combate. A Filipinas nos mostra que não devemos seguir o caminho apontado por Eder Mauro, ele não é novo e nem foi inventado pelo Delegado.

Quando Eder Mauro diz: “tratarei cidadão como cidadão e bandido como bandido”, parece uma equação simples dividir uma cidade em cidadão e bandidos, mas não é tão simples assim, ao contrário.

O que caracteriza um e outro? Quem julgará e sentenciará a condição de bandido para um ex-cidadão?

São perguntas pertinentes que um prefeito não tem papel institucional de responder, salvo se o fizer utilizando a arbitrariedade e a ilegalidade.

No caso do tráfico, como atingir os donos do negócio que estão no topo da cadeia e se misturam nos melhores clubes e colunas sociais. vestem-se como cidadãos, praticam atos de cidadania, mas nos bastidores alimentam o negócio milionário das drogas?

Um prefeito pode ajudar sim a diminuir a violência e as drogas, mas não é pela raza propostas de achar que pode separar o joio do trigo.

“A Colombia é um bom exemplo de combate ao narcotráfico. Lá, associou-se políticas públicas a repressão estatal. Deu certo. Medellin, antes o centro de 80% das atividades de narcotráfico, lideradas por Pablo Escobar, virou o centro de atração para urbanista do mundo inteiro.

Para entender um pouco por que Medellin é ponto de peregrinação vale lembrar que no final dos anos 80 dali se controlava 80% do tráfico de cocaína nas Américas. Eventos como a invasão da Suprema Corte colombiana (1985),  a explosão do voo 203 da Avianca (1989) e das esculturas de Fernando Botero (1995) são todos atribuídos ao cartel de Medellin. Nos anos 90 um movimento chamado Compromisso Ciudadano começou a articular acadêmicos (Fajardo era diretor da faculdade), empresários e lideranças comunitárias em torno de um projeto de cidade. Em 2003 o sucesso do movimento levou elegeu Fajardo para a prefeitura.  Seu governo foi marcado pela proposta de construir os melhores e mais belos espaços públicos nas áreas mais pobres da cidade.

Desde então, Medellin tem estado na vanguarda do pensamento e da prática urbanística, com idéias que vão do o uso de teleféricos como solução de transporte à proibição de muros cegos e artefatos de segurança ofensivos como cacos de vidro e arame farpado. O fato é que os homicídios caíram de 6mil em 1991 para 871 em 2008 e estima-se que estarão na casa dos 400 em 2013.” (Visita a Medellin, cidade aberta)

A maioria da população quer o fim da violência. A minoria também quer o mesmo. A maioria, por pouco acesso ao conhecimento e as informações corretas, tendem a apoiar propostas simples e direta, como as que são feitas pelo Delegado Eder Mauro. A minoria sabe que não é o caminho, ao contrário, com o emprego da violência para combater a violência,  seremos vítimas fácil da lei da causa e efeito, quando a violência se voltara contra todos, mas está de braços cruzados achando que desqualificar a posição do Delegado é uma tarefa apenas dos candidatos a prefeito.

Tocqueville, nos alertou que um dos perigos das democracias está na “tirania da maioria”. Tirania da maioria, Tirania das massas ou ditadura da maioria é um termo utilizado em discussões acerca de democracias com decisões por maioria absoluta, para descrever cenários em que os interesses de minorias são consistentemente obstaculizados por uma maioria eleitoral, constituindo uma opressão comparável à das tiranias.[1] Os casos mais comuns são as discriminações contra grupos étnicos, raciais, religiosos, homossexuais, entre outros. A expressão “tolerância repressiva” também costuma ser associada à tirania da maioria.

O remédio está na qualificação do processo democrático, onde as minorias conscientes adotam papel ativo e ajudam a maioria com informações e socialização do conhecimento para evitar que todos caiam em tragédias anunciadas.

Eder Mauro pode até está de boa-fé, mas sua proposta é uma dessas tragédias anunciadas, tendentes a fazer muito mais vítimas entre os inocentes do que alcançar o resultado que todos almejam. A decisão está nas mãos da minoria agora, antes das eleições, se envolvendo ativamente no combate dessa propostas simples e direta de Eder Mauro, para que todos não sofram com a tirania da maioria depois, quando as urnas forem abertas.

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A esperança está nos jovens

A Fundação Verde Herbert Daniel preparou esta aula de Teoria Geral do Estado para auxiliar os jovens a entenderem um pouco mais de política. A juventude mostrou que deseja um país diferente, foi as ruas em 2013 portando cartazes e dizendo o que não queria. Com este curso, queremos que a juventude agora diga como quer as instituições políticas. Aproveitem.

 

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O Futuro do Brasil é Verde

O Brasil pode ser verde, mas precisa superar grandes e graves problemas políticos, econômicos e ambientais. O Partido Verde através de sua Fundação de estudos e debates, para comemorar cinco anos de sua Revista, a Pensar Verde, preparou uma edição especial de aniversário muito ousada, com propostas ousadas, mas factíveis. Espero que gostem e, se concordarem, defendam como suas ideias. O sonho coletivo pode virar realidade, vamos sonhar com um Brasil Verde?

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Bolsa Família, uma esmola oficial.

 

fila das bragantinas do bolsa-família
 
O programa bolsa-família faz parte da renda de muitas famílias sem rendas, mas ainda não mudou os índices de miséria e desigualdade regional, objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, art. 3°, da Constituição Federal.  Muito menos foi um programa eficaz de distribuição de rendas ou mudou a qualidade da educação brasileira. 

Nos municípios, como Bragança, as pessoas fazem filas enormes para receber o benefício e a renda do Bolsa-família movimenta apenas o comércio local, passando dos bolsos dos beneficários diretamente para a conta corrente dos comerciantes, numa troca quase medieval, daquelas que se faziam nos burgos, sem que o bolsista agregue um bem promotor de autonomia e nem que a renda altere as bases da economia.

O programa, dito de transferência de renda virou um tabu. Os radicais defensores da doação mensal de um mísero valor não aceitam e nem cogitam qualquer alteração nas bases do bolsa-família. Os radicais opositores propõe a extinção pura e simples, o que poderia significar a deflagração (como diz o título do livro de Décio Freitas) da “revolução das miseráveis classes infâmes”.

Políticos oportunistas e descompromissados com o futuro olham para o bolsa-família e enxergam apenas eleitores e mexer negativamente com eles, pode significar uma derrota nas urnas.

O certo é que o programa Bolsa-família não cumpre seu objetivo e que é mudar a realidade de um país com uma das piores distribuições de renda do planeta. 

Também não alterou a triste realidade na educação, pois mesmo obrigando mães a colocar seus filhos na escola não impede a exclusão escolar. 

Os beneficiários do programa não se sustentam como consumidores qualificados e nem mudam seu próprio status quo, tornando-se cliente “ad eternum” do Programa, recebendo mensalmente uma esmola. 
Por mais que isto não seja simpático, defendo uma reavaliação deste programa de “distribuição de renda” o Bolsa-família, anteriormente chamado de bolsa-escola, que incorporou o “fome zero”, quem sabe seguir na direção de um sistema de renda mínima sustentado pelo imposto de grandes fortunas.

A música “vidas secas”, cantada por Luis Gonzaga, pode servir de estimulo a um bom debate sobre o Bolsa-família:

“Seu doutô os nordestino têm muita gratidão Pelo auxílio dos sulista nessa seca do sertão Mas doutô uma esmola a um homem qui é são                                                                                Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão

É por isso que pidimo proteção a vosmicê Home pur nóis escuído para as rédias do pudê Pois doutô dos vinte estado temos oito sem chovê                                                                        Veja bem, quase a metade do Brasil tá sem cumê.                                                                            Dê serviço a nosso povo, encha os rio de barrage.                                                                       Dê cumida a preço bom, não esqueça a açudage.”

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