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Gervásio Bandeira

Livrei o Poder Legislativo do Pará de ser alvo de Gervásio Bandeira

Gervásio Bandeira

Ao ler esta noticia, não tive como não lembrar de um episódio de minha passagem pelo Poder Legislativo do Pará. Na época, como deputado e líder da bancada do PT. Era uma tarde, estava em casa quando fui procurado por um grupo de deputados do PMDB. Eles vinha de uma reunião, que segundo eles tinha ocorrido na RBA, na qual haviam escolhido Gervásio Bandeira como candidato a presidente da ALEPA. Eu era o líder de uma grande bancada meu apoio era decisivo. Chegaram, bateram na minha humilde porta, tomei um susto quando abri e vi um grupo grande de parlamentares todos de paletó e eu em maga de camisas. Entraram e já foram direto ao assunto. Relataram que haviam escolhido o Gervásio, que já tinha apóio de outros partidos, mas que precisavam do apoio da bancada do PT. Disse a eles que não decidia pela bancada. Mas disseram que bastava que eu apoiasse já estaria de bom tamanho. Em troca, me ofereceram uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, um cargo pra lá de cobiçado, uma vez que é vitalício e com muito poder.

Sabendo do histórico do Bandeira, recusei tal oferta. Perdi um cargo de grande importância e até de prestígio pessoal, mas livrei o Pará de ter este senhor a frente dos destinos do Poder Legislativo e do terceiro maior orçamento do Estado. Nunca pedi reconhecimento pelo meu gesto, pois a honestidade é um dever de todo homem público.

O ex-prefeito Gervásio Bandeira, finalmente começa a cumprir a pena de 10 anos de prisão por crime cometido em 1999, há 19 anos atrás, quando era prefeito da pobre cidade de Breves, na Ilha do Marajó. Bandeira assinou um convênio com o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 408,6 mil, em 2000, os recursos foram sacados na boca do caixa, com cheques avulso assinados pelo próprio Gervásio. O objeto do convênio era a construção de um muro de arrimo na orla da cidade, obra que nunca foi realizada.

O ex-prefeito foi recolhido a uma casa penal neste mês de junho, após todos os seus recursos contra a sentença de primeiro grau se esgotarem, sem que se modificasse a decisão condenatória. O juiz federal Rubens Rolo, determinou então o inicio do cumprimento da pena que será em regime fechado, embora a casa penal onde Bandeira está recolhido, chama-se Centro de Progressão de Pena, que fica na Júlio Cesar, perto do Aeroporto, e abriga preso em regime semi-aberto, talvez seja pelo fato de Gervásio ser ex-deputado.

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Michel Temer

O que esperar de um governo dirigido por Michel Temer

Michel Temer
Michel Temer

Depois da festa cívica de domingo, onde o país se mobilizou contra e a favor, com suas tvs ligadas durante a sessão da Câmara dos Deputados do impeachment de Dilma Rousseff, estamos próximos de iniciar um novo governo comandado pelo vice-presidente, Michel Temer. Governo esse respaldado no voto de 367 deputados, com perfis ideológicos parecidos com o de uma colcha de retalhos. Bem mais a cara da sociedade brasileira, retrato da diversidade com a qual o PT não soube se relacionar.

 

O processo ainda vai para o recebimento junto ao Senado Federal, onde deve alcançar metade mais um dos votos dos Senadores. Se alcançado este quórum, a presidente Dilma Rousseff será afastada para responder pelo crime de responsabilidade.

 

As declarações de votos dos deputados fez os brasileiros perceberem o quanto suas escolhas comprometem a qualidade da representação parlamentar. Foi uma aula de responsabilidade entre representantes e representados. Pela primeira vez, os eleitores ficaram cara a cara com seus eleitos e viram que é preciso ter muito cuidado na hora de escolher os membros da Casa do Povo. Claro que devemos ressaltar que, em meio a tanta pobreza, houveram declarações de votos acima da média. Ah, ia me esquecendo, o Brasil descobriu que Sergio Reis, o símbolo da canção sertaneja, é deputado federal. Também pode ver uma atuação legislativa do deputado Tiririca e seu bordão: “pior que tá, não fica”.

 

O PT lutou anos para conquistar o voto e o apoio do povo brasileiro pelo seu ideário socialista. Conseguiu, e disso não tem o que reclamar. Prometia, com outras palavras, o mesmo que Tiririca dizia: que o Brasil não ficaria pior do que estava. Ao contrário, o caminho nos levaria ao céu de brigadeiro.

 

Quatro mandatos e treze anos depois, sobrou amor e ódio. Amor demonstrado por uma minoria, parte dela beneficiária direta do governo. Ódio explicitado pela população que pagou a conta ou por aqueles que receberam benefícios aquém do que esperavam.

 

O PT recebeu o governo com a inflação controlada, com um modelo de Estado apontando para o neoliberalismo, com alguns programas sociais em andamento e com privatizações de empresas na área de telefonia e mineradoras, principalmente. Para consolidar o que havia sido iniciado, era necessário fazer a reforma fiscal, imposto sobre as grandes fortunas, a reforma previdenciária e a reforma política, pelo menos.

 

Nada foi, pelo menos, tentado. O próprio PT boicotou a reforma fiscal e a reforma da previdência. No caso da reforma política, nem entre os petistas, fez-se o consenso para apresentar um caminho ao debate. Os ricos continuaram ganhando muito e não pagando nada. As contas públicas foram ficando impagáveis.

 

Sem o imposto sobre as grandes fortunas, sem cortar gastos, o PT resolveu eleger os setores médios, seus aliados na caminhada rumo ao poder, como aqueles que deveriam suportar toda a carga tributária e, literalmente, pagar a conta.

 

O governo manteve os gastos públicos crescentes. Aumentou o número de ministérios e cargos para agradar aliados. Na medida que perdia apoio da classe média, se socorria dos bolsões de pobreza, incrementando ainda mais os programas sociais, que aos poucos perdiam a qualidade e aumentavam o rombo das contas públicas.

 

As justas reclamações da classe média, eram respondidas com radicalismo por parte do membros do governo. Sem diálogo com o governo, a insatisfação dos setores médios foi abraçada pela direita, surgida dos porões escuros, onde tinha se escondido neste anos todos. O clima foi criando um reação de ódio, expressa em cartazes, postagens em redes sociais e até no voto do deputado Jair Bolsonaro em homenagem ao torturador Brilhante Ustra.

 

Se o Senado Federal admitir a denúncia, o vice-presidente Michel Temer, assumirá e terá pela frente grandes desafios a superar, dentre os quais, restaurar o união nacional e buscar a paz social, tão almejada por nossa sociedade, onde a desigualdade marca o nosso povo desde os primórdios. Mas não é só isso.

 

O governo de Michel Temer precisa ser de salvação nacional. Uma coalização de partidos políticos com objetivos claros e bem definidos desde o princípio, tais como: o sistema presidencialista de coalização deve ser extinto e no seu lugar devemos implantar o parlamentarismo, sistema bem mais moderno, democrático e adequado a tipo de legislativo que temos no país, onde os deputados querem participação no governo.

 

A reforma fiscal, com equilíbrio das receitas públicas e distribuição mais equânime da carga tributária, com a taxação das grandes fortunas e da distribuição automáticas das receitas públicas entre os entes federados. A reforma política deve atingir as representações partidárias, criando partidos mais fortes e mais representativos. Diminuição do tamanho do estado, tornando mais eficiente e eficaz, inclusive debatendo qual o papel que deve ter

 

Adotar as 10 medidas de combate a corrupção, não interferir nas operações de combate, como a Lava Jato. O deputado Eduardo Cunha deve responder pelos crimes de que é acusado. Os programas sociais devem ser mantidos, porém reavaliados para torná-los mais eficientes no combate as desigualdades sociais.

 

O governo de transição deve ousar nas urgências ambientais: programa de energia limpa, implantação dos planos de resíduos sólidos e saneamento básico, desmatamento legal e ilegal devem ser combatidos, as cidades carecem de investimentos em transporte público.

 

O combate a violência, e, por fim, a volta de crescimento econômico com a geração de emprego.
A sociedade brasileira foi a grande protagonista dessa conjuntura política, aprendeu o caminho das mudanças e seguirá exigindo que o Brasil seja o grande e moderno pais como que todos sonhos. Michel Temer não durará se deixar de ouvir as vozes das ruas.

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A Pará será grande, apesar dos governantes

Bom dia e boa semana. No domingo, quem assistiu o programa “Esquenta” da Rede Globo, apresentado por Regina Casé, tomou um banho de Pará. Açaí, caldeirada de filhote, Dalcídio Jurandir, Gaby Amaranthos, Chimbinha & Joelma, Dona Onete, Dira Paes, Aparelhagens. Temos tudo isto e muito mais, quem nasceu aqui sabe disso. Fiquei emocionado e lembrei-me de um texto de Henry Codreau (Em Conceição do Araguaia tem uma rua em sua homenagem), um renomado geógrafo contratado no inicio do século XX pelo Governo do Pará para fazer uma espécie de Zoneamento Ecológico-econômico do Estado, que li quando estava na Casa Civil, por ocasião dos debates sobre os limites entre Pará e Mato Grosso. Codreau, após conhecer as entranhas do Pará destacou seu potencial com um texto emblemático, que, por não tê-lo em mãos, tentarei reproduzir de memória e que consta de uma publicação organizada por José Varela para PARATUR: “Existem na América do Sul dois pontos geograficamente importantes, a cidade de Buenos Aires e a cidade do Pará. A cidade de Buenos Aires está voltada para o pólo, enquanto que a cidade do Pará está de frente para Europa e Estados Unidos. Os governantes daqui podem até atrasar o seu desenvolvimento, mas jamais vão conseguir evitá-lo”. É profético, não acham?

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Divisão do Pará para quem?

A Frente em defesa do Carajás expôs as entranhas das mazelas paraenses em um vídeo de sua propaganda em favor da divisão do Pará. Na mesma peça publicitaria exibi uma entrevista do jornalista Paulo Henrique Amorim defendendo a divisão com o argumento de que se deu certo para o Tocantins e Mato Grosso dará certo pro Pará.
Começo analisando pelo fim, Paulo Henrique não sabe o que está falando e a entrevista dele foi um tiro no pé. Não há como comparar as duas situações. Os casos são distintos e em tempos diferentes. Os dois Estados citado por Amorim, foram separados por uma decisão da Assembleia Nacional Constituinte e em condições privilegiadíssimas.
Mato Grosso e Goiás tiraram os pedaços mais pobres de cada um dos seus territórios para formação das duas novas unidades federativas. As áreas emancipadas foram sustentado por dez anos pelo Governo Federal, além de os Estados-mães receberem indenizações. Quem pagou a conta foi a União que sustentou as despesas de implantação dos novas estados, inclusive com gordas linhas de créditos.
A criação dos Estados do Tocantins e Mato Grosso, porém foi a responsável pelo surgimento de um grave impecilho para que o Pará, Carajás e Tapajós repitam a façanha. Nos atos das disposições transitórias constitucionais o Artigo 234 acabou com a farra. Sabem o que diz este artigo? Não! Então Leiam:  

“É vedado à União, direta ou indiretamente, assumir, em decorrência da criação de Estado, encargos referentes a despesas com pessoal inativo e com encargos e amortizações da dívida interna ou externa da administração pública, inclusive a indireta.”.

Quanto as denúncias de abandono e miséria a que o Estado do Pará está submetido, concordo plenamente com a Frente em favor do Carajás, os números paraenses são vergonhosos, mas quero lembra-los que desde de 1983, quase no final da ditadura, até hoje, exceto por quatro anos, que o mesmo grupo político, saído dos mesmo escanhinhos, toma conta do Governo do Estado. Parece incrível, mas é verdadeiro.
Jader, Hélio, Almir e Jatene são oriundos da mesma articulação política. Jader foi o candidato do PMDB indicado por Alacid para derrotar Oziel Carneiro, que era o então candidato de Jarbas Passarinho. Almir foi secretário de Alacid, prefeito indicado por Jader e senador eleito pelo o PMDB. Jatene foi secretário de planejamento de Jader no seu primeiro governo, secretário de Jader em dois ministérios e secretário do governo de Almir Gabriel.
Este grupo se reversa no poder há 24 anos, é só conferir. Jader e Hélio governaram por 12 anos pelo PMDB. Almir e Jatene goveranram mais 12 pelo PSDB.  Agora, os dois, PSDB e PMDB, se uniram e estão juntos no poder para governar por mais quatro anos. Ao todo serão 28 anos a frente dos destinos do Pará. Na Europa este tempo não representa quase nada, mas na frágil democracia brasileira significa uma longa e tenebrosa eternidade.
O PT se meteu a besta e quebrou a cadeia de sucessão deles, deixando-os quatro anos foram da cadeira principal, mas pagou e pagará um preço altíssimo, que nem os dirigentes petistas ainda souberam avaliar, incluíndo a conta do abandono abanada no rosto de todos nós pelos propagandistas do Sim.
Será que eles tem alguma responsabilidade por este presente que move os divisionistas?

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PT e PMDB estão em crise

O casamento entre o PT e o PMDB continua abalado. São vários os fatores. Começou com os desentendimentos na Secretária de Saúde, envolvendo Priante e seu apadrinhado Almélio e os Hospitais Regionais. Depois foi a crise nas alianças e apoios eleitoras nas eleições municipais, o PT disputou muitos municípios contra o PMDB e vice versa. Mas o ápice da disputa transportou-se para eleição da mesa e das comissões na Assembléia Legislativa onde o PMDB vem preferindo outros partidos, principalmente o PSDB, deixando o PT enciumado, e muitas vezes em situação desfavorável. O que o PT não adimite, e nisso tem razão, é que o PMDB tem 30% do governo, a Assembléia Legislativa, mas quer continuar independente.

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Ajuruteu abandonada

O Diário do Pará, na coluna Repórter Diário, denuncia que, embora a praia de Ajuruteua tenha sido bastante procurado no revelion, a estrada é um martírio para os motoristas, por causa dos buracos, verdadeiras crateras. Mas deixou de dizer que as milhares pessoas que conseguiram passar pelos buracos e estavam na praia na virada do ano assistiram uma completa ausência da Prefeitura local que é administrada pelo PMDB.
Não tinha iluminação e a praia era um verdadeiro breu. A atração artística programada, a Banda Local “Pé de Cana”, não se apresentou por falta de palco. Resultado, a animação ficou por conta dos ensurdecedores sons automotivos.

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