Skip to main content

O Futuro do Brasil é Verde

O Brasil pode ser verde, mas precisa superar grandes e graves problemas políticos, econômicos e ambientais. O Partido Verde através de sua Fundação de estudos e debates, para comemorar cinco anos de sua Revista, a Pensar Verde, preparou uma edição especial de aniversário muito ousada, com propostas ousadas, mas factíveis. Espero que gostem e, se concordarem, defendam como suas ideias. O sonho coletivo pode virar realidade, vamos sonhar com um Brasil Verde?

Leia Mais

Parlamentarismo

Os passos do impeachment de Dilma e o parlamentarismo

Até domingo, a Câmara de Deputados debate as razões do impeachment contidas no relatório do deputado Jovair Arantes, aprovado pela comissão especial. Os motivos são dois: operação de crédito com bancos oficiais, em descumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e abertura de crédito suplementar sem autorização do Poder Legislativo.

O relatório e os motivos passaram pelo crivo do STF em julgamento de Ação proposta pela AGU – Advocacia Geral da União. A defesa da presidente tentava dizer que o relatório aditará outros motivos, diferentes da denúncia e da admissibilidade lida em plenário, mas os ministros entenderam que o relatório foi preciso em sua parte de decisório ao enquadrar os indícios de crime de responsabilidade apenas nas chamadas “pedaladas fiscais” e nos créditos sem autorização legislativa. Confirmando a validade das atividades do Poder Legislativo.

No domingo, obedecendo a ordem de voto intercalado e por ordem alfabética, votará, em primeiro lugar, o deputado Abel Galinha, da bancada de Roraima, estado da região Norte, depois será a vez da bancada do Rio do Sul.

A admissibilidade do impeachment, para ser aprovada, necessita de 342 votos, dois terços. Caso atinja este número, o processo segue para o Senado Federal e lá precisa ser admitido por maioria simples, caso isso aconteça, a senhora presidente será afastada por 180 dias, tempo este que assume o vice-presidente e governará interinamente até que o Senado Federal decida se aprova o impeachment ou considera a Presidente da República inocente.

O processo de impeachment é doloroso, com uma conta política e econômica muito alta, mas servirá para que o país perceba a inconveniência em manter o sistema presidencialista de coalização, ao meu sentir, um sistema inadequado e nada democrático.

Seja que resultado obtivermos a partir de domingo. Sai Dilma. Fica Dilma. Ou assume Michel Temer. Mais do que pedir a saída do Cunha, que também é importante, devemos focar nosso interesse na mudança desse sistema, apelando para uma reforma política em direção ao parlamentarismo.

Se o Brasil fosse parlamentarismo, está crise política não teria iniciado, ou o gabinete e o primeiro ministro já terias caído.

 

Leia Mais