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Estamos deixando de ouvir os graves alertas ambientais e sociais

Quando a barragem de Brumadinho rompeu, as sirenes não tocaram, foram engolfadas pela lama, mas os alertas ensurdecedores já haviam soado em Mariana. A empresa e os governos federal e estadual não quiseram ou não puderam ouvir sobre o perigo destas barragens.

Por que então estes alertas foram ignorados?

Não é de hoje que estamos deixando de ouvir todos alertas, até os mais graves, que implicam na nossa própria segurança e existência.

São as barragens, as doenças evitáveis, os desmatamentos, o uso excessivo de agrotóxicos, o derretimento do gelo da calota polar, a agonia dos corpos hídricos contaminados, as espécies animais e vegetais simplesmente extintas, os milhões de refugiados mortos ao tentar sair de seus países em busca de sobrevivência, a ausência criminosa de  saneamento básico que transmite doenças e mata pessoas em todos os cantos do Planeta, os milhões que morrem de fome, etc.

O que está nos cegando e nos deixando moucos?

Antes de falar sobre os motivos da nossa insensibilidade aos alertas de perigo tão iminente, vou me permitir fazer mais um alerta grave ao povo e as autoridades paraenses.

Trata-se dos perigos a que estão submetidos os mananciais de abastecimento de água de toda a Região Metropolitana de Belém, diante do trafego intenso de veículos, incluindo aqueles com carga perigosa ou insalubres como os caminhões que transportam lixo, cuja o conteúdo pode vazar diretamente para os lagos e nascentes.

O relatório apresentado a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados, em 2014, sobre o processo de licenciamento ambiental do prolongamento a Avenida João Paulo II, já alertava para os futuros problemas que o Parque do Utinga e os mananciais de abastecimento de água por ele protegido, ocorreriam caso não se adotasse os cuidados necessários. Mas o alerta entrou para os rol de tantos outros e foi ignorado e, sobre a cegueira da sociedade, as autoridades fizeram ouvidos moucos, o Licenciamento Ambiental foi expedido com algumas condicionantes, que não estão sendo fiscalizadas.

Os olhos e ouvidos das autoridades e das pessoas estão sendo impedidos de funcionar pelo sistema economico e político, baseado no poder e no lucro, com métodos que não respeitam a vida e nos desconectaram da natureza, da qual, parece que deixamos de ser parte.

Os empresários  e os governantes olham para o sistema natural e para as pessoas e não enxergam nelas a complexa teia de relacionamento que significa a própria vida. Deixaram de perceber o verdadeiro sentido da vida e suas implicações.

As pessoas, capturadas pelo sistema, não tem força para reagir ao perigo e assumem as causas dos seus algozes, trabalhando, consumindo e produzindo em função de um pouco de satisfação pessoal e dos parcos salários.

A roda da máquina que eles inventaram, gira contra todas as leis naturais, subvertendo a teia da vida,  escravizando o meio ambiente e pessoas e forçando-os a produzir riquezas para sua apropriação.

Vamos pensar apenas na Vale e no seu produto.

A Vale é uma das maiores mineradoras da Terra. Seu negócio é encontrar e explorar todo o tipo de mineral que esteja em alta no mercado, principalmente o ferro.

A quem pertence a Vale?

Os verdadeiros donos da Vale
Os verdadeiros donos da Vale

Mais da metade do capital votante da Vale pertence, direta ou indiretamente, ao Estado. Outra parte é o capital que circula no mercado especulativo, rodando pelas bolsas, em apostas de investidores anônimos. A maior parte do lucro de toda atividade desta monumental empresa, porém é apropriada pelo mercado financeiro, verdadeiro monopolista e gerente desse sistema.

A Litel, uma das grandes acionista da Empresa, é formada pela Previ (Caixa de Previdência dos Empregados do Banco do Brasil), Petros (Fundação Petrobrás de Seguridade Social), Funcef (Fundação dos Economiários Federais) e Fundação Cesp, dos empregados da Eletropaulo, Cesp e Companhia Paulista de Força e Luz.

Os administradores da Companhia são profissionais pagos para dar lucro aos investidores e nem sabem quem são eles pessoalmente, pois apenas tratam com seus representantes, que são pessoas contratadas, cujo salário depende dos resultados positivos da Companhia.

Um funcionário da Caixa Econômica, do Banco do  Brasil ou da Petrobras, prestes a se aposentar, terá seus ganhos advindos do lucro dessa companhia e nada pode fazer para exigir que esse mesmo lucro venha de práticas ambientais ou sociais éticas.

Um conjunto de engrenagens sem rostos, movem esse sistema, que só tem um objetivo: rentabilidade para as ações e lucro para os fundos de investidores.

Assim como o pensionista da PREVI, lucra com o lucro da Vale extraído em forma de ferro, deixando as barragens de lama para trás, o consumidor que compra um produto feito de metal, também está contribuindo, involuntariamente, para os desastres de Brumadinho, Mariana ou, num futuro próximo, contribuirá para outras, pois existem só na região onde se localiza Brumadinho mais dez outras barragens como os mesmos riscos.

Quando se fala em capitalista, burguês ou elite poderosas, na verdade não se fala mais de pessoas, mas de um sistema que gira ao contrário do movimento do universo e por isso produz o caos. É um sistema fadado a nos destruir. Na periferia desse sistema vai ficando o desastre ambiental e a tragédia humana.

Todos as sirenes estão tocando ao mesmo tempo. Algumas foram engolfadas pela lama, mas as outras tocam e nós estamos insensíveis a ela.

Os cientistas do acordo do clima de Paris, as ONGS, os Verdes do Global Green, o Papa Francisco, mostram os relatórios, gritam, fazem barulho, apelam fortemente, mas o sistema nos cegou e nos ensurdeceu.

A classe política e o modelo de organização dos estados nacionais faliu, são incapazes, não tem força para mudar nada. Impotentes de atuar contra o capital especulativo, tratam apenas dos seus próprios interesses, sucumbindo a força desse sistema perverso.

É hora de abrir os ouvidos e os olhos e reagir criando mecanismos multilaterais, democráticos, transparentes, capaz de controlar o capital financeiro mundial, que a todos escravizou, subjugando os estados nacionais, incapazes de defender sua população.

É hora de trabalhar por um novo pacto baseado na visão sistêmica, abolindo o pensamento cartesiano e o poder patriarcal que desequilibrou tudo, incluindo o masculino e o feminino. Só a ecologia profunda pode nos salvar.

 

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Cidadão ou consumidor

Cidadão ou consumidor
Cidadão ou consumidor

O mundo atual nos leva a comprar, comprar e comprar muito. É um exigência da vida moderna ditada pelo mercado. São tantas as ofertas, são tantas as estratégias que as pessoas acabam levando para casa aquilo que nem precisam no momento das compras. Os produtos estão nas nossas vistas nos shopping, nos supermercados ou nas timelines das redes sociais. Você já reparou que quando pesquisa um assunto, os produtos a eles ligados começam a brotar na tela do seu smartphone?

Algumas perguntas para o seu pensar: você se sente um cidadão ou um consumidor? Sabes fazer a diferença entre um e o outro? Consegues pensar se os teus hábitos de consumo são livres, baseados nas tuas reais necessidades ou apenas atendem aos impulsos provocados pelas estratégias de marketing?

Um cidadão vive para desfrutar da vida em sociedade, formando amigos, famílias, gerando filhos, usufruindo de direitos e cumprindo seus deveres para com seus pares e com o seu país. O consumidor, meu amigo, é apenas um item nas mãos do mercado.

O mercado, este ser invisível, poderoso, dominador, que nunca se contenta em deixar que a lei da oferta e da procura atue livremente, estuda os seus hábitos e tenta influenciar na qualidade e quantidade das coisas que você consome, desde a sua alimentação, ao seu vestir, o seu calçar, escolhe seus itens de beleza,  até o seu lazer e gosto pela cultura fazem parte dos estudos científicos da chamada mercadologia.

Os meios para influenciar seu consumo se diversificaram. Além daqueles dos tradicionais, através da grande mídia, jornais, rádios, tevês, as redes sociais atuam construindo poderosos bancos de dados ou “Big Data” sobre você e usando os dados para lhe impulsionar a consumir. Você mesmo é quem fornecer todos as suas manias e costumes, para alimentar esses bancos de dados.

Quando você faz seu perfil em uma rede social, os dados que você insere vão para o banco de dados do aplicativo que tem ferramentas que pode lhe classificar em uma das letras do big five,  a OCEAN (depois falamos disso). O big five refere-se em psicologia aos cinco fatores da personalidade descritos pelo método lexical, ou seja, baseado em uma análise linguística.

Nessa altura da nossa conversa o cidadão já foi deixado de lado a muito tempo. Só é requisitado nos anos eleitorais, quando se faz de conta que o mercado não existe e brincamos de ser democráticos, mas até no processo eleitoral as redes sociais já atuam influenciando nas nossas escolhas. Dúvidas?

A China, só para dar um exemplo, lá, do outro lado do mundo, sabe o que os brasileiros querem consumir e foca nesse mercado. Os chineses estudam quem somos nós. Se duvidar eles sabem mais sobre nós do que nós mesmos.

Ao deixarmos de ser cidadãos para sermos meros consumidores entramos no jogo do mercado e na roda viva do consumo sem consciência, apenas nos deixando levar pelos estímulos que eles preparam para aumentar nossos desejos pelos seus produtos.

Os produtos vão sendo feitos como a marca “feitos para jogar fora” e nós nunca estamos satisfeitos e cada vez queremos mais e mais. O mercado se utiliza das técnicas de obsolescência, tanto aquela que perceptível como as que programa para que o produto deixe de funcionar.

Assim, nesta roda de comprar, jogar fora, comprar de novo, jogar fora outra vez, vamos ajudando a esgotar os recursos da natureza, de onde vem as matérias primas e produzindo gases de efeito estufa que tem a capacidade de alterar o clima do Planeta e em pouco tempo jogamos tudo no lixo, para retornar ao ciclo do consumo, sem que isso nos garanta felicidade duradoura.

Você deve estar pensado, mas eu preciso consumir? Certo. Mas consumir por que? e como faço isso sem ter dor na consciência? Uma maneira de reagir ao mercado é através do consumo consciente, assunto que iremos abordar em outro texto. Mas vá pensando sobre o assunto e até pesquise na internet sobre o tema para nossa próxima conversa.

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O lixão de Marituba teima em ficar por lá

O lixão da Revita foi plantado em Marituba, no lugar errado, ofendendo a população e o meio ambiente, mas de lá, dificilmente sairá.

Quem não quer o lixão ali é população  (e as leis ambientais não permitem), que sobejamente já demonstrou sua insatisfação em diversas manifestações. O povo, porém, é um detalhe chato da democracia. Quem pensou e escreveu que “todo o poder emana do povo”, estava acometido de um surto de utopia e jamais imaginou que existisse um lugar onde a democracia nunca ia dar certo que era o Pará, desde o Grão Pará, desde quando mataram o Cacique Guaimiaba e os Cabanos.

A empresa não caiu do céu, veio para cá de caso pensando e trazida por políticos – por ser uma grande doadora de campanha através da VEGA Engenharia – que até a ajudaram a escolher o local.

A licença, mesmo contra a lei ambiental e a lei das unidades de conservação, foi concedida, precariamente, mas foi.

O Ministério Público Estadual, através do promotor Raimundo Moraes, deu o aval e depois, como Pilatos, lavou as mãos e o corpo inteiro.

As três prefeituras assinaram contratos e estão mandando o lixo para o Aterro, mesmo contra todos os indicadores.

A Federação da Indústria do Pará veio em socorro da empresa e até realizou seminário para encontrar os ajustes no que não pode ser ajustado.

A Revita, quando escolheu Belém, calculou tudo certo e se juntou com os apoiadores políticos do mercado. Sabia que seria um processo de longo prazo, mas que no final venceria e seria a monopolizadora para o tratamento de todo o resíduo sólido da Região Metropolitana de Belém, negócio milionário, sem tempo para encerrar.

Se não, vejamos.

O processo movido pela Associação dos Quilombolas do Abacatal, com inúmeras provas, doutrina, jurisprudência, fatos, questionando a validade do licenciamento ambiental, continua parado no Tribunal de Justiça do Estado, atropelado por um conflito de competência. Vocês são loucos de cancelar esta licença? Para cancelar tem que responsabilizar gente, gente da gente, diria alguém nos bastidores. E o dinheiro que a empresa investiu como fica? E qual é a alternativa? Para todas estas perguntas tem respostas que não interessam aos que estão no comando desta nossa Terra de Elite Infeliz e Predadora, assim mesmo, com as iniciais em maiúsculo que é pra dar mais nojo.

A Ação Popular que questiona o contrato da Revita sem licitação, também não tem velocidade necessária e nem se dirige aos finalmentes. A Justiça tarda mais não falha, dizem os esperançosos.

O Estado, que deu a licença ambiental, tinha inúmeros caminhos para atender o pleito da população, o mais seguro deles era rever seus atos e cancelar a Licença Ambiental, mas preferiu a lambança intervencionista, que não terá outro efeito se não o de permitir a empresa o tempo do inverno e o esfriamento da mobilização justa da população. A empresa é privada e a intervenção é ilegal na livre iniciativa.

O Estado poderia fazer um consorcio municipal metropolitano. Abrir primeiro uma licitação para que os interessados apresentassem suas soluções de técnica e preço, para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo coleta seletiva e destino final. Escolher a solução econômica e ambientalmente mais correta e ai sim, fazer o contrato, que podia ser na modalidade PPP – Parceria Público Privada.

O IdeflorBio, gestor da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre (coitado dos bichinhos) está dando uma de “me mira, mas me erra”. Calado está e caldo parece que ficará, mesmo vendo a segunda maior floresta urbana, com proteção integral, sendo ameaçada por um empreendimento ambientalmente inconveniente, na borda da unidade de conservação de proteção integral.

Os vereadores Ananindeua e Belém, duas das principais casas legislativas da Região Metropolitana, depois do burburinho inicial e dos palanques, hibernaram, entrando em estado de repouso absoluto.

A Ordem dos Advogados do Brasil, outra aguerrida defensora da sociedade, tem elementos suficientes para ingressar em juízo, mas precisará de autorização do Conselho Seccional, que até hoje nunca foi acionado pela diretoria ou comissão a se posicionar.

A reportagem deste dia 09.05, exibida pela Tevê Liberal, deu os caminhos das pedras para empresa e o lixão ficar em Marituba. A matéria dizia que em pouco tempo Marituba ficará livre do odor do Aterro e ai passou a ouvir o representante da empresa, que novamente mostrou o céu aqui na Terra, depois ouviu duas famílias atingidas, coitadas, falando o que dá pra falar, como se o odor fosse o único problema daquele Aterro inconveniente.

Mostraram até as etapas do tratamento do chorume. Depois do milagre, a água sai mais branca e límpida que a da Cosanpa. Os jornalistas talvez não saibam que há produção em excesso e tratamento parcial de pouquíssima quantidade por ausências das máquinas prometidas e  que a empresa ainda não tem solução para a parte sólida do chorume.

Depois de assistir a reportagem, ao consultar as mensagens de e-mail, vi uma que trazia a cópia do Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, protocolado pela empresa, se rebelando contra a intervenção desastrada do estado. Li, mas achei que não estava lendo. O que estava escrito era de um cinismo estonteante. Li novamente e tudo estava lá.

Os argumentos da empresa contra a intervenção são sólidos e muito bem formulados pelo Escritório Paulista Siqueira Castro, mas suas considerações sobre si mesma e sobre os problemas causados pelo Aterro, dá um certo asco.

Sobre ela mesma:

“Todas as empresas que carregam a marca Solvi assumem o compromisso de oferecer Soluções para a vida, a partir da prestação de serviços diferenciados, altamente eficientes e inovadores, capazes de permitir a coexistência harmoniosa entre o meio ambiente e a sociedade.” Não é bonitinho?

Quanto ao odor, eles dizem:

“Ademais, consoante exposto acima, a despeito das evidências dos problemas de cobertura dos resíduos, cujas providências para normalização estão em pleno vapor, a questão do odor não poderia ser imputada irrestritamente à GUAMÁ, haja vista a constatação pela própria SEMAS da existência de pontos irregulares de descarte irregular de resíduos e lançamentos de efluentes no entorno imediato do CPTRE ainda chama o povo “mal educado”, além de culpado pelo odor. É pai d’égua, gente!

Sobre o chorume. A empresa começa dizendo que o preço do pago pelas Prefeituras não contempla o tratamento de chorume, para, em seguida, apresentar a solução mais inverossímil que eu já li:

“Repita-se, mesmo com o desequilíbrio econômico financeiro dos contratos, o que certamente não deve ser de conhecimento da Agravada, dentre algumas opções exequíveis estão sendo avaliado alternativas de transporte e tratamento do chorume produzido excessivamente, inclusive a opção de destinação para estação de Tratamento de empresa em Monte Dourado, a adição de novas plantas de osmose reversa e o desenvolvimento de novas tecnológicas como as bactérias (Super Pac).

A quantidade de chorume foi avaliada errada pelo projeto propositalmente. Quando a empresa ofertou o preço abaixo do mercado foi uma esperteza para ganhar os contratos sem licitação. Agora, aqui para nós os abestados, sabe qual é a distância entre Marituba e Monte Dourado? Meu mano, vai para mais de 6 mil quilômetros. O transporte deste líquido vai ficar pouco caro, não! Além de que é perigoso transporta-los nesta distância toda.

O Agravo é longo, tem mais de 40 páginas, muita coisa ainda vai ser extraída por outros colegas que apoiam a luta dos moradores de Marituba. Quero destacar um último trecho que dá bem a ideia de quem é a GUamá, a Revita e a Solví:

“Em suma, observa-se que em nenhum momento foi constatado ou comprovado dano ambiental que possa justificar a decisão ora agravada. E nem de perto pode ser verificada qualquer situação de omissão por parte da empresa que pudesse ensejar ausência de compromisso da Agravante com suas responsabilidade diante dos incidentes ocorridos em seu empreendimento.” Ai é para matar qualquer cristão.

A luta popular é legitima e deve buscar forças para continuar. Mas houve um momento em tudo isso, que os interesses econômicos entraram em conflito. Outras empresas e investidores, viram na crise a oportunidade para ganhar o contrato e a grana. Vi vereador oferecendo terreno em Barcarena e travessia do lixo em balsas. Vi prefeitos com contatos de fora do estado para projetos de pirolise. Apareceu alguém querendo ensacar o lixo em uns bags gigantes. Lá para as bandas do Acará tem um outro aterro quase pronto esperando apenas a licença.

Acredito que houve acordo político e empresarial para rolar a bola um pouco mais. Ganhar tempo. Lá na frente vão apoiar a luta do povo em prol dos seus interesses mesquinhos.

Não queria estar certo quando disse que a empresa e seus aliados estavam apenas ganhando tempo para esperar suspender o inverno e ficar por lá mesmo, com os contratos monopolizados, sem cumprir a legislação e ainda desmoralizando e fazendo pouco da população desprotegida.

É duro dizer isso, mas é a pura realidade, infelizmente. Eu, da minha parte, não desisto. Sei que a verdade um dia vence. Sou daqueles que acredita que quando o mal está ganhando é porque a história ainda não acabou. A Revita e seus aliados ainda vão roer muita pupunha nesta briga. Não é Seu André Nunes? Não é Rodrigo Leitão. Não é povo de Marituba e do Aurá?

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Lei Geral de Licenciamento

O processo de licenciamento ambiental sempre foi muito criticado por empresários, empreendedores e até por setores da sociedade civil defensora do meio ambiente.

Para os empreendedores é tido como burocrático, caro e inseguro juridicamente.Para os ambientalista, os estudos são superficiais, as audiências públicas não tem caráter deliberativo e o número de condicionantes sempre escondem a falta de esforço para adequar o empreendimento tecnologicamente.

As fases LP, LI e LO, para os empreendedores leva muito tempo, pois carregado de exigências, com termos de referências incertos. O custo para produzir EIA/RIMA e cumprir todas as fases do licenciamento, acabam encarecendo ainda mais o custo do próprio processo. E, por fim, depois de passar por todas as fases, o empreendedor ainda pode ter seus licenciamento questionado em uma ação judicial.

Os próprios funcionários públicos, responsáveis pelo licenciamento ambiental, por conta do paragrafo único, do art. 67, da Lei Federal nº 9.605/1998, temem decidir e liberar as licenças ambientais, o que significa atraso no processo, com prejuízos enormes para os empreendedores.

Uma nova lei geral de licenciamento tramita no Congresso Nacional e já recebe críticas do setor elétrico. Com intuito de estimular o debate sobre tão importante tema, disponibilizamos aqui o documento para o conhecimentos dos nossos leitores.

Nova Lei Geral de Licenciamento e suas consequências para o setor elétrico

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Planeta Água na inauguração do Edifício Premium

O prédio Premium foi inaugurado com show de Guilherme Arantes.
O prédio Premium foi inaugurado com show de Guilherme Arantes.

Quando o cantor e compositor Guilherme Arantes entoou os primeiros acorde da melodia “Planeta Água”, estava oficialmente inaugurado o “Edifício Premium”, prédio construído pela Quadra Engenharia, as margens da baia do Guajará, em área de marinha, propriedade da União, gerenciada pelo SPU. No sábado (27) o Edifício Premium foi inaugurado e entregue, em festa e show de Guilherme Arantes, aos compradores e moradores de um dos metros quadrados mais caros e mais privilegiados de Belém.

Tudo no Premium é inédito. É o primeiro prédio construído a 30 metros das margens da baia do Guajará na orla. É um edifício erguido em área de proteção permanente – APP. Também foi o primeiro construído depois que o Código Florestal foi editado como a proibição desse tipo de Obra.

Veja o que diz a Lei n.º 7.803/1989:

” Art. 2º ……………………………….

a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja:

1) de 30 (trinta) metros para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura;

2) de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinqüenta) metros de largura;

3) de 100 (cem) metros para os cursos d’água que tenham de 50 (cinqüenta) a 200 (duzentos) metros de largura;

4) de 200 (duzentos) metros para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;

5) de 500 (quinhentos) metros para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros;

………………………………………

c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’água”, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura;

g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais;

h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação.

Parágrafo único. No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, observar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo.”

A construção do Edifício Premium em área de APP, contribuindo para privatizar o acesso a Orla de Belém, foi violadora do Código Florestal e causou muita polêmica, que chegou até a maior e mais aguerrida instituição defensora da sociedade, a OAB do Pará, que foi acionada pelos movimentos sociais, para ingressar com Ação Civil Pública denunciando o possível crime ambiental.

A OAB Pará, através da sua Comissão de Meio Ambiente, estudou o caso e concluiu que de fato as entidades de proteção da Orla estavam corretos, o Premium não podia ficar ali por vários motivos: A área era de propriedade da União, e havia irregularidades na escrituração do imóvel, inclusive no acréscimo do terreno por aterro irregulares de áreas; a orla é de livre acesso a população e não pode ser privatizada; a área é uma área de proteção permanente, onde só pode ser construído obras de interesse social.

A Comissão de Meio Ambiente acionou o Conselho Seccional da OAB, que designou como relator o competente jurista Afonso Arinos. O dr. Arinos, em competente parecer, concluiu pelas irregularidades observadas pelas entidades e confirmada pela Comissão de Meio Ambiente e propôs ao Conselho Seccional que autorizasse a diretoria a ingressar com a ação civil pública, satisfazendo assim o desejo das entidades que se socorreram da Venerando Instituição dos Advogados.

O Conselho Seccional, em seção polêmica, com suspeita de conselheiros impedidos terem votado quando não podiam, com lobby ostensivo dos interessados, decidiu por não autorizar o ingresso da ação, saido-se pela tangente, sem enfrentar o problema, escudou-se em ações já abertas pelo Ministério Público Federal, mesmo sabendo que o objeto era distinto.

Naquela noite, uma marco na história da OAB, a sociedade saiu frustrada, frustrou-se a própria população de Belém, que em consulta havia se posicionado contra o Edifício. A OAB ficou dividida. De um lado advogados aguerridos que desejam ter uma Ordem em defesa do estado democrático de direito e da sociedade. De outro, advogados que querem a Ordem apenas como um grande sindicato em defesa dos interesses classistas dos advogados. Esta divisão continua viva e ainda terá muitos outros capítulos e embates pela frente.

Guilherme Arantes na inauguração do Edifício Premium
Guilherme Arantes na inauguração do Edifício Premium

O cantor e compositor Guilherme Arantes, quando compôs a música “Planeta Água”, jamais imaginou que, ironicamente, seria a atração principal na inauguração de um edifício dentro de uma área de proteção dos rios. Os proprietários do empreendimento fizeram escolha de caso pensando, trazer o autor de “Planeta Água”, foi a cereja do bolo.

Alguns colegas advogados que estavam presentes na fatídica reunião do Conselho, também foram convidados de honra da inauguração e quando ouviram os acordes de “Planeta Água”, devem ter lembrado das palavras do relator e dos debates acalorados em prol do meio ambiente que se desenrolou na sessão do Conselho.

Guilherme Arantes cantou e encantou, no Palco, de costas para a baia do Guajará, nem percebeu a ironia de tudo por ali. Encheu e os pulmões de ar e soltou as ondas sonoras em direção aos tímpanos dos proprietários e familiares, todos alegres com a possibilidade de desfrutar de visão e acesso privilegiado ao bem de todos, esperando que o som, ao se transformar em estímulos nervosos, chegasse aos cérebros como conscientização da importância de proteger as águas do mundo, um bem de toda a humanidade e em risco de degradação permanente:

Água dos igarapés
Onde Iara, a mãe d’água
É misteriosa canção
Água que o sol evapora
Pro céu vai embora
Virar nuvens de algodão

Gotas de água da chuva
Alegre arco-íris sobre a plantação
Gotas de água da chuva
Tão tristes, são lágrimas na inundação”

Os proprietários, familiares, convidados e advogados presentes, com seus fartos drinques e petiscos, faziam selfies e postavam em suas redes sociais. Comemoravam o sucesso individual, status que alcançaram pelo dinheiro, não importando muito como. São os únicos belemenses a terem acesso direto as águas da baia de Guajará, podendo sair de lancha, jet sky, olhar o por do sol, tudo da sacada dos belos apartamentos que de tão próxima do rio pode receber os caroços das azeitonas sorvidas em dias de comemorações.

Para os proprietários da Quadra Engenharia estava ali o gostinho da vitória de vencer, com seus prestígios, que vem passando de pai para filho, todas as proibições impostas por lei e serem os primeiros a desbravar a orla da cidade como um novo nicho de negócios. Os patriarcas da empresa ainda lembram quando os primeiros tijolos do edifício do belo Grande Hotel vieram abaixo, dando lugar ao questionável Hotel Princesa Louçã, ferida que ainda hoje arde no peito de Belém. Também registraram para os seus colegas construtores que foram eles a abriram a porteira para outros prédios venha a ser erguidos nas orla e nas mesmas condições.

Para a sociedade belemenses e advogados militantes, fica a sensação do dever cumprido quando lutaram por uma causa justa e a esperança de que um dia a elite belemense entenda de uma vez por todas que seu comportamento tem dia e hora marcada para mudar, que não é mais possível para eles viverem sem se importar com o futura desta cidade.

Para OAB Pará ficou a mancha na sua história de combatividade e a certeza que nas disputas internas futuras, as visões do papel da Ordem voltarão a se enfrentar.

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União pelo Pará

  
Faço uma pausa na série “sou um estranho no meu quarteirão”, para falar do futuro do Pará. O título, união pelo Pará, é provocativo, mas é importante que seja.

Na OAB, durante a abertura do colégio de presidentes, organizada pelo nosso presidente Alberto Campos, o economista Eduardo Costa, diretor da FAPESPA, órgão de pesquisa e fomento do Governo do Pará, instituição que passa a contar com o meu o apoio, apresentou os dados econômicos sobre o Pará. 
A palestra foi dividida em dois blocos. No primeiro, Eduardo mostrou a pujança da economia paraense, com receitas sempre crecentes, oriundas principalmente da exportação de produtos primários. Provou que mesmo crescentes, estas receitas ainda poderiam ser muito melhores se não fossem as injustiças cometidas pela União no caso das compesações oriundas da Lei Kandir e do esgarçamento do pacto federativo, que Eduardo chamou de arranjos federativos.
Aqui, conclui que a mineração não é a culpada pelas desgraças do Pará, ao contrário, sem ela, o nosso estado estaria vivendo dias muito piores. 
No segundo bloco, Costa apresentou os números sociais do Estado. Ai deu-se a desgraça. Mais de 60% da nossa gente vive com até um salário mínimo. Recebemos migrantes com baixa escolaridade e nem uma formação profissional. 67 municípios do Pará dependem excluisvamente de renda advinda da administração publico, emprego público, aposentadória e programas sociais, sem outras receitas, são indigentes. 
Diante dos quadros apresentado, chego a conclusão que devemos sim unir todos os políticos paraenses por uma pauta de valorização do papel do Pará enquanto membro da Federação. 
Isso implica dizer que não temos, priorotariamente, inimigos internos a combater, pelo menos por enquanto. As disputas internas são democráticas, mas não devem nos afastar do principal objetivo que é exigir o que é dos paraenses por direito. 
De hoje, por diante, vou concentrar meus esforços no PV a favor dessa união. 

A próxima bancada federal, deputados e senadores, deve ser muito bem escolhida. Devemos eleger paraenses para nos representar em Brasília que tenham preparo para debater e articular vitórias em favor da justiça fiscal e das legislações federais que revertam a grave situação social da nossa gente.
O time de deputados e senadores paraenses pode muito bem ser os melhores e mais preparados filhos desta terra, prontos para fazer a defesa dos nossos interesses coletivos. 

O governador Simão Jatene, o presidente da Assembléia Márcio Miranda, o eterno presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos, formariam um bom time de senadores, por exemplo. Outros nomes, de várias legendas, podem ser escalados para compor a bancada de deputado federal. 

Helder Barbalho que é candidato ao governo tem papel importante nesse esforço de união pelo Pará.

O importante é juntar todos as forças políticas em torno da pauta comum, pois se assim não agirmos, e agirmos rápido, consumiremos todos os nossos recursos naturais sem deixar um bom legado de prosperidade para o nosso povo. 

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Alfabetizados ecologicamente

O senhor humano moderno é um analfabeto ecológico. Desaprendemos os princípios organizativos que os ecossistemas têm desenvolvido para sustentar a teia da vida. “Nas décadas vindouras a sobrevivência da humanidade dependerá da nossa eco-alfabetização, nossa habilidade de compreender os princípios básicos da ecologia e viver em conformidade.”*

Nos próximos anos, pessoas e líderes precisaram ser alfabetizados ecologicamente para voltar a compreender o sistema pelo qual a vida evoluiu e continuar a existir desde os 3 bilhões de anos.

“Precisamos ensinar aos nossos filhos os fatos fundamentais da vida, que as sobras de uma espécie são o alimento de outra; que a matéria circula continuamente através da teia da vida; que a energia que move os ciclos ecológicos vem do sol; que a diversidade garante a resistência, que a vida, desde o seu primórdio há três bilhões de anos atrás não tomou este planeta pelo combate, mas pela cooperação em rede.”

 

*Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

 

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Saneamento básico e a mortalidade infantil, no Programa Pensar Verde

Programa Pensar Verde

A mortalidade infantil em Belém, em 2000, foi de 35,6%, ou seja de cada 1000 crianças nascidas vivas, 350 morreram antes de completar um ano de idade. A maior causa desse desastre humano está ligado a falta de saneamento básico.

O programa Pensar Verde, todos os sábados, na Rádio Marajoara, AM1130, aborda temas de interesses da população e busca soluções ambientalmente corretas. Para ouvir o programa, baixe o aplicativo para o seu celular, ele está disponível para iphone o android.

Segundo a tese apresentada pelo dr. Marco Valério Vinagre, se Belém fornecesse 94% de água tratada, 36% de esgoto e 74% de limpeza urbana, o índice de mortalidade infantil recuaria para 21,5%. Muitas crianças nascidas vivas, deixariam de morrer antes de completar o primeiro aninho de vida.

O números do saneamento básico em Belém estão muito longe deste cenário. Veja os dados na apresentação que o presidente da COSANPA fez ao Ministério Público Federal.

Apresentacao 01 – COSANPA – Antonio Braga

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Os brasileiros não querem golpe militar no país

A ditadura militar foi um período de muito dificil e de arbitrariedade que nunca mais voltará, se depender da imensa maioria do nosso povo. Basta fazer uma pesquisa para comprovar esse fato.

Mas os que não querem golpe, não são unânimes quanto ao Governo Dilma e a corrupção. Os governistas, claro, estão no poder e lutarão para manter-se assim, felizmente hoje são minoria.

A maioria esmagadora do povo, não quer golpe, mas quer o impeachment, punição aos corruptos e  mais programas sociais. Foi isso que atestou a pesquisa do instituto Data Popular. 

Um novo governo, com uma nova maioria precisa se formar e assumir um programa claro de mudanças radicais, ou também não terá sucesso.

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