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Prisão de Lula é justa? 54% dos eleitores dizem que é.

O instituto Datafolha perguntou aos brasileiros se acham a prisão de Lula justa ou injusta e o resultado foi que a maioria, 54%, considerou justa, porém, 40% dos entrevistados disseram ser injusto prender o ex-presidente, após condenação em duplo grau de jurisdição, por unanimidade, com todos os recursos rejeitados pelas mais altas corte de Justiça do país.

A maioria dos que opinaram sobre ser justa a prisão de Lula, são de pessoas do sexo masculino, com maior taxa de escolaridade, maior média de salário e morador das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já os que acham a prisão injusta são os menos escolarizados.

A pesquisa, ao meu ver, expõe o nível de credibilidade da Justiça brasileira. Lula é populista. Fala a linguagem que os excluídos desejam ouvir, mas o sistema deve está preparado para enfrentar pessoas com este perfil e vencê-los em nome da coletividade. Se o Datafolha medisse o nível de confiança dos brasileiros no seu sistema de justiça, desconfio que obteria números semelhantes.

Ao ler esta pesquisa, o CNJ e os magistrados brasileiros deveriam reunir-se urgentemente e refletir o que precisa mudar de fato para que uma sentença condenatória seja aceita como a vontade coletiva do povo brasileiro contra os indivíduos que se desviam das regras de convivência em sociedade.

O sistema punitivo deve sempre está acima dos indivíduos, sendo maior que qualquer um e receber o apoio majoritário dos cidadãos. Se não for assim, não terá legitimidade para seguir exercer o papel de estado-juíz.

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Lula preso, inicia o cumprimento da pena por corrupção

O discurso, as frases de efeitos, as manifestações, contestando a condenação e a ordem de prisão de Lula significaram o teste importante que as nossas instituições democráticas, através do Poder Judiciário, se submeteram nos últimos anos. O que está em jogo é que todos são iguais perante a lei.

O país assistiu a um dos episódios mais decisivos da atual conjuntura política.  Um condenado ilustre e seus aliados desafiaram o estado, se dizendo perseguido, injustiçado, vítima de um golpe. E as instituições nacionais, cumprindo o que determina o nosso ordenamento jurídico, interpretado pelo estado-juíz, investigaram, acusaram, condenado e desejam cumprir a sentença. Nesta queda de braço, venceram as instituições democráticas. Ainda bem!

Lula e o PT convocaram o país a se posicionar ao seu lado, acreditando na sua narrativa de perseguido político, nos colocando entre acreditar nas instituições do estado democrático de direito, através dos seus policiais, promotores e magistrados, que examinaram o processo, as provas, os laudos, os depoimentos, a peça acusatória, para finalmente emitir um sentença condenatória, confirmada em segundo grau ou acreditar no discurso de Lula e de seus defensores.

Se o país optasse por ficar ao lado do ex-presidente, teria que promover uma revolução e substituir as instituições e o arcabouço jurídico por outro aos moldes do que pregam o lulistas.

As instituições nacionais cumpriram seu papel neste episódio, mas essa é apenas uma etapa, isto não significam que já temos o melhor e mais democrático pais com que sonhamos.

Faz-se necessário prosseguir com o aperfeiçoamento da nossa democracia. As investigações sobre corrupção devem prosseguir, punindo todos os envolvidos, incluindo o senador Aécio Neves e o presidente Temer, para provar que ninguém está acima da lei.

O Congresso Nacional, casa política, representante da cidadania, está sob suspeita, naquele recinto há muitos parlamentares respondendo processos e se valendo do foro privilegiado para escapar das punições merecidas. Uma reforma política profunda, com o fim de privilégios, nos fará muito bem, mas será necessário que os eleitores façam sua parte, renovando os quadros políticos, em outubro próximo.

De tudo, porém, que precisa ser aperfeiçoada, nada é mais urgente que iniciar um plano para acabar de vez com a miséria, diminuir a pobreza e as desigualdades regionais.

O nosso país é tremendamente injusto com a maioria do seu povo. Mais de 30% dos nossos cidadãos nunca tiveram em suas mãos um livro sequer para ler. Somos, junto com o povo africano do sul, os cidadãos que têm a menor taxa de percepção da realidade do planeta.

O discurso de mais de 50 minutos que Lula proferiu em frente da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no sábado, dia 07/04, dia do jornalista, antes de se entregar a Polícia Federal, tem muito de verdade, quando se prende ao diagnóstico do nosso povo, porém erra quando fala das realizações dos governos do PT. Os governos petistas não enfrentaram os reais problemas do Brasil e eles estão ai, batendo na porta dos brasileiros, com muito mais dureza. O desemprego e a violência são apenas dois sintomas da gravidade da crise.

Lamento pelo desfecho de um história que começou bela. Um retirante chega a São Paulo, virá operário e se transforma em um mito, um líder, tocando um grandioso projeto de libertação nacional, conquista a credibilidade dos desvalidos, mas resolve jogar tudo dentro de uma cela de 15 metros quadrados e uma sentença condenatória por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Triste, encerro este artigo, propondo que sigamos em frente lutando contra os que nos exploram, pois eles cooptaram  o nosso projeto, ainda vivem e estão soltos para continuar fazendo do Brasil um país de miseráveis.

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Caixa Dois

Banir a corrupção e o caixa dois de campanha

Caixa Dois

No dia 05 de agosto, encerra-se os processos de escolhas, pelos partidos políticos, de candidatos a prefeitos e vereadores em todo o país. As cidades brasileiras serão administradas por um desses atores ofertados pelas cúpulas partidárias para a escolha do eleitor. Serão eles que terão a caneta para o bem ou para mal dos problemas básicos de cada cidadão, interferindo principalmente na qualidade de moradia e do viver cotidiano.

Saúde e educação básica. Trânsito e transporte público. Autorização para construir ou reformar. Preservação do patrimônio e da memória das nossas cidades. Parque, calçadas, ruas, áreas verdes, arborização. Abastecimento de água e saneamento. Tudo depende da decisão acertada ou errada dos eleitos. O futuro da cidade e da tranquilidade da moradia de cada pessoa passa pela decisão doeste futuros prefeitos e vereadores.

No dia 15 de agosto, depois de passará pelo processo de registro junto a Justiça Eleitoral, os candidatos estarão autorizados fazer campanha, arrecadando os valores financeiros para pagar as contas de campanha e aqui está a grande novidade da atual legislação. Depois da Lavajato, onde se descobriu um esquema milionário de corrupção, as regras de financiamento eleitoral mudaram. No esquema de corrupção as empresas faziam cartel para dividir os milionários contratos de obras públicas, principalmente na poderosa Petrobras, embutindo no preço o percentual da propina, o dinheiro sujo, subtraído das estatais e dos cofres públicos, sustentava partidos e políticos, que financiavam campanhas milionárias.

A população, ao tomar conhecimentos do escândalos, foi para as ruas, bateu panelas, exigiu o impeachment da presidente da republica, apoio a operação Lavajato e o juiz Sergio Moro, reivindicou a prisão dos corruptos. Mas nada disso vai surtir efeito de as empresas continuarem financiando as campanhas eleitorais. Que deve ser a peça principal do processo de escolhas dos representantes do povo deve ser o povo, tanto votando quanto contribuindo com dinheiro limpo.
A pressão popular sobre o Congresso Nacional e a decisão do STF, proibiu que as empresas continuasse pagando as contas de campanha. A nova lei eleitoral determinou que só o cidadão pode contribuir com os candidatos. É uma avanço que necessita ser consolidado. Este é o passo decisivo para o eleitor mandar no Brasil e consolidar de vez nossa democracia, portanto e para finalizar esse texto, deixo aqui meu apelo. Veja em sua cidade quem são os partidos sérios e os bons candidatos. Informe-se sobre a conta bancária de arrecadação de campanha deles. Deposite um valor como doação de campanha, mesmo que seja simbólico. Um real que seja, fortalecerá a democracia. Depois é só acompanhar diretamente no site do TSE como o seu dinheiro foi aplicado. Vamos banir a corrupção e o caixa dois de campanha.

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Financie seu partido

Política, só com dinheiro limpo

Financie seu partido
Financie seu partido

Financie seu partido e seu candidato e ganhe uma democracia limpa, uma política livre da corrupção de empresas e caixa dois. Este é o objetivo da lei eleitoral que proibiu que as empresas financiem campanhas políticas no Brasil.

Você, que como o Partido Verde, apoiou o impeachment e que foi as ruas apoiar a Lava Jato, precisa dar um passo adiante e ajudar os partidos sérios e os bons candidatos a se eleger de acordo com a nova lei e com a ética.

É muito importante doar recursos para pagar as despesas de campanha dos candidatos honestos. Procure a conta de campanha do partido ou do candidato e deposite  qualquer quantia em deposito indentificado, que será fiscalizado pela Justiça Eleitoral, com a prestação de contas exibida via internet, pelo site do TSE.

O candidato pode usar o recurso para imprimir e distribuir suas propostas. Pode utilizar o dinheiro para manter a equipe de campanha, para alugar o carro-som, para pagar as despesas da propaganda de rádio e televisão. Mas não vai poder utilizar sua doação legal para comprar votos e nem poderá abusar do poder econômico.

Financiar legalmente a democracia é a saída para termos políticos limpos.

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A renúncia ou o impeachment

Os argumentos dos governistas não se sustentam mesmo em brisa suave. A comparação que fazem com o governo próximo não é histórica. É política. Jogam com a ausência de memória histórica da população. Comparam-se com o governo de FHC, colocando na conta do adversário imediato todos os déficits de anos de desastres.

Minha divergência com o PSDB está no neoliberalismo, tenho dúvidas quanto ao tamanho mínimo e papel regulador do estado para resolver os problemas sociais graves que infelicitam milhões de brasileiros.

Antes do FHC, tivemos um período militar longo que endividou o país. O governo Sarney, com sua tentativa frustada de controlar a inflação via planos econômicos, pois o Brasil numa crescente e incontrolável inflação. O governo Collor com o confisco da poupança da classe média ea inauguração do caixa dois se campanha foi um teste duro para a redemocratização do país.

Fernando Henrique assumiu em duas etapas. A primeira, foi uma transição com o governo Itamar, onde se formou as bases do futuro governo tucano. Depois, quando o PSDB assumiu e o Plano Real já havia controlado a inflação histórica, deu-se início as privatizações e programas sociais, ainda tímidos, mais importantes como Luz no Campo e o Bolsa Escola, programas supervisionados diretamente por dona Ruth Cardoso, com auxilio de intelectuais de esquerda como Augusto de Franco.

Embora os lulistas criticassem, como ainda criticam o neoliberalismo, o governo do presidente Lula, seguiu a risca todo o ideário econômico tucano, serviu-se até de consultorias do PSDB e da ditadura militar, como o ex-ministro militar Delfim Neto, manteve todas as privatizações e adotou os programas sociais, dando a eles uma ampliação: o Luz no Campo, transformou-se em Luz para todos e o Bolsa Escola em bolsa família.

Na política, apesar das semelhanças programáticas com os tucunos, Lula preferiu alianças com o PMDB de Sarney, grande conselheiro, e com o ex-presidente Collor, jogando o PSDB para oposição preferencial.

O governo Lula, além de suceder um governo bem melhor que os anteriores, beneficiou-se do melhor período econômico para os países em desenvolvimento. A crise econômica dos EUA, possibilitou que houvesse investimentos com dinheiro novk chegando por aqui, mas os ventos favoráveis não foi aproveitado para consolidar o crescimento sustentável do país. Assim que o EUA debelou sua crise, os capitais voltaram, deixando as economias emergentes desfalcadas.

O resultado do impeachment é incerto, mas a crise econômica é certa e exige decisões. 

O sistema político carece de reforma e todas os fatos apontam desfavoravelmente para o presidencialismo de coalização. O pluripartidarismo constitucional requer legislação especial que agregue a legitimidade ao surgimento de novas ideologias. O parlamentarismo é um opção a ser levada em conta.

O estado e seu papel regulador, indutor ou provedor de serviços públicos, com preferência para atender a saúde, assistência ou seguridade social, previstos na Constituição Federal, ainda precisa de definição democrática, eleita pela sociedade. A sociedade tem que ser informada corretamente quanto custa cada um dos modelos e quem paga a conta. O modelo de estado não pode ficar ao sabor dos eventos eleitorais.

Os programas sociais, devem ser mantidos, claro, mas o país não pode ser tolhido de debatê-los, avaliá-los, checar sua eficácia para o combate a pobreza e a eliminação da miséria. O bolsa família que consome 25 bilhões de reais do orçamento está sendo capaz de promover a inclusão social e a inserção econômica dos mais pobres?  

Defendo o impeachment da presidente Dilma e a formação de um governo de transição, formado por amplas forças políticas, com o compromisso de implantar soluções para os problemas elencados aqui. Mas o combate à corrupção deve estar no centro da pauta. 

A presidente foi eleita para governar e se não governa deveria ela mesma poupar o Brasil de mais desgastes e renunciar. 

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Quem não gosta da Dilma e do Lula?

 
Nas manifestações contra o governo Dilma e o ex-presidente Lula, segundo os governistas, quem participou, tinha um perfil de classe média e pele branca. 

Os que participaram das manifestações de apoio ao governo, também eram pessoas da classe média, com curso superior e salário bem acima da média do povão. 

Se o povão não foi as manifestações, então o que pensa o povo acerca dos governistas e de Dilma? 

A revista Piaui, traz essa resposta em uma matéria assinada pela jornalista Malu Gaspar, baseada nos dados do instituto Data Popular. Os do andar de baixo, classe C, D e E, com renda abaixo de 3.500 reais, não foram as manifestações por considerá-las “coisa de rico”. 

O Instituto também descobriu que o impeachment é um desejo de ricos e pobres, mas os motivos são diferentes. Enquanto os ricos que desejam o impeachment querem um estado menor, enxuto, com menos tributos. Os pobres que também desejam a saída da Dilma, querem um estado mais vigoroso e com mais programas sociais, como minha casa minha vida, prouni, etc. 

O certo é que os brasileiros estão divididos e o governo não representa mais o resultado das urnas. Leia a matéria: O que divide os brasileiros.

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