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Os belemenses estão morando no lixo

Basta chegar em Belém e do aeroporto se dirigir a um dos hotéis do centro, que no caminho o visitante irá encontrar diversos monturos de lixo, abandonado nas esquinas da nossa outro bela e europeia cidade das mangueiras.

Um exame em cada um desses montes de resíduos sólidos (nome técnico de lixo) encontrará diversos tipo de descarte. Pneus, aparelhos eletrônicos quebrados, resto de móveis, plásticos, geladeiras velhas, colchões, madeira, resto de construções, etc.

De onde vem tanto lixo? Qual sua origem?

Imediatamente a prefeitura e a imprensa, costumam atribuir a causa aos moradores e logo dirão que o lixo vem da casa das pessoas mal-educadas, imundas, que não gostam de ter uma cidade limpa.

Isto é parcialmente verdadeiro e olhando o problema dessa forma, nunca vamos resolve-lo, pois esta é uma visão simplória do fenômeno.

A vida mudou. Os hábitos de consumo mudaram. O número de pessoas morando em cidades é cada vez maior. As residências ficaram pequenas, sem quintais e sem espaço. A produção de bens de consumo também sofreu grandes alterações.

O Papa Francisco em sua carta pastoral “Laudato Si” aponta para o fato de que o homem não se conforma em ser criatura e quando tenta ser criador, sua criação é imperfeita, gerando sempre emissões de gases de efeito estufa e enormes quantidades de resíduos, coisa que não acontece na natureza, obra perfeita do Pai.

Tratar o lixo, hoje requer compreender o problema em suas várias dimensões. Vamos a elas.

A indústria, os distribuidores e os comerciantes de produtos que viram resíduos em pouco tempo devem ser chamados como parte do problema, dando sua contribuição no auxilio as cidades no recolhimento de tudo que eles colocaram no mercado e estimularam o consumo. Esta responsabilidade já está prevista em lei e chama-se logística reversa.

O lixo hoje não pode ser visto como um todo hegemônica. Deve-se ser separado em dois grupos: os resíduos e os rejeitos. A separação será feita nas residências e recolhida também separadamente pela coleta seletiva e coleta tradicional.

Os resíduos são os que podem e devem ser recolhidos e reciclados ou reutilizados. Neste momento, entrar em cena a educação ambiental e um sistema de coleta e separação.

Os resíduos são aqueles que não se aproveitara para mais mais nada e irão para o descarte ambientalmente correto, nos locais apropriados e com aplicação de técnicas para aproveitamento de gás e do líquido percolado (nome técnico do chorume, liquido viscoso, altamente tóxico, resultante da decomposição do rejeito)

Tudo isso que foi dito até aqui, está previsto didaticamente na Lei nº 12.305, que criou no Brasil a política nacional de resíduos sólidos, com a máxima de que quem produz resíduos é responsável por ele.

Se é tão simples assim, por que as prefeituras não fazem?

Esta lei demorou 20 anos para ser aprovada no Congresso Nacional. A oposição a ela vinha de grupos de interesses capitaneado pelas empresas que produzem lixo como produto de consumo, os chamados descartáveis, que não desejavam mudar sua forma de produção e nem queriam assumir suas responsabilidades.

Aprovada a lei, a oposição dos primeiros se juntou a resistência de empresas que fazem a coleta tradicional de lixo e administram lixões, que ganham por quilo de lixo coletado e “tratado”. Estas empresas geralmente são grandes financiadores de campanha eleitoral e anulam a implantação da PNRS corrompendo prefeitos e vereadores.

Uma outra oposição vem dos hábitos das próprias pessoas, acostumadas a descartar seus resíduos sem qualquer responsabilidade ambiental.

Enquanto não houver um consciência coletiva do problema, haveremos de conviver com cada vez mais monturos de lixo espalhados por todos os cantos da cidade, chamando feiura e muita doença.

A imprensa tem um papel fundamental. Primeiro é preciso que os jornalistas que cobrem cidades entendam o mecanismo da lei e fato social que ela se propôs a disciplinar, dessa forma vão poder cobrar as responsabilidades de cada um e até orientar a mudança de hábitos.

O certo é que não dá mais para morar no lixo, queremos morar na bela Belém. Nem é razoável fazer da vizinha Marituba o depósito do lixo de todos que moram na Região Metropolitana.

Na moderna Política Nacional de Resíduos Sólidos o lixo é dinheiro, emprego e renda, deixando de ser um problema para ser uma solução.

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Catadores do Aurá acionam a Justiça pelos seus direitos

Catadores acionam justiça
Catadores do Aurá acionam justiça

Os catadores do Aurá, através do coletivo de advogados ambientalistas, formado pelos escritório Lima & Aranha, Cleans Bomfim e Rodrigo Leitão, com apoio da assistente jurídica Cristina Vasconcelos, acionaram hoje, 13.06, o Poder Judiciário do Estado, em busca de reparação por direitos violados pela Prefeitura Municipal de Belém, na administração Zenaldo Coutinho.

Os catadores pleiteiam indenização por danos morais e matérias, pelos mais de vinte anos que tiveram a dignidade humana violada e ainda pelos descumprimento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Termo de Ajuste de Conduta, homologado por sentença judicial do juiz Elder Lisboa.

Os catadores querem a apoio da sociedade para suas justas demandas, descritas na petição inicial a seguir:

 

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