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As Centrais Sindicais também ajudaram a corrupção a lesar os trabalhadores

  
Jacy Afonso de Melo (C​UT), Luiz Fernando de Souza Emediato (Força Sindical), Paulo César Rossi (UGT). O que estes três personagens e suas instituições tem a ver com os escândalos de corrupção envolvendo a Carioca Engenharia, Construtora Odebrecht e JBS? 
Os três são membros do Comitê de Investimentos do FI- FGTS, Fundo que irrigou os cofres das empresas a juros baixíssimos e pelos quais as empresas pagaram milhões em propinas. 
Saiba o que é o FI-FGTS. 
FI-FGTS é um Fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, criado por autorização da Lei nº. 11.491, de 20 de junho de 2007, e constituído nos termos disciplinados pela Instrução CVM nº. 462, de 26 de novembro de 2007, e por resoluções do Conselho Curador do FGTS, sob a forma de condomínio aberto, com prazo de duração indeterminado, regido por um Regulamento e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. É é um fundo de investimento bilionário administrado pela Caixa Econômica Federal que aplica recursos do trabalhador em projetos de infraestrutura.

Os membros das centrais sindicais estão lá, junto com os representantes do Governo, para zelar pelos interesses dos trabalhadores e do país, e foi justamente o que não fizeram. Infelizmente. Se eles estivessem agido segundo as regras do FI-FGTS as empresas não teriam recebido bilhões de forma fácil e nem o Eduardo Cunha, Funaro e outros corruptos teriam recebido suas “pontas”, isto para ser bozinho e não suspeitar que os três também sairam correndo com alguma mala de dinheiro de propina. 

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Colaboração ou Delação Premiada é meio de prova legal?

monica-moura-pf-curitiba-2016-60-originalEstudei a LEI Nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013, lei, sancionada por Dilma Rousseff, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Esta lei, no inciso I, do artigo 3.º, relaciona como meios de obtenção de provas a colaboração premiada.
Os jornais chamam, este meio de obtenção de provas, de delação e não de colaboração. Quando chamam de Delação de colaboração premiada, querem se referir a mesma coisa?
Fui, então, até a um amigo jornalista, perguntar sobre isso. Ele, de bate e pronto, me respondeu: “avião que voa não é notícia”. Entendi. Mas para lei, trata-se da colaboração do acusado ou réu com as investigações no sentido de desvendar os crimes e as organizações criminosas.
Voltando a Lei da Colaboração Premiada, como ficou conhecida a Lei n.º 12.850/2013, repetindo, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff e assinada pelo seu Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, mas especificamente a este meio de obtenção de provas: Colaboração Premiada, cujo artigo é o mais longo da Lei. É o artigo 4.º, e tem dezesseis parágrafos.
Vamos apresentá-lo, de modo que não se faça mais confusão quanto a validade, seriedade e repercussão da colaboração premiada.
A colaboração é voluntária e pode ser feita a requerimento das partes. Se a colaboração premiada for aceita, o juiz pode conceder o perdão judicial, reduzir em até 2/3 (dois terços) a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos.
Da colaboração se espera um ou mais dos seguintes resultados:
I – a identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas;
II – a revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa;
III – a prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa;
IV – a recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa;
V – a localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada.
A colaboração premiada e seus efeitos benéficos para desvendar os crimes e a organização criminosa é tão prestigiada, que o Ministério Público, pode deixar de oferecer denúncia contra o colaborador.
Mas se o réu já tiver sido sentenciado?
Ainda assim, o sentenciado pode fazer as tratativas com os investigadores e prestar a colaboração, que se aceita, ou seja, homologada pelo juiz, trará benefícios ao réu, que terá sua pena reduzida até a metade ou será admitida a progressão de regime ainda que ausentes os requisitos objetivos.
Tudo. Negociação, depoimentos, homologação, confirmação, sempre será feita na presença do defensor do acusado ou réu. Um detalhe importante. O juiz, quando for homologar a colaboração, deverá verificar sua regularidade, legalidade e voluntariedade, podendo para este fim, sigilosamente, ouvir o colaborador, na presença de seu defensor. Nada de subjugar o acusado ou réu e constrangê-lo a colaborar.
Separei, agora, os três últimos parágrafos, do art. 4.º, da lei da colaboração, porque são autoexplicativo e ajudarão a desfazer boatos de que a colaboração é uma prova obtida por meios escusos, ilegais e sem qualquer critério.
§ 14.  Nos depoimentos que prestar, o colaborador renunciará, na presença de seu defensor, ao direito ao silêncio e estará sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade.
§ 15.  Em todos os atos de negociação, confirmação e execução da colaboração, o colaborador deverá estar assistido por defensor.
§ 16.  Nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador.
Destaco, no final, o parágrafo dezesseis. A colaboração é uma das provas e não a única prova. Só a colaboração não produz a sentença condenatória.
Os artigos 5.º, 6.º e 7.º, tratam de aspectos formais da colaboração. O artigo quinto traz os direitos do colaborador. O artigo sexto disciplina a forma da colaboração, dizendo que ela deve ser feita por escrito e conter aspectos específicos, sem os quais não será homologada. Já o artigo sétimo trata do sigilo do pedido de delação, ops, colaboração.
Se o pedido de colaboração é sigiloso, como é que a imprensa anuncia antes? Os jornalistas ficam atentos a movimentação da defesa do réu. Se o réu contrata escritórios de advocacias especializados em colaboração premiada, este é um sinal de alerta. O ex-ministro Antonio Palocci, por exemplo, tinha como defensor o do Dr. Roberto Batocchio, adversário da colaboração premiada. Enquanto era ele o titular da defesa de Palocci estava claro que o ex-ministro não colaboraria. Na medida que o advogado defesa foi dispensado e para seu lugar, contratou-se outros que são especializados na colaboração é de se imaginar que o Ex-ministro irá trilhar o caminho de delatar os demais membros da organização criminosa.
Já indo para os finalmente, é de bom tom que se reproduza aqui o que a está lei define como organização criminosa:
“Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.”
Pronto, creio que já é possível, com a leitura deste texto, ter uma boa ideia sobre o assunto e também deixar de acreditar em “força de expressão”de políticos em palanque ou nas pessoas que usam o palco das redes sociais para confundir os incautos. Lembrando, novamente, esta lei foi sancionada pela Ex-presidente Dilma Rousseff.

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Lute por direitos 

  
Tem gente que não vai aos atos, não participa de nada, reclama de tudo, quer o seu direito de ir e vir respeitado, mas não abre mão das conquistas alcançadas pelos que lutam. 
Índios que não aceitavam o colonizador não eram bem vistos pelos tupiniquins vendidos. 
Negros que lutaram pela Lei Áurea foram atacados pelos negros protegidos pelos senhores de engenho. 
Mulheres que ousaram se rebelar contra o machismo e preconceitos foram chamadas de vagabundas por outras mulheres conformadas com o papel de submissas. 
A Maria da Penha, que deu nome a Lei, foi aconselhada a suportar os maus-tratos. 
Na história da humanidade tem sempre aqueles que ficam esperando uma boquinha, debaixo do teto do explorador, comendo as migalhas que caem de sua mesa. 
Destes a história não se lembra.

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Municípios ou candidaturas sustentáveis

O Governador Simão Jatene criou uma nova Secretaria, que terá como titular sua filha Izabela Jatene. Chama-se Secretaria Extraordinária de Estado de “Municípios Sustentáveis”.

Diante da realidade dos 144 municípios paraenses, o nome “Municípios Sustentáveis”, parece mais um desejo do que uma realidade. Sabemos que 52 municípios tem repassa de FPM – Fundo de Participação dos Municípios, menor que o repasse do Programa Federal “Bolsa Família”.

O conceito de município, todos sabemos, trata-se da divisão político-jurídica do Estado Federado, cuja as atribuições estão delimitadas pela nossa Constituição.

O conceito de sustentabilidade, porém, é um conceito em construção. Alguns contornos já alcançaram o status de consensuais.

Vamos a eles.

A sustentabilidade, utiliza-se da imagem de um tripé, constituído de uma perna econômica, outra perna social e a terceira perna ambiental.

A perna econômica, dividi-se em pública e a privada.

Na pública, o município tem que ser eficiente. As receitas e as despesas devem está equilibrada e todos os serviços essenciais garantidos.
No aspecto privado, é os setores econômicos do município devem ser capazes de gerar empregos produtivos. Pondo fim ao ciclo de empregos informais, que geram miséria, que acaba sendo a responsáveis por muito mais empregos informais.

No aspecto social, o município deve ofertar políticas públicas  nas áreas de saúde, educação, assistência social e cultural, priorizando as necessidades básicas dos menos favorecidos.

A terceira perna, não em ordem de importância, mas sempre visando o equilíbrio, é a perna ambiental.

O meio ambiente municipal equilibrado, natural e urbano, deve, pelo menos, atender os aspectos de saneamento básico, coleta e tratamento adequado de resíduos sólidos, poluição atmosférica, tratamento de esgotos, fornecimento de água potável. Uma cidade harmonizada ambientalmente deve cuidar do seu patrimônio histórico, cultural e paisagístico.

Vê-se, por uma simples leitura do título da nova Secretaria, que a Dra. Izabela Jatene, terá muito trabalho pela frente e precisará formar uma competente equipe multidisciplinar, obviamente.
Antes de partir para políticas públicas de sustentabilidade, a nova Secretaria precisa construir um rol de índices. Medindo, na linha de largada, o tripé da sustentabilidade nos 144 municípios paraenses.

Após a aferição dos dados, decidirá as metas para os próximos 10 anos, pelo menos. O certo é falar em 30 anos, conforme o projeto de desenvolvimento econômico. Nos primeiros anos, a meta é zerar os déficits. O ideal é que os municípios paraenses alcancem o status de municípios realmente sustentáveis.

O que é um município sustentável?

Segundo o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, um município será sustentável quando:

1. Oferecer uma boa qualidade de vida aos seus cidadãos;

2. Minimizar seus impactos sobre o meio ambiente;

3. Preservar seus ativos ambientais e físicos;

4. Promover sua competitividade;

5. Contar com um governo local com capacidade fiscal e administrativa; e

6. Os cidadãos participarem ativamente.

Para chegar aos indicadores seguros, de onde partirá as ações de mudanças, a nova Secretaria precisará saber de cada município como está a dívida, a gestão de gastos, os impostos e a autonomia financeira, a transparência, se a gestão pública é moderna, se a gestão pública é participativa, como está a saúde, a segurança, a educação, a conectividade, o emprego, a competitividade econômica, mobilidade e transporte, desigualdade urbana, o uso do solo e o ordenamento territorial, a vulnerabilidade a desastres naturais, ruído, mitigação da mudança climática, qualidade do ar, energia, gestão dos resíduos sólidos, esgotamento sanitário e drenagem e água.

Fazendo assim e levando a serio a missão expressa no nome, o governo ajudará o povo do Pará e eliminará as especulações de que a Secretaria foi criada com objetivo de alavancar a campanha de Izabela Jatene ao cargo de deputada federal.

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Felizes como pinto no lixo

Outro dia, um jovem da minha relação, muito antenado, disse-me que o ditado popular “mais feliz que pinto no lixo” não fazia qualquer sentido. Achava a frase estranha.

Impactado com a revelação, fiquei mudo e achando que o jovem estava com preguiça de pensar. O ditado era óbvio. Não tinha o que explicar.

Depois de um tempo, quando o meu primeiro impacto havia passado, percebi que o jovem estava certo. Realmente, não faz mais sentido hoje em dia um fato corriqueiro da minha infância, que era ver uma ninhada de pinto, como sua mãe, ciscando no monturo de detritos.

Muita coisa simples do dia a dia parecem não fazer mais sentido.

Como uma história puxa a outra, lembrei-me que em Bragança, tem uma procissão fluvial em homenagem a São Benedito. A procissão com muitas embarcações, sai do cais da cidade em direção a comunidade de “Vila Que Era”, local de referência da fundação original da cidade. Ali recebe a imagem e volta para cidade, onde uma multidão espera para saudar o “Santo Preto”, que é como os populares chamam o “Frei Capuchino”.

Acontece que a procissão só pode ocorrer no horário que coincida com a maré cheia. E como saber o horário em que ocorrerá a maré no ano seguinte a fim de mobilizar a população cristã?

Nesta comunidade da ‘Vila Que Era”, tem um prático, um velho habitante, muito habilidoso com as coisas da natureza, que prevê a maré de um ano para outro, informado a Igreja em que horário, no ano seguinte, os fiéis devem está a posto no cais da cidade.

Estes velhos sábios, que eram sempre consultados em suas aldeias e vilas, estão errando suas previsões por causa das mudanças climáticas. Foi o que comprovou recente pesquisa:

“Os xamãs passaram a se queixar que suas previsões estavam perdendo a exatidão e, a partir dessas indagações, descobrimos que alguns fenômenos provocados pelas mudanças climáticas afetavam seus cálculos”, explicou à Agência Efe o astrônomo Germano Afonso, coordenador do estudo.

Voltando ao ditado, percebi que aquilo que parece simples para mim que fui criado em casa com quintal, para aquele jovem realmente não fazia qualquer sentido. Os jovens de hoje, são criados em cidades, morando em apartamentos, cercados de concretos. Muitos deles conhecem galinha por nuggets do McDonald’s ou por peitos brancos que vem no saco do supermercado.

O lixo de hoje não é mais igual ao lixo do meu tempo. Naquela época, todo o lixo era orgânico. O café da manhã era coado em um saco de pano. O pão era embrulhado em saco de papel. O leite era vendido em garrafas. A carne vinha embrulhada em uma folha de guarumã. Tudo virava um monturo no quintal da casa. Queimava-se o lixo seco e o restante entrava em decomposição.

As galinhas, com seus pintinhos, quando percebiam que no lixo havia se formado as gostosas minhocas e outras guloseimas, corriam para o monturo, ciscavam, cantavam chamando os pintinhos, que, na maior felicidade começavam a saborear os deliciosos petiscos.

Hoje, o lixo é composto de plásticos, embalagens, material sintético, metal pesado e em grande quantidade. Cada morador produz até 1,2 kilos de lixos. As pessoas não dispões de espaços para guardar tanto lixo. As casas e apartamentos não tem mais quintais, e não se criam mais galinhas.

Os aterros e lixões viraram problemas nas regiões metropolitanas pelo mundo a fora. É o que está vivenciando a população de Belém, Ananindeua e  Marituba, com uma montanha de lixo e mais de oito milhões de litros de chorume. No Sri Lanka, pelo menos 15 pessoas, incluindo quatro crianças, morreram quando uma montanha de lixo deslizou, soterrando vários barracos em um bairro da capital Colombo. Um primeiro balanço de vítimas relatava 10 mortos.

Não é possível voltar a roda do tempo. O que já fizemos de estrago no Planeta precisa ser reparado, mas é urgente que mudemos nossos forma de viver, precisamos criar hábitos sustentáveis, para voltarmos a sermos felizes que nem pinto no lixo.

 

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Uma aula sobre os americanos

 Nick, é como minha esposa chama a sobrinha americana, um doce de pessoa, que nos brindou com sua adorável companhia durante a Semana Santa, em Bragança. Com ela aprendi muito sobre os EUA. Nick é lúcida, crítica e comprometida com o futuro mehor. 

Lá o capitalismo é muito selvagem, nos disse ela, ao defender o Obama Care como algo necessário para quem ganha menos do que US$ 100 mil por ano, das mudanças que o Presidente Trump quer fazer. A saúde é privada e as empresas não são fiscalizadas. Os republicanos  não permitem.

Apoiei Bern Sanders, era o melhor.  Hillary quer ser a rainha, deseja empunhar o título de primeira mulher a presidir os Estados Unidos. Se fosse outro o candidato dos democratas, ganharia, mas a família de Hillary é uma das maiores doadoras de campanha do Partido Democrata. Trump era apoiado pela KKK e Neo-nazistas. 

Os americanos enfrentam um crise econômica braba desde 2008. A vida por lá está dificil e a sociedade ainda convive com problemas como as armas liberadas, a xenofobia latente e a discriminação brutal. Os EUA foram o pai da globalização e a seu povo está sofrendo as consequências. 

O país nas mãos de Donald Trump marcha para incerteza ainda maior. A possibilidade de os EUA continuarem se envolvendo em conflitos mundiais é uma das poucas certezas a tirar o sono dos jovens, muitos dos quais se entristecem ao saber que o Presidente retirou todo o apoio do País aos compromissos ambientais planetários. 

A nostalgia está presente na atual sociedade de lá. Existe um forte desejo de voltar ao “sonho americano” do pós-guerra e início da guerra fria, quando os EUA era a modernidadade de uma vitrine da boa vida diante do mundo atrasado e vermelho.
Após ouvir as mais vivas lições americanas de minha vida, deu-me um sentimento de angústia ao perceber que o Brasil, um país tão bom e tão alegre, caminha para adotar como moderno, os erros que estão fazendo a tristeza do povo de lá. 

Sem freios, com as instituições políticas em frangalhos, a globalização fará muito mais estragos nesta nossa jovem nação, com graves consequências para o futuro de tantas pessoas.

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Política é diferente de corrupção 

  

Ouço muitas pessoas indignadas com a classe política brasileira depois das revelações feitas pela operação Lava Jato e pelos delatores da Odebrecht. Não é pra menos. Estimasse que só o departamento de propina desta empresa desviou de obras públicas perto de US$ 4 bilhões. 
Vejo com tristeza que as pessoas estão dizendo que política é um lugar de gente suja, de bandidos, de mentirosos, de corruptos e por isso querem manter-se distante dela. Esta é a pior decisão que se pode tomar.
O que os senadores, presidentes, governadores, deputados, prefeitos, acusados de receber propina fizeram não é política. É corrupção, roubo, desvio, falcatrua, suborno. 
Atos ilícitos em proveito próprio ou de seus apaniguados. O dinheiro serviu para aprovar leis contra o povo. Para eleger outros corruptos. Para comprar mordomias que vai de vinhos caros, quadros e joias da H Stern. 
Para fazer fortunas e manter vida de rei para poucos. 
Política, na definição clássica, é arte de governar, de encontrar soluções ideias para os problemas comuns. A política trata daquilo que é público, deixando de lado o interesse privado. 
A melhor atitude, porém a mais difícil, que o cidadão comprometido com o seu país e com os destinos da pátria deve ter é ir para a política, filiar-se a uma partido sério, candidatar-se aos cargos públicos, para, através dela, exigir que os corruptos sejam punidos e o Brasil volte a privilegiar o cidadão, resolvendo os entraves do crescimento, da geração de emprego, do desenvolvimento com sustentabilidade e da seguridade social. 
Se não for assim, sabe o que acontecerá? 
Os corruptos se unirão, derrotarão as investigações, atrasarão os julgamentos até que suas penas prescrevam e elegerão seus filhos, parentes ou aliados. Assediando com dinheiro sujo os eleitores menos esclarecidos, para continuar a saga de sugar o suor do nosso povo. 
A escolha é sua.  

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Isto não é política. O que eles fizeram tem nome e número no Código Penal

A população fica decepecionada com razão, mas o que estes homens fizeram foi ladroagem  e não política.

A troco de propina, os corruptos que estavam e a muitos ainda  permanecem no poder, entregaram o país para bandidagem ajudá-los a roubar. Nada de perdão. Todos, de todos os partidos que se melaram neste lamaçal, devem ir direto para cadeia pagar suas penas e deixar a política seguir seu rumo.

Política que a forma de resolução pacífica dos conflitos de interesses em função do bem comum, precisa de homens e mulheres que coloquem o interesse coletivo acima dos seus próprios interesses e vaidades. 

Deixemos eles, os ladrões travestivos de líderes, responderem por seus crimes e vamos nós, as pessoas de bem limpar e reestruturar nossas instituições. 

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Quem é o meu Jesus?

Os arqueologos buscaram comprovar a existência de Jesus e os registros de sua pasagen aqui pela Terra. Obtiveram sucesso. Jesus, realmente existiu. Mas a ciência desqualifica sua qualidade divina, seus milagres, sua manifestações. Isto pouco importa para mim.
O Jesus que eu busco é um paradigma para minha existência humana. O modelo a ser seguido. O meu Jesus é aquele que amou os homens até a morte. O Jesus do amor ao próximo. 
Amai o próximo como a ti mesmo. Esta é a lei. A lei que demonstra bem que é Jesus que devemos buscar.

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O futuro está comprometido 

Até a década de 1960, pelo menos aqui no Brasil, mas precisamente em Belém e no Bairro do Guamá, as pessoas não mexiam com aquilo que não conheciam. Seja uma árvore ou uma assombração. Havia um respeito quase religioso pelo desconhecido.
De uns tempo para cá, o ser humano subiu na sua Torre de Babel e de lá passou a dizer que podia dominar tudo. Transformar tudo em produtos para consumir, vender e gerar pobreza, miséria e desigualdade, colocando em risco até a própria existência humana na Terra. 
Passamos dos limites. De todos os limites. Entramos nas células, na nanotecnologia. Mexemos com todos os seres. Passamos a produzir animais em laboratório. Já podemos ressuscitar os dinossauros a partir de uma amostra de DNA colhida em um fóssil. 
Onde queremos chegar?
O poder da nossa ciência, financiada pela indústria, acha que dominou a vida e por isso, pode dispor da vida e do desconhecido apenas por hipótese. 
Vamos nos destruir. A natureza já está esgotada. Os recursos naturais exauridos. A quantidade de resíduos é enorme. Os gases de efeito estufa sobem das nossas fabricas, carros e lixões. Por levar vantagens individuais, não pensamos em parar e para prosseguir com o mesmo estilo de vida duvidamos da ciência e ignoramos os alertas.
Os partidos verdes do mundo, reunidos em Liverpool, aprovaram uma declaração com pontos que são essenciais no sentido de dar novo rumo ao desenvolvimento e ao futuro da humanidade. Recebi. Li. Aderi. Mas agora, encontro o ceticismo até dentro do nosso próprio partido quanto a viabilidade das propostas. 
Tudo indica que vamos continuar mexendo em tudo que não dominamos até o dia do fim. Como disse o Professor Luis Marques, da Unicamp, autor do Livro Capitalismo e a Crise Ambiental, “daqui por diante o futuro será sempre pior que o presente”.

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