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Saborear um mero, quem resiste?

  
  Em quase todas as bancas, na Feira de Bragança, lá estava ele, o mero, peixe cuja comercialização é proibida por lei, por estar ameaçado de extinção. 
O que faz as pessoas transgredirem as leis da natureza transformadas em leis de proteção ao meio ambiente, nestes e em outros casos?  
Se o mero for extinto, ninguém terá saudades dele? Não fará falta e o impacto da sua extinção não nos alcançará? 
Claro que a resposta é não para primeira é sim para segunda pergunta. As pessoas abdicam de pensar no prejuízo coletivo em face das vantagens individuais. 
O peixeiro, quer obter o lucro com a comercialização. O comprador quer o prazer de uma iguaria. 
Para humanidade, porém, sobrará a extinção de todas as vidas. As vezes parece até que se ouve alguém dizer: o mero é tão gostoso que para saborea-lo vale a pena destruir o Planeta.

Sigamos destruindo o Planeta Terra, afinal a NASA descobriu um novo sistema planetário parecido com o nosso, só que a 40 milhões de anos-luz daqui.

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A crise é do estado brasileiro

O Estado Brasileiro com sua constituição dúbia e instituição capturadas por interesse corporativos vai levar nosso país para o abismo. O tamanho do estado e o custo que gera para a população não corresponde ao objetivo para o qual existe e que é sua essência, a paz social.

O Estado é o gerador das crises e dos conflitos, por qualquer ângulo que se possa observar. A corrupção é o estado que promove e é o estado que não combate. O estado não garante os direitos fundamentais e comete abuso de autoridade contra o cidadão de bem. O estado deixa de honrar seus contratos e utiliza o judiciário para escapar de suas obrigações. O estado protege interesses corporativos em detrimento da maioria da sociedade. O estado propicia a ascensão de péssimos gestores públicos, o que destrói com o planejamento dos gastos públicos.

A Constituição Federal brasileira precisa ser revista, claro, garantindo, a priori, as conquistas democráticas e os direitos fundamentais. A reforma política, que é a mãe de todas as reformas deve ser viabilizada por uma assembleia constituinte exclusiva.

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Xixi pode matar samaumeiras da Praça

 

Efeito do xixi na base da samaumeira

As samaumeiras da Praças Batistas Campos, em Belém, estão com os caules aparentando sinais de que foram atacados por algum micro-organismo decorrente de xixi humano ou fruto da alteração do PH do solo pelo mesmo motivo. Os frequentadores da praça utilizam as árvores como mictório e encharcam os caules com muito xixi.

O engenheiro florestal Hermano Vasconcellos, da Fundação Parques e Jardins, ligada à Secretaria municipal de Meio Ambiente, diz que as mudas jovens e as árvores transplantadas são as mais vulneráveis. Ele lembra, porém, que as plantas adultas também podem ser afetadas:

— Elas podem morrer sim, principalmente se for uma ação diária. O acúmulo de urina provoca alteração no PH do solo, além de favorecer o desenvolvimento de micro-organismos indesejáveis para o vegetal e o ser humano — diz o especialista, acrescentando que a chuva não é suficiente para dispersar o acúmulo de urina junto à base da árvore, e que o uso de jatos d’água, em vez de ajudar a planta, pode prejudicá-la.

A Prefeitura de Belém, através da SEMMAS, precisa urgente, examinar as samaumeiras, aplicar remédios para estancar a doença e também criar uma área de proteção para evitar que as continuem pessoas continuem a urinar nas árvores como se fosse seus banheiros públicos.

*Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/xixi-em-arvores-pode-ter-matado-cinco-palmeiras-imperiais-no-centro-do-rio-17426490#ixzz4XvzrQE5V
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Bhelmont

O Brasil é um Bhelmont jurídico

Captura de Tela 2017-01-31 às 09.36.56O Estado brasileiro é o monstro Bhelmont, do Leviatã de Hobbes. Não é a família de Hegel, pois não tem a unidade jurídica bem definida. E nem aquele que se pauta pela vontade geral como preconizou Rousseau. A nossa Constituição Federal desenhou um monstro de muitas cabeças e vontades distintas.

Para verificar as contradições do nosso ordenamento jurídico, basta comparar o art. 20, que trata dos bens da união, onde lá está relacionado no Inciso IX, os recursos minerais, incluindo os do subsolo, com o art. 176, que garante ao concessionário o produto da lavra mineral.

A contradição fica muito mais acentuada quando se coloca frente a frente o art. 225, do capítulo do meio ambiente, com o art. 170, que trata da Ordem Econômica. É livre a iniciativa, mas nem tanto.

As contradições do nosso estado, através de uma colcha de retalho jurídico, provoca muita insegurança e um ambiente propicio a corrupção, forma mágica de domar o monstro.

Constatar esta realidade, não me foi difícil. Difícil mesmo está sendo apontar soluções. Só me vem a cabeça uma nova assembleia constituinte, mas temo que o monstro ganhe novas cabeças e não os muitos olhos de Argos Panopte para efeitar a cauda do país que desejamos belo.

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O direito a vida é cláusula pétrea

Direitos Humanos

“Quando matam um inocente não aparece ninguém dos direitos humanos”, você ouvi alguém pronunciar está frase?

Já ouvi muitas vezes pessoas dizendo isto, mas sempre que ouço me irrita ouvi-la, por saber que por trás do cidadão que a pronuncia, tem pessoas de má-fé e com algum tipo de abuso de autoridade ou violação a direitos fundamentais.
Tem uns que ainda completam “se fosse um bandido, os direitos humanos era o primeiro a chegar”, como se direitos humanos fossem pessoas de carne e osso ou uma poderosa instituição protetora de malfeitores e dispondo de enorme aparato em defesa das piores espécies de pessoas.
Voltei a ouvir esta e outras baboseiras depois que um jovem foi morto ao reagir a um assalto na Braz de Aguiar.
Os direitos humanos são conquistas civilizatórias, que se prestam a defesa dos cidadãos de bem contra os abusadores de direitos coletivos e individuais. Os direitos humanos protegem a sociedade. Quem se opõe aos direitos humanos é contra os interesses de todas as pessoas e do bem-estar coletivo.
O Brasil é um dos signatários do Tratado de São José da Costa Rica e o conceito principal deste Tratado foi transportado para nossa Constituição Federal, por tanto, a regra principal que organiza nossa sociedade. Todas os cidadãos devem respeito aquilo que escrevemos na nossa Carta Magna, principalmente autoridades, funcionários públicos ou concessionários de serviço público.
Os locutores de rádio e televisão, que pregam abertamente violação aos ditames fundamentais do nosso ordenamento jurídico, pregando que “bandido bom é bandido morto”, deveriam lembrar que estão operando um instrumento público que lhes foi cedido por concessão. Os policiais, sejam civis ou militares, quando prestam concurso e são empossados em seus cargos, juram defender as leis do país e não são pagos para violar os tratados internacionais, como o que foi citado acima. Assim são os deputados, senadores, governadores e até o vereador local.
O parlamentar pode não concordar com artigos da Constituição Federal e apresentar emendas para aperfeiçoar nosso ordenamento jurídico, mas enquanto sua emenda não prosperar, deve respeito ao que está consagrado na Carta Maior, pois foi eleito e empossado jurando defendê-la.
Chega de aturar abusos contra nossas regras principais.

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Políticos bandidos querem penalizar procuradores e juízes

A Câmara dos Deputados votou ontem e desfigurou o relatório da Comissão de Combate a Corrupção. Introduziu uma retaliação a juízes e membros do Ministério Público, que agora podem responder processo por denunciar e julgar corruptos.

Enquanto os deputados federais retaliavam e desfiguravam as medidas de combate a corrupção. Os senadores votavam a PEC 55 que limita o teto de gastos públicos e está sendo muito criticada por diversos setores da sociedade.

Nesta hora, setores da esquerda, principalmente ligados ao Partido dos Trabalhadores, protestavam de forma violenta nos gramados da Esplanada dos Ministérios, não contra a atitude dos deputados federais, mas contra a PEC 55 e Fora Temer.

Três fatos e muitos equívocos.

A Atitude dos deputados está em desacordo com o desejo da sociedade que não aceita mais a corrupção como forma de acesso a riqueza e ao poder. O povo apoia a Lava Jato e não é possível que se limite ou ameace quem neste momento está atendendo o clamor da sociedade.

Quanto a PEC 55, está pode ser diferente, mas limitar o teto dos gastos públicos é fundamental neste momento de crise. Por trás deste debate, está o modelo de estado e o abuso da burocracia com gastos excessivos na atividade meio, deixando de atender as necessidade básicas da sociedade. As esquerda defendem um estado grande, forte, interventor, provedor e assistencialistas. Outros defendem um estado menor, eficiente e regulador, deixando para sociedade e as forças produtivas o papel principal.

Os protestos são validos, importantes em qualquer democracia, ainda mais quando realizado por motivos legítimos e de forma pacífica. Os protestos que estavam acontecendo na Esplanada dos Mistérios, usavam a PEC e o Foro Temer como panos de fundo, mas escondiam outras intenções. As corporações não aceitam perder benefícios. Os petistas não se conformam com o impeachment da presidente Dilma e atacam os investigadores da Lava Jato para politizar as investigações, principalmente contra LULA. Por fim, querem jogar a responsabilidade da crise econômica que eles fizeram para o Governo Temer.

Os pontos em comum em todos estes atos, está na ausência de dialogo, a falta de legitimidade e o uso da violência para impor vontades minoritárias contra os interesses majoritários da sociedade.

A violência ocorreu no plenário da Câmara, quando deputados, desconhecendo a vontade da sociedade, usaram o poder delegado pelo povo para contrariar o povo.

Na Esplanada dos Ministérios, estudantes e militantes de uma esquerda retrogada, sem projeto de sociedade e pega na contramão dos seus próprios programas, vandalizava latas de lixo, placas de trânsito, banheiros químicos, carros de turistas e vidraças de prédios públicos.

O Brasil vai sofrer muito, infelizmente, as crises econômica e política ainda tem muitos capítulos pela frente, mas não devemos recuar e seguir em frente até chegar ao final desta fase, sempre com democracia.

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Proclamação da República sem republicanos

  Neste dia que se comemora a “Proclamação da República”, gostaria que você inicia-se o dia lendo o artigo 3° da Constituição Federal, considerada a “Constituição Cidadã”, que traça os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”: 

“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Construir uma sociedade livre, justa e solidária: a civilização atual cunhou os conceitos de liberdade, justiça e solidariedade e sobre estes conceitos não temos qualquer dúvida.

I – A Liberdade: segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”
II – A Justiça: “Em Roma, a justiça é representada por uma estátua, com olhos vendados, que significa que “todos são iguais perante a lei” e “todos têm iguais garantias legais”, ou ainda, “todos têm iguais direitos”. A justiça deve buscar a igualdade entre todos. Segundo Aristóteles, o termo justiça denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade. Assim, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido estrito) quanto aquele que realiza a igualdade (justiça em sentido universal).” (https://www.significados.com.br/justica/)

III – A solidariedade: O sentido mais básico da solidariedade supõe que seja exercida sem discriminação de sexo, raça, nacionalidade, religião ou afiliação política. A única finalidade da solidariedade pode ser o ser humano necessitado. De qualquer forma, o uso do termo ficou desprestigiado diante o abuso do discurso político e do chamado marketing solidário. Leia mais: Conceito de solidariedade – O que é, Definição e Significado http://conceito.de/solidariedade#ixzz4Pzhk7HPW

Os três primeiros conceitos são a base para consecução dos outros incisos, todos fundamentais para o conceito republicano consagrado em nossa Constituição Federal. 

A pergunta com a qual encerro o presente artigo está na ação para alcançarmos os objetivos fundamentais?

Os verbos construir, garantir, erradicar e promover necessitam de ações concretas que estão longe de acontecer. Estas ações dependem da existência de espíritos verdadeiramente republicamos, que ainda estão em formação em nossa sociedade desigual, injusta e sem solidariedade. 

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A água, o Parque e a Avenida

Vivemos no Pará um sistema político onde não há espaço para questionar o governo. Podem achar que é exagero meu, mas provo com dados e fatos que é a mais pura realidade política vivido pelos paraense. O que o Governo fala, a imprensa cala e os outros poderes acatam. Quem fala ao contrário, vira inimigo.

Mesmo sabendo dos riscos, vou falar do prolongamento da Avenida João Paulo II, construída na APA e em parte do Parque Ambiental do Utinga, criados pelo Goverandor Jader Barbalho, com objetivo de proteger os lagos que produzem água para abastecer a cidade de Belém e parte da Região Metropolitana.

Diante da propaganda sobre os benefícios da obra feita pelo Governador e seu sistema político, por mais justos e alarmantes que sejam os motivos levantados em susbstancial relatório da Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará, não há espaço para questionamentos.

A propria Ordem não pautou o assunto em reunião do Conselho Seccional. A imprensa já fez sua opção. O órgão ambiental, aplicando o autolicenciamento, autorizou a obra. As universidades calaram. O Ministério Público está capturado pelos beneficios anunciados. Mas o caso é grave.

Leia o  Relatório da Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará

São muitos os problemas que a obra e a via podem causar a APA – Área de Proteção Ambiental e ao PEUt – Parque do Utinga. Os lagos receberão uma carga imensa de esgoto das residências e da pista se rolamento. Os animais do Parque serão afetados pelo movimento de veículos. O risco de acidentes com cargas perigosas passando nas pontes por cima dos lagos é evidente.

O Governo desconheceu a legislação ao alterar o tamnho da Unidade de Conservação pro decreto e uma ADIN está tramitando no STF.

Quem desejar saber todos os problemas e perigos, basta ler o relatório que deixo aqui como registro da história do Pará e de sua política.

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