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O que fazer com o nosso lixo de Belém, Ananindeua e Marituba?

Uma sessão pública foi realizada, nesta segunda-feira, 25/03, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, por iniciativa da deputada Marinor Brito, com a presença de catadores do Aurá e de moradores de Marituba, o prefeito Mário Filho, a deputado que representa a comunidade Michelle Begot, vereadores e pesquisadores, para discutir o que fazer com todo o lixo produzido na Região Metropolitana de Belém.

São mais de duas mil toneladas dia, que estão causando transtornos e muito e muito impacto ambiental, que tende a piorar com a possibilidade de o Aterro encerrar sua atividade no final do mês de maio, sem que até a presente data não se tenha uma única solução viável trazia a lume pelas Prefeituras e Governo do Estado.

De onde vem tanto lixo e para onde ele vai?

O lixo sai das casas das famílias, dos serviços urbanos, dos descartes de feiras, do comércio, das empresas que prestam serviços diversos e da indústria, incluindo a industria da construção civil.

A produção de lixo vem aumentando ano após ano por causa do modelo de produção e do consumo empregado no país. Os materiais são produzidos e já saem das fabricas para serem descartados em pouco tempo de uso, forçando sempre o consumo em ritmo cada vez mais alucinante, fazendo a economia girar e extrair lucro que é concentrado nas mãos de poucos, ficando os impactos para muitos.

Todo esse lixo, mesmo os que passam por algum tipo tratamento, incluindo a reciclagem, ao fim e ao cabo vai direto para natureza, atingindo o solo, poluindo o ar com metano e os cursos d’água, atingindo as pessoas e sobre elas jogando toda a sorte de doenças.

O lixo é o descarte final de um processo industrial equivocado e predatório.

Aquilo que se transforma em lixo, foi antes um bem natural importante e seu caminho até o aterro, começa com a retirada de matéria-prima virgem direto da natureza. Ao chegar na indústria, busca-se a técnica para produzir pelo menor custo, utilizando matérias de baixa qualidade, com muito impacto socioambiental e com a possibilidade de obsolescência programada, que significa “feito para jogar fora”.

O produto, depois que sai da fabrica, por intermédio de uma rede de logística planejada chega as prateleiras de supermercados e lojas, e, pela mágica do consumismo, vai direito para casa das pessoas ou para outros ramos da economia. Depois do uso, por pouco tempo, o produto é descartado e dai volta para natureza, não mais como saiu de lá, limpo, cheiroso, sadio, mas agora agregado a químicos e metais pesados, incluindo metais radioativos, usados na sua fabricação.

Este é o triste caminho traçado por um modelo de desenvolvimento perverso, tanto para as pessoas quanto para o meio ambiente.

Discutir o destino final do lixo da Região Metropolitana de Belém é uma urgência em função do fechamento iminente do Aterro Sanitário de Marituba, mas o debate está indo para as suas consequências, quando deveria ter começado pela causa e pelo início do processo de consumo que deveria ser consciente e com o descarte adequado.

É imperioso que se resolva a emergência do destino final de, repito, duas toneladas diárias de lixo, antes de Maio, prazo dado pelo Ministério Público e pela Empresa para o fechamento do único aterro sanitário existente na Região Metropolitana, porém, qualquer que seja a saída de emergencia, não será a solução definitiva para o problema.

As prefeituras devem, alias tem obrigação legal, de planejar as soluções de longo prazo, que, inexoravelmente, terá  que passar pela implantação da Política Nacional Resíduos Sólidos, previsto na Lei n.º 12.305/2010.

Nesta lei, o legislador, planejou a melhore mais racional solução.

Por esta política, aqueles que produzem resíduos tem obrigação de resolver o destino final ambientalmente correto do lixo produzido, que passa pela logística reversa, que é quando os resíduos voltam para as mãos de quem o produziu; a coleta seletiva, que é a separação do lixo úmido do resíduo seco, coletado por cooperativas de catadores e devolvidos as fábricas como matéria-prima para reutilização e reciclagem; ficando para o destino final adequado apenas uma pequena quantidade, que deve receber o tratamento adequado, evitando causar impacto a população e ao meio ambiente.

Quanto a emergência, referente ao destino final e o fechamento do Aterro em Marituba, as três prefeituras devem fazer urgente um consórcio Metropolitana para aplicação da Politica Nacional de Resíduos Sólidos, lançar um edital conjunto chamando as empresas para que apresente a melhor solução técnica e econômica para tratar as mais de duas toneladas de lixo. Chamar a empresa contratada e com ela assinar um contrato emergencial. Devem urgentemente implementar a Coleta Seletiva nas três cidades e aplicar a lei as empresa, exigindo delas os seus planos de gestão de resíduos sólidos.

Tem um último aspecto do problema, que o dano atual feito em Marituba e no Aurá, para isso é necessário a existência de uma plano de encerramento e recuperação ambiental das duas áreas, bem como apurar as responsabilidades para punir quem deu causa a tamanho crime ambiental.

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