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Morreu sem ver o mundo novo, pior que o dele, mas novo.

O mundo atual experimenta grandes transformações e muitas resistências. A era digital veio para substituir muito daquilo que era físico. A rapidez como as informações circulam exigem decisões rápidas e envelhecem as noticias numa velocidade impressionante. A chamada aldeia global é real, tão real que ultrapassou até a barreira da língua, inclusive com tradutor de linguagem de sinais disponíveis para qualquer pessoa.

As mudanças são tão fortes que varrem das nossas vistas instituições quase permanentes, colocando tudo em confronto. A democracia representativa e os partidos políticos frente as redes sociais. As amizades verdadeiras frente as amizades virtuais. Os táxis perante os aplicativos tipo Uber.

As resistências vão sendo quebradas com adesão ou com violência. A preferência por esperar a morte é uma forma de resistência as mudanças em curso.

Foi pensando sobre as transformações que lembrei-me do “Seu Pepino”, um personagem que habitou minha infância curiosa e observadora do mundo.

O “Seu Pepino” era uma sapateiro italiano dos bons. Consertava tudo que era feito em coro. Rosto de tamanco, sapatos femininos e masculinos, bola de futebol, cintos, bolsas, etc.

A sua oficina e casa ficava nos fundos de uma residências de seus parentes, cuja a frente dava para o Beco do Piquiá, Bairro do Guamá. Atrás, havia um portão, com uma longa escada, que dava acesso ao Conjunto Residencial do Montepio, as Ruas dos Mundurucus e Guerra Passos. Por isso, as pessoas da família e amigos tinham permissão para passar pelo quintal, cheio de galinhas, algumas que até faziam ninho na oficina do “Seu Pepino”, que nem se importava com isso, acredito que até gostava.

“Seu Pepino” passava o dia trabalhando e resmungando em italiano e nem se importava com as pessoas passando. Conversava longamente com personagens que só ele vi e conheci. Era um mundo só dele, preso ao passado, feito do mesmo material dos sapatos.

As pessoas passando, até pensavam em responder, pensando que “Seu Pepino” falava com elas. Cumprimentavam “Seu Pepino” mas ele respondia apenas as provocações vindas do seu próprio mundo.

Aquele sapateiro não queria saber do mundo das outras pessoas. Não interagia com ninguém. Quem quisesse, podia tentar conversar, que ele não queria ouvir. Era como se adivinhasse que o mundo estava em transformação. Transformações que ele não queria tomar conhecimento. As pessoas eram portadoras das noticiais de um novo tempo. “Seu Pepino” simplesmente ignorava.

Os cliente chegavam com seus produtos. Diziam qual era o defeito. Davam opinião sobre as soluções. Mas “Seu Pepino” apenas recebia a mercadoria defeituosa. Pegava. Olhava. Examinava. Já sabia o que iria fazer para entregar um produto restaurado ao cliente. Colocava a mercadoria em um ordem que só ele conhecia. Dizia o preço e quando estaria pronto. Voltava para o seu banquinho e para seus resmungos em italiano.

O mundo do “Seu Pepino” não mudava. Era aquilo mesmo. O couro, a solução (cola de sapateiro), as sovelas, o pé de ferro, o martelo, os pregos, as galinhas, eram seus companheiros. Batia um prego em uma sola, levantava a cabeça, mirava um interlocutor invisível, dizia palavras em italiano, gesticulava e voltava a examinar o sapato enfiado no pé de ferro. O sapato esperava as novas batidas de martelo e do prego enfiado no couro da meia sola.

“Seu Pepino” costurava uma bola como ninguém. As bolas de futebol eram montadas em gomos de couro, obedecendo uma figura geométrica perfeita, costuradas uma a uma, com fitas de couro ensebadas com sebo de animal e guiada por uma agulha especial, para passar pelo buraco, feito com a sovela. Dentro da bola ia uma câmera de ar, que quando cheia pressionava o couro e dava o formato para bola.

Lá fora, no mundo real, os plásticos estavam tomando conta do mundo. Os tamancos foram substituídos pelas sandálias de dedo e a marca havaianas era o carro chefe. O coro sintético inundava a indústria calçadista.

“Seu Pepino”sabia das mudanças, mas com elas não quis interagir. Sabia que seus clientes queriam lhe contar o que se passava na vida enquanto ele vivia preso a sua oficina, aos sapatos, ao coro e a Itália, mas aquele homem de corpo encurvado não abria uma brecha para que o novo penetrasse em seu mundo fechado.

As mudanças que começaram a incomodar “Seu Pepino” não param e seguem em grande velocidade. Muitos querem barra-las e não conseguem. As pessoas, na verdade, não sabem como separar as boas mudanças dos modismos e sofrem com tudo isso. Muita coisa boa melhoraram a vida na Terra. Outras nem tanto.

Antes que um sapato, uma bolsa ou uma bola feita de material sintético chegasse ao balcão de sua oficina, trazida pelas mãos de um cliente moderno, “Seu Pepino se foi. Morreu sem brigar e sem querer ver o mundo novo, pior que o dele, mas novo.

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Lei Geral de Licenciamento

O processo de licenciamento ambiental sempre foi muito criticado por empresários, empreendedores e até por setores da sociedade civil defensora do meio ambiente.

Para os empreendedores é tido como burocrático, caro e inseguro juridicamente.Para os ambientalista, os estudos são superficiais, as audiências públicas não tem caráter deliberativo e o número de condicionantes sempre escondem a falta de esforço para adequar o empreendimento tecnologicamente.

As fases LP, LI e LO, para os empreendedores leva muito tempo, pois carregado de exigências, com termos de referências incertos. O custo para produzir EIA/RIMA e cumprir todas as fases do licenciamento, acabam encarecendo ainda mais o custo do próprio processo. E, por fim, depois de passar por todas as fases, o empreendedor ainda pode ter seus licenciamento questionado em uma ação judicial.

Os próprios funcionários públicos, responsáveis pelo licenciamento ambiental, por conta do paragrafo único, do art. 67, da Lei Federal nº 9.605/1998, temem decidir e liberar as licenças ambientais, o que significa atraso no processo, com prejuízos enormes para os empreendedores.

Uma nova lei geral de licenciamento tramita no Congresso Nacional e já recebe críticas do setor elétrico. Com intuito de estimular o debate sobre tão importante tema, disponibilizamos aqui o documento para o conhecimentos dos nossos leitores.

Nova Lei Geral de Licenciamento e suas consequências para o setor elétrico

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Sociedade reage, Gedel cai e emenda de anistia a corruptos vai pro lixo

Balanço da semana: Três fatos nacionais marcantes. A delação da Odebrecht, também chamada de “delação do fim do mundo”. Tráfico de influência de Gedel Vieira para se beneficiar de uma construção ilegal de um edifício. A anistia que os deputados queriam aprovar para livrar corruptos. No Pará tivemos a segunda cassação do Prefeito Zenaldo Coutinho; a ação da Polícia Federal em Ourilândia do Norte; e a prisão de um casal que plantava maconha em apartamentos e vendia drogas sintéticas para jovens de classe média no centro de Belém. O positivo foi a reação da sociedade contra os corruptos que fez os deputados recuarem e acabou por derrubar o sexto ministro do Governo Michel Temer.

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Belo Monte no olho da corrupção

foto-lula-2-altamira-2010 O acordo de leniência assinado pela empresa Andrade Gutierrez coloca a monumental obra de Belo Monte no olho da corrupção, esclarecendo muitos pontos que os advogados paraenses, através de comissão criada para acompanhar a obra, há muito questionavam.

A obra de Belo Monte desrespeitou as leis ambientais e a lei de licitação. 

A decisão de construir a UHE de Belo Monte não era simplesmente prover o país de energia, haviam outros interesses por trás da decisão de construir, a qualquer custo, a obra da maior hidrelétrica brasileira. 

Estes interesses eram movidos pela corrupção e isto agora ficou claro com o acordo de leniência assinado pela Andrade Gutierrez.

A OAB Pará, na administração do presidente Jarbas Vasconcelos, resolveu que a entidade deveria se posicionar sobre esta obra acontecendo dentro do território de sua jurisdição. 

Para tanto, criou uma comissão de acompanhamento da obra de Belo Monte, realizou audiência pública, ouviu, por duas vezes, o representante da Eletronorte, primeiro o senhor Valter Cardeal e depois o senhor Adhemar Palocci e deliberou favoravelmente, desde que as condicionantes do licenciamento fossem cumpridas e elas acrescidas as condicionantes locais, dentre as quais destaco três: energia em todos os 11 municípios da região atingida; que um representante da entidade fosse oficialmente admitido na comissão federal de acompanhamento da obra; e que constasse do edital da obra que 10% de energia produzida poderia ser requisitada para o desenvolvimento do Estado do Pará.

O edital foi divulgado e a proposta da Ordem não foi levada em consideração. 

O representante da OAB Pará nunca foi admitido no processo de acompanhamento oficial da obra. Quando a comissão da OAB Pará estava em pleno funcionamento e detectando problemas na obra, sem mais nem menos, um dos membros da comissão, justamente o advogado de Altamira, fez um expediente para o presidente Jarbas, se retirando da Comissão, este advogado depois passou a representar o Consórcio nas negociações com os atingidos. 

Em seguida a este fato, veio de Altamira um denúncia forjada que resultou em intervenção arbitrária na OAB Pará, afastando a diretoria e pondo fim à comissão de acompanhamento de Belo Monte.

A licitação foi um jogo combinado entre as empreiteiras e o consórcio que perdeu a concessão da exploração da Usina Hidrelétrica, mas que acabou sendo contratado como o consórcio construtor. Um jogo para lá de combinado, agora delatado pela Andrade Gutierrez. 

Até o preço subiu e a obra subiu de 19 bilhões para mais de 30 bilhões de reais.

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O presidente Lula esteve em Altamira para apoiar a obra. 

Eu representei a OAB Pará neste evento. 

Lula discursou para um multidão levada para o local, protegido de manifestantes. Na ocasião, o ex-Presidente disse que: “A hidrelétrica vai gerar industrialização e empregos. Ao invés de exportar minério de ferro, vamos exportar produtos com valor agregado”.

Um cacique Xicrim foi levado pela FUNAI e discursou falando na sua língua, ao mesmo tempo que era traduzido por outro índio. 

O Cacique disse que os indigenas apoiavam a obra e entregou ao Presidente um documento favorável a Belo Monte. 

Dias depois, resolvi visitar a aldeia Arara, índios que não haviam participados das audiências públicas, assim como os ribeirinhos da Vila Ressaca e Garimpo do Galo, que também não foram ouvidos.

Lá na aldeia dos Araras, encontrei as lideranças revoltados com os Xicrins, acusavam os parentes de terem participado de uma farsa perante o Presidente Lula. 

O documento que os povos indígenas aprovaram para ser entregue a Lula era, na verdade, contra a construção de Belo Monte e não a favor como foi dito no palanque.

A farsa e a farra com dinheiro público dominou toda a obra e isto vai ficando claro a cada momento. 

A Comissão de Senadores, presidida pelo Senador cassado Delcídio do Amaral visitou Belo Monte para saber se as condicionantes estavam sendo respeitadas e nada viu. Não viu que os valores da obra cresciam exponencialmente. Não viu que as condicionantes indígenas custaram mais de 20 milhões e os índios se queixam que nada foi feito. Não viu o drama dos ribeirinhos. Apenas viu o que a corrupção quer ver.

O tapete de Belo Monte esconde muita sujeira. Sujeiras grandes e até aquelas que pouco se pode ver. Quem se beneficiou da madeira retirada das áreas alagadas de alto valor econômico que interessava a empresários com o ex-Senador Ivo Cassol?

A leniência da Andrade Gutierrez, somada ao acordo de delação da Odebrecht, vai esclarecer muito, e vai ser bom conhecer as verdades, embora não esclareçam toda a verdade, mesmo assim vai valer a pena conhecer o que for possível vir a luz do sol.

Nunca saberemos, por exemplo, de todas as manobras por trás da intervenção na OAB Pará, que só foi vencida pela força de um bravo colega, o ex-Presidente Jarbas Vasconcelos e este episódio triste não será objeto de nenhuma das declarações judiciais de colaboração premiada. 

Assim como as condicionantes e os recursos gastos com o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu não vão ser objeto de apuração. 

Os verdadeiros impactos ambientais escamoteados pelo licenciamento. A viabilidade econômica. Nada disso virá nestes documentos judiciais mesmo nas investigações.

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Belém depende da Região Metropolitana

As soluções para muitos problemas de Belém estão em pensar metropolitanamente. A mobilidade urbana é um deles. fazer um BRT só para Belém é uma tolice, um desconhecimento completo do fluxo de passageiros. Quem utiliza ônibus se deslocando todos os dias de casa para o trabalho e vice versa, são os trabalhadores, que na sua maioria moram em Ananindeua, Marituba, Benevides e até em Santa Isabel do Pará, por isso festejo a união de Jatene e Helder em busca da liberação da BR 316 para construção do BRT Metropolitano.

 

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Donald Trump é a alternância de Poder

Venceu a alternância de Poder e Trump é presidente do EUA

Donald Trump é a alternância de Poder
Donald Trump é a alternância de Poder
O que aconteceu nos EUA foi alternância de Poder. Os republicanos substituiram os democratas que já estavam no comando do país há muito tempo. Isto é o mecanismos mais importante das democracias. O tempo de permanência no poder de um mesmo grupo político destrói o modelo, por fragilizar as instituições.

Trump foi eleito contrariando todas as previsões de pesquisas e as analises dos mais renomados meios de comunicação. Por brincadeira, divulga-se um episódio do seriado Simpson de 2000, no qual Trump foi vitorioso. Os Simpson apenas não previram como será o seu governo.

Os americanos votaram contra Hillary que repreentava a velha política, na visão deles era inconfiável e até mentirosa. Os americanos estava, preocupados com o aumento da interferência do estado na vida privada. Tudo se explica, mas dai escolher um reacionário para substituir Obama parece não ter lógica.

A escolha dos americanos deve ser respeitada, mas o medo maior vem do mundo. Perguntas ficam sem respostas imediatas. Como será a vida dos imigrantes? A relação dos EUA com os outros países, principalmente aqueles que hoje vivem conflitos perigosos como a Síria? A OTAN e os europeus estão apreensivos. Os latinos também.

A alternância de poder é um mecanismo essencial para democracia no modelo clássico de soberania nacional, mas num país que concentra tantos interesses mundiais o requisito é a estabilidade nas relações, que a mudança de orientação política nem sempre garante a continuidade.

Perguntas ficam no ar: Por que o mundo tornou-se tão dependente dos Estados Unidos da América? Em que consiste esta dependência? Como Donald Trump pode interferir negativamente nestas relações de dependência?

Como os Simpson não simularam um governo depois da vitória de Trump, resta-nos esperar e viver na prática este novo momento mundial.

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Edmilson é mais uma vítima da ditadura tucana

Esta ficando difícil disputar eleição no Pará e não sair machucado eticamente.
 
A poderosa máquina de propaganda que o PSDB montou, ancorada nos veículos de comunicação do grupo “O Liberal” e da forte influencia institucional, acumulada ao longo de quase vinte anos a frente do comando do estado, é implacável com a honra alheia.
 
Trabalha com a lógica dos velhos coronéis da política: meus adversários não tem virtude e meus amigos não tem defeitos. Ao longo das campanhas e no dia a dia do embate político, vão atribuindo defeitos aos possíveis adversários e repetem a exaustão, que a própria pessoa, é capaz de duvidar das suas qualidades.
 
Os políticos do PMDB e seus aliados, todos, sem exceção, viram barbalhos e carregam os defeitos que aos longo destes anos lhes foram atribuídos e aumentados por força da propaganda.
 
Agora, estou vendo, que Edmilson Rodrigues e o PSOL estão sendo tachados de mentirosos, briguentos e esquerda incompetente.
 
Não adianta a história dizer ao contrário. Edmilson Rodrigues quando era prefeito foi duramente massacrado pelo Governador Almir Gabriel e reagiu. Tanto é assim, que quando Jatene virou governador as brigas acabaram e Edmilson Rodrigues foi recebido em palácio por Jatene e com ele conviveu em perfeita harmonia. Mas nada disso adianta, o que adianta é a versão construída que Edmilson é o briguento e Zenaldo é o da paz.
 
Edmilson Rodrigues fez muitas obras. Zenaldo não concluiu nem um das suas obras e nem as promessas de campanha ele conseguiu concretizar, mas a propaganda diz o contrário e ela está sendo mais forte que a realidade.
 
Basta um só para comparar. Edmilson Rodrigues fez um concurso público para escolher o melhor projeto de revitalização do Ver-o-peso e o transformou da água para o vinho. Zenaldo, no dia do aniversário de Belém, apresentou um projeto feioso, rejeitado pelos feirantes, moradores e sem autorização do IPHAN. Depois disso, abandonou o nosso cartão postal colocando a culpa em quem apenas tentou exercer sua cidadania e competência profissional.
 
Agora mesmo, em plena campanha, Zenaldo Coutinho cometeu crime eleitoral, o juiz recebeu a denuncia, julgou, sentenciou condenando a perda do registro, mas a propaganda deles dizem que foi Edmilson Rodrigues que desejava ganhar no tapetão. Usaram da sua força institucional e conseguiram um feito inédito, o Juiz, autor da sentença, publicou uma nota que favoreceu o criminoso eleitoral.
 
A propaganda tucana foi capaz de atacar a honrar de uma pessoa da estirpe do professor Manheschy, que os tucanos sabem da sua capacidade profissional e da sua retidão ética. Assim como trabalharam para desqualificar a jornalista Úrsula Vidal, uma profissional de alto nível.
A propaganda emite o sinal de ataque e é seguida por DAS, que passam a hostilizar pelas redes sociais todas os adversários, repetindo as acusações sem buscar provas do que estão repetindo é verdadeiro. Apenas repetem e enxovalham a honrar alheia sem dó nem piedade.
 
Se isso não parar, estaremos caminhando para uma ditadura civil., onde as pessoas de bem, com medo de virar alvo de perseguição moral, profissional, ética, deixarão de se opor aos desmandos.
Os tucanos emprestam poder político ao grupo O Liberal e este lhes amplia a voz. Os dois, são irmãos siameses. Lembro do episódio em que o Grupo Equatorial tentou receber as contas de energia que nunca haviam sido pagas pelas empresas ORM e até as pessoais. Ou da funcionária da receita federal que autuou o proprietário do grupo por descaminho. Ou mesmo o jornalista Lúcio Flávio Pinto, escorraçado pelos maioranas e pelos tucanos.
Estamos diante de um perigo concreto para democracia paraenses.

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O prédio Premium foi inaugurado com show de Guilherme Arantes.

Planeta Água na inauguração do Edifício Premium

O prédio Premium foi inaugurado com show de Guilherme Arantes.
O prédio Premium foi inaugurado com show de Guilherme Arantes.

Quando o cantor e compositor Guilherme Arantes entoou os primeiros acorde da melodia “Planeta Água”, estava oficialmente inaugurado o “Edifício Premium”, prédio construído pela Quadra Engenharia, as margens da baia do Guajará, em área de marinha, propriedade da União, gerenciada pelo SPU. No sábado (27) o Edifício Premium foi inaugurado e entregue, em festa e show de Guilherme Arantes, aos compradores e moradores de um dos metros quadrados mais caros e mais privilegiados de Belém.

Tudo no Premium é inédito. É o primeiro prédio construído a 30 metros das margens da baia do Guajará na orla. É um edifício erguido em área de proteção permanente – APP. Também foi o primeiro construído depois que o Código Florestal foi editado como a proibição desse tipo de Obra.

Veja o que diz a Lei n.º 7.803/1989:

” Art. 2º ……………………………….

a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja:

1) de 30 (trinta) metros para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura;

2) de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinqüenta) metros de largura;

3) de 100 (cem) metros para os cursos d’água que tenham de 50 (cinqüenta) a 200 (duzentos) metros de largura;

4) de 200 (duzentos) metros para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;

5) de 500 (quinhentos) metros para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros;

………………………………………

c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’água”, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura;

g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais;

h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação.

Parágrafo único. No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, observar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo.”

A construção do Edifício Premium em área de APP, contribuindo para privatizar o acesso a Orla de Belém, foi violadora do Código Florestal e causou muita polêmica, que chegou até a maior e mais aguerrida instituição defensora da sociedade, a OAB do Pará, que foi acionada pelos movimentos sociais, para ingressar com Ação Civil Pública denunciando o possível crime ambiental.

A OAB Pará, através da sua Comissão de Meio Ambiente, estudou o caso e concluiu que de fato as entidades de proteção da Orla estavam corretos, o Premium não podia ficar ali por vários motivos: A área era de propriedade da União, e havia irregularidades na escrituração do imóvel, inclusive no acréscimo do terreno por aterro irregulares de áreas; a orla é de livre acesso a população e não pode ser privatizada; a área é uma área de proteção permanente, onde só pode ser construído obras de interesse social.

A Comissão de Meio Ambiente acionou o Conselho Seccional da OAB, que designou como relator o competente jurista Afonso Arinos. O dr. Arinos, em competente parecer, concluiu pelas irregularidades observadas pelas entidades e confirmada pela Comissão de Meio Ambiente e propôs ao Conselho Seccional que autorizasse a diretoria a ingressar com a ação civil pública, satisfazendo assim o desejo das entidades que se socorreram da Venerando Instituição dos Advogados.

O Conselho Seccional, em seção polêmica, com suspeita de conselheiros impedidos terem votado quando não podiam, com lobby ostensivo dos interessados, decidiu por não autorizar o ingresso da ação, saido-se pela tangente, sem enfrentar o problema, escudou-se em ações já abertas pelo Ministério Público Federal, mesmo sabendo que o objeto era distinto.

Naquela noite, uma marco na história da OAB, a sociedade saiu frustrada, frustrou-se a própria população de Belém, que em consulta havia se posicionado contra o Edifício. A OAB ficou dividida. De um lado advogados aguerridos que desejam ter uma Ordem em defesa do estado democrático de direito e da sociedade. De outro, advogados que querem a Ordem apenas como um grande sindicato em defesa dos interesses classistas dos advogados. Esta divisão continua viva e ainda terá muitos outros capítulos e embates pela frente.

Guilherme Arantes na inauguração do Edifício Premium
Guilherme Arantes na inauguração do Edifício Premium

O cantor e compositor Guilherme Arantes, quando compôs a música “Planeta Água”, jamais imaginou que, ironicamente, seria a atração principal na inauguração de um edifício dentro de uma área de proteção dos rios. Os proprietários do empreendimento fizeram escolha de caso pensando, trazer o autor de “Planeta Água”, foi a cereja do bolo.

Alguns colegas advogados que estavam presentes na fatídica reunião do Conselho, também foram convidados de honra da inauguração e quando ouviram os acordes de “Planeta Água”, devem ter lembrado das palavras do relator e dos debates acalorados em prol do meio ambiente que se desenrolou na sessão do Conselho.

Guilherme Arantes cantou e encantou, no Palco, de costas para a baia do Guajará, nem percebeu a ironia de tudo por ali. Encheu e os pulmões de ar e soltou as ondas sonoras em direção aos tímpanos dos proprietários e familiares, todos alegres com a possibilidade de desfrutar de visão e acesso privilegiado ao bem de todos, esperando que o som, ao se transformar em estímulos nervosos, chegasse aos cérebros como conscientização da importância de proteger as águas do mundo, um bem de toda a humanidade e em risco de degradação permanente:

Água dos igarapés
Onde Iara, a mãe d’água
É misteriosa canção
Água que o sol evapora
Pro céu vai embora
Virar nuvens de algodão

Gotas de água da chuva
Alegre arco-íris sobre a plantação
Gotas de água da chuva
Tão tristes, são lágrimas na inundação”

Os proprietários, familiares, convidados e advogados presentes, com seus fartos drinques e petiscos, faziam selfies e postavam em suas redes sociais. Comemoravam o sucesso individual, status que alcançaram pelo dinheiro, não importando muito como. São os únicos belemenses a terem acesso direto as águas da baia de Guajará, podendo sair de lancha, jet sky, olhar o por do sol, tudo da sacada dos belos apartamentos que de tão próxima do rio pode receber os caroços das azeitonas sorvidas em dias de comemorações.

Para os proprietários da Quadra Engenharia estava ali o gostinho da vitória de vencer, com seus prestígios, que vem passando de pai para filho, todas as proibições impostas por lei e serem os primeiros a desbravar a orla da cidade como um novo nicho de negócios. Os patriarcas da empresa ainda lembram quando os primeiros tijolos do edifício do belo Grande Hotel vieram abaixo, dando lugar ao questionável Hotel Princesa Louçã, ferida que ainda hoje arde no peito de Belém. Também registraram para os seus colegas construtores que foram eles a abriram a porteira para outros prédios venha a ser erguidos nas orla e nas mesmas condições.

Para a sociedade belemenses e advogados militantes, fica a sensação do dever cumprido quando lutaram por uma causa justa e a esperança de que um dia a elite belemense entenda de uma vez por todas que seu comportamento tem dia e hora marcada para mudar, que não é mais possível para eles viverem sem se importar com o futura desta cidade.

Para OAB Pará ficou a mancha na sua história de combatividade e a certeza que nas disputas internas futuras, as visões do papel da Ordem voltarão a se enfrentar.

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Bandido morto

Bandido morto é a solução para violência?

Bandido morto
Matar traficante acaba com o tráfico?

Ouvi o delegado Eder Mauro dizer para pessoas na Feira do Bengui, durante um ato de sua campanha a prefeito de Belém, que se for eleito prefeito irá tratar “bandido como bandido e cidadão como cidadão”.

Algumas pessoas aplaudiram aquela frase dita por um delegado e deputado federal com muita ênfase e até com um certo convencimento de que esta é a melhor solução para combater a violência, decorrente do tráfico e consumo de drogas, que assola os bairros pobres da periferia das grandes cidades.

O Delegado e candidato, discorreu um pouco sobre as consequências das drogas. O uso, o consumo, o envolvimento atingem os viciados e os familiares, infelicitando até os vizinhos, obrigados a conviver com o clima de medo que ronda os ambientes onde circulam cocaína, crack e outras drogas viciantes.

Sou um político interessado no bem comum e a violência é uma coisa que me incomoda bastante, assim como deve incomodar dez em cada dez habitante de Belém. Esse contingente de eleitores quer uma solução para essa praga e tende a escutar os candidatos que apresentarem propostas para, pelo menos diminuir, o nível insuportável de intranquilidade urbana. Por isso, resolvi levar a sério e analisar a proposta de Eder Mauro: “tratar cidadão como cidadão e bandido como bandido”. Uma versão política para outro jargão: “bandido bom é bandido morto”.

Me interessei em saber se em algum país como os mesmo índices de circulação e consumo de drogas a proposta de exterminar traficantes foi posta em prática e deu que resultado.

Cheguei então, através de matéria publicada pela BBC de Londres, as Filipinas. O país possui uma área de 300 mil quilômetros quadrados e aproximadamente 7 mil ilhas. É um dos maiores arquipélagos da Ásia.

O país de língua filipina e inglesa, de maioria católico, com forte influência americana, vive o terror das drogas. Um terço da população tem envolvimento com as drogas, principalmente a proliferação de metanfetaminas, ou shabú, como a droga é conhecida no país. Cada grama custa cerca de 1 mil pesos filipinos (US$ 22).

O presidente Rodrigo Duterte foi eleito, em junho deste ano, e disse aos cidadãos e à polícia para matarem narcotraficantes. Traficante bom é traficante morto. Duerte, antes de sua eleição, prometeu acabar com a vida de 100 mil criminosos nos primeiros seis meses de governo. Para cumprir com a promessa, o Presidente filipino autorizou a contratação de matadores de aluguel, pagando até US$ 430 por assassinato (R$ 1380), uma fortuna nas Filipinas. “Segundo a polícia, mais de 1,9 mil pessoas foram assassinadas em episódios relacionados às drogas desde que Muterte assumiu a Presidência, em 30 de junho”

As mortes continuam, mas o consumo de drogas não retrocedeu. Os mortos até agora são pobres de periferia. O narcotráfico não se abalou e segundo o próprio presidente Duterte “afirma haver 150 altos funcionários, oficiais e juízes ligados a esse comércio. Cinco chefes de polícia são os comandantes do negócio, garantiu ele.”

No Brasil e aqui no Pará, o quadro é o mesmo. O tráfico funciona como o mesmo método de vendas de produtos em pirâmide. Tem o distribuidor e os revendedores. Os donos do negócio não se sabe ao certo quem são. A droga vem de fora, em operações que recebe apoio de alto escalão, entra no país, chega as mão dos distribuidores que repassam aos revendedores. Cada revendedor, faz seu pedido, quando sua caixa chega, vai ao ponto retirá-la, vende pelo preço que achar mais conveniente e faz um novo pedido.

A polícia e os grupos de extermínio alcançam o revendedor em sua maioria. A cada revendedor que é morto, como o negócio é rápido e lucrativo, outros logo se habilitam para apanhar a encomendo do que virou defunto.  São mortos os que incomodam, não pagam a propina ou ficam devendo para o distribuidor. O traficante, aquele que está no topo da cadeia, dificilmente será alcançado.

O dono do negócio do tráfico não tem cara, cor ou roupa de bandido. frequenta altas rodas, aparece em coluna social, tem forte influência entre políticos e autoridades.

O viciado, o comprador, a ponta final da droga, quem é?

As pessoas buscam as drogas por diversos motivos. Depressão decorrente da sociedade desequilibrada. Espírito de aventura, do qual os jovens são acometidos com muita frequência. Lenitivo para suportar a vida dura e miserável., etc. A grande maioria dos viciados são pobres de periferia, vivendo em palafitas, sem urbanização e oriundos de famílias desequilibradas. Estes são os clientes desse negócio milionário.

Se não cessar a causa, não cessará o efeito.

“Carta de Sado”: “Aquele que escala a montanha, mais cedo ou mais tarde, terá de descê-la. Aquele que despreza o outro, será desprezado […]. Essa é a lei geral de causa e efeito”. (Os Escritos de Nichiren Daishonin, vol. 5, pág. 25.)

Vencer o tráfico não é um ato de força. A inteligência deve ser a maior arma neste combate. A Filipinas nos mostra que não devemos seguir o caminho apontado por Eder Mauro, ele não é novo e nem foi inventado pelo Delegado.

Quando Eder Mauro diz: “tratarei cidadão como cidadão e bandido como bandido”, parece uma equação simples dividir uma cidade em cidadão e bandidos, mas não é tão simples assim, ao contrário.

O que caracteriza um e outro? Quem julgará e sentenciará a condição de bandido para um ex-cidadão?

São perguntas pertinentes que um prefeito não tem papel institucional de responder, salvo se o fizer utilizando a arbitrariedade e a ilegalidade.

No caso do tráfico, como atingir os donos do negócio que estão no topo da cadeia e se misturam nos melhores clubes e colunas sociais. vestem-se como cidadãos, praticam atos de cidadania, mas nos bastidores alimentam o negócio milionário das drogas?

Um prefeito pode ajudar sim a diminuir a violência e as drogas, mas não é pela raza propostas de achar que pode separar o joio do trigo.

“A Colombia é um bom exemplo de combate ao narcotráfico. Lá, associou-se políticas públicas a repressão estatal. Deu certo. Medellin, antes o centro de 80% das atividades de narcotráfico, lideradas por Pablo Escobar, virou o centro de atração para urbanista do mundo inteiro.

Para entender um pouco por que Medellin é ponto de peregrinação vale lembrar que no final dos anos 80 dali se controlava 80% do tráfico de cocaína nas Américas. Eventos como a invasão da Suprema Corte colombiana (1985),  a explosão do voo 203 da Avianca (1989) e das esculturas de Fernando Botero (1995) são todos atribuídos ao cartel de Medellin. Nos anos 90 um movimento chamado Compromisso Ciudadano começou a articular acadêmicos (Fajardo era diretor da faculdade), empresários e lideranças comunitárias em torno de um projeto de cidade. Em 2003 o sucesso do movimento levou elegeu Fajardo para a prefeitura.  Seu governo foi marcado pela proposta de construir os melhores e mais belos espaços públicos nas áreas mais pobres da cidade.

Desde então, Medellin tem estado na vanguarda do pensamento e da prática urbanística, com idéias que vão do o uso de teleféricos como solução de transporte à proibição de muros cegos e artefatos de segurança ofensivos como cacos de vidro e arame farpado. O fato é que os homicídios caíram de 6mil em 1991 para 871 em 2008 e estima-se que estarão na casa dos 400 em 2013.” (Visita a Medellin, cidade aberta)

A maioria da população quer o fim da violência. A minoria também quer o mesmo. A maioria, por pouco acesso ao conhecimento e as informações corretas, tendem a apoiar propostas simples e direta, como as que são feitas pelo Delegado Eder Mauro. A minoria sabe que não é o caminho, ao contrário, com o emprego da violência para combater a violência,  seremos vítimas fácil da lei da causa e efeito, quando a violência se voltara contra todos, mas está de braços cruzados achando que desqualificar a posição do Delegado é uma tarefa apenas dos candidatos a prefeito.

Tocqueville, nos alertou que um dos perigos das democracias está na “tirania da maioria”. Tirania da maioria, Tirania das massas ou ditadura da maioria é um termo utilizado em discussões acerca de democracias com decisões por maioria absoluta, para descrever cenários em que os interesses de minorias são consistentemente obstaculizados por uma maioria eleitoral, constituindo uma opressão comparável à das tiranias.[1] Os casos mais comuns são as discriminações contra grupos étnicos, raciais, religiosos, homossexuais, entre outros. A expressão “tolerância repressiva” também costuma ser associada à tirania da maioria.

O remédio está na qualificação do processo democrático, onde as minorias conscientes adotam papel ativo e ajudam a maioria com informações e socialização do conhecimento para evitar que todos caiam em tragédias anunciadas.

Eder Mauro pode até está de boa-fé, mas sua proposta é uma dessas tragédias anunciadas, tendentes a fazer muito mais vítimas entre os inocentes do que alcançar o resultado que todos almejam. A decisão está nas mãos da minoria agora, antes das eleições, se envolvendo ativamente no combate dessa propostas simples e direta de Eder Mauro, para que todos não sofram com a tirania da maioria depois, quando as urnas forem abertas.

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