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Fonte G1

CARTA AOS MEUS IRMÃOS CATÓLICOS  SOBRE O LIXO EM MARITUBA

Defender o BIOMA REVIS de Marituba das muitas toneladas de Lixo, eis o dever de agir na Campanha da Fraternidade 2017.

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Carta da Campanha da Fraternidade 2017

O lixão de Marituba, que acumula irregularmente muitas toneladas de lixo é uma grave ameaça ao bioma REVIS – Refúgio de Vida Silvestre, a segunda maior floresta urbana do Brasil, feita como uma unidade de conservação de proteção integral, para resguardar espécies ameaçadas, borboletas, pássaros, repteis, mamíferos, pequenos insetos, etc.

O bioma REVIS, que é uma reserva de vida silvestre, bem aqui na Região Metropolitana de Belém, está ameaçado pelas muitas toneladas de resíduos que estão sendo armazenados de forma incorreta no Aterro Sanitário de Marituba, pelos erros de operação da empresa REVITA, por estar dentro de um bioma importante e pela conivência das autoridades públicas.

A empresa promete adotar medida para diminuir o cheiro. O BIOMA está ameaçado, porque não é visto como bioma e nem estudado com tal, por isso vai ser destruído.

Conhecer, julgar e agir. Estes são os três passos que devem percorrer os cristãos durante a Campanha da Fraternidade de 2017, que este ano tem com tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”  e como lema “Cultivar e guardar a Criação”.

Vamos dar o primeiro passo, o passo do conhecer.

Os católicos que vivem na Amazônia, são levados a pensar no bioma como algo grandioso, que abrange oito países e tem árvores gigantes, um Rio fenomenal, o maior do mundo em volume d’água e a maior biodiversidade entre os biomas do Planeta.

O Bioma é grandioso sim, mas porque é composto de muitos pequenos biomas internos.

Assim como a Grande Igreja de Deus é composta por paróquias, comunidades e fieis, o bioma amazônico é um piso composto de azulejos moldados pela geologia e pelo tempo. São os mais diversos biomas internos que unidos fazem da Amazônia a maior floresta tropical da Terra e a também a mais importante para o equilíbrio ecológico.

Tem florestas, tem savanas, tem cerrado, tem mangue. Tem rio grande, tem afluentes, tem igarapés. Cada um cumprindo uma função essencial e unidos pelo mesmo clima e mesmo espaço geográfico.

A destruição destes pequenos pedaços, os biomas menores, significará a destruição de todo o piso que cobre o manto da Terra e a ele empresta vida e a possibilidade da existência humana na Terra.

No segundo passo, vamos exercitar o julgar.

O julgar, depois de conhecer estes pequenos biomas internos, nos coloca diante da descoberta que somos nós, com atos e omissões que estamos assistindo passivamente a destruição de pedaços importantes da Amazônia, que ficam às nossas vistas de braços cruzados.

Nossas cidades vão crescendo e destruindo florestas urbanas, igarapés, nascentes. Nossas atividades produzem muitas toneladas de resíduos e emissões de gases de efeito estufa.

No terceiro passo, chegou a hora de agir.

Para agir, o católico deve pensar no Bioma maior, mas defender aquele pedaço que está bem perto de sua comunidade e de sua paróquia.

Pensar globalmente, mas agir localmente é o dever de todos os católicos das comunidades e paróquias da Região Metropolitana em defesa deste bioma urbano, sendo solidários a comunidade de Marituba que está sofrendo com os odores terríveis, a proliferação de doenças e a destruição dos recursos naturais.

Um outro agir pode ser a atitude de separar o lixo dentro de cada casa católica. Depois do lixo separado, a Prefeitura tem obrigação de fazer a coleta seletiva. Quanto menos lixo for para Marituba, menor será a ameaça ao bioma REVIS, aos recursos naturais e da vida que ali deve ser protegida.

Ass. José Carlos Lima da Costa – um cristão

 

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Prefeito foi eleito para fazer

Manifestações em 2013
Manifestações em 2013

 

Domingo, dia primeiro de janeiro de 2017, quando os brasileiros acordam um pouco tarde das festas de passagem do Ano Novo, os novos prefeitos estão tomando posse.

 
O horário das posses é diversificado. Algumas pela manhã. Outras pela tarde. O importante é saber que a posse é o ato simbólico, pelo qual, os eleitos assumem a gestão das administrações municipais em nome do povo, para zelar pelos recursos e bens públicos.
 
Muitos prefeitos assume as administrações dos municípios e dizem que no primeiro ano não dá para fazer nada. De tanto propagarem isto, as pessoas até acreditam que este fato seja uma verdade absoluta e nem questionam.
 
Elege-se o prefeito que, como candidato, promete mundo e fundos e nem bem assume decreta que no primeiro ano não dá para fazer nada.
 
Não é um absurdo? Claro que é desculpa.
 
Se o prefeito encontrar a casa desarrumada, contas para quitar, equipamentos destruídos, servidores demitidos, tem por obrigação prestar informações para o povo, apurar tudo e mandar punir os culpados, buscando ressarcir a prefeitura, ou seja, a população, dos prejuízos ocasionados pela administração que acaba de sair do cargo.
 
Ai já é fazer alguma coisa, não acham?
 
Uma administração municipal que assim não age, é conivente e prejudicial a sua população. Mas não é só isso.
 
O prefeito de hoje, deve entender que o povo quer participar do dia a dia da suas cidade e isto é possível graças as redes sociais. Se a prefeitura inaugura uma rede social para o seus munícipes receberem informações, postar opinião e até ser consultado em casos extremamente coletivos, já é fazer alguma coisa de novo e importante.
 
O povo deu recados nas urnas e espera que os eleitos façam. Esse negócio de no primeiro não ano não dá para fazer nada é uma mentira e os eleitores sabem muito bem que é. Por tanto, trabalhem, sejam éticos e coerentes com seus discursos de campanha que já estará de bom tamanho.

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Acerta na origem da corrupção

A corrupção brasileira é sistêmica e tem arrastado pessoas importante da política nacional. As investigações se aprofundam, chegando a figura do Presidente Michel Temer, Renan Calheiros, Romero Jucá e figuras de proa do PSDB, mas revelando que os tentáculos alcançaram empresas, instituições, num sofisticado nível de organização, como foi revelado pelo Departamento de Ações Estruturadas da Odebrecht.

As delações continuam e as prisões são necessárias, mas todas as ações da operação Lava Jato, mesmo as 10 medidas de combate a corrupção, não acertam a origem da corrupção brasileira. Nos documentos da própria Odebrecht, descobriu-se que o mudus operandi foi alterado após a CPI dos Anões do Orçamento, quando foi revelado que parlamentares eram corrompidos para aportar recursos no Orçamento Geral da União em favor das empreiteiras.

A primeira medida que devemos adotar é a descentralização em um novo pacto federativo. Diminuir o poder central, distribuindo este poder por estados e municípios, fazendo repasse automático dos recursos federais em parcelas maiores aos entes federativos, vai nos ajudar a democratizar o país aproximando o poder do seu verdadeiro dono, o povo.

A segunda medida é a mudança do sistema de governo de presidencialismo imperial, para parlamentarismo, dando responsabilidade pelo sucesso ou insucesso ao parlamento e retirando do Brasil o imperador eleito de quatro em quatro anos.

A terceira medida importante é a mudança eleitoral, com adoção do voto distrital misto, com lista partidária e financiamento exclusivamente público de campanha. O voto distrital misto garante o parlamentar defensor das causas locais e o defensor das causas gerais, dando ao parlamento equilibrio necessário a atividade de representante da população.

A quarta importante medida é a estruturação das carreiras públicas, com um número de cargos comissionados reduzidos a 10% dos empregos públicos. Com regras claras e imutáveis de progressão e recomposição salarial, com o teto fixado pela constituição.

A quinta medida fundamental está no conjunto de regras de responsabilidade com o equilíbrio fiscal e a transparência nos gastos públicos, com a contratação transparente de fornecedores e demais empresas prestadores de serviço público.

Sabemos o que deve ser mudado, porém as condições políticas para mudança dependem dos próximos eleitos. Por isso, é muito importante que a sociedade e as redes sociais, mesmo entristecidas com tudo que vem acontecendo na política nacional, concentrem-se em limpar as regras eleitorais, deixando claro a possibilidade de renovação nos quadros políticos nacionais.

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Renan Calheiros é o rei do Brasil

Nesta semana Donald Trump anunciou que recuará nas medidas de combate as mudanças climáticas; pessoas foram para as ruas protestar e pedir a saída de Temer, Maia e Renan Calheiros; o STF, através do Ministro Marco Aurélio, concedeu medida cautelar para afastar Renan da linha sucessória e da presidência do Senado Federal; Renan e seus colegas senadores resistiram a ordem judicial, criaram uma crise institucional e obrigaram o STF a recuar; Temer anunciou a reforma da previdência retirando direitos dos trabalhadores brasileiros; o Governador Simão Jatene, aproveitando o embalo, foi a imprensa e anunciou o seu pacote de combate a crise para os paraenses: cortará investimentos, não fará concurso público e promete mudar as regras de aposentadoria para os servidores públicos do Estado. A semana encerra assim, melancólica, esperamos boas noticias para a próxima semana.

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Lei Geral de Licenciamento

O processo de licenciamento ambiental sempre foi muito criticado por empresários, empreendedores e até por setores da sociedade civil defensora do meio ambiente.

Para os empreendedores é tido como burocrático, caro e inseguro juridicamente.Para os ambientalista, os estudos são superficiais, as audiências públicas não tem caráter deliberativo e o número de condicionantes sempre escondem a falta de esforço para adequar o empreendimento tecnologicamente.

As fases LP, LI e LO, para os empreendedores leva muito tempo, pois carregado de exigências, com termos de referências incertos. O custo para produzir EIA/RIMA e cumprir todas as fases do licenciamento, acabam encarecendo ainda mais o custo do próprio processo. E, por fim, depois de passar por todas as fases, o empreendedor ainda pode ter seus licenciamento questionado em uma ação judicial.

Os próprios funcionários públicos, responsáveis pelo licenciamento ambiental, por conta do paragrafo único, do art. 67, da Lei Federal nº 9.605/1998, temem decidir e liberar as licenças ambientais, o que significa atraso no processo, com prejuízos enormes para os empreendedores.

Uma nova lei geral de licenciamento tramita no Congresso Nacional e já recebe críticas do setor elétrico. Com intuito de estimular o debate sobre tão importante tema, disponibilizamos aqui o documento para o conhecimentos dos nossos leitores.

Nova Lei Geral de Licenciamento e suas consequências para o setor elétrico

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Donald Trump é a alternância de Poder

Venceu a alternância de Poder e Trump é presidente do EUA

Donald Trump é a alternância de Poder
Donald Trump é a alternância de Poder
O que aconteceu nos EUA foi alternância de Poder. Os republicanos substituiram os democratas que já estavam no comando do país há muito tempo. Isto é o mecanismos mais importante das democracias. O tempo de permanência no poder de um mesmo grupo político destrói o modelo, por fragilizar as instituições.

Trump foi eleito contrariando todas as previsões de pesquisas e as analises dos mais renomados meios de comunicação. Por brincadeira, divulga-se um episódio do seriado Simpson de 2000, no qual Trump foi vitorioso. Os Simpson apenas não previram como será o seu governo.

Os americanos votaram contra Hillary que repreentava a velha política, na visão deles era inconfiável e até mentirosa. Os americanos estava, preocupados com o aumento da interferência do estado na vida privada. Tudo se explica, mas dai escolher um reacionário para substituir Obama parece não ter lógica.

A escolha dos americanos deve ser respeitada, mas o medo maior vem do mundo. Perguntas ficam sem respostas imediatas. Como será a vida dos imigrantes? A relação dos EUA com os outros países, principalmente aqueles que hoje vivem conflitos perigosos como a Síria? A OTAN e os europeus estão apreensivos. Os latinos também.

A alternância de poder é um mecanismo essencial para democracia no modelo clássico de soberania nacional, mas num país que concentra tantos interesses mundiais o requisito é a estabilidade nas relações, que a mudança de orientação política nem sempre garante a continuidade.

Perguntas ficam no ar: Por que o mundo tornou-se tão dependente dos Estados Unidos da América? Em que consiste esta dependência? Como Donald Trump pode interferir negativamente nestas relações de dependência?

Como os Simpson não simularam um governo depois da vitória de Trump, resta-nos esperar e viver na prática este novo momento mundial.

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O prédio Premium foi inaugurado com show de Guilherme Arantes.

Planeta Água na inauguração do Edifício Premium

O prédio Premium foi inaugurado com show de Guilherme Arantes.
O prédio Premium foi inaugurado com show de Guilherme Arantes.

Quando o cantor e compositor Guilherme Arantes entoou os primeiros acorde da melodia “Planeta Água”, estava oficialmente inaugurado o “Edifício Premium”, prédio construído pela Quadra Engenharia, as margens da baia do Guajará, em área de marinha, propriedade da União, gerenciada pelo SPU. No sábado (27) o Edifício Premium foi inaugurado e entregue, em festa e show de Guilherme Arantes, aos compradores e moradores de um dos metros quadrados mais caros e mais privilegiados de Belém.

Tudo no Premium é inédito. É o primeiro prédio construído a 30 metros das margens da baia do Guajará na orla. É um edifício erguido em área de proteção permanente – APP. Também foi o primeiro construído depois que o Código Florestal foi editado como a proibição desse tipo de Obra.

Veja o que diz a Lei n.º 7.803/1989:

” Art. 2º ……………………………….

a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja:

1) de 30 (trinta) metros para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura;

2) de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinqüenta) metros de largura;

3) de 100 (cem) metros para os cursos d’água que tenham de 50 (cinqüenta) a 200 (duzentos) metros de largura;

4) de 200 (duzentos) metros para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;

5) de 500 (quinhentos) metros para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros;

………………………………………

c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’água”, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura;

g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais;

h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação.

Parágrafo único. No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, observar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo.”

A construção do Edifício Premium em área de APP, contribuindo para privatizar o acesso a Orla de Belém, foi violadora do Código Florestal e causou muita polêmica, que chegou até a maior e mais aguerrida instituição defensora da sociedade, a OAB do Pará, que foi acionada pelos movimentos sociais, para ingressar com Ação Civil Pública denunciando o possível crime ambiental.

A OAB Pará, através da sua Comissão de Meio Ambiente, estudou o caso e concluiu que de fato as entidades de proteção da Orla estavam corretos, o Premium não podia ficar ali por vários motivos: A área era de propriedade da União, e havia irregularidades na escrituração do imóvel, inclusive no acréscimo do terreno por aterro irregulares de áreas; a orla é de livre acesso a população e não pode ser privatizada; a área é uma área de proteção permanente, onde só pode ser construído obras de interesse social.

A Comissão de Meio Ambiente acionou o Conselho Seccional da OAB, que designou como relator o competente jurista Afonso Arinos. O dr. Arinos, em competente parecer, concluiu pelas irregularidades observadas pelas entidades e confirmada pela Comissão de Meio Ambiente e propôs ao Conselho Seccional que autorizasse a diretoria a ingressar com a ação civil pública, satisfazendo assim o desejo das entidades que se socorreram da Venerando Instituição dos Advogados.

O Conselho Seccional, em seção polêmica, com suspeita de conselheiros impedidos terem votado quando não podiam, com lobby ostensivo dos interessados, decidiu por não autorizar o ingresso da ação, saido-se pela tangente, sem enfrentar o problema, escudou-se em ações já abertas pelo Ministério Público Federal, mesmo sabendo que o objeto era distinto.

Naquela noite, uma marco na história da OAB, a sociedade saiu frustrada, frustrou-se a própria população de Belém, que em consulta havia se posicionado contra o Edifício. A OAB ficou dividida. De um lado advogados aguerridos que desejam ter uma Ordem em defesa do estado democrático de direito e da sociedade. De outro, advogados que querem a Ordem apenas como um grande sindicato em defesa dos interesses classistas dos advogados. Esta divisão continua viva e ainda terá muitos outros capítulos e embates pela frente.

Guilherme Arantes na inauguração do Edifício Premium
Guilherme Arantes na inauguração do Edifício Premium

O cantor e compositor Guilherme Arantes, quando compôs a música “Planeta Água”, jamais imaginou que, ironicamente, seria a atração principal na inauguração de um edifício dentro de uma área de proteção dos rios. Os proprietários do empreendimento fizeram escolha de caso pensando, trazer o autor de “Planeta Água”, foi a cereja do bolo.

Alguns colegas advogados que estavam presentes na fatídica reunião do Conselho, também foram convidados de honra da inauguração e quando ouviram os acordes de “Planeta Água”, devem ter lembrado das palavras do relator e dos debates acalorados em prol do meio ambiente que se desenrolou na sessão do Conselho.

Guilherme Arantes cantou e encantou, no Palco, de costas para a baia do Guajará, nem percebeu a ironia de tudo por ali. Encheu e os pulmões de ar e soltou as ondas sonoras em direção aos tímpanos dos proprietários e familiares, todos alegres com a possibilidade de desfrutar de visão e acesso privilegiado ao bem de todos, esperando que o som, ao se transformar em estímulos nervosos, chegasse aos cérebros como conscientização da importância de proteger as águas do mundo, um bem de toda a humanidade e em risco de degradação permanente:

Água dos igarapés
Onde Iara, a mãe d’água
É misteriosa canção
Água que o sol evapora
Pro céu vai embora
Virar nuvens de algodão

Gotas de água da chuva
Alegre arco-íris sobre a plantação
Gotas de água da chuva
Tão tristes, são lágrimas na inundação”

Os proprietários, familiares, convidados e advogados presentes, com seus fartos drinques e petiscos, faziam selfies e postavam em suas redes sociais. Comemoravam o sucesso individual, status que alcançaram pelo dinheiro, não importando muito como. São os únicos belemenses a terem acesso direto as águas da baia de Guajará, podendo sair de lancha, jet sky, olhar o por do sol, tudo da sacada dos belos apartamentos que de tão próxima do rio pode receber os caroços das azeitonas sorvidas em dias de comemorações.

Para os proprietários da Quadra Engenharia estava ali o gostinho da vitória de vencer, com seus prestígios, que vem passando de pai para filho, todas as proibições impostas por lei e serem os primeiros a desbravar a orla da cidade como um novo nicho de negócios. Os patriarcas da empresa ainda lembram quando os primeiros tijolos do edifício do belo Grande Hotel vieram abaixo, dando lugar ao questionável Hotel Princesa Louçã, ferida que ainda hoje arde no peito de Belém. Também registraram para os seus colegas construtores que foram eles a abriram a porteira para outros prédios venha a ser erguidos nas orla e nas mesmas condições.

Para a sociedade belemenses e advogados militantes, fica a sensação do dever cumprido quando lutaram por uma causa justa e a esperança de que um dia a elite belemense entenda de uma vez por todas que seu comportamento tem dia e hora marcada para mudar, que não é mais possível para eles viverem sem se importar com o futura desta cidade.

Para OAB Pará ficou a mancha na sua história de combatividade e a certeza que nas disputas internas futuras, as visões do papel da Ordem voltarão a se enfrentar.

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O Futuro do Brasil é Verde

O Brasil pode ser verde, mas precisa superar grandes e graves problemas políticos, econômicos e ambientais. O Partido Verde através de sua Fundação de estudos e debates, para comemorar cinco anos de sua Revista, a Pensar Verde, preparou uma edição especial de aniversário muito ousada, com propostas ousadas, mas factíveis. Espero que gostem e, se concordarem, defendam como suas ideias. O sonho coletivo pode virar realidade, vamos sonhar com um Brasil Verde?

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