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Sociedade reage, Gedel cai e emenda de anistia a corruptos vai pro lixo

Balanço da semana: Três fatos nacionais marcantes. A delação da Odebrecht, também chamada de “delação do fim do mundo”. Tráfico de influência de Gedel Vieira para se beneficiar de uma construção ilegal de um edifício. A anistia que os deputados queriam aprovar para livrar corruptos. No Pará tivemos a segunda cassação do Prefeito Zenaldo Coutinho; a ação da Polícia Federal em Ourilândia do Norte; e a prisão de um casal que plantava maconha em apartamentos e vendia drogas sintéticas para jovens de classe média no centro de Belém. O positivo foi a reação da sociedade contra os corruptos que fez os deputados recuarem e acabou por derrubar o sexto ministro do Governo Michel Temer.

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Lula, a Justiça e a Democracia

O ex-presidente Lula foi denunciado pela primeira vez perante o Juiz que julga casos de lavagens de dinheiro, um crime muito difícil de investigar, face a sua natureza que é a de esconder patrimônio e sua origem, geralmente vinda de corrupção ou de outros crimes tais como tráfico e comércio de drogas.

Os procuradores da Força Tarefa Lava-Jato se disseram convencidos de que Lula era o comandante maior do esquema de corrupção na Petrobras, mas na produção da denúncia e das provas, apresentaram o envolvimento do ex-presidente com a Empreiteira OAS em dois casos concretos: um apartamento triplex no Guarujá e a guarda de pertences do ex-presidente.

Lula e seus advogados reagiram, dizendo que Força Tarefa convocou uma coletiva de imprensa para produzir um espetáculo midiático; que tudo isso faz parte de uma operação para interditar Lula como candidato em 2018.

Os procuradores também reagiram em nota a imprensa produzida pela Associação Nacional dos Procuradores Federais. Ministros, juristas e até a OAB divulgaram posição condenando o espetáculo da Força Tarefa, sem contudo deixar de apoiar o processo e julgamento dos crimes de corrupção, desde que observada os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

A denúncia da Força Tarefa foi apresentada perante o juiz Sergio Moro, que tem prazo para receber totalmente, parcialmente ou rejeita-la. Se o juiz Sergio Moro receber a denúncia, Lula passará a ser considerado réu pela primeira vez no rumoroso caso de corrupção na Petrobras.

A denúncia dos dois casos não inibi o Ministério Público Federal em apresentar outras denúncias de outros crimes envolvendo o ex-presidente Lula, inclusive, em outra etapa, mostrando que realmente tem provas dando conta do papel central de Lula em todos os casos de corrupção envolvendo pessoas, partidos e governo.

Lula e seus aliados, como é o caso do fiel escudeiro Paulo Okamoto, ainda terão muito trabalho para se livrar das denúncias e ações perante a Justiça Nacional. A reação pela política parece ser a única forma eficaz de defesa do ex-Presidente e seu partido para se manter fora do alcance voraz de seus adversários e investigadores.

O Brasil segue adiante, aprendendo com tudo isso. Nossa democracia vai sendo consertada com erros e acertos. A esperança é que opção pela democracia, com respeito a Constituição, siga em frente em direção a Reforma Política e a segurança jurídica.

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Nossa frágil democracia e o #foraCunha

  
Nesta segunda-feira, pós comemoração da Independência do Brasil, viveremos mais um teste para nossa frágil democracia. A Câmara dos Deputados tentará retirar do seu meio um parlamentar, eleito pelo voto direto e secreto, que usou o mandato popular para amealhar dinheiro e muito poder. 

Eduardo Cunha chegou ao cargo de deputado e dele fez uma trajetória milionária em pleno goveno de esquerda, utilizando-se de todas as brechas ainda não fechadas nas nossas instituições, que deixaram de funcionar após 30 anos de autoritarismo dos governos militares.

Por ironia do destino, Eduardo Cunha pertence aos quadros do Partido Político que liderou a oposição ao governo militar. Alias, é desse partido os quadros que hoje respondem por muitos dos escândalos de corrupção da atual fase republicana. 

Cunha, eleito deputado, foi o líder do PMDB e neste posto percebeu a força do “baixo clero”, tanto do seu quanto dos demais partidos. Enxergou que neste grupo enorme de membros do Congresso, estão os deputados eleitos a peso de dinheiro, de empresas com negócios com o estado, sustentáculos de campanhas milionárias que produzem mandatos sem legitimidade. Também visualizou o caminho das pedras para irrigar os cofres das campanhas eleitorais. 

Fazendo da união dos parlamentares sem bandeira a força, Cunha garroteou os caciques do PMDB, pelo qual chegou a líder e presidente da Câmara dos Deputados. Chantageou a cúpula petista, obrigando-a a dividir o butim. Chatageou Governo e as empresas, pautando assuntos polêmicos e tirando proveito nas votações. Criou um poderoso caixa e ajudou a eleger entorno de cem parlamentares dos mais diversos partidos e estados, que viraram sua tropa de choque.

Eduardo Cunha tem força polítca, porque entedeu as fragilidades do sistema eleitoral, das instituições e usou em seu favor. Foi assim que manipulou o Brasil nos últimos quatro anos. 

Devemos cassá-lo. Ele cometeu crimes graves e deve receber a pena da perda do mandato. #ForaCunha é um desejo da sociedade e de muitos líderes políticos do Brasil. Mas este não  é o fim dessa história. 

O passo seguinte será a reforma política, pois caso isto não seja providenciado, outros “cunhas”, se elegerão, controlarão o Poder Legislativo ou mesmo o Executivo, para roubar o sonho de sermos uma grande nação democrática. 

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O Futuro do Brasil é Verde

O Brasil pode ser verde, mas precisa superar grandes e graves problemas políticos, econômicos e ambientais. O Partido Verde através de sua Fundação de estudos e debates, para comemorar cinco anos de sua Revista, a Pensar Verde, preparou uma edição especial de aniversário muito ousada, com propostas ousadas, mas factíveis. Espero que gostem e, se concordarem, defendam como suas ideias. O sonho coletivo pode virar realidade, vamos sonhar com um Brasil Verde?

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Caixa Dois

Banir a corrupção e o caixa dois de campanha

Caixa Dois

No dia 05 de agosto, encerra-se os processos de escolhas, pelos partidos políticos, de candidatos a prefeitos e vereadores em todo o país. As cidades brasileiras serão administradas por um desses atores ofertados pelas cúpulas partidárias para a escolha do eleitor. Serão eles que terão a caneta para o bem ou para mal dos problemas básicos de cada cidadão, interferindo principalmente na qualidade de moradia e do viver cotidiano.

Saúde e educação básica. Trânsito e transporte público. Autorização para construir ou reformar. Preservação do patrimônio e da memória das nossas cidades. Parque, calçadas, ruas, áreas verdes, arborização. Abastecimento de água e saneamento. Tudo depende da decisão acertada ou errada dos eleitos. O futuro da cidade e da tranquilidade da moradia de cada pessoa passa pela decisão doeste futuros prefeitos e vereadores.

No dia 15 de agosto, depois de passará pelo processo de registro junto a Justiça Eleitoral, os candidatos estarão autorizados fazer campanha, arrecadando os valores financeiros para pagar as contas de campanha e aqui está a grande novidade da atual legislação. Depois da Lavajato, onde se descobriu um esquema milionário de corrupção, as regras de financiamento eleitoral mudaram. No esquema de corrupção as empresas faziam cartel para dividir os milionários contratos de obras públicas, principalmente na poderosa Petrobras, embutindo no preço o percentual da propina, o dinheiro sujo, subtraído das estatais e dos cofres públicos, sustentava partidos e políticos, que financiavam campanhas milionárias.

A população, ao tomar conhecimentos do escândalos, foi para as ruas, bateu panelas, exigiu o impeachment da presidente da republica, apoio a operação Lavajato e o juiz Sergio Moro, reivindicou a prisão dos corruptos. Mas nada disso vai surtir efeito de as empresas continuarem financiando as campanhas eleitorais. Que deve ser a peça principal do processo de escolhas dos representantes do povo deve ser o povo, tanto votando quanto contribuindo com dinheiro limpo.
A pressão popular sobre o Congresso Nacional e a decisão do STF, proibiu que as empresas continuasse pagando as contas de campanha. A nova lei eleitoral determinou que só o cidadão pode contribuir com os candidatos. É uma avanço que necessita ser consolidado. Este é o passo decisivo para o eleitor mandar no Brasil e consolidar de vez nossa democracia, portanto e para finalizar esse texto, deixo aqui meu apelo. Veja em sua cidade quem são os partidos sérios e os bons candidatos. Informe-se sobre a conta bancária de arrecadação de campanha deles. Deposite um valor como doação de campanha, mesmo que seja simbólico. Um real que seja, fortalecerá a democracia. Depois é só acompanhar diretamente no site do TSE como o seu dinheiro foi aplicado. Vamos banir a corrupção e o caixa dois de campanha.

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Financie seu partido

Política, só com dinheiro limpo

Financie seu partido
Financie seu partido

Financie seu partido e seu candidato e ganhe uma democracia limpa, uma política livre da corrupção de empresas e caixa dois. Este é o objetivo da lei eleitoral que proibiu que as empresas financiem campanhas políticas no Brasil.

Você, que como o Partido Verde, apoiou o impeachment e que foi as ruas apoiar a Lava Jato, precisa dar um passo adiante e ajudar os partidos sérios e os bons candidatos a se eleger de acordo com a nova lei e com a ética.

É muito importante doar recursos para pagar as despesas de campanha dos candidatos honestos. Procure a conta de campanha do partido ou do candidato e deposite  qualquer quantia em deposito indentificado, que será fiscalizado pela Justiça Eleitoral, com a prestação de contas exibida via internet, pelo site do TSE.

O candidato pode usar o recurso para imprimir e distribuir suas propostas. Pode utilizar o dinheiro para manter a equipe de campanha, para alugar o carro-som, para pagar as despesas da propaganda de rádio e televisão. Mas não vai poder utilizar sua doação legal para comprar votos e nem poderá abusar do poder econômico.

Financiar legalmente a democracia é a saída para termos políticos limpos.

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O Brasil oferece escola com exclusão social

Li uma estáticas escolar paraense divulgada pelo MEC, segundo a qual, de cada 10 crianças que entram na educação básica, através do ensino fundamental, apenas 3 concluem o segundo grau.

Comentando a estática com o amigo, professor e matemático, Raimundo Oliveira, ele me disse:  “a matemática, através da estatística, serve também para esconder realidades”.

O nosso professor passou então a explicar-me que se formos olhar a fundo, estratificando, veremos que a realidade da educação no Brasil é bem outra, composta por muito mais detalhes do que aqueles que saltam dos números gerais e misturados.

Na educação básica brasileira, explicou Raimundo, funcionam três sistemas. O sistema federal, composto pelas escolas de aplicação das universidades e as escolas militares. O sistema privado, composto por escolas particulares e confessionais. O sistema  público, sobre a responsabilidade dos governos estaduais e municipais.

Os piores números vem justamente do sistema público.

No dois sistemas, o federal e o privado, todos recebendo dinheiro público, estudam os jovens oriundos das famílias de classe média e da elite dirigente nacional. Nestes, o aproveitamento chega a 80%, ou seja, de cada dez crianças que entram no ensino básico, oito concluem o segundo grau.

O experimentado professor, prestes a adquirir o direito à aposentadoria por tempo de serviço, todos dedicados a educação, completa o quadro caótico, dizendo que se formos avaliar os três alunos que completam o segundo grau, oriundos do sistema público, constataremos que dois deles são provenientes de famílias com boas posses e um é dotado de alguma genialidade.

Realmente, o professor Raimundo Oliveira, tinha razão, o sistema educacional brasileiro ofertado para a classe pobre é o que pratica a exclusão escolar, termo que ouvi da professora Emina Santos e que agora faz todo o sentido.

O professor João Raimundo já havia mencionado estas diferença de tratamento, quando esteve presente ao programa de rádio “Pensar Verde”.

Enquanto a educação ofertada aos pobres for excludente, nosso país terá muita dificuldade para ingressar no rol dos país verdadeiramente democráticos.

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As lamparinas de Diógenes são as redes sociais

Eu gosto de votar e escolher meus representantes para os cargos políticos, porém ando um tanto quanto desgostoso com os nossos representantes. 
A Lavajato está prendendo e punindo corruptos. A sociedade não aceita corrupção. A lei eleitoral está cada vez mais rígida. Mas os políticos continuam buscando jeitinho de desviar a grana pública. 
A gente percebe que as obras continuam caras e malfeitas. A gente nota que tem negociata rolando. A gente desconfia que o interesse é sempre se dar bem. 
Veja agora mesmo a eleição para escolher o novo presidente da Câmara dos Deputados. São dez os candidatos. Dois são bastante dignos, Evair do PV e Erundina do PSOL. Os outros, a maioria responde processo, alguns por corrupção. Eduardo Cunha, o ex-presidente que renunciou atuo para eleger o seu aliado. 
As eleições municipais estão na porta. Tem candidato a vereador correndo os bairros para comprar cabos eleitorais. Tem vereador que recorre as baixadas de Belém com obras eleitoreiras proibidas pela lei eleitoral e não acontece nada.
Meu desgostos, porém, não me levará pregar o voto nulo ou a cruzar os braços. Nada disso. Se eles pensam que me venceram estão redondamente enganados. Vou é me engajar em campanha sérias, convidando meus amigos para seguir o exemplo de Diógenes de Sinope.
O filosofo grego, também conhecido como Diógenes, o Cínico, perambulava pelas ruas durante o dia com uma lamparina acessa em busca de um homem honesto. Hoje, modernamente, as lamparinas de Diógenes são as redes sociais. Por elas podemos cassar os homens honestos da política e lhes dá a visibilidade com nossas luzes de curtidas, comentários e compartilhamentos e assim derrotar os corruptos.

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Protesto por uma sociedade forte

Sempre que as estradas ficam com pouca visibilidade, recorro imediatamente a luz para alertar os outros veículos. 
Isto aqui no Pará acontece no inverno, a tarde, com chuva ou nas estradas com poeira. 
Faço isso por educação e bom senso. 
Agora fiquei triste com Resolução CONTRAN que determinou que todos os veículos devam andar com luz baixa ligada quando trafegarem por rodovias federais. 
Minha tristeza é com fato de que o governo, no lugar de estimular a educação e o bom senso nos motoristas, nos trata como se fossemos incapazes, imbecís, retardados, que para fazer o que é certo precisam da ordem normativa sempre, principalmente vinda de um governo que todos os dias produz maus exemplos. 
Os que cometem abusos são a minoria, o governo não faz a sua parte protegendo os interesses da maioria, mas usa o abuso da minoria para criar restrições a liberdade de todos. 
Fiquei triste também porque estas resoluções uniformes desprezam a diversidade do país continental que é o Brasil, impondo aos do norte, as mesmas regras adotada para os do sul. 
Fiquei triste, por fim, com a idéia de que agora, criaram mais um meio de arrecadar recursos e de punir as pessoas, retirando a nossa liberdade de, pelos nossos próprios meios, sem precisar do governo sempre, buscarmos a paz social e a convivência harmônica entre os nossos iguais.
O governo brasileiro tem invadido a liberdade das pessoas de uma tal forma que a nossa sociedade está sufocada por tantas normas, que só aumentam o poder do estado, valorizando sua burocracia, cara, inoperante e corrupta. A hora é da sociedade forte e governo mínimo.  

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General evangélico para catequizar índios

O PSC – Partido Social Cristão, partido ligado a Assembleia de Deus, negociou apoio ao governo Temer para indicar um General como presidente da FUNAI – Fundação Nacional do Índio, com objetivo de abrir as aldeias para catequização evangélica dos índios brasileiros. O plano falhou porque a Folha de São Paulo antecipou a nomeação e houve muitos protesto fazendo o governo recuar.

Os indígenas brasileiros foram e são vítimas de massacre cultural promovido pela igreja católica a serviço do colonizador português há mais de 500 anos e agora, vem outros cristão e dirão que tudo aquilo que lhes foi imposto, não é bem assim. Que o cristo ensinado pelos missionários católicos tem outra cor e fez coisas diferente daquelas que os padres disseram. Que além de orar em pentecostes, para alcançar a salvação, os índios precisam doar dez por cento de todo o dinheiro que recebem dos programas sociais do governos ou da permissão ilegal para exploração de madeira ou minérios feitos clandestinamente em suas terras.

O Brasil precisa ser passado a limpo em tudo por tudo. Os índios tinham e tem os seus deuses e suas crenças, seu modo de vida saudável e harmônico com a natureza, eram detentores de civilizações muito avançadas que foram dizimadas por portugueses havidos por riquezas para pagar por crimes cometidos em seu país de origem.

Os erros são históricos e os filhos são do Brasil. O estado laico não existe. A política sem patrimonialismo não se sustenta. Mas os males que tudo isso provoca, tem um endereço certo, a miséria que o Art. 3.º, da Constituição Federal prometeu combater como uma das razões da própria existência da República Federativa do Brasil.

Acredito na sociedade e não mais nesta classe política nacional, no sistema e na forma como elegemos nossos representantes. A punição dos políticos que misturam religião, família e negócios com as coisa res pública, precisa ser exemplar com voto consciente por parte do cidadão.

 

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