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Lula preso, inicia o cumprimento da pena por corrupção

O discurso, as frases de efeitos, as manifestações, contestando a condenação e a ordem de prisão de Lula significaram o teste importante que as nossas instituições democráticas, através do Poder Judiciário, se submeteram nos últimos anos. O que está em jogo é que todos são iguais perante a lei.

O país assistiu a um dos episódios mais decisivos da atual conjuntura política.  Um condenado ilustre e seus aliados desafiaram o estado, se dizendo perseguido, injustiçado, vítima de um golpe. E as instituições nacionais, cumprindo o que determina o nosso ordenamento jurídico, interpretado pelo estado-juíz, investigaram, acusaram, condenado e desejam cumprir a sentença. Nesta queda de braço, venceram as instituições democráticas. Ainda bem!

Lula e o PT convocaram o país a se posicionar ao seu lado, acreditando na sua narrativa de perseguido político, nos colocando entre acreditar nas instituições do estado democrático de direito, através dos seus policiais, promotores e magistrados, que examinaram o processo, as provas, os laudos, os depoimentos, a peça acusatória, para finalmente emitir um sentença condenatória, confirmada em segundo grau ou acreditar no discurso de Lula e de seus defensores.

Se o país optasse por ficar ao lado do ex-presidente, teria que promover uma revolução e substituir as instituições e o arcabouço jurídico por outro aos moldes do que pregam o lulistas.

As instituições nacionais cumpriram seu papel neste episódio, mas essa é apenas uma etapa, isto não significam que já temos o melhor e mais democrático pais com que sonhamos.

Faz-se necessário prosseguir com o aperfeiçoamento da nossa democracia. As investigações sobre corrupção devem prosseguir, punindo todos os envolvidos, incluindo o senador Aécio Neves e o presidente Temer, para provar que ninguém está acima da lei.

O Congresso Nacional, casa política, representante da cidadania, está sob suspeita, naquele recinto há muitos parlamentares respondendo processos e se valendo do foro privilegiado para escapar das punições merecidas. Uma reforma política profunda, com o fim de privilégios, nos fará muito bem, mas será necessário que os eleitores façam sua parte, renovando os quadros políticos, em outubro próximo.

De tudo, porém, que precisa ser aperfeiçoada, nada é mais urgente que iniciar um plano para acabar de vez com a miséria, diminuir a pobreza e as desigualdades regionais.

O nosso país é tremendamente injusto com a maioria do seu povo. Mais de 30% dos nossos cidadãos nunca tiveram em suas mãos um livro sequer para ler. Somos, junto com o povo africano do sul, os cidadãos que têm a menor taxa de percepção da realidade do planeta.

O discurso de mais de 50 minutos que Lula proferiu em frente da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no sábado, dia 07/04, dia do jornalista, antes de se entregar a Polícia Federal, tem muito de verdade, quando se prende ao diagnóstico do nosso povo, porém erra quando fala das realizações dos governos do PT. Os governos petistas não enfrentaram os reais problemas do Brasil e eles estão ai, batendo na porta dos brasileiros, com muito mais dureza. O desemprego e a violência são apenas dois sintomas da gravidade da crise.

Lamento pelo desfecho de um história que começou bela. Um retirante chega a São Paulo, virá operário e se transforma em um mito, um líder, tocando um grandioso projeto de libertação nacional, conquista a credibilidade dos desvalidos, mas resolve jogar tudo dentro de uma cela de 15 metros quadrados e uma sentença condenatória por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Triste, encerro este artigo, propondo que sigamos em frente lutando contra os que nos exploram, pois eles cooptaram  o nosso projeto, ainda vivem e estão soltos para continuar fazendo do Brasil um país de miseráveis.

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Todo político é político ?

Nem todo o político é político. Parece estranho dizer isso, mas faz sentido quando ser político é pensar e agir em solidariedade com as pessoas em razão do bem comum. Nestes casos, verdadeiros casos, não precisa exercer mandato público e são políticos.

Algumas pessoas exercem mandato público e usam para os seus próprios interesses, não agindo em prol da coletividade, nem em solidariedade com irmãos e em favor de causas coletivas. Este último está político, mas não é um político.

São estes últimos que roubam, se corrompem, prometem e não cumprem, metem para conseguir mais poder. Acumulam furtunas lesando os cofres públicos.

Quando muitas pessoas dizem que todo o político é um ladrão, estão repudiando este tipo asqueroso, que merece mesmo o repúdio.

Fazer a diferença entre estes dois tipos, separando o joio do trigo, nem sempre é um tarefa simples, alias, não é simples mesmo.

O falso político tem artimanhas. Disfarças seus propósitos, ilude o eleitor como diversos artifícios e até usa os dramas pessoais dos mais pobres para convencê-los a trocar o voto por pequenos e imediatos benefícios.

Quem pode ajudar a mudar isso? Os mais esclarecidos.

Em cada eleição, os bons e verdadeiros políticos, por não se venderem e nem concordar em usar de meios escusos, tem sempre dificuldade em conquistar o voto. Precisam de ajuda e muita ajuda das outras pessoas de bem. Estas devem aderir as candidaturas boas, sadias, comprometidas e levar aos quatro cantos do país, criando o mutirão do bem e da transformação.

 

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Sidney Rosa quer ser governador do Pará

Pará é exportador de matéria prima e depósito de desigualdades sociais

O deputado Sidney Rosa, candidato a governador do Pará, foi o prefeito de Paragominas que mudou a aquela cidade, fazendo do caos uma polis respeitada.

Ele liderou um grupo politico que foi capaz de mudanças perenes, que até hoje produzem resultados em índices de qualidade de vida. Mas ontem, ao iniciar a série de artigos de candidatos a governador que O Liberal está publicando, o Deputado deixou a desejar.

Seu artigo projetou duas vertentes para o futuro do Pará: administrar com responsabilidade e diminuir a carga tributária, diminuindo o peso da máquina sobre o bolso dos contribuintes. Para quem esperava uma proposta ao nível do que foi feito em Paragominas, o que disse Rosa em seu artigo foi o básico, a obrigação de qualquer administrador público.

O artigo ficou aquém das expectativas. Não tratou, por exemplo, dos investimentos. Deixou de fora emprego e renda. Não falou das questões sociais. Não abordou as questões ambientais. Por fim, nada disse sobre o colonialismo federativo que a União nos impõe ao nos fazer exportador de matéria prima e deposito de desigualdades sociais.

O Liberal deveria dar ao deputado Sidney uma nova oportunidade, sei que ele pode muito mais do que disse no breve artigo. Espero que todos os candidatos aprofundem questões cruciais para escolhermos com base em propostas e projetos consistentes, como vem expondo Jarbas Vasconcelos, o pré-candidato a senador pelo Partido Verde.

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Marabá recebe Jarbas Vasconcelos

Marabá recebe a palestra de Jarbas Vasconcelos

Marabá recebe Jarbas Vasconcelos
Marabá recebe Jarbas Vasconcelos

Nossa caravana verde prossegue, com a palestra “Os desafios socioambientais do Pará, um estado da Amazônia”, proferida pelo Conselheiro Federal Jarbas Vasconcelos, levando conhecimento aos quatro cantos do Pará.

A ideia é que os formadores de opinião conheçam as razões pelas quais o estado do Pará é rico em minério, floresta, recursos hídricos, sol, solo, mas não consegue transformar esta riqueza em felicidade para o seu povo.

De posse desses conhecimentos, esperamos que as pessoas tenha atitudes e ajudem a reverter o quadro triste de sermos um Estado com as cidades mais violentas do Brasil.

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Morreu antes do Planeta

Stephen Hawking +2018 e o Mundo o seguirá em breve

Morreu antes do Planeta
Morreu antes do Planeta

No dia da morte do físico, Stephen Hawking, instituição WWF volta a alertar o mundo dos perigos das mudanças climáticas, pedindo que todos os países se esforcem para manter o aumento de temperatura em pelo menos 2ºC, sob pena de extinguirmos 50% de todas as espécies existentes hoje no Planeta.

50% das espécies podem desaparecer do Planeta
50% das espécies podem desaparecer do Planeta

No mesmo momento que autor da teoria dos buracos negros, reconhecido como um gênio, que por diversas vezes alertou a humanidade que o aquecimento global está se tornando irreversível, morria, o pré-candidato a presidente da República, Rodrigo Maia, do DEM, reunia com os deputados ruralistas para pedir apoio a sua pretensão eleitoral e recebia como contraproposta o pedido para flexibilizar a legislação florestal.

Combater as mudanças climáticas tornou-se a causa número um de quem quer deixar um futuro para humanidade. Segurar a Floresta Amazônica, significa manter vivo 10% de todas as espécies vivas do Planeta. Por isso, é que o Partido Verde brasileiro necessita de apoio para eleger uma bancada de deputados federais comprometida com essa causa fundamental de defesa do nosso bioma amazônico e da redução da temperatura do planeta.

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Memorial 17 de Julho 1

Sem memória, a modernidade é líquida.

Memorial World Trad CenterEm recente viagem a Nova York, fui visitar o monumento em memória das vítimas de 11 de Setembro, construído no lugar das duas torres gêmeas, tombadas ante ação terrorista.

Aqueles monumentos imensos, com os nomes das pessoas vitimadas pelo terror, aliado a água jorrando em direção a um buraco infinito, como se fosse a própria vida descendo por aquele túnel sem fim, me impressionou bastante.

Os nomes das vítimas, o relato do acontecimento, o objetivo do monumento estão vazados na pedra, de tal forma profunda, que, somados a grandiosidade de tudo por ali,  devem durar por muitos e muitos anos, fixo, como se quisessem por nas mentes, para ninguém esquecer daquele acontecimento.

A lembrança do evento nova-iorquino, embora já tenha passado dias da visita que fiz, voltou neste 17 de Julho, quando completa dez anos do acidente com um avião da TAM no aeroporto de Congonhas. O avião pousou e não desacelerou, atravessando a pista e indo se chocar com o prédio da companhia, pegando fogo com o enorme impacto, matou todos os passageiros e tripulantes,

Um monumento também foi erguido no local, o monumento 17 de Julho. Nestes dias, os familiares e amigos, foram lembrar o episódio. A imprensa registra que monumento está malcuidado e os nomes das vítimas, muitos já estão apagados, como se os responsáveis pela tragédia desejassem apaga-lo das mentes dos brasileiros.

Memorial 17 de Julho 1Memorial 17 de Julho 2

No domingo, enquanto pensava sobre a diferença entre dois acidentes e a forma de lembra-los, fui as minha obrigações religiosas.

O Padre leu a famosa parábola do “Semeador”, na qual Jesus Cristo compara a palavra a uma semente plantada no coração das pessoas. Comparando o coração a quatro tipos de terrenos possíveis de receber a semeadura. Um terreno a beira de uma estrada. Um terreno pedregoso. Um terreno espinhoso. Por fim, a boa terra fértil e fecunda.

Uma sociedade deve se esforçar para plantar seus valores bem no fundo dos corações das pessoas, assim pode gerar 100, 60 e 30 frutos. Foi o que entendi, ao ouvir o Evangelho.

Na segunda-feira, continuei pensando sobre os acidentes e sobre o Evangelho. Era 17 de Julho, dia do trágico evento, a imprensa não parava de falar sobre o assunto e de reclamar, com razão, da precariedade do monumento.

Neste mesmo dia, em uma emissora rádio, ouvi um comentário do filósofo brasileiro, Leandro Karnal, que instado a comentar o porque das pessoas em uma praia, de trajes mínimos, fazerem tanto selfies, respondeu que a geração passada quando ia para um lugar, ia por inteiro, de corpo e alma, mas a geração atual, vai aos lugares e lá não está. Elas usam o local como cenário para estarem em múltiplos cantos através das redes sociais.

Este papo na rádio, que tem um título curioso: “Careca de Saber”, remete-me a teoria de Baumann: “A modernidade líquida”, principalmente o trecho que a seguir reproduzo:

“Fixar-se ao solo não é tão importante se o solo pode ser alcançado e abandonado à vontade, imediatamente ou em pouquíssimo tempo. Por outro lado, fixar-se muito fortemente, sobrecarregando os laços com compromissos mutuamente vinculantes, pode ser positivamente prejudicial, dadas as novas oportunidades que surgem em outros lugares. Rockefeller pode ter desejado construir suas fábricas, estradas de ferro e torres de petróleo altas e volumosas e ser dono delas por um longo tempo (pela eternidade, se medirmos o tempo pela duração da própria vida ou pela da família). Bill Gates, no entanto, não sente remorsos quando abandona posses de que se orgulhava ontem; é a velocidade atordoante da circulação, da reciclagem, do envelhecimento, do entulho e da substituição que traz lucro hoje — não a durabilidade e confiabilidade do produto. Numa notável reversão da tradição milenar, são os grandes e poderosos que evitam o durável e desejam o transitório, enquanto os da base da pirâmide — contra todas as chances — lutam desesperadamente para fazer suas frágeis, mesquinhas e transitórias posses durarem mais tempo. Os dois se encontram hoje em dia principalmente nos lados opostos dos balcões das liquidações ou de vendas de carros usados.”

Nos monumentos históricos, acontece o contrário do que afirma Baumann: nos países da base da pirâmide, a história recebe monumentos frágeis e não resistentes ao tempo. Nos países ricos e poderosos os monumentos, os museus, os fatos relevantes são marcados de forma duradoura.

Pensando nisso, adormeci e sonhei, que estava passeando com meu filho José Carlos e o sonhos nos levou a um encontro inédito, com nada menos que “senhor diretas já”, Ulisses Guimarães. O velho Ulisses, todo solícito, ouvia minhas palavras sobre a “Modernidade líquida” e, como se quisesse concordar com a importância de seguirmos em uma direção oposta, passou a lembrar de fatos histórico da campanha das direitas no Pará.

Aí lembramos juntos.

José Carlos Filho, a tudo escutava atento.

Lembramos que o governador da época era Jader Barbalho, que o comício monumental foi realizado na Avenida Primeiro de Dezembro, da polícia reprimindo as pessoas que usavam roupa vermelha. Neste aspecto, o Dr. Ulisses, me interrompeu e fez questão de dizer que este evento em nada empanou o brilho cívico da campanha das direitas, que chamou de maravilhoso, lembramos dos pronunciamentos, incluindo o discurso do “velho comunista” Neuton Miranda. Ulisses Guimarães passou a descrever a virada importante que transformou o “Diretas Já” em ‘Tancredo Já”

O “Senhor Diretas” estava, no meu sonho, a ressaltar que um fato histórico tão relevante desses, não ganhou nenhum monumento e está apagado da vida do povo paraense, que hoje não sabe valorizar com o voto consciente, a retomada da democracia.

No final, quando já íamos nos despedindo, o Doutor Ulisses fez questão de pousar para uma selfie, ele, eu e o Zé Filho. Foi uma lição da história.

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Manter as constituição

Diretas já ou manter a Constituição?

Manter as constituição

Já é quase um consenso nacional que o Presidente Michel Temer não reúne mais as condições para continuar chefiando a nação brasileira. Neste momento, as forças políticas e a sociedade debatem a forma de sua substituição. Eu sou pelo cumprimento do art. 81 da Constituição Federal, e vou explicar porque. Se tivermos que emendar a Constituição Federal que seja após um plebiscito sobre o parlamentarismo.

Flagrado em um grampo, que, mesmo editado, revela o final do intestino grosso dos bastidores da República. O Presidente cometeu todos os tipos de crimes e violou todas as regras do cargo. Recebeu um investigado pela madrugada de forma subterfugiosa, como ele tratou de obstrução da justiça, combinou troca de pessoas chaves da economia, deu-lhe informação privilegiada sobre a taxa de juros, se preocupou com o bem-estar de um condenado e, o mais grave, indicou um homem de sua inteira confiança para agenciar os interesses do empresário. O homem, Deputado Rodrigo Rocha Loures, foi flagrada pedindo, combinando e recebendo propina e está preso.

Nestes casos, restam duas saídas para Temer, evacuar, renunciando ao cargo, ou esperar e sofrer as consequências do Impeachment. O Presidente, em dois pronunciamentos, reafirmou sua disposição de enfrentar a nação e aguentar as consequências da sua demissão pelas regras constitucionais.

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, numa sessão histórica que durou nove horas, quase a unanimidade, com exceção de duas seccionais, a do Acre, cujos delegados não conseguiram voo para chegar até Brasília e a do Amapá que votou contra, aprovou o relatório da comissão especial que opinou haver indícios mais que suficientes de cometimentos de crimes ensejadores do pedido de impedimento. O pedido da Ordem deve servir de abre-alas para outras entidades sérias e importantes da sociedade seguirem na mesma direção, criando um clima de deslegitimação total de Temer. O pedido da Ordem será protocolado junto ao Congresso Nacional nesta semana.

O impeachment do Presidente Temer é iminente, a sua substituição se dará por voto do Congresso Nacional. É assim que está escrito na nossa Constituição Federal, no art. 81, porém, alguns grupos políticos estão pregando que esta regra deveria ser alterada para que a escolha se desse por via de eleição direta, há até alguns mais radicais que pregam eleições gerais com interrupção do mandato dos atuais paralamentares.

Sou a favor do parlamentarismo, regime de governo, pelo qual, as crises políticas de governabilidade afetam primeiramente o primeiro ministro, em seguida os congressistas e só em último caso, o presidente da república. Quando isto acontece, primeiro cai o gabinete. Se a crise prossegue, cai o gabinete e o congresso todo. O presidente, como chefe de estado, fica protegido e protege as instituições, saindo apenas pelo fim do mandato ou por um grave estado pré-revolucionário.

Neste regime todos tem responsabilidades e a sociedade pagam um preço muito menor pelas crises. Os rumos da economia ficam mais protegidos.

Para chegar ao parlamentarismo, devemos consultar o povo em plebiscito, isto não é para agora. Neste momento, devemos manter as regras atuais, substituir o presidente por um acordo nacional que preserve os direitos dos trabalhadores, da sociedade e debele a crise de desemprego. Normalizado e criado as condições mínimas, será hora então de pensarmos em reformas mais profundas no nosso sistema política, que já vimos, ser bastante falho.

Bradar por eleições diretas, por mais que parece legitimo, não é oportuno. Atende o desejo, por exemplo, de Lula, que neste momento precisa encontrar uma saída pessoal urgente, antes que seja sentenciado e tenha a sentença confirmada em segundo grau, o que lhe tornará inelegível para 2018.

A atual composição do Congresso Nacional é ruim, não é a melhor que temos, mas é a que temos e devemos pressiona-la pelos interesses coletivos. Não é hora de dividir ainda mais o Brasil.

Por fim, tem um aspecto prático, uma emenda constitucional prevendo eleição direta para os casos de vacância de cargo do chefe do poder executivo, por mais acordo que se consiga, nunca alcançará os dois terços que é requisito para sua aprovação. A emenda Dante de Oliveira, apoiada por toda nação em comícios memoráveis, não foi aprovada.

Vamos manter as regras atuais e consertar o Brasil. Se o TSE decidir caçar a chapa Dilma/Temer, ai seguimos as regras novamente.

Acredito que é o que a sociedade brasileira espera.

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Lava Jato

Corrupto não é pecador

Lava Jato

“Não devemos confundir pecado com corrupção. O pecado, especialmente quando é reiterativo, conduz à corrupção, mas não quantitativamente (tantos pecados provocam um corrupto), e sim qualitativamente, por criação de hábitos que vão deteriorando e limitando a capacidade de amar…” Papa Francisco.

O que disseram os políticos da Lista do Janot:

Eunício Oliveira:

“a Justiça brasileira tem maturidade e firmeza para apurar e distinguir mentiras e versões alternativas da verdade”.

Rodrigo Maia:

“o processo vai comprovar que são falsas as citações dos delatores, e os inquéritos serão arquivados. Eu confio na Justiça e vou continuar confiando sempre. O Ministério Público e a Justiça vão fazer o seu trabalho de forma competente, cabe ao Congresso cumprir seu papel institucional de legislar”.

Renam Calheiros:

“A abertura dos inquéritos permitirá que eu conheça o teor das supostas acusações para, enfim, exercer meu direito de defesa sem que seja apenas baseado em vazamentos seletivos de delações. Um homem público sabe que pode ser investigado. Mas isso não pode significar uma condenação prévia ou um atestado de que alguma irregularidade foi cometida. Acredito que esses inquéritos serão arquivados por falta de provas, como aconteceu com o primeiro deles”

Romero Jucá:

“Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas”

Eliseu Padilha

“Sobre esse assunto só falo nos autos do processo. Processo a gente fala nos autos do processo”.

“Depois, fomos nos acostumando mais à palavra… e aos fatos, como se fizessem parte da vida cotidiana. Sabemos que todos somos pecadores, mas a novidade que se incorporou ao imaginário coletivo é que era como se corrupção fizesse parte da vida normal de uma sociedade, uma dimensão denunciada, mas aceitável no convívio cidadão. Não quero pormenorizar em exemplos: os jornais estão cheios disso.”

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Bhelmont

O Brasil é um Bhelmont jurídico

Captura de Tela 2017-01-31 às 09.36.56O Estado brasileiro é o monstro Bhelmont, do Leviatã de Hobbes. Não é a família de Hegel, pois não tem a unidade jurídica bem definida. E nem aquele que se pauta pela vontade geral como preconizou Rousseau. A nossa Constituição Federal desenhou um monstro de muitas cabeças e vontades distintas.

Para verificar as contradições do nosso ordenamento jurídico, basta comparar o art. 20, que trata dos bens da união, onde lá está relacionado no Inciso IX, os recursos minerais, incluindo os do subsolo, com o art. 176, que garante ao concessionário o produto da lavra mineral.

A contradição fica muito mais acentuada quando se coloca frente a frente o art. 225, do capítulo do meio ambiente, com o art. 170, que trata da Ordem Econômica. É livre a iniciativa, mas nem tanto.

As contradições do nosso estado, através de uma colcha de retalho jurídico, provoca muita insegurança e um ambiente propicio a corrupção, forma mágica de domar o monstro.

Constatar esta realidade, não me foi difícil. Difícil mesmo está sendo apontar soluções. Só me vem a cabeça uma nova assembleia constituinte, mas temo que o monstro ganhe novas cabeças e não os muitos olhos de Argos Panopte para efeitar a cauda do país que desejamos belo.

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O Pará paga a conta do Rio de Janeiro e do País

O Pará vem queimando suas reservas naturais para sustentar o saldo da balança comercial brasileira, a má gestão e a corrupção que assola o país. No futuro, quando deixarmos de ter os minerais que temos agora, quem é que vai reconhecer o esforço dos Pará e dos paraenses?

A imprensa nacional, diga-se os jornais de São Paulo e do Rio de Janeiro, quem pautam todos os outros meios de comunicação do país, nos acusam de estar queimando a A Amazônia, destruindo florestas e rios, quando, na verdade, tudo está sendo destruído para alimentar os cofres nacionais e estaduais deles.

Quando o país, de forma justa, clamava pela repartição das receitas do petróleo, o Rio de Janeiro protestou e exigiu que o dinheiro ficasse por lá, mas agora, quando o Rio de Janeiro se encontra em aperto por má gestão e corrupção, pede socorro para União, que usa os recursos de todos os brasileiros para tapar os rombos que eles fizeram sem nos perguntar.

O Pará precisa ter voz no parlamento nacional capaz de bradar aos quatro cantos que não aceitamos mais continuar pagando a conta dos outros. Chega!

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