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Gervásio Bandeira

Livrei o Poder Legislativo do Pará de ser alvo de Gervásio Bandeira

Gervásio Bandeira

Ao ler esta noticia, não tive como não lembrar de um episódio de minha passagem pelo Poder Legislativo do Pará. Na época, como deputado e líder da bancada do PT. Era uma tarde, estava em casa quando fui procurado por um grupo de deputados do PMDB. Eles vinha de uma reunião, que segundo eles tinha ocorrido na RBA, na qual haviam escolhido Gervásio Bandeira como candidato a presidente da ALEPA. Eu era o líder de uma grande bancada meu apoio era decisivo. Chegaram, bateram na minha humilde porta, tomei um susto quando abri e vi um grupo grande de parlamentares todos de paletó e eu em maga de camisas. Entraram e já foram direto ao assunto. Relataram que haviam escolhido o Gervásio, que já tinha apóio de outros partidos, mas que precisavam do apoio da bancada do PT. Disse a eles que não decidia pela bancada. Mas disseram que bastava que eu apoiasse já estaria de bom tamanho. Em troca, me ofereceram uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, um cargo pra lá de cobiçado, uma vez que é vitalício e com muito poder.

Sabendo do histórico do Bandeira, recusei tal oferta. Perdi um cargo de grande importância e até de prestígio pessoal, mas livrei o Pará de ter este senhor a frente dos destinos do Poder Legislativo e do terceiro maior orçamento do Estado. Nunca pedi reconhecimento pelo meu gesto, pois a honestidade é um dever de todo homem público.

O ex-prefeito Gervásio Bandeira, finalmente começa a cumprir a pena de 10 anos de prisão por crime cometido em 1999, há 19 anos atrás, quando era prefeito da pobre cidade de Breves, na Ilha do Marajó. Bandeira assinou um convênio com o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 408,6 mil, em 2000, os recursos foram sacados na boca do caixa, com cheques avulso assinados pelo próprio Gervásio. O objeto do convênio era a construção de um muro de arrimo na orla da cidade, obra que nunca foi realizada.

O ex-prefeito foi recolhido a uma casa penal neste mês de junho, após todos os seus recursos contra a sentença de primeiro grau se esgotarem, sem que se modificasse a decisão condenatória. O juiz federal Rubens Rolo, determinou então o inicio do cumprimento da pena que será em regime fechado, embora a casa penal onde Bandeira está recolhido, chama-se Centro de Progressão de Pena, que fica na Júlio Cesar, perto do Aeroporto, e abriga preso em regime semi-aberto, talvez seja pelo fato de Gervásio ser ex-deputado.

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23ª Ed. da Revista Pensar Verde

Saiu a nova Pensar Verde

A revista aborda três temas de grande importância e uma entrevista com o presidente Penna. Articulistas de grande relevância escrevem nesta edição. Tem o Gabeira, falando de segurança pública. Tem o ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado e a voz da Transparência Brasil, falando da importância das eleições parlamentares. Tem tudo sobre a Conferência Internacional das Águas. Leia e se gostar, compartilhe com seus amigos e seguidores.

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O Lixão de Marituba continua fedendo

Descobriu-se que uma assessora do Ministério Público e o um engenheiro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade atuavam em conluiou para favorecer a Guamá, empresa proprietária do “Lixão de Marituba”. O curioso é que as prefeituras, mesmo com toda ilegalidades, mantem os contratos com a empresa e continuam depositando lixo naquele local e pagando por isso. Como a responsabilidade ambiental é objetiva e solidária, por que até agora os prefeitos também não forma denunciados por crime ambiental?

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PP é um partido ou uma quadrilha?

O PP, Partido Progressista é de longe o partido com o maior número de políticos corruptos, presos, processados e sob investigação do Brasil, mas, contraditoriamente,  foi o Partido que mais atraiu políticos na janela aberta para troca de legenda sem perda de mandato, uma invenção a traição, criada pelos os mesmo políticos para burlar a fidelidade partidária.

Antes de saber o que atraiu os políticos para se filiarem ao PP, vale um pouco de história desta legenda que mais parece uma organização criminosa.

A ditadura militar brasileira nos legou muitas tragédias e uma herança maldita que levaremos ainda muito tempo para nos livrarmos.

Uma delas é o PP, Partido Progressista, a mais corruptas de todas as legendas do Congresso Nacional.

O PP era o PPB, Partido Progressista Brasileiros, que antes era o PPR, Partido Progressista Renovador, mas já foi o PDS, Partido Democrático Social, que nasceu do rebatismo da ARENA, Aliança Renovadora Nacional, organização criada em 1966 pelo militares e civis golpistas de 1964, com a ideologia do militarismo, conservadorismo, populismo de direita, nacionalismo, anti-comunismo e autoritarismo, para apoiar e legalizar, dando maioria no Parlamento, as ações autoritárias dos militares.

O PP, herdeiro da ARENA, sobreviveu a abertura democrática, abandonou sua ideologia e adotou a corrupção como forma de sobrevivência. Lembrando que este é o partido de Paulo Maluf, símbolo de mal-feitor mor do país.

Os dirigentes dos Progressistas, criaram um pacote de promessas de muito dinheiro público, através do Fundo Eleitoral e ofertaram aos deputados que desejaram trocar de legenda durante a janela, com isso, atraíram um número significativo de novos filiados com mandatos, foram  06 deputados, chegando a 53 parlamentares, a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados. Garantindo o comando de comissões e cargo na mesa diretora.

Isto tudo se transforma em poder para obter cargos e vantagens, trocados por mais dinheiro público e benefícios aos financiadores de campanha.

Por que políticos, em pleno vigor das operações contra corrupção, não temem as punições e continuam correndo atras de dinheiro público ilícito?

O voto dos eleitores brasileiros percorre um caminho, reflexo da desigualdade social e da brutal concentração de renda. A massa de eleitores vive dramas pessoais terríveis e usa o voto como uma bala de prata para buscar solucionar alguns desses dramas. É nessa hora que o dinheiro fala mais alto que as propostas de um novo país. Os políticos corruptos sabem disso e vão a luta em busca dos recursos para “ajudar” os eleitores em troca do voto.

Os deputados que trocaram de partidos se filiando ao partido mais corruptos entre os partidos nacionais, não temem que isso abale seus projetos de reeleição, pois confiam que os eleitores trocaram seus votos por “ajuda”, dada com dinheiro da corrupção.

Os políticos corruptos não mudam, está provado. Quem deve mudar é o eleitor. Se o eleitor nacional parar de pedir “ajuda” e exigir direitos, o país será outro. Derrotar os corruptos e seus modus operandi é a forma de avançar o país e a sua democracia. Tenho fé.

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Limpar o Brasil da corrupção vai dar muito trabalho

A limpeza mínima necessária que o Brasil precisa para começar a viver na democracia, com ênfase no debate dos verdadeiros problemas nacionais, ainda vai dar muito trabalho. A faxina começou e cada quanto da casa que a vassoura chega, encontra muito lixo acumulado, não é só debaixo do tapete, este ainda nem levantamos, a sujeira está por todos os cantos e quanto mais se limpa, mais os atuais ocupantes sujam.

Hoje, 24.04, cumprindo um mandato de busca e apreensão, a PF percorreu a casa do senador Ciro Nogueira e o gabinete do deputado federal Eduardo da Fonte, os dois do PP, sendo Ciro presidente nacional da legenda e Eduardo da Fonte ex-corregedor da Câmara dos Deputados, herdeiro político de Severino Cavalcanti. Dois currículos pesados que se juntaram dentre de um biombo chamado PP, Partido Progressista, a legenda mais corrupta da República, ganhando do PMDB e do PT, e olha que o páreo é duro.

O PP foi o partido que na janela partidária, período que os parlamentares com mandato podem trocar de partido sem perder o mandato, mais recebeu parlamentares, sendo o partido com a maior bancada na Câmara dos Deputados.

A vassoura está nas mãos do eleitor e a tarefa é dura, trabalhosa, minuciosa, mas necessária. O parlamento, Senado e Câmara dos Deputados, é o mais importante dos poderes da república e não pode ser um valhacouto de bandidos. Por tanto, meus e minhas, peguem a vassoura, não a vassoura do Jânio Quadros, aquela é demagógica, populista, mas a vassoura democrática do voto consciente e mãos a obra.

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O voto, a legitimidade e a ética divina

Neste ano, vamos eleger os novos legisladores brasileiros, deputados e senadores, que irão compor o Congresso Nacional, lugar de onde saírão as leis que tanto o povo brasileiro precisa para superar a crise política em que o país está mergulhado.

Os legisladores são como os moisés e sempre subirão ao monte Sinaí para buscar as leis, os “Dez Mandamentos”, as regras de ouro para vivermos em comunidade e estabelecermos a paz social.

As leis pegam ou não pegam, são seguidas ou resistidas, harmónicas ou criam conflitos, são justas ou causam injustiças. Tudo depende da legitimidade com que são confeccionadas.

As leis penais e a política de encarceramento, por exemplo, uma das mais importantes medidas que poria em ordem o sistema carcerário brasileiro, é uma dessas legislações fundamentais que necessitam passar pela revisão dos  parlamentares. Outra medida que o Congresso Nacional deve ao Brasil é a que fará distribuição de renda, mexendo, corretamente, na política tributária.

Moisés foi o legislador que Deus convidou para subir até o Monte Sinaí e das Suas mãos sagradas recebeu os Dez Mandamentos, regras que permitiram ao povo Hebreu conviver em sociedade, enquanto caminhavam rumo a terra prometida, lugar onde correria leite e mel.

Os povos do mundo inteiro caminham em busca da sua terra prometida, os brasileiros também, é o chamado caminho civilizatório e para chegar ao lugar destinados aos filhos do povo escolhido, precisam de leis construídas por legisladores com legitimidade. O deus que confere legitimidade ao processo legislativo é o sistema eleitoral e são os eleitores.

Na democracia, podemos, por paralelismo, construir as simbologias bíblicas de forma prática, adaptando-as para os nossos dias. Quem é Moisés? Onde fica o Monte Sinaí? De onde vem a inspiração divina para elaborar as leis?

Moisés são os eleitos. Monte Sinaí o Parlamento. Inspiração divina a legitimidade.

Para que isso se cumpra, precisamos de candidatos limpos, eleitores conscientes e um sistema eleitoral democrático.

Aqui no Brasil, por não termos filtros eficazes que separem, antes das convenções, os que são cândidos, dos impuros, concorrem em igual possibilidade de receber votos os bandidos, mentirosos, processados, corruptos, dos que tem bons propósitos.

O sistema eleitoral, por seu turno, desiguala os concorrentes, dando tempo e dinheiro em demasia para uns e de menos para outros. Resta, então uma grande responsabilidade nas mãos do eleitor.

Os eleitores brasileiros é que ficam com o ônus de escolher, neste cipoal de maus elementos, aqueles que podem subir até o monte sagrado e na presença de Deus, receber a inspiração para fazer as melhores e mais justas leis.

Sei que é pedir muito, mas rogo a Deus que nos ajude a superar a nossa crise política e que inspire os eleitores, para que das urnas emerjam a ética e a legitimidade que tanto precisamos neste momento de grande crise, quando precisamos seguir caminhando em busca do futuro.

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Prisão de Lula é justa? 54% dos eleitores dizem que é.

O instituto Datafolha perguntou aos brasileiros se acham a prisão de Lula justa ou injusta e o resultado foi que a maioria, 54%, considerou justa, porém, 40% dos entrevistados disseram ser injusto prender o ex-presidente, após condenação em duplo grau de jurisdição, por unanimidade, com todos os recursos rejeitados pelas mais altas corte de Justiça do país.

A maioria dos que opinaram sobre ser justa a prisão de Lula, são de pessoas do sexo masculino, com maior taxa de escolaridade, maior média de salário e morador das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já os que acham a prisão injusta são os menos escolarizados.

A pesquisa, ao meu ver, expõe o nível de credibilidade da Justiça brasileira. Lula é populista. Fala a linguagem que os excluídos desejam ouvir, mas o sistema deve está preparado para enfrentar pessoas com este perfil e vencê-los em nome da coletividade. Se o Datafolha medisse o nível de confiança dos brasileiros no seu sistema de justiça, desconfio que obteria números semelhantes.

Ao ler esta pesquisa, o CNJ e os magistrados brasileiros deveriam reunir-se urgentemente e refletir o que precisa mudar de fato para que uma sentença condenatória seja aceita como a vontade coletiva do povo brasileiro contra os indivíduos que se desviam das regras de convivência em sociedade.

O sistema punitivo deve sempre está acima dos indivíduos, sendo maior que qualquer um e receber o apoio majoritário dos cidadãos. Se não for assim, não terá legitimidade para seguir exercer o papel de estado-juíz.

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A paz se conquista com sociedade forte e instituições democráticas

Desmontar a industria do tráfico de drogas e de marginalização dos jovens é fundamental para diminuir a violência no Brasil

Os traficantes de drogas e chefes do crime organizado compreenderam as fragilidades do sistema punitivo brasileiro e o fizeram trabalhar a favor de suas organizações criminosas, fortalecendo seus mandos e alimentando a industria das drogas e da violência, que lhes confere poder e dinheiro.

As autoridades brasileiras, com suas instituições em crise, principalmente o Poder Legislativo, fundamental na aprovação de novas regras de punição e encarceramento, não conseguem responder ao crime organizado, uma vez que usam os métodos e regras que os chefes de facções já conhecem, dominam e estão alimentando as engrenagens de suas máquinas do mal.

Comecemos pela política de drogas.

O Brasil entendem o viciado e o traficante como criminosos, que devem ser tratados da mesma forma. No país, não se estuda este fenômeno do ponto de vista da sua organização econômica. O combate é todo feito pelo sistema de segurança pública, utilizando-se a repressão aos fornecedores, o combate aos distribuidores e a prisão dos viciados, pequenos deliquentes. Entender a rede e o seu funcionamento, é fundamental para desmontar a suas engrenagens. O preconceito com drogas leves, como a maconha, ligando-a aos pobres, pretos e ao uso para comentar como essencial ao cometimento de crimes, dificulta

As penas de prisão ou o aumento destas penas são as resposta mais comum que o nosso legislador encontra para dar satisfação a sociedade. As cadeias estão nas mãos das facções e elas estão usando o sistema de pena, junto com a superlotação para recrutar novos soldados para o seu negócio.

O estado, que tem na pena de prisão à ressocialização dos presos faliu, não consegue parar à reincidência e nem entregar a sociedade pessoas transformadas.

O sistema prisional não consegue nem impedir que os chefes das cadeias atuem livremente, controlando armas, celulares, drogas, agenciamento de presos primários, seus familiares, comandar de lá o negocio aqui fora e ainda contam com a colaboração dos agentes do estado para o seus propósitos.

O sistema está superlotado e consome receita pública em grande quantidade sem resultado prático algum para a sociedade.

Nas periferias das grandes e inchadas cidades, jovens e famílias empobrecidas e desestruturadas buscam nas drogas e no delito uma saída para os seus dramas. As escolas públicas faliram. Os direitos básicos à moradia digna, alimentação, transporte e emprego, são negados a milhões de brasileiros. Tudo isso diante de um mundo em transformações numa velocidade nunca vista. Nada é simples como era a pouco tempo, da opção sexual a escolha de uma carreira, tudo virou coisa muito complexa, a atormentar a cabeça de adolescentes em idade de dúvidas e aventuras. Com um agravante, os pais e a escola não são mais a única fonte de transmissão de saber e conhecimento.

Num quadro desses, pululam as sugestão imediatistas, populista e do uso da força, propostas por salvadores da pátria, que apenas desejam salvar as suas próprias vidas e aumentar o seus patrimônios. As sugestões vão desde a formação de milícias, execuções de suspeitos, aumento de penas, encarceramentos,  criminalização, diminuição das liberdades, violação dos direitos civis, etc.

A saída não é por ai. Muitos países que caminharam nesta direção, apenas instituiram a volta da barbarie.

Nem é pelo caminho de jogar a sociedade em uma luta de classes, do nós contra eles, politizando o debate, para obter vantagens eleitoras oportunistas, que iremos triunfar, encontrando almejada paz social e salvando os milhões de brasileiros marginalizados.

As soluções são de curto, médio e longo prazo, que passam por fortalecer a sociedade e as instituições democráticas, dando ao coletivo o poder de agir contra os indivíduos que não aceitam o projeto sociedade e o caminho civilizatório.

No curto prazo as intervenções no sistema de segurança pública dos estados, para limpar as policias repressivas, judiciárias e o sistema carcerários da influências das facções e milícias, parecer ser extremamente necessário e urgente.

No médio prazo é preciso mudar os programas governamentais, adotando políticas públicas inclusivas, tais como educação de tempo integral, por exemplo. Renovar os quadros dos Congressistas para que se faça uma mudança profunda no arcabouço jurídico nacional. A política de drogas deve ser revista. O sistema de punição e de cumprimento de pena precisa passar por alterações que desmonte o controle das facções e efetivamente ressocializem os que foram alcançados pelo sistema punitivo do estado.

Ao longo prazo é necessário transformações profunda que torne a sociedade brasileira justa, como maior distribuição de renda, com o fim da miséria, a diminuição da pobreza e das desigualdades.

Um obra dessa magnitude não se faz com péssimos cidadãos, eleitos com propinas, caixa dois e outros expedientes ilegítimos. Alguns deles ligados diretamente as facções que operam o crime organizado. É preciso eleitores conscientes e políticos comprometidos com o bem comum.

Deixo, pois, esta reflexão feita para pessoas, como eu, que nasceram em uma periferia, vivera com o perigo de cair no crime rondando a suas vidas, tiveram parentes tragados pelo crime, sobreviveram, constituíram famílias e hoje  se colocam a disposição de construir uma sociedade  melhor para seus filhos e netos.

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Uma sociedade de paz, com boas leis e um bom parlamento

Estamos vivendo uma crise generalizada no setor de segurança pública. Os abusos estão por todos os lados, as cadeias abarrotadas, a policia prende muito, o tratamentos dos presos é cruel, no entanto a violência cresce vertiginosamente.

Quem deveria estudar o fenômeno e corrigir o sistema de punição de delitos, para torna-lo mais eficiente seria o Poder Legislativos e não a Policia e a Justiça.

No entanto, nosso parlamento está repleto de parlamentares sem legitimidade, sem preparo técnico, sem compromisso com “o bem-estar possível para a maioria”, eleitos por caixa dois, dinheiro obtidos por meios ilícitos, incluindo a corrupção.

Se quisemos almejar um futuro melhor e mais seguro, com soluções mais eficazes para tratar a violência, devemos focar nossas energias a escolher as melhores e mais bem intencionadas pessoas da nossa sociedade para receber nosso voto e nos representar na nova composição do parlamento federal e estadual.

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Hydro diz que não contaminou o meio ambiente e nem as pessoas em Barcarena

O grupo Norsk Hydro, informou nesta segunda-feira, que a auditoria ambiental realizada pela consultoria SGW Services, indicou que não houve vazamento dos depósitos de bauxita da refinaria de alumina da Alunorte, em Barcarena (PA), e que não existe indícios de contaminação das regiões próximas às instalações da empresa, onde moram pessoas, e de rios da localidade.

A empresa diz que o laudo ainda não é definitivo, uma vez que prosseguirá analisando os poços e das águas das comunidades. Segundo a diretora da empresa de consultoria, Andrea Aluani:

“Os maiores padrões de alumínio e ferro no solo têm a ver com o solo tropical, que em geral tem concentrações elevadas desse tipo de metal”

O laudo liberado pela Hydro e o laudo do Instituto Evandro Chagas identificaram a presença dos minerais na água dos poços, das comunidades, resta saber de quem é autoria e responsabilidade pela presença destes minerais na água e nas pessoas, se da Hydro, que nega, de causas naturais ou das outras empresas do polo industrial.

O laudo da empresa conflita com tudo que foi afirmado até aqui sobre o acidente, com vazamento de rejeitos da lama vermelha e despejo de águas pluviais contaminadas para o meio ambiente:

“A SGW ratificou o que os estudos da própria força-tarefa da Hydro realizou, no qual não encontrou evidências de transbordo de rejeitos ou vazamento para o meio ambiente da chamada lama vermelha, resíduo que sobra após a transformação de bauxita em alumina. Segundo Andrea, uma área administrativa chegou a inundar, mas não houve saída dessa água para ambientes externos.

Sobre a tubulação com rachadura que foi encontrada posteriormente, a diretora da SGW contou que também não foi identificada contaminação. O canal era antigo, da época da construção da refinaria de alumina, e havia sido selado com concreto. De acordo com ela, com o tempo o concreto cedeu, mas não houve saída de rejeitos.

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Apurar realmente a origem destes contaminantes e determinar a responsabilidade, encontrando o equilíbrio entre a produção, a geração de emprego e a preservação ambiental é muito importante para o futuro do desenvolvimento em nossa região.

Vamos aguardar o debate e a posição dos demais atores sobre os laudos: comunidades atingidas, advogados com causas de indenizações por danos ambientais, Ministério Público Federal e Estadual e os órgãos ambientais: Semas e IBAMA.

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