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Bhelmont

O Brasil é um Bhelmont jurídico

Captura de Tela 2017-01-31 às 09.36.56O Estado brasileiro é o monstro Bhelmont, do Leviatã de Hobbes. Não é a família de Hegel, pois não tem a unidade jurídica bem definida. E nem aquele que se pauta pela vontade geral como preconizou Rousseau. A nossa Constituição Federal desenhou um monstro de muitas cabeças e vontades distintas.

Para verificar as contradições do nosso ordenamento jurídico, basta comparar o art. 20, que trata dos bens da união, onde lá está relacionado no Inciso IX, os recursos minerais, incluindo os do subsolo, com o art. 176, que garante ao concessionário o produto da lavra mineral.

A contradição fica muito mais acentuada quando se coloca frente a frente o art. 225, do capítulo do meio ambiente, com o art. 170, que trata da Ordem Econômica. É livre a iniciativa, mas nem tanto.

As contradições do nosso estado, através de uma colcha de retalho jurídico, provoca muita insegurança e um ambiente propicio a corrupção, forma mágica de domar o monstro.

Constatar esta realidade, não me foi difícil. Difícil mesmo está sendo apontar soluções. Só me vem a cabeça uma nova assembleia constituinte, mas temo que o monstro ganhe novas cabeças e não os muitos olhos de Argos Panopte para efeitar a cauda do país que desejamos belo.

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O Pará paga a conta do Rio de Janeiro e do País

O Pará vem queimando suas reservas naturais para sustentar o saldo da balança comercial brasileira, a má gestão e a corrupção que assola o país. No futuro, quando deixarmos de ter os minerais que temos agora, quem é que vai reconhecer o esforço dos Pará e dos paraenses?

A imprensa nacional, diga-se os jornais de São Paulo e do Rio de Janeiro, quem pautam todos os outros meios de comunicação do país, nos acusam de estar queimando a A Amazônia, destruindo florestas e rios, quando, na verdade, tudo está sendo destruído para alimentar os cofres nacionais e estaduais deles.

Quando o país, de forma justa, clamava pela repartição das receitas do petróleo, o Rio de Janeiro protestou e exigiu que o dinheiro ficasse por lá, mas agora, quando o Rio de Janeiro se encontra em aperto por má gestão e corrupção, pede socorro para União, que usa os recursos de todos os brasileiros para tapar os rombos que eles fizeram sem nos perguntar.

O Pará precisa ter voz no parlamento nacional capaz de bradar aos quatro cantos que não aceitamos mais continuar pagando a conta dos outros. Chega!

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Prefeito foi eleito para fazer

Manifestações em 2013
Manifestações em 2013

 

Domingo, dia primeiro de janeiro de 2017, quando os brasileiros acordam um pouco tarde das festas de passagem do Ano Novo, os novos prefeitos estão tomando posse.

 
O horário das posses é diversificado. Algumas pela manhã. Outras pela tarde. O importante é saber que a posse é o ato simbólico, pelo qual, os eleitos assumem a gestão das administrações municipais em nome do povo, para zelar pelos recursos e bens públicos.
 
Muitos prefeitos assume as administrações dos municípios e dizem que no primeiro ano não dá para fazer nada. De tanto propagarem isto, as pessoas até acreditam que este fato seja uma verdade absoluta e nem questionam.
 
Elege-se o prefeito que, como candidato, promete mundo e fundos e nem bem assume decreta que no primeiro ano não dá para fazer nada.
 
Não é um absurdo? Claro que é desculpa.
 
Se o prefeito encontrar a casa desarrumada, contas para quitar, equipamentos destruídos, servidores demitidos, tem por obrigação prestar informações para o povo, apurar tudo e mandar punir os culpados, buscando ressarcir a prefeitura, ou seja, a população, dos prejuízos ocasionados pela administração que acaba de sair do cargo.
 
Ai já é fazer alguma coisa, não acham?
 
Uma administração municipal que assim não age, é conivente e prejudicial a sua população. Mas não é só isso.
 
O prefeito de hoje, deve entender que o povo quer participar do dia a dia da suas cidade e isto é possível graças as redes sociais. Se a prefeitura inaugura uma rede social para o seus munícipes receberem informações, postar opinião e até ser consultado em casos extremamente coletivos, já é fazer alguma coisa de novo e importante.
 
O povo deu recados nas urnas e espera que os eleitos façam. Esse negócio de no primeiro não ano não dá para fazer nada é uma mentira e os eleitores sabem muito bem que é. Por tanto, trabalhem, sejam éticos e coerentes com seus discursos de campanha que já estará de bom tamanho.

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Balanço da Semana: Um novo tempo depende de nós

Jovens, não se espelhem em bandidos com apelido de Bitelo, Boca Mole, Caranguejo, Santo, Justiça, Todo Feio, etc. É na vida exemplar de pessoas do bem que marcaram esta semana que desejo ver o novo país: Chico Mendes, Herbert Daniel, Dom Paulo Evaristo Arns e Miguel Arraes. São neles, como a grande maioria dos brasileiros, que deposito a possibilidade um novo tempo que iremos construir e depende de nós.

Assista o Balanço da Semana.

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Acerta na origem da corrupção

A corrupção brasileira é sistêmica e tem arrastado pessoas importante da política nacional. As investigações se aprofundam, chegando a figura do Presidente Michel Temer, Renan Calheiros, Romero Jucá e figuras de proa do PSDB, mas revelando que os tentáculos alcançaram empresas, instituições, num sofisticado nível de organização, como foi revelado pelo Departamento de Ações Estruturadas da Odebrecht.

As delações continuam e as prisões são necessárias, mas todas as ações da operação Lava Jato, mesmo as 10 medidas de combate a corrupção, não acertam a origem da corrupção brasileira. Nos documentos da própria Odebrecht, descobriu-se que o mudus operandi foi alterado após a CPI dos Anões do Orçamento, quando foi revelado que parlamentares eram corrompidos para aportar recursos no Orçamento Geral da União em favor das empreiteiras.

A primeira medida que devemos adotar é a descentralização em um novo pacto federativo. Diminuir o poder central, distribuindo este poder por estados e municípios, fazendo repasse automático dos recursos federais em parcelas maiores aos entes federativos, vai nos ajudar a democratizar o país aproximando o poder do seu verdadeiro dono, o povo.

A segunda medida é a mudança do sistema de governo de presidencialismo imperial, para parlamentarismo, dando responsabilidade pelo sucesso ou insucesso ao parlamento e retirando do Brasil o imperador eleito de quatro em quatro anos.

A terceira medida importante é a mudança eleitoral, com adoção do voto distrital misto, com lista partidária e financiamento exclusivamente público de campanha. O voto distrital misto garante o parlamentar defensor das causas locais e o defensor das causas gerais, dando ao parlamento equilibrio necessário a atividade de representante da população.

A quarta importante medida é a estruturação das carreiras públicas, com um número de cargos comissionados reduzidos a 10% dos empregos públicos. Com regras claras e imutáveis de progressão e recomposição salarial, com o teto fixado pela constituição.

A quinta medida fundamental está no conjunto de regras de responsabilidade com o equilíbrio fiscal e a transparência nos gastos públicos, com a contratação transparente de fornecedores e demais empresas prestadores de serviço público.

Sabemos o que deve ser mudado, porém as condições políticas para mudança dependem dos próximos eleitos. Por isso, é muito importante que a sociedade e as redes sociais, mesmo entristecidas com tudo que vem acontecendo na política nacional, concentrem-se em limpar as regras eleitorais, deixando claro a possibilidade de renovação nos quadros políticos nacionais.

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Renan Calheiros é o rei do Brasil

Nesta semana Donald Trump anunciou que recuará nas medidas de combate as mudanças climáticas; pessoas foram para as ruas protestar e pedir a saída de Temer, Maia e Renan Calheiros; o STF, através do Ministro Marco Aurélio, concedeu medida cautelar para afastar Renan da linha sucessória e da presidência do Senado Federal; Renan e seus colegas senadores resistiram a ordem judicial, criaram uma crise institucional e obrigaram o STF a recuar; Temer anunciou a reforma da previdência retirando direitos dos trabalhadores brasileiros; o Governador Simão Jatene, aproveitando o embalo, foi a imprensa e anunciou o seu pacote de combate a crise para os paraenses: cortará investimentos, não fará concurso público e promete mudar as regras de aposentadoria para os servidores públicos do Estado. A semana encerra assim, melancólica, esperamos boas noticias para a próxima semana.

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Sociedade reage, Gedel cai e emenda de anistia a corruptos vai pro lixo

Balanço da semana: Três fatos nacionais marcantes. A delação da Odebrecht, também chamada de “delação do fim do mundo”. Tráfico de influência de Gedel Vieira para se beneficiar de uma construção ilegal de um edifício. A anistia que os deputados queriam aprovar para livrar corruptos. No Pará tivemos a segunda cassação do Prefeito Zenaldo Coutinho; a ação da Polícia Federal em Ourilândia do Norte; e a prisão de um casal que plantava maconha em apartamentos e vendia drogas sintéticas para jovens de classe média no centro de Belém. O positivo foi a reação da sociedade contra os corruptos que fez os deputados recuarem e acabou por derrubar o sexto ministro do Governo Michel Temer.

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Lula, a Justiça e a Democracia

O ex-presidente Lula foi denunciado pela primeira vez perante o Juiz que julga casos de lavagens de dinheiro, um crime muito difícil de investigar, face a sua natureza que é a de esconder patrimônio e sua origem, geralmente vinda de corrupção ou de outros crimes tais como tráfico e comércio de drogas.

Os procuradores da Força Tarefa Lava-Jato se disseram convencidos de que Lula era o comandante maior do esquema de corrupção na Petrobras, mas na produção da denúncia e das provas, apresentaram o envolvimento do ex-presidente com a Empreiteira OAS em dois casos concretos: um apartamento triplex no Guarujá e a guarda de pertences do ex-presidente.

Lula e seus advogados reagiram, dizendo que Força Tarefa convocou uma coletiva de imprensa para produzir um espetáculo midiático; que tudo isso faz parte de uma operação para interditar Lula como candidato em 2018.

Os procuradores também reagiram em nota a imprensa produzida pela Associação Nacional dos Procuradores Federais. Ministros, juristas e até a OAB divulgaram posição condenando o espetáculo da Força Tarefa, sem contudo deixar de apoiar o processo e julgamento dos crimes de corrupção, desde que observada os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

A denúncia da Força Tarefa foi apresentada perante o juiz Sergio Moro, que tem prazo para receber totalmente, parcialmente ou rejeita-la. Se o juiz Sergio Moro receber a denúncia, Lula passará a ser considerado réu pela primeira vez no rumoroso caso de corrupção na Petrobras.

A denúncia dos dois casos não inibi o Ministério Público Federal em apresentar outras denúncias de outros crimes envolvendo o ex-presidente Lula, inclusive, em outra etapa, mostrando que realmente tem provas dando conta do papel central de Lula em todos os casos de corrupção envolvendo pessoas, partidos e governo.

Lula e seus aliados, como é o caso do fiel escudeiro Paulo Okamoto, ainda terão muito trabalho para se livrar das denúncias e ações perante a Justiça Nacional. A reação pela política parece ser a única forma eficaz de defesa do ex-Presidente e seu partido para se manter fora do alcance voraz de seus adversários e investigadores.

O Brasil segue adiante, aprendendo com tudo isso. Nossa democracia vai sendo consertada com erros e acertos. A esperança é que opção pela democracia, com respeito a Constituição, siga em frente em direção a Reforma Política e a segurança jurídica.

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Nossa frágil democracia e o #foraCunha

  
Nesta segunda-feira, pós comemoração da Independência do Brasil, viveremos mais um teste para nossa frágil democracia. A Câmara dos Deputados tentará retirar do seu meio um parlamentar, eleito pelo voto direto e secreto, que usou o mandato popular para amealhar dinheiro e muito poder. 

Eduardo Cunha chegou ao cargo de deputado e dele fez uma trajetória milionária em pleno goveno de esquerda, utilizando-se de todas as brechas ainda não fechadas nas nossas instituições, que deixaram de funcionar após 30 anos de autoritarismo dos governos militares.

Por ironia do destino, Eduardo Cunha pertence aos quadros do Partido Político que liderou a oposição ao governo militar. Alias, é desse partido os quadros que hoje respondem por muitos dos escândalos de corrupção da atual fase republicana. 

Cunha, eleito deputado, foi o líder do PMDB e neste posto percebeu a força do “baixo clero”, tanto do seu quanto dos demais partidos. Enxergou que neste grupo enorme de membros do Congresso, estão os deputados eleitos a peso de dinheiro, de empresas com negócios com o estado, sustentáculos de campanhas milionárias que produzem mandatos sem legitimidade. Também visualizou o caminho das pedras para irrigar os cofres das campanhas eleitorais. 

Fazendo da união dos parlamentares sem bandeira a força, Cunha garroteou os caciques do PMDB, pelo qual chegou a líder e presidente da Câmara dos Deputados. Chantageou a cúpula petista, obrigando-a a dividir o butim. Chatageou Governo e as empresas, pautando assuntos polêmicos e tirando proveito nas votações. Criou um poderoso caixa e ajudou a eleger entorno de cem parlamentares dos mais diversos partidos e estados, que viraram sua tropa de choque.

Eduardo Cunha tem força polítca, porque entedeu as fragilidades do sistema eleitoral, das instituições e usou em seu favor. Foi assim que manipulou o Brasil nos últimos quatro anos. 

Devemos cassá-lo. Ele cometeu crimes graves e deve receber a pena da perda do mandato. #ForaCunha é um desejo da sociedade e de muitos líderes políticos do Brasil. Mas este não  é o fim dessa história. 

O passo seguinte será a reforma política, pois caso isto não seja providenciado, outros “cunhas”, se elegerão, controlarão o Poder Legislativo ou mesmo o Executivo, para roubar o sonho de sermos uma grande nação democrática. 

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