Skip to main content
img_0149.jpg

Bolsa Família, uma esmola oficial.

 

fila das bragantinas do bolsa-família
 
O programa bolsa-família faz parte da renda de muitas famílias sem rendas, mas ainda não mudou os índices de miséria e desigualdade regional, objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, art. 3°, da Constituição Federal.  Muito menos foi um programa eficaz de distribuição de rendas ou mudou a qualidade da educação brasileira. 

Nos municípios, como Bragança, as pessoas fazem filas enormes para receber o benefício e a renda do Bolsa-família movimenta apenas o comércio local, passando dos bolsos dos beneficários diretamente para a conta corrente dos comerciantes, numa troca quase medieval, daquelas que se faziam nos burgos, sem que o bolsista agregue um bem promotor de autonomia e nem que a renda altere as bases da economia.

O programa, dito de transferência de renda virou um tabu. Os radicais defensores da doação mensal de um mísero valor não aceitam e nem cogitam qualquer alteração nas bases do bolsa-família. Os radicais opositores propõe a extinção pura e simples, o que poderia significar a deflagração (como diz o título do livro de Décio Freitas) da “revolução das miseráveis classes infâmes”.

Políticos oportunistas e descompromissados com o futuro olham para o bolsa-família e enxergam apenas eleitores e mexer negativamente com eles, pode significar uma derrota nas urnas.

O certo é que o programa Bolsa-família não cumpre seu objetivo e que é mudar a realidade de um país com uma das piores distribuições de renda do planeta. 

Também não alterou a triste realidade na educação, pois mesmo obrigando mães a colocar seus filhos na escola não impede a exclusão escolar. 

Os beneficiários do programa não se sustentam como consumidores qualificados e nem mudam seu próprio status quo, tornando-se cliente “ad eternum” do Programa, recebendo mensalmente uma esmola. 
Por mais que isto não seja simpático, defendo uma reavaliação deste programa de “distribuição de renda” o Bolsa-família, anteriormente chamado de bolsa-escola, que incorporou o “fome zero”, quem sabe seguir na direção de um sistema de renda mínima sustentado pelo imposto de grandes fortunas.

A música “vidas secas”, cantada por Luis Gonzaga, pode servir de estimulo a um bom debate sobre o Bolsa-família:

“Seu doutô os nordestino têm muita gratidão Pelo auxílio dos sulista nessa seca do sertão Mas doutô uma esmola a um homem qui é são                                                                                Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão

É por isso que pidimo proteção a vosmicê Home pur nóis escuído para as rédias do pudê Pois doutô dos vinte estado temos oito sem chovê                                                                        Veja bem, quase a metade do Brasil tá sem cumê.                                                                            Dê serviço a nosso povo, encha os rio de barrage.                                                                       Dê cumida a preço bom, não esqueça a açudage.”

Leia Mais

As operações do GAECO em plenas eleições

O GAECO , grupo de operações especiais do Ministério Público do Estado, faz operações nos municípios paraenses para apurar alguma coisa que ninguém sabe o que é. Neste período que antecede as eleições estas operações, normais, são aproveitadas pelos adversários dos prefeitos.
 
O que o MPE está fazendo é colheita de provas para saber se existe ou não delitos passiveis de denúncia a Justiça. Quem vai dar a palavra derradeira será a Justiça, após o acusado, caso seja, virar réu e exercer seus direito constitucionais a ampla defesa e ao contraditório.
 
Quando o GAECO sair do município, carregado de documentos, ficará por lá as versões as versões.
 
O prefeito, alvo da investigação, terá que dizer que é inocente, mas até provar que focinho de porco não é tomada em 45 dias de campanha, a porca com a vaca podem ter ido para o brejo.
 
A oposição vibra e vai para ruas com sua versão de que o povo está sendo vítima do maior ladrão do dinheiro público. As cifras serão aumentadas. A versão virará verdade. E se o prefeito for absolvido pela Justiça, de nada vai valer, pois já terá sido condenado pela opinião pública e quem sabe pela urnas.
 
Sou favorável e apoio o Ministério Público e todas as formas de investigação e persecução penal, principalmente no tange ao dinheiro público, quando minha posição é “pro societa”. Apenas acredito que iniciar qualquer investigação durante o período eleitoral deveria ser melhor avaliado para não parecer que está serviço da oposição. Vejamos. Se o prefeito é ladrão, não vai ser por 45 dias que vai deixar de ser e pode receber a punição a qualquer tempo. Mas se é inocente, lascou-se! Já era! Perdeu, jogador.

Leia Mais

Protesto por uma sociedade forte

Sempre que as estradas ficam com pouca visibilidade, recorro imediatamente a luz para alertar os outros veículos. 
Isto aqui no Pará acontece no inverno, a tarde, com chuva ou nas estradas com poeira. 
Faço isso por educação e bom senso. 
Agora fiquei triste com Resolução CONTRAN que determinou que todos os veículos devam andar com luz baixa ligada quando trafegarem por rodovias federais. 
Minha tristeza é com fato de que o governo, no lugar de estimular a educação e o bom senso nos motoristas, nos trata como se fossemos incapazes, imbecís, retardados, que para fazer o que é certo precisam da ordem normativa sempre, principalmente vinda de um governo que todos os dias produz maus exemplos. 
Os que cometem abusos são a minoria, o governo não faz a sua parte protegendo os interesses da maioria, mas usa o abuso da minoria para criar restrições a liberdade de todos. 
Fiquei triste também porque estas resoluções uniformes desprezam a diversidade do país continental que é o Brasil, impondo aos do norte, as mesmas regras adotada para os do sul. 
Fiquei triste, por fim, com a idéia de que agora, criaram mais um meio de arrecadar recursos e de punir as pessoas, retirando a nossa liberdade de, pelos nossos próprios meios, sem precisar do governo sempre, buscarmos a paz social e a convivência harmônica entre os nossos iguais.
O governo brasileiro tem invadido a liberdade das pessoas de uma tal forma que a nossa sociedade está sufocada por tantas normas, que só aumentam o poder do estado, valorizando sua burocracia, cara, inoperante e corrupta. A hora é da sociedade forte e governo mínimo.  

Leia Mais

BRT e as eleições

BRT: Inauguração e a fraude eleitoral

BRT e as eleições
BRT e as eleições

O BRT ainda não está pronto. O sistema apresentado pelo prefeito Dulciomar previa que os ônibus iriam do Centro até Icoaraci, passando por pelo menos dois terminais de integração. O sistema também receberia a perna estadual que viria de Benevides. A parte de Belém foi orçada em R$ 200 milhões. Mas foi inaugurado com a primeira, segunda, viagem, sim por que a primeira foi feita por Dulciomar e os ônibus circularam experimentalmente durante meses no Portal da Amazônia.

O que foi inaugurado no dia 01 de julho pelo prefeito Zenaldo Coutinho foi apenas uma viagem de ônibus e nada mais.

O terminal do Mangueirão só funciona em uma pequena área. Apenas uma parada da Almirante Barroso, a que fica na Antonio Baena, está acabada. O terminal do Mangueirão está inacabado. Veja o que diz o dicionário sobre o termo Inaugurar:

Inaugurar
verbo
  1. 1.
    transitivo direto
    entregar oficialmente ao público, consagrar solenemente (um monumento, um edifício novo, uma placa comemorativa).

Então porque Zenaldo Coutinho se deu ao ridículo de simular uma inauguração de uma obra que ainda não está pronta? Simplesmente para fraudar o processo eleitoral.A legislação eleitoral impede que os administradores que concorrem a reeleição participem de inauguração após o dia 01 julho, quatro meses antes das eleições. O prazo chegou, a obra não ficou pronta, mas Zenaldo inaugurou assim mesmo e forçou o inicio das atividades, dizendo que é em caráter experimental para ajustes. Os ônibus novos, que custaram dinheiro público, estão rodando em risco.

O custo total do BRT subiu para R$ 496,8 milhões e até agora já forma gastos R$ 320 milhões. O belemenses não merecem este tratamento dos nossos políticos. Eles abusam da nossa paciência.

Quando é que nossos políticos passarão a amar a verdade em suas vidas? Falar e fazer. Prometer e cumprir. Contratar e realizar.

O BRT foi uma opção pensada pelos estudos da agência japonesa JICA. As obras demoraram tanto iniciar e ainda não estão prontas, nem temos previsão do seu termino. Quando a ficar, e se ficar pronto, o BRT não será mais a solução que os técnicos japoneses preconizaram para o nosso trânsito e transporte.

Se Zenaldo Coutinho fosse sincero e dialogasse com o povo, explicando os motivos do atraso das obras, o valor exagerado gasto, com certeza os eleitores entenderiam melhor do que a armação subterfugiosa de gastar uma fábula e inaugurar uma obra que ainda não está pronto apenas para gerar imagens eleitorais.

 

Leia Mais

Sou um estranho no meu quarteirão VI

Os textos que estou escrevendo “sou um estranho no meu quarteirão”, tem por objetivo olhar para os quarteirões, calçadas e ruas. Perceber se eles são extensões das casas, apartamentos, se as pessoas tomam conta uma das outras e exercem a vigilância social sobre os desconhecidos que por ali trafegam. Estes elementos são fundamentais para aumentar a qualidade de vida e a segurança na cidade.

Tenho me especializado em reparar o quarteirão onde moro há mais de quatro anos. Percebi que conheço muito pouco dele, tenho poucos amigos e me sinto um desconhecido por lá. Também vi que temos poucos vizinhos morando em casas. As pessoas do meu quarteirão moram em três prédios, prédios que são isolados da rua. Durante o horário comercial, muitas pessoas passam por lá, mas depois que as lojas e escritórios fecham, o quarteirão fica meio deserto e sem a vigilância dos moradores. Nestas horas, reparei que são as horas que o bandidos atacam, para roubar bolsas e celulares. Quando a vítima grita por socorro, poucas pessoas chegam as janelas dos prédios para um olhada atrasada e sem qualquer forma de auxilio.

Ainda vou continuar olhando para o meu quarteirão. Mas a dra. Cristina Vasconcelos, inspirada no meu texto, também olhou para o seu quarteirão e ao contrário de mim, ela é muito conhecida e querida por lá. A vizinhança dela se protege e até coloca cadeiras nas portas para apreciar o movimento dos passantes e dos outros moradores. As pessoas gostam de olhas as outras pessoas. São solidários nas doenças, nos apertos e isso torna a vida por lá bem interessante.

Depois de ler o texto da dra. Cristina, resolvi pedir aos meus amigos das redes sociais que também escrevam sobre os seus quarteirões. Vejam se tem mais casas ou mais prédios. Se tem comércios, escritórios. Se as pessoas se conhecem. Se cuidam uma das outras. Se o quarteirão é tranquilo ou acontecem crimes por ali. Vamos explorar nossa cidade? Quem topa?

 

Leia Mais

img_4797-1.jpg

União pelo Pará

  
Faço uma pausa na série “sou um estranho no meu quarteirão”, para falar do futuro do Pará. O título, união pelo Pará, é provocativo, mas é importante que seja.

Na OAB, durante a abertura do colégio de presidentes, organizada pelo nosso presidente Alberto Campos, o economista Eduardo Costa, diretor da FAPESPA, órgão de pesquisa e fomento do Governo do Pará, instituição que passa a contar com o meu o apoio, apresentou os dados econômicos sobre o Pará. 
A palestra foi dividida em dois blocos. No primeiro, Eduardo mostrou a pujança da economia paraense, com receitas sempre crecentes, oriundas principalmente da exportação de produtos primários. Provou que mesmo crescentes, estas receitas ainda poderiam ser muito melhores se não fossem as injustiças cometidas pela União no caso das compesações oriundas da Lei Kandir e do esgarçamento do pacto federativo, que Eduardo chamou de arranjos federativos.
Aqui, conclui que a mineração não é a culpada pelas desgraças do Pará, ao contrário, sem ela, o nosso estado estaria vivendo dias muito piores. 
No segundo bloco, Costa apresentou os números sociais do Estado. Ai deu-se a desgraça. Mais de 60% da nossa gente vive com até um salário mínimo. Recebemos migrantes com baixa escolaridade e nem uma formação profissional. 67 municípios do Pará dependem excluisvamente de renda advinda da administração publico, emprego público, aposentadória e programas sociais, sem outras receitas, são indigentes. 
Diante dos quadros apresentado, chego a conclusão que devemos sim unir todos os políticos paraenses por uma pauta de valorização do papel do Pará enquanto membro da Federação. 
Isso implica dizer que não temos, priorotariamente, inimigos internos a combater, pelo menos por enquanto. As disputas internas são democráticas, mas não devem nos afastar do principal objetivo que é exigir o que é dos paraenses por direito. 
De hoje, por diante, vou concentrar meus esforços no PV a favor dessa união. 

A próxima bancada federal, deputados e senadores, deve ser muito bem escolhida. Devemos eleger paraenses para nos representar em Brasília que tenham preparo para debater e articular vitórias em favor da justiça fiscal e das legislações federais que revertam a grave situação social da nossa gente.
O time de deputados e senadores paraenses pode muito bem ser os melhores e mais preparados filhos desta terra, prontos para fazer a defesa dos nossos interesses coletivos. 

O governador Simão Jatene, o presidente da Assembléia Márcio Miranda, o eterno presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos, formariam um bom time de senadores, por exemplo. Outros nomes, de várias legendas, podem ser escalados para compor a bancada de deputado federal. 

Helder Barbalho que é candidato ao governo tem papel importante nesse esforço de união pelo Pará.

O importante é juntar todos as forças políticas em torno da pauta comum, pois se assim não agirmos, e agirmos rápido, consumiremos todos os nossos recursos naturais sem deixar um bom legado de prosperidade para o nosso povo. 

Leia Mais

image

Sou um estranho no meu quarteirão V

image
Sede do CREA
image
Edf. Horto Bosque

As ruas e as calçadas são os espaços vitais de uma cidade. Por elas circulam as pessoas que vão a escola, ao trabalho, a farmácia, a padaria ou apenas passeiam, levando, por exemplo, o cachorro para um passeio matinal. A casa, o edifício de apartamentos, fica numa dessas ruas, que se localiza dentro de um quarteirão da cidade.

Quem mora em um quarteirão, em tese é o maior interessado em saber quem circula pelo seus espaços vitais e com ele interagir, não acham? Os passantes eventuais ou os passantes contumazes tem pouca atenção para o que ocorrer cotidianamente ali naquele pedaço da cidade. Mas quem mora, ao contrário, precisa dele para viver bem.

As pessoas que moram no quarteirão deveriam cuidar para ter um quarteirão seguro, saudável e arejado. Mas se os moradores não cuidam desses espaços vitais, prolongamento do sentido de moradia, o espaço vital começa a ser ocupado pelos desconhecidos ou ficar sem passantes, tornando-se ermo e inseguro.

Ao longo dos anos, conforme a violência foi se intensificando nas cidades, junto com ela, foi acontecendo verticalização, com os edifícios de moradias, as casas e apartamentos foram ficando isoladas das calçadas e da ruas. As pessoas foram abandonando os espaços vitais da cidade e deixando de morar no quarteirão, que, por seu turno, foram ficando cada vez mais perigosos.

 

Depois de observar tudo isto na cidade de Belém e ler a cartilha do Sindicato dos Engenheiros de Pernambuco, cuja publicação faz parte da postagem anterior, sai para constatar se esse fenômeno havia acontecido por aqui. Primeiro no meu quarteirão e depois por outras ruas de Belém.

image
Edf. Conselheiro Furtado

No meu quarteirão tem três edifícios. Os mais antigo é o que foi construído no terreno onde morou o poeta Antonio Tavernad, edf. Conselheiro Furtado, cuja foto ilustra este artigo, veja que a garagem começa no primeiro piso e ocupa tambem o segundo piso, mesmo assim temos um pouco de intereção entre o prédio, calçada e rua. Nos dois outros edifícios mais jovens,mesta precupação deixou de existir.

Na primeira foto da sede do CREA, o primeiro andar tem as janelas para rua. É um prédio bem antigo. Já o edifício Horto do Bosque, um prédio novo, percebe-se o afastamento e isolamento entre o público e o privado.

Concluo dizendo que precisamos rever nossa participação nos espaços vitais da cidade, começando pelo nosso quarteirão.

Leia Mais

integrar, reduzindo o limite entre o público e privado.

Um estranho no meu quarteirão IV

integrar, reduzindo o limite entre o público e privado.
integrar, reduzindo o limite entre o público e privado.

Segue minha caminhada para conhecer meu quarteirão e meus vizinhos. Ao mesmo tempo em que busco leituras, trabalhos, teses de urbanistas e estudiosos do tema.

O arquiteto Raul Ventura, um apaixonado pelo tema cidades, alias, uma das primeiras pessoas a instigar minha curiosidade sobre as cidades, apoiando a construção de temas para um programa de governo sobre Belém, indicou-me um livro, um clássico, sobre o assunto: Morte e Vida das Grandes Cidades, da jornalista Jane Jacobs. Jane trata da Vigilância Social através do uso dos espaços públicos vitais, as calçadas e as ruas.

O Sindicato dos Engenheiros de Pernambuco, baseado no livro de Jane, produzido um interessante cartilha sobre o tema: Por um Espaço Público Cidadão, que deixo aqui para o deleite dos amantes das cidades:

A cartilha traz uma gostosa conclusão:

“portanto, proteger as nossas novas ocupações, como também as intervenções nas áreas consolidadas, de forma integrada, reduzindo limites entre público e privado somando valores aos lugares, considerando o encontro entre:

O edifício e a rua,

O edifício e a quadra,

O edifício e o bairro,

O edifício e a paisagem,

O edifício e as pessoas”

Leia Mais

Sou um estranho no meu quarteirão II

Continuando minha peregrinação como desconhecido pelo quarteirão, quero dizer que fiz algum progresso esta semana. Comecei pelo prédio onde moro. Fui ao porteiro e pedi uma relação dos 24 moradores. Como disse antes, moro num edifício de 12 andares, com dois apartamentos por andar. O porteiro prontamente fez a relação, que me foi entregue no dia seguinte.

Na verdade, vi que somos apenas 22 apartamentos ocupados. Dois estão vazios. Vi que meu grau de conhecimento dos meus vinhos é de 40%. Muito baixo. E dos 40%, tenho intimidade com bem menos. Vou mudar isso. Não sei se eles permitirão minha aproximação, mas vou tentar.

Fiquei decepcionado comigo mesmo. Como posso morar a poucos metros deles e nunca ter feito um esforço para conhecê-los?

Nossas portas vivem o tempo todo fechadas. O prédio, embora sejam casas, uma em cima das outras, são isoladas, não permitindo contatos com facilidade. O elevador e as áreas comuns não são são feitas para estes contatos. Bater na porta de um vizinho de apartamento não parece ser algo comum. O síndico também não promove atividades agregadoras.

Lembro que por ocasião do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, iniciamos uma reza de apartamento em apartamento. A vizinha do 101, junto com sua auxiliar, fez todo o esforço para nos reunir. Foi uma experiência que no início até deu certo, mas aos poucos as pessoas foram perdendo o interesse, até que no ano seguinte, os terços ficaram esvaziados e acabou.

Como podemos viver felizes, sem viver em comunidade?

Termino com o compromisso de partir para prática em buscar estreitar os laços de vizinhança.

Leia Mais

img_8335-1.jpg

Parlamentarismo é democracia. Presidencialismo é crise política

Imagina-se que uma pessoa quando chega ao cargo de primeira mandatária de um país está preparada para exercê-lo com a devida compreensão do sistema e do processo político pelo qual foi eleita. Em recente entrevista concedida a TV Brasil, me deparei ao assistir a presidente afastada Dilma Rousseff atribuindo ao presidencialismo a modernização e transformação do Brasil. Ela diz que “sempre tivemos executivos mais avançados que a representação parlamentar”, ao contrário da representação parlamentar que é composta de “interesse econômico, oligarquias regionais e um conjunto de práticas que fragmentam a questão política”. E concluindo sua fala sobre o tema, a presidente afastada destaca que semiparlamentarismo é mais uma atitude golpista.

As hipóteses são rasas e desprovidas de qualquer correlação com os mais comezinhosconceitos sobre sistema de governo produzido pelas nossas academias. Se levarmos em conta o que diz Dilma Rousseff, chegaremos à conclusão que a ainda atual presidente afastada defende a ditadura presidencial, o que justifica seu desprezo pelo parlamento e talvez por isso ela não ache grave violar a lei orçamentária, através de créditos orçamentários sem a devida aprovação dos representantes do povo.

Outro grave aspecto a meu ver está no fato da presidente Dilma correlacionar a presidência da república os avanços; e ao parlamento os retrocessos, sendo que o eleitor que elege o presidente é o mesmo que elege o parlamentar. O voto é o mesmo. Dilma, por seu viés autoritário, não consegue perceber que um parlamento irresponsável, combinado com a coalização necessária à governabilidade é que distorce o sistema de freios e contrapesos tão caro a República.

O Parlamentarismo, ao contrário do que disse a presidente Dilma, é o mais moderno sistema de governo democrático por ser o único que obriga a oposição a torcer pelo sucesso das políticas públicas e fazendo uma oposição responsável. Este é o único sistema que combina com nossa cultura política baseada na pluralidade de pensamentos e de partidos políticos.

O Presidencialismo que se extrai da fala de Dilma (veja no vídeo) é aquele em que o presidente da república “moderno” e “transformador” deve decidir o que é melhor para o país e não aceita discordância, uma vez que é vinda de uma “Casa do Povo” atrasada.

A única forma de Dilma aceitar a democracia é se o Brasil aceitá-la como Dilma, primeira e única.

 

Leia Mais