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Proteger biomas e defender a vida é o tema da Campanha da Fraternidade 2017

“Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, este é o tema da Campanha da Fraternidade 2017, que foi lançada nesta quarta-feira, 01.03, pela CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e durará os quarenta dias que caracterizam a Quaresma.

Mas o que são e quais são os biomas brasileiros e o porque eles são tão importante para defesa da vida?

Segundo o site Biomas Brasileiros: “Bioma é formado por todos os seres vivos de uma determinada região, cuja vegetação tem bastante similaridade e continuidade, com um clima mais ou menos uniforme, tendo uma história comum em sua formação. Por isso tudo sua diversidade biológica também é muito parecida.”

  

A palavra Bioma não consta da Constituição Federal. No art. 225, § 4.º, temos a proteção a algumas áreas consideradas como patrimônio nacional. Essas áreas coincidem com alguns biomas como o da Mata Atlântica, o da Floresta Amazônica e o do Pantanal. Mas ficam de fora desta proteção constitucional áreas cuja vegetação tem bastante similaridade, e que são consideradas biomas, como é o caso do Cerrado, dos Pampas e da Caatinga.

§ 4.º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

A proteção ao patrimônio nacional, conforme à Constituição Federal, depende de lei complementar, que não foi votada até o momento. O interprete, para proteger os biomas da voracidade dos depredadores, terá que recorrer às ferramentas de hermenêutica jurídica e aplicar a interpretação sistemática, buscando combinar diversos diplomas legais, para atingir ao desiderato de proteção legal adequada.

Estes diplomas legais existem, mas não como deseja a CNBB e a Campanha da Fraternidade, que, diga-se, seria o mais adequado.

Para começar, deve o interprete valer-se do caput do art. 225, usando a expressão “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pois se há um campo onde esta expressão se aplica, esse é, sem dúvida,  o bioma. Se o bioma perde o equilíbrio, toda a vida ali existente precisa se adaptar ao novo ambiente ou não se manterá viva. Diga-se, a bem da verdade, cada bioma, por suas características próprias, abriga vidas distintas. Uma ave dispersora do Cerrado não alcançará as gigantes arvores da Amazônia e por isso não terá acesso aos seus frutos, e mesmo que tenho, o formato do bico e outras característica dificultará o manejo do fruto, o que lhe impedirá à realização da dispersão de sementes. Assim como as aves, os polinizadores são específicos de cada formação, portanto merecem proteção e legislação específica.

O aplicador do direito pode ainda se valer da Lei n.º 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente, para utilizar os conceitos de poluição, poluidor e os instrumentos de proteção ambiental, aplicando os mesmos aos biomas, mas sentirá a ausência do termo bioma e de sua caracterização enquanto unidade de vidas, com todas as suas correlações ou conexões vitais.

Indo mais adiante, o hermeneuta terá o auxilio da Lei n.º 12.651/2012, considerado o novo Código Florestal e ali, especificamente, verificará que também o legislador deixou de tratar da palavra bioma, preferindo utilizar termos mais genéricos e cientificamente questionáveis, conforme pode ser extraído do art. 12, que trata da “Reseva Legal”:

Art. 12.  Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados os seguintes percentuais mínimos em relação à área do imóvel, excetuados os casos previstos no art. 68 desta Lei:      (Redação dada pela Lei nº 12.727, de 2012).

I – localizado na Amazônia Legal:

a) 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas;

b) 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado;

c) 20% (vinte por cento), no imóvel situado em área de campos gerais;

II – localizado nas demais regiões do País: 20% (vinte por cento).

A áreas urbanizadas, dentro dos biomas brasileiros, só podem ser protegidas superficial com utilização, pelo interprete, da bastante polêmica, APP’s urbanas, áreas de proteção permanentes em rios, cursos d’águas que se localizam nas cidades que atravessam os biomas nacionais, alguns deles considerados patrimônio nacional.

Aqui mora um dos graves problemas para a defesa da vida. Depois que as cidades chegam e descaracterizam o bioma, fica difícil reconstitui-los e até reconhecer sua importância ambiental sem que isto não signifique  um grande debate jurídico. Mesmo os membros do Ministério Público, titulares de ação civil pública, intrumento processual importante, relutam em pedir a aplicação da lei para proteger as APP’s urbanas e os biomas do qual fazem parte.

O Código Florestal, no art. 11, avançou para caracterizar uma parte das Zonas Costeiras do Brasil, definindo estas áreas como Apicuns e Salgados, mas os mangues, um tipo específico de bioma, que guarda as fontes básicas de alimento e reprodução das vidas marinhas, ficou de fora da proteção legal.

Avançando na sistematização e integração interpretativa, pode-se ainda solicitar o auxilio da Lei 9.998/2000, a Lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, bem, mas ai, ainda não estamos falando de bioma, conforme seria o ideal. A Lei não cria Unidades de Conservação e nem indica que devam ser criadas com base no estudo do bioma, onde se localizariam.

O hermeneuta dispõe das Leis de Crimes Ambientais e das Resoluções CONAMA, porém, sem que o termo bioma e a unidade de vida de cada um deles esteja ali delimitados para orientação dos que pretendem vê-los preservados.

O único bioma, tratado como tal por diploma legal, é o bioma ‘Mata Atlântica”. A Lei 11.428/2006, cuja ementa trata da “utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.”.

No art. 2.º, da Lei acima, temos a caracterização da floresta deste bioma:

Art. 2º  Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.

 Mas é no art, 6.º, do Capítulo que trata dos Objetivos e Princípios Jurídicos do Bioma Mata Atlântica que o jurista de boa-fé e interessado na defesa do meio ambiente, vai encontrar os termos que podem ser utilizados para todos os biomas que se deseje proteger: 

Art. 6.º A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social.

Nos instrumentos legais, o legislador tratou dos recursos naturais possíveis de utilização econômica imediata, notadamente os recursos florestais, quanto aos demais elementos que compõe o que a CNBB, em sua campanha, chama de vida, a defesa adequada ainda é uma lacuna no nosso ordenamento jurídico.

A Campanha da Fraternidade visa sensibilizar os católicos nos elementos “ver”, “julgar” e “agir”. No caso dos biomas, o “ver corretamente” vai exigir grande esforço de busca de conhecimento e entendimento sobre a importância destes conjuntos de vidas. No caso do “julgar”, creio que é muita mais fácil perceber e decidir as responsabilidades da preservação dos biomas.

E no caso do “agir”?

A CNBB poderia começar com uma emenda constitucional descrevendo todos os biomas e sua proteção. Depois, podia criar um projeto de lei de iniciativa popular, regulamentando a proteção dos biomas brasileiros. Também, poderia solicitar das câmaras municipais de cada paróquia a criação de Unidades de Conservação Municipal para proteção de nascentes e de fragmentos de florestas urbanas.

A iniciativa da CNBB, seja qual for o resultado, merece todo o aplauso e está de acordo com a Carta Pastoral do Papa Francisco,  que você pode ler nestes 40 dias, como forma de conhecer a crise ambiental do Planeta, basta clicar na palavra Laudato Si e baixar.

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo.

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Saborear um mero, quem resiste?

  
  Em quase todas as bancas, na Feira de Bragança, lá estava ele, o mero, peixe cuja comercialização é proibida por lei, por estar ameaçado de extinção. 
O que faz as pessoas transgredirem as leis da natureza transformadas em leis de proteção ao meio ambiente, nestes e em outros casos?  
Se o mero for extinto, ninguém terá saudades dele? Não fará falta e o impacto da sua extinção não nos alcançará? 
Claro que a resposta é não para primeira é sim para segunda pergunta. As pessoas abdicam de pensar no prejuízo coletivo em face das vantagens individuais. 
O peixeiro, quer obter o lucro com a comercialização. O comprador quer o prazer de uma iguaria. 
Para humanidade, porém, sobrará a extinção de todas as vidas. As vezes parece até que se ouve alguém dizer: o mero é tão gostoso que para saborea-lo vale a pena destruir o Planeta.

Sigamos destruindo o Planeta Terra, afinal a NASA descobriu um novo sistema planetário parecido com o nosso, só que a 40 milhões de anos-luz daqui.

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passaros-1

O Fim do mundo é real

A vida está sendo extinta
Morte das espécies

Na última quinta-feira, as pessoas esperaram o fim do mundo que seria ocasionado pelo choque do “asteroide 2016 WF9” com a Terra., que não aconteceu. As pessoas que acreditaram que o Mundo vai acabar desta forma ficaram frustrada, decepcionada e se sentindo enganada.

O Mundo nunca vai acabar como as pessoas imaginam. A vida, esta sim, está acabando em um velocidade assustadora e bem na frente de nossas vistas. Mas isto as pessoas não querem ver e nem acreditar.

Parte gigantesca das florestas tropicais já não existem. As geleiras estão diminuindo. O Lago Poopó simplesmente sumiu. Em todas as cidades, sabe-se de igarapés e nascentes que simplesmente deixaram o Planeta para nunca mais voltar.  Acesse o link e veja quantas espécies foram extintas nos últimos 20 anos: Espécies Extintas.

Além de muitas espécies extintas, um quantidade enorme de seres estão ameaçados de extinção. O Tigre, o Urso Polar, a Morsa do Pacífico. Veja a lista Top 10 do Greenpeace. As dez espécies mais ameaçadas de extinção.

Você que espera um choque de asteroide, esqueça essa besteira, mas se preocupe com a ameaça real ao Planeta que é você, seus amigos, seus parentes, que jogam lixo, emitem gases de efeito estufa e consomem muito recursos naturais e desperdiçam matéria prima preciosa que está esgotando.

Vamos mudar o nosso modo de relacionamento com o Planeta, com as outras espécies e conosco mesmo ou o Mundo vai acabar de verdade, bem mais cedo do que o previsto.

 

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A crise é do estado brasileiro

O Estado Brasileiro com sua constituição dúbia e instituição capturadas por interesse corporativos vai levar nosso país para o abismo. O tamanho do estado e o custo que gera para a população não corresponde ao objetivo para o qual existe e que é sua essência, a paz social.

O Estado é o gerador das crises e dos conflitos, por qualquer ângulo que se possa observar. A corrupção é o estado que promove e é o estado que não combate. O estado não garante os direitos fundamentais e comete abuso de autoridade contra o cidadão de bem. O estado deixa de honrar seus contratos e utiliza o judiciário para escapar de suas obrigações. O estado protege interesses corporativos em detrimento da maioria da sociedade. O estado propicia a ascensão de péssimos gestores públicos, o que destrói com o planejamento dos gastos públicos.

A Constituição Federal brasileira precisa ser revista, claro, garantindo, a priori, as conquistas democráticas e os direitos fundamentais. A reforma política, que é a mãe de todas as reformas deve ser viabilizada por uma assembleia constituinte exclusiva.

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Tipógrafo

Viva o Dia 7 de Fevereiro, Dia Nacional dos Gráficos

Tipógrafo
Tipógrafo

Dia 7 de Fevereiro é o “Dia Nacional dos Gráficos’, um profissão bem antiga e muito importante para a propagação da escrita e, por conseguinte, da cultura, socializando livros como a Bíblia, o Alcorão e tantos outros. O Dia 07 é porque nessa data, em 1923, aconteceu uma grande greve dos gráficos em São Paulo, liderada por João da Costa Pimenta.

Separei de propósito a foto que mostra uma caixa de tipos móveis, objeto de trabalho do “Tipógrafo”, responsável por montar as matrizes, juntando letra por letra, formando a palavra, a frase e o texto, que seria então entregue ao impressor, para que a máquina fizesse as cópias, que depois de encadernada, viraria o livro, eternizando a tese a palavra de “Deus”, a tese do cientista, os pensamentos dos filósofos, o romantismo do poeta.

Tudo isso é passado. O jovem que tecla um texto no computador para produzir um e-book, ao escolher a fonte de tipo que vai utilizar, muitas vezes nem sabe que Times New Roman foi um dia um tipo de chumbo que deu personalidade ao Jornal The Time.

A evolução gráfica acompanhou a evolução do computador. Os textos saíram das caixas de tipos e foram unidos em uma barra de chumbo produzida pela máquina de linotipo. O linotipo cedeu lugar as máquinas de escrever IBM, que logo evoluíram para uma gigantesco computador, que produzia o texto em colunas. Para alegria dos gráficos, Steve Jobs deixou Havard para fazer um curso livre de tipografia e se apaixonou pelos tipos com e sem serifas.

Gutemberg, claro, é o mais importante dos gráficos, afinal ele foi o inventor da indústria gráfica e imprimiu a primeira Bíblia usando tipos móveis, mas outros tipógrafos fizeram a fama da profissão. Machado de Assis foi o brasileiro que exerceu esta profissão com muito denodo. Mas voltando a Steve Jobs.

O criador da Apple revolucionou a computação criando o seu Macintosh, no qual utilizou seus conhecimentos de tipografia que fizeram toda a diferença:

“o Reed College oferecia uma das melhores formações em caligrafia do país e eu resolvi freqüentar as aulas. Aprendi sobre como se faz uma boa tipografia. Dez anos mais tarde, quando criávamos o primeiro computador da Macintosh, colocamos tudo isso no Mac.”

A união entre o trabalho manual, a mecânica e a informática revolucionou a indústria gráfica, a profissão e a forma de lutar. O gráfico de hoje nem sabe como tudo isso começou, nunca viu um tipo, um componedor e uma régua de paica, muitos nunca fizeram greve, mas é sempre bom lembrar o que foi feito pela humanidade até chegar nos dias de hoje.

A tecnologia mudou tudo, inclusive a maneira de se organizar por melhores condições de trabalho, por isso é importante valorizar a história e render homenagens aos colegas tipógrafos de 1923.

Viva o “Dia dos Gráficos!”

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Xixi pode matar samaumeiras da Praça

 

Efeito do xixi na base da samaumeira

As samaumeiras da Praças Batistas Campos, em Belém, estão com os caules aparentando sinais de que foram atacados por algum micro-organismo decorrente de xixi humano ou fruto da alteração do PH do solo pelo mesmo motivo. Os frequentadores da praça utilizam as árvores como mictório e encharcam os caules com muito xixi.

O engenheiro florestal Hermano Vasconcellos, da Fundação Parques e Jardins, ligada à Secretaria municipal de Meio Ambiente, diz que as mudas jovens e as árvores transplantadas são as mais vulneráveis. Ele lembra, porém, que as plantas adultas também podem ser afetadas:

— Elas podem morrer sim, principalmente se for uma ação diária. O acúmulo de urina provoca alteração no PH do solo, além de favorecer o desenvolvimento de micro-organismos indesejáveis para o vegetal e o ser humano — diz o especialista, acrescentando que a chuva não é suficiente para dispersar o acúmulo de urina junto à base da árvore, e que o uso de jatos d’água, em vez de ajudar a planta, pode prejudicá-la.

A Prefeitura de Belém, através da SEMMAS, precisa urgente, examinar as samaumeiras, aplicar remédios para estancar a doença e também criar uma área de proteção para evitar que as continuem pessoas continuem a urinar nas árvores como se fosse seus banheiros públicos.

*Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/xixi-em-arvores-pode-ter-matado-cinco-palmeiras-imperiais-no-centro-do-rio-17426490#ixzz4XvzrQE5V
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Alimento não é mercadoria

Pirâmide de Maslow

O psicólogo Abraham Maslow elaborou a pirâmide das necessidade humanas. De baixo para cima, estão as mais básicas, que devem ser atingidas por primeiro, para que o indivíduo galgue os outros patamares. Nas necessidades básicas, ou fisiológicas, estão: 1) necessidade de alimento; 2) necessidade de água; 3) necessidade de sono e repouso; 4) necessidade de atividade; 5) necessidade de abrigo e temperatura adequada; e 6) necessidades sexuais.

O art. 225 da Constituição Federal, ao ditar que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”, está a dizer que sem o meio ambiente ecologicamente equilibrado, as necessidades fisiológicas de qualquer ser humano da face da Terra estão comprometidas.

O alimento, o qual vamos abordar aqui, é a primeira necessidades fisiológicas. Embora abundante, o alimento está mal distribuído sobre a face do Planeta. Poucos tem acesso a bastante alimentos e até desperdiçam grande parte do que lhes chega à mesa. Outros, uma maioria de pessoa, a escassez é a palavra de ordem. Mesmo os que tem acesso ao alimento em grande quantidade, estão correndo riscos, pela forma como são produzidos e pelo alimento em si.

A matéria prima para produção de alimentos virou “commodities”, negociadas em bolsas, sujeitas a especulação financeira e as regras de mercado, ou seja, financeirizadas, tocadas por grandes monopólios de poucas empresas internacionais. As empresas monopolistas, usam grandes áreas de terras, com emprego de pouca mão de obra local e muita mecanização. Em sistemas de monocultura, produzem em série e de forma não sustentável.O modo de ocupação do solo e a mecanização provoca êxodo rural, empurrando muitas pessoas para os centros urbanos, com periferias violentas.

O alimento que hoje se produz no mundo, vem sendo modificado geneticamente, o que comprometem sua qualidade. O uso de agrotóxicos na produção, tem exterminado uma legião imensa de polinizadores, que irão fazer falta no futuro. Os sistemas de irrigação em grande escala colocam em risco o abastecimento de água para satisfação humana e a animal.

A indústria alimentícia, usa a matéria prima e com ela produz alimentos processados, com adição de elementos não naturais que ofende a saúde das pessoas em todos os continentes.

Os produtores de alimentos orgânicos, sustentáveis, não conseguem competir em preço e nem tem logística de distribuição dos seus produtos. O hábito alimentar das pessoas, vem desprezando o fogo e a origem do produto que consomem. Até o ato de se alimentar, virou uma compulsão, estimulada por aditivos químicos que alteram a sensação de saciedade, dando origem a uma legião de obesos e hipertensos.

O hábito de cozinhar que nos acompanha há milênios e que foi responsável pelo nosso processo civilizatório, vem sendo deixado de lado, no seu lugar, temos preferido sentar na sala, ligar a TV, sintonizar em um programa de culinária, com um saco de snacks e assistir alguém cozinhar um alimento que nunca vamos comer.

A reação a tudo isso por parte dos governos é insuficiente e as pessoas tem se deixado levar pelas facilidades de ter acesso ao alimento sem perguntar a origem e como estes são produzidos. É preciso reagir a tudo isso, através de grandes movimentos de resistência cultural e ambiental.

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Bhelmont

O Brasil é um Bhelmont jurídico

Captura de Tela 2017-01-31 às 09.36.56O Estado brasileiro é o monstro Bhelmont, do Leviatã de Hobbes. Não é a família de Hegel, pois não tem a unidade jurídica bem definida. E nem aquele que se pauta pela vontade geral como preconizou Rousseau. A nossa Constituição Federal desenhou um monstro de muitas cabeças e vontades distintas.

Para verificar as contradições do nosso ordenamento jurídico, basta comparar o art. 20, que trata dos bens da união, onde lá está relacionado no Inciso IX, os recursos minerais, incluindo os do subsolo, com o art. 176, que garante ao concessionário o produto da lavra mineral.

A contradição fica muito mais acentuada quando se coloca frente a frente o art. 225, do capítulo do meio ambiente, com o art. 170, que trata da Ordem Econômica. É livre a iniciativa, mas nem tanto.

As contradições do nosso estado, através de uma colcha de retalho jurídico, provoca muita insegurança e um ambiente propicio a corrupção, forma mágica de domar o monstro.

Constatar esta realidade, não me foi difícil. Difícil mesmo está sendo apontar soluções. Só me vem a cabeça uma nova assembleia constituinte, mas temo que o monstro ganhe novas cabeças e não os muitos olhos de Argos Panopte para efeitar a cauda do país que desejamos belo.

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O Pará paga a conta do Rio de Janeiro e do País

O Pará vem queimando suas reservas naturais para sustentar o saldo da balança comercial brasileira, a má gestão e a corrupção que assola o país. No futuro, quando deixarmos de ter os minerais que temos agora, quem é que vai reconhecer o esforço dos Pará e dos paraenses?

A imprensa nacional, diga-se os jornais de São Paulo e do Rio de Janeiro, quem pautam todos os outros meios de comunicação do país, nos acusam de estar queimando a A Amazônia, destruindo florestas e rios, quando, na verdade, tudo está sendo destruído para alimentar os cofres nacionais e estaduais deles.

Quando o país, de forma justa, clamava pela repartição das receitas do petróleo, o Rio de Janeiro protestou e exigiu que o dinheiro ficasse por lá, mas agora, quando o Rio de Janeiro se encontra em aperto por má gestão e corrupção, pede socorro para União, que usa os recursos de todos os brasileiros para tapar os rombos que eles fizeram sem nos perguntar.

O Pará precisa ter voz no parlamento nacional capaz de bradar aos quatro cantos que não aceitamos mais continuar pagando a conta dos outros. Chega!

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Donald Trump é a alternância de Poder

Trump é coerente

Donald Trump é a alternância de Poder
Donald Trump é a alternância de Poder

O Presidente Donald Trump, diferente de muitos políticos brasileiros, está fazendo tudo que prometeu que faria caso fosse eleito. Autorizou a construção de dois oleodutos. Assinou o decreto de construção de um muro na fronteira do México. Estas duas medidas são apenas parte do que foi dito por ele no discurso de posse. Ali, Trump expressou todo o nacionalismo que lhe garantiu o apoio e a vitória.

Até aqui nada de novo e onde então está o problema?

Na cabeça dos brasileiros, principalmente da nossa imprensa tupiniquim (não tupinambá). O nosso povo e os nosso jornalistas estão acostumados com os políticos daqui, que dizem uma coisa nas campanhas e fazem outra depois de empossado no cargo.

O Trump é o Trump e pensa do jeito que expressou-se na campanha. O seu governo será nacionalista e para proteger os interesses internacionais dos Americanos redesenhara a política internacional a seu modo. Se alinhará com a Russia. Marcharam contra o Islã. No comércio internacional declarará guerra aos produtos chineses.

O Brasil pode se beneficiar da política americana no Governo de Donald Trump. A China, por exemplo, precisará de alternativas ao canal do Panamá e o território brasileiro é o único espaço que pode permitir a passagem dos produtos chineses do Atlântico ao Pacífico.

De qualquer maneira, estará na hora de aprender que o que se diz na campanha deve ser respeitado no exercício do mandato.

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