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Uma aula sobre os americanos

 Nick, é como minha esposa chama a sobrinha americana, um doce de pessoa, que nos brindou com sua adorável companhia durante a Semana Santa, em Bragança. Com ela aprendi muito sobre os EUA. Nick é lúcida, crítica e comprometida com o futuro mehor. 

Lá o capitalismo é muito selvagem, nos disse ela, ao defender o Obama Care como algo necessário para quem ganha menos do que US$ 100 mil por ano, das mudanças que o Presidente Trump quer fazer. A saúde é privada e as empresas não são fiscalizadas. Os republicanos  não permitem.

Apoiei Bern Sanders, era o melhor.  Hillary quer ser a rainha, deseja empunhar o título de primeira mulher a presidir os Estados Unidos. Se fosse outro o candidato dos democratas, ganharia, mas a família de Hillary é uma das maiores doadoras de campanha do Partido Democrata. Trump era apoiado pela KKK e Neo-nazistas. 

Os americanos enfrentam um crise econômica braba desde 2008. A vida por lá está dificil e a sociedade ainda convive com problemas como as armas liberadas, a xenofobia latente e a discriminação brutal. Os EUA foram o pai da globalização e a seu povo está sofrendo as consequências. 

O país nas mãos de Donald Trump marcha para incerteza ainda maior. A possibilidade de os EUA continuarem se envolvendo em conflitos mundiais é uma das poucas certezas a tirar o sono dos jovens, muitos dos quais se entristecem ao saber que o Presidente retirou todo o apoio do País aos compromissos ambientais planetários. 

A nostalgia está presente na atual sociedade de lá. Existe um forte desejo de voltar ao “sonho americano” do pós-guerra e início da guerra fria, quando os EUA era a modernidadade de uma vitrine da boa vida diante do mundo atrasado e vermelho.
Após ouvir as mais vivas lições americanas de minha vida, deu-me um sentimento de angústia ao perceber que o Brasil, um país tão bom e tão alegre, caminha para adotar como moderno, os erros que estão fazendo a tristeza do povo de lá. 

Sem freios, com as instituições políticas em frangalhos, a globalização fará muito mais estragos nesta nossa jovem nação, com graves consequências para o futuro de tantas pessoas.

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Política é diferente de corrupção 

  

Ouço muitas pessoas indignadas com a classe política brasileira depois das revelações feitas pela operação Lava Jato e pelos delatores da Odebrecht. Não é pra menos. Estimasse que só o departamento de propina desta empresa desviou de obras públicas perto de US$ 4 bilhões. 
Vejo com tristeza que as pessoas estão dizendo que política é um lugar de gente suja, de bandidos, de mentirosos, de corruptos e por isso querem manter-se distante dela. Esta é a pior decisão que se pode tomar.
O que os senadores, presidentes, governadores, deputados, prefeitos, acusados de receber propina fizeram não é política. É corrupção, roubo, desvio, falcatrua, suborno. 
Atos ilícitos em proveito próprio ou de seus apaniguados. O dinheiro serviu para aprovar leis contra o povo. Para eleger outros corruptos. Para comprar mordomias que vai de vinhos caros, quadros e joias da H Stern. 
Para fazer fortunas e manter vida de rei para poucos. 
Política, na definição clássica, é arte de governar, de encontrar soluções ideias para os problemas comuns. A política trata daquilo que é público, deixando de lado o interesse privado. 
A melhor atitude, porém a mais difícil, que o cidadão comprometido com o seu país e com os destinos da pátria deve ter é ir para a política, filiar-se a uma partido sério, candidatar-se aos cargos públicos, para, através dela, exigir que os corruptos sejam punidos e o Brasil volte a privilegiar o cidadão, resolvendo os entraves do crescimento, da geração de emprego, do desenvolvimento com sustentabilidade e da seguridade social. 
Se não for assim, sabe o que acontecerá? 
Os corruptos se unirão, derrotarão as investigações, atrasarão os julgamentos até que suas penas prescrevam e elegerão seus filhos, parentes ou aliados. Assediando com dinheiro sujo os eleitores menos esclarecidos, para continuar a saga de sugar o suor do nosso povo. 
A escolha é sua.  

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Isto não é política. O que eles fizeram tem nome e número no Código Penal

A população fica decepecionada com razão, mas o que estes homens fizeram foi ladroagem  e não política.

A troco de propina, os corruptos que estavam e a muitos ainda  permanecem no poder, entregaram o país para bandidagem ajudá-los a roubar. Nada de perdão. Todos, de todos os partidos que se melaram neste lamaçal, devem ir direto para cadeia pagar suas penas e deixar a política seguir seu rumo.

Política que a forma de resolução pacífica dos conflitos de interesses em função do bem comum, precisa de homens e mulheres que coloquem o interesse coletivo acima dos seus próprios interesses e vaidades. 

Deixemos eles, os ladrões travestivos de líderes, responderem por seus crimes e vamos nós, as pessoas de bem limpar e reestruturar nossas instituições. 

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Lava Jato

Corrupto não é pecador

Lava Jato

“Não devemos confundir pecado com corrupção. O pecado, especialmente quando é reiterativo, conduz à corrupção, mas não quantitativamente (tantos pecados provocam um corrupto), e sim qualitativamente, por criação de hábitos que vão deteriorando e limitando a capacidade de amar…” Papa Francisco.

O que disseram os políticos da Lista do Janot:

Eunício Oliveira:

“a Justiça brasileira tem maturidade e firmeza para apurar e distinguir mentiras e versões alternativas da verdade”.

Rodrigo Maia:

“o processo vai comprovar que são falsas as citações dos delatores, e os inquéritos serão arquivados. Eu confio na Justiça e vou continuar confiando sempre. O Ministério Público e a Justiça vão fazer o seu trabalho de forma competente, cabe ao Congresso cumprir seu papel institucional de legislar”.

Renam Calheiros:

“A abertura dos inquéritos permitirá que eu conheça o teor das supostas acusações para, enfim, exercer meu direito de defesa sem que seja apenas baseado em vazamentos seletivos de delações. Um homem público sabe que pode ser investigado. Mas isso não pode significar uma condenação prévia ou um atestado de que alguma irregularidade foi cometida. Acredito que esses inquéritos serão arquivados por falta de provas, como aconteceu com o primeiro deles”

Romero Jucá:

“Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas”

Eliseu Padilha

“Sobre esse assunto só falo nos autos do processo. Processo a gente fala nos autos do processo”.

“Depois, fomos nos acostumando mais à palavra… e aos fatos, como se fizessem parte da vida cotidiana. Sabemos que todos somos pecadores, mas a novidade que se incorporou ao imaginário coletivo é que era como se corrupção fizesse parte da vida normal de uma sociedade, uma dimensão denunciada, mas aceitável no convívio cidadão. Não quero pormenorizar em exemplos: os jornais estão cheios disso.”

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Quem é o meu Jesus?

Os arqueologos buscaram comprovar a existência de Jesus e os registros de sua pasagen aqui pela Terra. Obtiveram sucesso. Jesus, realmente existiu. Mas a ciência desqualifica sua qualidade divina, seus milagres, sua manifestações. Isto pouco importa para mim.
O Jesus que eu busco é um paradigma para minha existência humana. O modelo a ser seguido. O meu Jesus é aquele que amou os homens até a morte. O Jesus do amor ao próximo. 
Amai o próximo como a ti mesmo. Esta é a lei. A lei que demonstra bem que é Jesus que devemos buscar.

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O futuro está comprometido 

Até a década de 1960, pelo menos aqui no Brasil, mas precisamente em Belém e no Bairro do Guamá, as pessoas não mexiam com aquilo que não conheciam. Seja uma árvore ou uma assombração. Havia um respeito quase religioso pelo desconhecido.
De uns tempo para cá, o ser humano subiu na sua Torre de Babel e de lá passou a dizer que podia dominar tudo. Transformar tudo em produtos para consumir, vender e gerar pobreza, miséria e desigualdade, colocando em risco até a própria existência humana na Terra. 
Passamos dos limites. De todos os limites. Entramos nas células, na nanotecnologia. Mexemos com todos os seres. Passamos a produzir animais em laboratório. Já podemos ressuscitar os dinossauros a partir de uma amostra de DNA colhida em um fóssil. 
Onde queremos chegar?
O poder da nossa ciência, financiada pela indústria, acha que dominou a vida e por isso, pode dispor da vida e do desconhecido apenas por hipótese. 
Vamos nos destruir. A natureza já está esgotada. Os recursos naturais exauridos. A quantidade de resíduos é enorme. Os gases de efeito estufa sobem das nossas fabricas, carros e lixões. Por levar vantagens individuais, não pensamos em parar e para prosseguir com o mesmo estilo de vida duvidamos da ciência e ignoramos os alertas.
Os partidos verdes do mundo, reunidos em Liverpool, aprovaram uma declaração com pontos que são essenciais no sentido de dar novo rumo ao desenvolvimento e ao futuro da humanidade. Recebi. Li. Aderi. Mas agora, encontro o ceticismo até dentro do nosso próprio partido quanto a viabilidade das propostas. 
Tudo indica que vamos continuar mexendo em tudo que não dominamos até o dia do fim. Como disse o Professor Luis Marques, da Unicamp, autor do Livro Capitalismo e a Crise Ambiental, “daqui por diante o futuro será sempre pior que o presente”.

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Fonte G1

CARTA AOS MEUS IRMÃOS CATÓLICOS  SOBRE O LIXO EM MARITUBA

Defender o BIOMA REVIS de Marituba das muitas toneladas de Lixo, eis o dever de agir na Campanha da Fraternidade 2017.

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Carta da Campanha da Fraternidade 2017

O lixão de Marituba, que acumula irregularmente muitas toneladas de lixo é uma grave ameaça ao bioma REVIS – Refúgio de Vida Silvestre, a segunda maior floresta urbana do Brasil, feita como uma unidade de conservação de proteção integral, para resguardar espécies ameaçadas, borboletas, pássaros, repteis, mamíferos, pequenos insetos, etc.

O bioma REVIS, que é uma reserva de vida silvestre, bem aqui na Região Metropolitana de Belém, está ameaçado pelas muitas toneladas de resíduos que estão sendo armazenados de forma incorreta no Aterro Sanitário de Marituba, pelos erros de operação da empresa REVITA, por estar dentro de um bioma importante e pela conivência das autoridades públicas.

A empresa promete adotar medida para diminuir o cheiro. O BIOMA está ameaçado, porque não é visto como bioma e nem estudado com tal, por isso vai ser destruído.

Conhecer, julgar e agir. Estes são os três passos que devem percorrer os cristãos durante a Campanha da Fraternidade de 2017, que este ano tem com tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”  e como lema “Cultivar e guardar a Criação”.

Vamos dar o primeiro passo, o passo do conhecer.

Os católicos que vivem na Amazônia, são levados a pensar no bioma como algo grandioso, que abrange oito países e tem árvores gigantes, um Rio fenomenal, o maior do mundo em volume d’água e a maior biodiversidade entre os biomas do Planeta.

O Bioma é grandioso sim, mas porque é composto de muitos pequenos biomas internos.

Assim como a Grande Igreja de Deus é composta por paróquias, comunidades e fieis, o bioma amazônico é um piso composto de azulejos moldados pela geologia e pelo tempo. São os mais diversos biomas internos que unidos fazem da Amazônia a maior floresta tropical da Terra e a também a mais importante para o equilíbrio ecológico.

Tem florestas, tem savanas, tem cerrado, tem mangue. Tem rio grande, tem afluentes, tem igarapés. Cada um cumprindo uma função essencial e unidos pelo mesmo clima e mesmo espaço geográfico.

A destruição destes pequenos pedaços, os biomas menores, significará a destruição de todo o piso que cobre o manto da Terra e a ele empresta vida e a possibilidade da existência humana na Terra.

No segundo passo, vamos exercitar o julgar.

O julgar, depois de conhecer estes pequenos biomas internos, nos coloca diante da descoberta que somos nós, com atos e omissões que estamos assistindo passivamente a destruição de pedaços importantes da Amazônia, que ficam às nossas vistas de braços cruzados.

Nossas cidades vão crescendo e destruindo florestas urbanas, igarapés, nascentes. Nossas atividades produzem muitas toneladas de resíduos e emissões de gases de efeito estufa.

No terceiro passo, chegou a hora de agir.

Para agir, o católico deve pensar no Bioma maior, mas defender aquele pedaço que está bem perto de sua comunidade e de sua paróquia.

Pensar globalmente, mas agir localmente é o dever de todos os católicos das comunidades e paróquias da Região Metropolitana em defesa deste bioma urbano, sendo solidários a comunidade de Marituba que está sofrendo com os odores terríveis, a proliferação de doenças e a destruição dos recursos naturais.

Um outro agir pode ser a atitude de separar o lixo dentro de cada casa católica. Depois do lixo separado, a Prefeitura tem obrigação de fazer a coleta seletiva. Quanto menos lixo for para Marituba, menor será a ameaça ao bioma REVIS, aos recursos naturais e da vida que ali deve ser protegida.

Ass. José Carlos Lima da Costa – um cristão

 

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Uber - Taxi

O UBER não é cabano e nem é de Deus

 

Uber-warAté quando levar vantagem pessoal em prejuízo da coletividade é ético?

Me fiz esta pergunta após ouvir a história de um taxista de Brasilia, que se tornou meu amigo, de tanto que usava seu taxi. Usava, pois com a chegada do Uber e a corrida ficando 40% mais em conta, resolvi optar pelo aplicativo, afinal era muito mais barato.

Hoje, tendo que fazer um favor para um amigo e levar umas caixas de Brasília para Belém, recorri ao meu velho amigo taxista de todas as horas. Pedi a ele que subisse até a sala onde trabalho para me ajudar com as caixas, coisa que o motorista do Uber não faz. Ele, sem ressentimento algum pelo meu abandono, prontamente me atendeu.

Seguimos para o aeroporto e no caminho, meu amigo perguntou-me se eu não conheci alguém de empresa de vigilância ou segurança. Indaguei dele o porquê. O taxista me disse que precisava completar sua renda e que no taxi não estava mais rendendo o suficiente para pagar nem as despesas da família.

Quis então saber o motivo.

Ele, todo tristonho, me descreveu a situação terrível que ele e seus colegas vem enfrentado para se manter e manter o serviço de taxi. Disse que agora passa horas no ponto – ele faz ponto em um hotel do setor hoteleiro sul – para pegar uma corrida, enquanto isso, os hóspedes, seus passageiros de antes, embarcam em carros que são acionados pelo aplicativo Uber, de instantes em instantes.

Por que você não vai para o Uber? – perguntei.

Ele me disse que os colegas que foram estão arrependidos, pois o que ganham mal dá para as despesas e não sobra nada para a manutenção do carro, teve colega que rodou quinze dias sem estepe porque não tinha dinheiro para comprar um pneu. Só uma troca de óleo custa cento e cincoenta reais, me relatou o taxista.

Íamos chegando ao aeroporto, quando ele completou, “no domingo, encostei aqui e a fiscalização me parou para examinar meus pneus, cinto de segurança, estepe, documentos meus e do carro. Os do Uber eles não fiscalizam.”

Desci, me despedi do taxista, fui ao balcão, despachei minha bagagem, segui para o embarque rumo ao portão vinte um. Tranquilo, peguei as esteiras rolantes, de repente firmei a vista e fui vendo as propagandas do Uber nos monitores eletrônicos e toda a conversa que tive com meu amigo taxista voltou a me incomodar.

Esqueci de mencionar que, antes do Uber, o taxista era um rapaz alegre e cheio de planos, até trocou o carro antigo por um novinho em folha, seu orgulho do momento. Falava do carro novo como se tivesse dizendo: “Olha como estou prosperando!”.

Lembrei-me que meu pai foi taxista no passado, criou todos os filhos nesta profissão e isto me incomodou mais ainda. Muito mais quando li nas redes sociais que o Uber, na minha ausência, havia desembarcado em Belém.

Não é justo.

Estes pobres motoristas não tem como competir com o Uber. Eles vão perder neste jogo desleal. E os motoristas que trabalham para Uber também não estão ganhando com isso. Só quem ganha é o aplicativo.

Conclui que de fato ele tinha razão.

O país também perde, o aplicativo é um grande negócio globalizado e todo lucro obtido nas cidades brasileiras alimenta a economia e os investidores sei lá de onde.

Temos que fazer algo contra isso.

Mas daí me veio um sentimento angustiante de que muito pouco pode ser feito.

O Uber joga com a vantagem individual e oferece ganhos para as pessoas que usam o aplicativo. Tem a comodidade de chamar um carro pelo celular. Poder pagar com o cartão de crédito. O preço do serviço chega a ser até 40% menor que o taxi normal.

O Uber consegue estas vantagens por que contribui muito pouco com a coletividade e tem pouquíssimas responsabilidade social. Paga pouco ao motorista que adere como usuário dos serviços. Não se submete a legislação e ao regime de concessões. Não tem impostos e taxas municipais de IPVA, selagem, licenciamento. Tem custo operacional muito baixo em face do uso de tecnologia de dados e informações ponta a ponta.

As pessoas que aderem ao aplicativo e deixam de utilizar o concessionário público de táxi, se livram das despesas com o sistema público e por ser mais vantajoso, não aceitarão pensar no prejuízo que o Uber está causando ao seu país e aos seus nacionais.

Parei, em frente portão vinte e um, confirmei meu voo, vi que ainda dispunha de meia hora antes da chamada para o embarque, agasalhei minha mochila, sentei-me e pus a imaginar que a forma de negócio globalizado do Uber já está por todos os cantos.

No agronegócios. No comércio de produtos baratos vindo da Ásia, principalmente da China. Nas commodites, eletrônicos, carros e alimentos. Pouco mais de 24 empresas produzem todo o alimento processado que é consumido no Planeta.

A floresta que está sendo derrubada para plantar soja ou criar gado é uma exigência dos investidores da bolsa de Hong Kong e um negócio onde o interesse individual do empresário local, que faz o trabalho sujo de devastar os recursos naturais, casa com o da multinacional de alimentos que pressionam para receber a matéria prima e transformá-la em alimento processado, com uso intensivo de agrotóxicos, a um preço bem abaixo do orgânico produzido pela agricultura familiar com todos os cuidados ambientais imposto pelas leis e pelo estado.

O desejo coletivo de manter a cobertura vegetal e os milhares de seres que dela dependem não resiste frente a pressão do mercado.

O interesse individual e o egocentrismo que está destruindo a vida é alimentado pelo mercado livre de controle, uma vez que as empresas globalizadas são mais fortes que os estados nacionais.

O taxista vai perder. Será o mais novo segurança da cadeia de supermercados que vendem os produtos processados produzidos a custa de externalidades insuportáveis. O agricultor da agricultura familiar não resistirá, abandonará sua terra, suas árvores, suas nascentes preservadas, suas abelhas polinizadoras e migrará para cidade, para trabalhar como classificador dos produtos agrícolas produzidos em monocultivos, carregados de venenos e transgenia, antes que vá para as gôndolas encher os olhos do consumidor, papel que nos sobrou ao deixarmos de sermos humanos, coletivos e fraternos.

Lá longe, uma ínfima minoria recebe os dividendos gerados pelo sistema globalizado. Só oito por cento de pessoas detém oitenta por cento de toda riqueza produzida no Mundo.

Meu desânimo deu lugar a uma grande esperança, quando desci no Aeroporto Internacional Val-de-cans Júlio César Ribeiro e na saída encontrei aquelas famílias fazendo festa para receber parentes e conhecidos, um costume que resiste em poucos lugares.

Este nosso jeito carinhoso, chameguento, cabano, paraense papaxibé, com tucupi, jambú tacacá, farinha de Bragança nunca será globalizado e é ele que fará a diferença que precisamos para nos salvar coletivamente e nos ensinar a usar o tal Uber e outros aplicativos sem perder a humanidade e a fé em Nossa Senhora de Nazaré

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Proteger biomas e defender a vida é o tema da Campanha da Fraternidade 2017

“Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, este é o tema da Campanha da Fraternidade 2017, que foi lançada nesta quarta-feira, 01.03, pela CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e durará os quarenta dias que caracterizam a Quaresma.

Mas o que são e quais são os biomas brasileiros e o porque eles são tão importante para defesa da vida?

Segundo o site Biomas Brasileiros: “Bioma é formado por todos os seres vivos de uma determinada região, cuja vegetação tem bastante similaridade e continuidade, com um clima mais ou menos uniforme, tendo uma história comum em sua formação. Por isso tudo sua diversidade biológica também é muito parecida.”

  

A palavra Bioma não consta da Constituição Federal. No art. 225, § 4.º, temos a proteção a algumas áreas consideradas como patrimônio nacional. Essas áreas coincidem com alguns biomas como o da Mata Atlântica, o da Floresta Amazônica e o do Pantanal. Mas ficam de fora desta proteção constitucional áreas cuja vegetação tem bastante similaridade, e que são consideradas biomas, como é o caso do Cerrado, dos Pampas e da Caatinga.

§ 4.º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

A proteção ao patrimônio nacional, conforme à Constituição Federal, depende de lei complementar, que não foi votada até o momento. O interprete, para proteger os biomas da voracidade dos depredadores, terá que recorrer às ferramentas de hermenêutica jurídica e aplicar a interpretação sistemática, buscando combinar diversos diplomas legais, para atingir ao desiderato de proteção legal adequada.

Estes diplomas legais existem, mas não como deseja a CNBB e a Campanha da Fraternidade, que, diga-se, seria o mais adequado.

Para começar, deve o interprete valer-se do caput do art. 225, usando a expressão “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pois se há um campo onde esta expressão se aplica, esse é, sem dúvida,  o bioma. Se o bioma perde o equilíbrio, toda a vida ali existente precisa se adaptar ao novo ambiente ou não se manterá viva. Diga-se, a bem da verdade, cada bioma, por suas características próprias, abriga vidas distintas. Uma ave dispersora do Cerrado não alcançará as gigantes arvores da Amazônia e por isso não terá acesso aos seus frutos, e mesmo que tenho, o formato do bico e outras característica dificultará o manejo do fruto, o que lhe impedirá à realização da dispersão de sementes. Assim como as aves, os polinizadores são específicos de cada formação, portanto merecem proteção e legislação específica.

O aplicador do direito pode ainda se valer da Lei n.º 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente, para utilizar os conceitos de poluição, poluidor e os instrumentos de proteção ambiental, aplicando os mesmos aos biomas, mas sentirá a ausência do termo bioma e de sua caracterização enquanto unidade de vidas, com todas as suas correlações ou conexões vitais.

Indo mais adiante, o hermeneuta terá o auxilio da Lei n.º 12.651/2012, considerado o novo Código Florestal e ali, especificamente, verificará que também o legislador deixou de tratar da palavra bioma, preferindo utilizar termos mais genéricos e cientificamente questionáveis, conforme pode ser extraído do art. 12, que trata da “Reseva Legal”:

Art. 12.  Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados os seguintes percentuais mínimos em relação à área do imóvel, excetuados os casos previstos no art. 68 desta Lei:      (Redação dada pela Lei nº 12.727, de 2012).

I – localizado na Amazônia Legal:

a) 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas;

b) 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado;

c) 20% (vinte por cento), no imóvel situado em área de campos gerais;

II – localizado nas demais regiões do País: 20% (vinte por cento).

A áreas urbanizadas, dentro dos biomas brasileiros, só podem ser protegidas superficial com utilização, pelo interprete, da bastante polêmica, APP’s urbanas, áreas de proteção permanentes em rios, cursos d’águas que se localizam nas cidades que atravessam os biomas nacionais, alguns deles considerados patrimônio nacional.

Aqui mora um dos graves problemas para a defesa da vida. Depois que as cidades chegam e descaracterizam o bioma, fica difícil reconstitui-los e até reconhecer sua importância ambiental sem que isto não signifique  um grande debate jurídico. Mesmo os membros do Ministério Público, titulares de ação civil pública, intrumento processual importante, relutam em pedir a aplicação da lei para proteger as APP’s urbanas e os biomas do qual fazem parte.

O Código Florestal, no art. 11, avançou para caracterizar uma parte das Zonas Costeiras do Brasil, definindo estas áreas como Apicuns e Salgados, mas os mangues, um tipo específico de bioma, que guarda as fontes básicas de alimento e reprodução das vidas marinhas, ficou de fora da proteção legal.

Avançando na sistematização e integração interpretativa, pode-se ainda solicitar o auxilio da Lei 9.998/2000, a Lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, bem, mas ai, ainda não estamos falando de bioma, conforme seria o ideal. A Lei não cria Unidades de Conservação e nem indica que devam ser criadas com base no estudo do bioma, onde se localizariam.

O hermeneuta dispõe das Leis de Crimes Ambientais e das Resoluções CONAMA, porém, sem que o termo bioma e a unidade de vida de cada um deles esteja ali delimitados para orientação dos que pretendem vê-los preservados.

O único bioma, tratado como tal por diploma legal, é o bioma ‘Mata Atlântica”. A Lei 11.428/2006, cuja ementa trata da “utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.”.

No art. 2.º, da Lei acima, temos a caracterização da floresta deste bioma:

Art. 2º  Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.

 Mas é no art, 6.º, do Capítulo que trata dos Objetivos e Princípios Jurídicos do Bioma Mata Atlântica que o jurista de boa-fé e interessado na defesa do meio ambiente, vai encontrar os termos que podem ser utilizados para todos os biomas que se deseje proteger: 

Art. 6.º A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social.

Nos instrumentos legais, o legislador tratou dos recursos naturais possíveis de utilização econômica imediata, notadamente os recursos florestais, quanto aos demais elementos que compõe o que a CNBB, em sua campanha, chama de vida, a defesa adequada ainda é uma lacuna no nosso ordenamento jurídico.

A Campanha da Fraternidade visa sensibilizar os católicos nos elementos “ver”, “julgar” e “agir”. No caso dos biomas, o “ver corretamente” vai exigir grande esforço de busca de conhecimento e entendimento sobre a importância destes conjuntos de vidas. No caso do “julgar”, creio que é muita mais fácil perceber e decidir as responsabilidades da preservação dos biomas.

E no caso do “agir”?

A CNBB poderia começar com uma emenda constitucional descrevendo todos os biomas e sua proteção. Depois, podia criar um projeto de lei de iniciativa popular, regulamentando a proteção dos biomas brasileiros. Também, poderia solicitar das câmaras municipais de cada paróquia a criação de Unidades de Conservação Municipal para proteção de nascentes e de fragmentos de florestas urbanas.

A iniciativa da CNBB, seja qual for o resultado, merece todo o aplauso e está de acordo com a Carta Pastoral do Papa Francisco,  que você pode ler nestes 40 dias, como forma de conhecer a crise ambiental do Planeta, basta clicar na palavra Laudato Si e baixar.

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo.

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Saborear um mero, quem resiste?

  
  Em quase todas as bancas, na Feira de Bragança, lá estava ele, o mero, peixe cuja comercialização é proibida por lei, por estar ameaçado de extinção. 
O que faz as pessoas transgredirem as leis da natureza transformadas em leis de proteção ao meio ambiente, nestes e em outros casos?  
Se o mero for extinto, ninguém terá saudades dele? Não fará falta e o impacto da sua extinção não nos alcançará? 
Claro que a resposta é não para primeira é sim para segunda pergunta. As pessoas abdicam de pensar no prejuízo coletivo em face das vantagens individuais. 
O peixeiro, quer obter o lucro com a comercialização. O comprador quer o prazer de uma iguaria. 
Para humanidade, porém, sobrará a extinção de todas as vidas. As vezes parece até que se ouve alguém dizer: o mero é tão gostoso que para saborea-lo vale a pena destruir o Planeta.

Sigamos destruindo o Planeta Terra, afinal a NASA descobriu um novo sistema planetário parecido com o nosso, só que a 40 milhões de anos-luz daqui.

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