Skip to main content

O dinheiro da saúde e educação correm riscos

O Senado Federal vai iniciar um debate para desvinculação de receita do orçamento da União, estados e municípios, as áreas mais visadas são as da saúde e educação. Se isso acontecer vamos ter prejuízos graves para estas duas políticas públicas fundamentais aos mais pobres do país.

Os gestores alegam que o orçamento público está engessado e que assim terão mais liberdade de administrar os recursos públicos. Pois foi isso que os constituintes não queriam que acontecesse, uma vez que o prejuízo para os mais necessitados são enormes. Mesmo com as receitas vinculadas a saúde e a educação ainda não atingiram os patamares desejados, calculem se começaram a retirar investimentos desses setores como será?

Leia Mais

O Cargo e o homem certo

O cargo é como uma roupa, cabe e fica elegante em certas pessoas, noutras a roupa entra folgada ou apertada. As roupas como os cargos estão de acordo com o momento. Uma roupa de praia não casa bem em uma baile de formatura. Algumas pessoas passam por esta vida sem nunca ter usado um terno ou um vestido de gala.

A pessoa vestida de roupa de gala tem que se comporta com toda a pompa que a vestimenta exige. Já uma pessoa em trajes esportivos tem a liberdade de cruzar as pernas ou sentar-se  descontraída, sem se preocupar com a postura.

Nem um traje, por mais informal que seja, aceita a vulgaridade.

Assim são os cargos e as funções na vida pública e privada. Investido no cargo, o ocupante deve se comportar conforme a liturgia do cargo. Um gerente de uma empresa não pode ter atitudes incompatíveis com sua função. O presidente da república muito menos.

O presidente da república carrega em si toda a representação de seu povo. Ele será sempre olhado como o melhor dos filhos daquela terra. Todas as suas ações e reações serão como se fosse a reação de todos os cidadãos do país. Ele é como pai que trata dos problemas internos com seus filhos dentro de casas, mas nunca desmerece os seus perante as outras famílias.

Acho que para um bom entendedor já basta dizer o que foi dito até aqui.

Leia Mais

A luta para manter a Contribuição Sindical deve unir todos os sindicatos

petroleiros_contra_o_golpe
A contribuição sindical ou qualquer outra forma de financiamento das entidades dos trabalhadores é um assunto que deve ser disciplinado pelos próprios trabalhadores, sem qualquer interferência do Estado.

A Medida Provisória, do Presidente Jair Bolsonaro, determinando que o pagamento de contribuição sindical deve ser feito por boleto individual é inconstitucional, viola o princípio da liberdade e autonomia sindical, estabelecida pela nossa Carta Magna e deve cair por decisão da Corte Constitucional do País.

A contribuição sindical dos trabalhadores para sustentar a estrutura dos sindicatos brasileiros, já passou por ampla sabatina de debates. No final dos nos 70 e inicio dos anos 80, os sindicalistas brasileiros, durante a construção de central sindical, pautaram este assunto e depois de muito se discutir, concluiu-se que esse recurso era fundamental a vida dessas entidades.

O movimento de oposição a estrutura sindical, que está no DNA da Central Única dos Trabalhadores, debatia que o sindicalismo pelego, atrelado ao estado, criado pelo getulismo, tirava sua sustentação de uma contribuição compulsória, ilegal e abusiva, denominada por este movimento de imposto, embora tecnicamente não o fosse.

Os dirigentes sindicais, como tinham a garantia de receita permanente e sem qualquer esforço, administravam sindicatos esvaziados e com pouquíssimos filiados, o que lhes garantia controle total da maquina.

Estes sindicatos sem base, faziam acordos pífios e seus dirigentes eram acusados de vender a luta dos trabalhadores, inclusive denunciando quem se arvorava a construi oposição, se contrapondo a suas práticas nefastas.

Os dirigentes de oposição a estrutura sindical generalizavam e o tempo provou que estavam errados. Haviam outras correntes políticas sindicais que, ao contrário, não tinha o perfil de sindicato pelego, estavam na defesa de bandeiras essenciais aos trabalhadores, mas defendia a permanência da contribuição sindical, vitória do movimento sindical durante as reformas getulista, que visavam enfraquecer o movimento dos trabalhadores.

A pelegada, identificada pelos mais radicais, era minoria e fazia parte da intervenção feita aos sindicatos durante o período militar, quando os dirigente autênticos foram afastados, acusados de crime contra a segurança nacional, processados, presos e até banidos do país, sendo substituídos por interventores apontados pelo governo ou por patrões.

A CUT foi fundada e logo após outras centrais sindicais surgiram no cenário das organizações profissionais. Estas centrais, chamadas pelo Ministério do Trabalho para tratar desse assunto, decidiram a sua permanência e a forma de distribuição dos valores arrecadados, pacificando um debate iniciado ainda no período militar.

O interesse do Governo de Jair Bolsonaro é claro e visa enfraquecer o movimento dos trabalhadores, única voz que pode se contrapor a reforma da previdência e a fragilização dos direitos e garantias dos trabalhadores brasileiros, o que não se pode aceitar em hipótese alguma.

O Movimento Sindical sempre é o alvo preferido dos governos reformistas e privatistas.

Almir Pazzianotto
Ministro do TST

Fernando Henrique Cardoso, quando apresentou seu programa de privatização, investiu pesado contra os trabalhadores organizados em sindicatos. Os petroleiros foram o seu alvo. Através de violência jurídica cometida pelo Ministro Almir Pazzianotto, os sindicatos dos petroleiros de todo o país tiveram a greve legitima julgada ilegal e receberam a primeira criminalização da política, quando, através de um multa astronômica, perderam força e patrimônio, alguns desses patrimônios com anos de história de luta.

O que o presidente Jair Bolsonaro faz ao atacar a principal fonte de financiamento dos sindicatos brasileiros tem um único objetivo que é o enfraquecimento de qualquer reação as suas propostas de retirar direitos dos trabalhadores brasileiros, principalmente os direitos previdenciários.

A reação jurídica e política a esse atentado precisa unir todas as forças sindicais do país. A jurídica deve se dirigir ao STF e a reação política em cima do Congresso Nacional para obter a rejeição dessa Medida Provisória absurda.

 

Leia Mais

A morte da democracia e da civilização brasileira

A morte do Neto do ex-presidente Lula foi por ataque de uma bactéria que provoca meningite meningocócica.

Ao ser informada pela defesa, a Justiça e a Policia Federal tomaram todas as providências para que o Avô, que está preso, cumprindo pena por decisão judicial, fosse ao velório com toda a dignidade e rapidez possível, tudo de acordo com as leis brasileiras.

Os familiares nada falaram e guardaram para si a dor terrível da perda de um ente em plena infância. Para um avô assistir a enterro de um neto são como se duas espadas traspassasse o seu peito.

As redes sociais, sentiram um sentimento diferente dos que são adquiridos por laços familiares, ferverem de política em cima do fato.

Ódio e vitimização foram as armas utilizadas para arregimentar likes e compartilhamentos de apoio as causas por trás do rancor, o qual nunca levarão o nosso país ao estágio civilizatório que ele precisa alcançar.

São minorias querendo que seus olhares tortos sobre os fatos se tornem o olhar de todos nós. Distorcem a verdade para provocar falsas emoções.

Cada um desse grupos foi aprisionado dentro de uma bolha de iguais, construídas por algoritmos, uma fórmula matemática que une os que se parecem, para torná-los mais convictos dos seus próprios equívocos,

Essas pessoas foram infectadas por uma espécie de bactéria digital, capaz de afetar o cérebro e as percepções de mundo, afastando-os das ideias iluministas e civilizatórias.

É uma doença para a qual ainda não se tem cura, os laboratórios das ciências sociais estão a procura de identificá-la, diagnosticar e encontrar a vacina eficaz, mas até que se conheça os males provocados por essa bactéria digital, muitas vítimas entre inocentes desta e das próximas gerações tombarão sem se dar conta do mal que as acometeu.

Essa bactéria é capaz de matar a própria democracia e até a razão pela qual existimos enquanto ser humano.

O neto do ex-presidente será cremado. Lula, após o velório, voltará ao cárcere. O Brasil ficará preso na bolha com a bactéria sedenta de fatos para produzir novas vítimas.

Leia Mais

Fechar o Lixão e reiniciar, sem errar

O povo de Marituba está doente e meio ambiente está ecologicamente desequilibrado, por causa do Lixão erroneamente instalado naquele Município.

Errou o promotor Raimundo Moraes que comandou o açodado fechamento do Aurá. Errou o Governo do Estado ao conceder a licença ambiental. Errou a Prefeitura de Belém ao contratar a sem licitação e sem avaliar os impactos os serviços da Guamá, uma empresa sem competência técnica para prestar o serviço de acordo com a legislação em vigor.

Tudo que avisamos, nós, Seu André Nunes e a comunidade através de suas entidades legitimas aconteceu.

O povo de Abacatal está doente. O povo do Santa Lúcia 1 e 2 está sem água. Todos os poços viraram lamas desde que o aterro foi para lá. Como é possível dizer que é um aterro digno ?

Para o consertar o problema só tem uma saída. Admitir os erros, voltar atras e começar do zero caminhando pelo caminho correto que é o da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

As prefeituras com seus técnicos devem atuar livremente, sem a interferência indevida do promotor Raimundo Moraes, que provou não ter expertise nesta área e nem ser o papel de um promotor apontar soluções para Política de Resíduos Sólidos.

Leia Mais

Amazônia em perigo

Este é o maior ataque à Amazônia desde o período militar. Vão cortar o grande Rio e rasgar a Floresta, novamente, para entrega-las as novas fronteiras de desenvolvimento, claro, sem sustentabilidade, pois é impossível conciliar os interesses da natureza, da vida, como ela é, com a vontade de um governo que tem por base o liberalismo econômico e o mercado como regulador de tudo.

O Governo Federal mais uma vez impõe ao Pará suas vontades, sem levar em conta as nossas vontades. Foi assim em tudo por tudo e as consequências socioambientais, que gera violência pobreza, miséria, desigualdade, vão se acumulando em índices alarmantes. Belo Monte fez de Altamira um dos municípios mais violentos do país.

Só lamento por não ter tido a competência eleitoral de convencer os cidadãos paraenses a me concederem o voto e um mandato em Brasilia para representar o Partido Verde, pois nessa hora eu seria uma voz da discordância, seria a voz das onças, das pacas, dos veados, das cobras, dos peixes, das árvores, dos cipós, dos homens e das mulheres desta terra.

https://www.oestadonet.com.br//noticia/14271/ministros-lancam-em-tirios-em-obidos-projetos-que-incluem-ponte-sobre-o-rio-amazonas-hidreletrica-e-extensao-da-br-163-ate-o-suriname/

Leia Mais

As Amazonas iluminadas

Mulata SAm21-0086

Asseadas mulheres

Gente asseada, até as mulatas, de chinelos na ponta do pé, trazem na trunfa do cabelo, enfiado no pente, a vagem da baunilha ou o molho de patchuli.

O cheiro de papel, misto de raizes, ervas, trevos, paus ralados, jasmins e rosas, vendidos em balaítos de talas, e que as donzelas e matronas espalham na roupa branca de suas arcas e cômodas, traduz o gênio limpo da mulher.

1930

Raimundo Moraes

Horaldo Maranhão – Pará, Capital: Belém – Memória & pessoas & Coisas & Loisas da Cidade

Leia Mais

Estamos deixando de ouvir os graves alertas ambientais e sociais

Quando a barragem de Brumadinho rompeu, as sirenes não tocaram, foram engolfadas pela lama, mas os alertas ensurdecedores já haviam soado em Mariana. A empresa e os governos federal e estadual não quiseram ou não puderam ouvir sobre o perigo destas barragens.

Por que então estes alertas foram ignorados?

Não é de hoje que estamos deixando de ouvir todos alertas, até os mais graves, que implicam na nossa própria segurança e existência.

São as barragens, as doenças evitáveis, os desmatamentos, o uso excessivo de agrotóxicos, o derretimento do gelo da calota polar, a agonia dos corpos hídricos contaminados, as espécies animais e vegetais simplesmente extintas, os milhões de refugiados mortos ao tentar sair de seus países em busca de sobrevivência, a ausência criminosa de  saneamento básico que transmite doenças e mata pessoas em todos os cantos do Planeta, os milhões que morrem de fome, etc.

O que está nos cegando e nos deixando moucos?

Antes de falar sobre os motivos da nossa insensibilidade aos alertas de perigo tão iminente, vou me permitir fazer mais um alerta grave ao povo e as autoridades paraenses.

Trata-se dos perigos a que estão submetidos os mananciais de abastecimento de água de toda a Região Metropolitana de Belém, diante do trafego intenso de veículos, incluindo aqueles com carga perigosa ou insalubres como os caminhões que transportam lixo, cuja o conteúdo pode vazar diretamente para os lagos e nascentes.

O relatório apresentado a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados, em 2014, sobre o processo de licenciamento ambiental do prolongamento a Avenida João Paulo II, já alertava para os futuros problemas que o Parque do Utinga e os mananciais de abastecimento de água por ele protegido, ocorreriam caso não se adotasse os cuidados necessários. Mas o alerta entrou para os rol de tantos outros e foi ignorado e, sobre a cegueira da sociedade, as autoridades fizeram ouvidos moucos, o Licenciamento Ambiental foi expedido com algumas condicionantes, que não estão sendo fiscalizadas.

Os olhos e ouvidos das autoridades e das pessoas estão sendo impedidos de funcionar pelo sistema economico e político, baseado no poder e no lucro, com métodos que não respeitam a vida e nos desconectaram da natureza, da qual, parece que deixamos de ser parte.

Os empresários  e os governantes olham para o sistema natural e para as pessoas e não enxergam nelas a complexa teia de relacionamento que significa a própria vida. Deixaram de perceber o verdadeiro sentido da vida e suas implicações.

As pessoas, capturadas pelo sistema, não tem força para reagir ao perigo e assumem as causas dos seus algozes, trabalhando, consumindo e produzindo em função de um pouco de satisfação pessoal e dos parcos salários.

A roda da máquina que eles inventaram, gira contra todas as leis naturais, subvertendo a teia da vida,  escravizando o meio ambiente e pessoas e forçando-os a produzir riquezas para sua apropriação.

Vamos pensar apenas na Vale e no seu produto.

A Vale é uma das maiores mineradoras da Terra. Seu negócio é encontrar e explorar todo o tipo de mineral que esteja em alta no mercado, principalmente o ferro.

A quem pertence a Vale?

Os verdadeiros donos da Vale
Os verdadeiros donos da Vale

Mais da metade do capital votante da Vale pertence, direta ou indiretamente, ao Estado. Outra parte é o capital que circula no mercado especulativo, rodando pelas bolsas, em apostas de investidores anônimos. A maior parte do lucro de toda atividade desta monumental empresa, porém é apropriada pelo mercado financeiro, verdadeiro monopolista e gerente desse sistema.

A Litel, uma das grandes acionista da Empresa, é formada pela Previ (Caixa de Previdência dos Empregados do Banco do Brasil), Petros (Fundação Petrobrás de Seguridade Social), Funcef (Fundação dos Economiários Federais) e Fundação Cesp, dos empregados da Eletropaulo, Cesp e Companhia Paulista de Força e Luz.

Os administradores da Companhia são profissionais pagos para dar lucro aos investidores e nem sabem quem são eles pessoalmente, pois apenas tratam com seus representantes, que são pessoas contratadas, cujo salário depende dos resultados positivos da Companhia.

Um funcionário da Caixa Econômica, do Banco do  Brasil ou da Petrobras, prestes a se aposentar, terá seus ganhos advindos do lucro dessa companhia e nada pode fazer para exigir que esse mesmo lucro venha de práticas ambientais ou sociais éticas.

Um conjunto de engrenagens sem rostos, movem esse sistema, que só tem um objetivo: rentabilidade para as ações e lucro para os fundos de investidores.

Assim como o pensionista da PREVI, lucra com o lucro da Vale extraído em forma de ferro, deixando as barragens de lama para trás, o consumidor que compra um produto feito de metal, também está contribuindo, involuntariamente, para os desastres de Brumadinho, Mariana ou, num futuro próximo, contribuirá para outras, pois existem só na região onde se localiza Brumadinho mais dez outras barragens como os mesmos riscos.

Quando se fala em capitalista, burguês ou elite poderosas, na verdade não se fala mais de pessoas, mas de um sistema que gira ao contrário do movimento do universo e por isso produz o caos. É um sistema fadado a nos destruir. Na periferia desse sistema vai ficando o desastre ambiental e a tragédia humana.

Todos as sirenes estão tocando ao mesmo tempo. Algumas foram engolfadas pela lama, mas as outras tocam e nós estamos insensíveis a ela.

Os cientistas do acordo do clima de Paris, as ONGS, os Verdes do Global Green, o Papa Francisco, mostram os relatórios, gritam, fazem barulho, apelam fortemente, mas o sistema nos cegou e nos ensurdeceu.

A classe política e o modelo de organização dos estados nacionais faliu, são incapazes, não tem força para mudar nada. Impotentes de atuar contra o capital especulativo, tratam apenas dos seus próprios interesses, sucumbindo a força desse sistema perverso.

É hora de abrir os ouvidos e os olhos e reagir criando mecanismos multilaterais, democráticos, transparentes, capaz de controlar o capital financeiro mundial, que a todos escravizou, subjugando os estados nacionais, incapazes de defender sua população.

É hora de trabalhar por um novo pacto baseado na visão sistêmica, abolindo o pensamento cartesiano e o poder patriarcal que desequilibrou tudo, incluindo o masculino e o feminino. Só a ecologia profunda pode nos salvar.

 

Leia Mais

Helder Barbalho fala em preservar o meio ambiente explorando minério e criando boi

Qual é a vocação natural do Estado do Pará?

Responder essa pergunta me parece a questão essencial para elegermos o modelo de desenvolvimento adequado e capaz de superar o estágio de pobreza e desigualdade em que vive a maioria dos oito milhões de paraenses.

“Neste contexto, o Pará precisará estar apto e pronto para atrair estes investimentos dentro da vocação econômica natural que tem – mineral, agropecuária e turismo, além de logística – e que servirão de alavanca para a geração do desenvolvimento, de emprego e renda que tanto é clamado por nossa população.
O foco no crescimento sustentável do nosso Estado com olhar atento à responsabilidade social, fiscal e ao aspecto ambiental é inegociável, pois precisamos garantir que nossa riqueza seja aproveitada de forma racional e consciente, e que se reverta em benefício para nossa sociedade no curto, médio e longo prazos.”
Foi o que disse Helder Barbalho em sua mensagem ao povo paraense, através de seus representantes, no ato de abertura do período legislativo.
O Governador acredita que a nossa vocação natural é minério, agropecuária e turismo. Eu acho que temos outras mais sustentáveis que essas as duas primeiras e que não são as nossas vocações naturais, com certeza não são.
 
Dizer vocação natural é o mesmo que dizer nasceu para isso, neste sentido compartilho as minhas reflexões sobre as vocações naturais que estão norteando o pensamento do Governado do Pará e irão dirigir suas políticas, caso não aceite refletir melhor sobre suas consequências.
 
O Pará não nasceu para retirar minério, construir barragens, ficar com os impactos ambientais danosos e gerar uma economia de concentração de riquezas.
 
O Pará não nasceu para retirar a floresta, plantar gramíneas, criar boi ou exportar soja, destruindo seu ecossistema, gerando pobreza e desigualdade.
 
O Pará nasceu para o turismo, agricultura familiar, para explorar as “drogas do sertão”, etc. Mas que tipo de turismo seria a nossa vocação?
Turismo é uma industria limpa, sem dúvida. A equipe do novo Governo, porém, precisa se fazer a seguinte pergunta: três razões pelas quais um turista disposto a gastar US$ 1000 por dia escolheria o Pará como seu roteiro turístico?
Quando essa pergunta for respondida com a cabeça do turista, estaremos prontos para explorar o turismo e gerar riqueza a partir dele.
O Governador afirma que o “aspecto ambiental é inegociável”:
Como não negociar a sustentabilidade da floresta e a preservação dos recursos naturais, garantindo um meio ambiente ecologicamente equilibrado para a geração atual e as futuras, quando se acredita que a vocação natural do Pará é a mineração e a agropecuária, inclusive colocando estas duas vertentes econômicas em primeiro e segundo lugar e o turismo, a única das três áreas eleitas compatível com a afirmação de que o aspecto ambiental é inegociável?
É uma contradição perigosa.
A mineração e a agropecuária não são nossas adversárias,  mas só servirão aos propósitos futuros do estado do Pará se forem tratadas como meio para construir uma economia sustentável e segura, em todos os seus aspectos, incluindo o combate a extrema pobreza e a violência a que estão submetidos ampla parcela da nossa população, baseada em outros setores, que sejam compatíveis com o bioma em que estamos inseridos.
Mensagem de Helder Barbalho aos deputados paraenses
Mensagem de Helder Barbalho aos deputados paraenses

Leia Mais