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O Pará paga a conta do Rio de Janeiro e do País

O Pará vem queimando suas reservas naturais para sustentar o saldo da balança comercial brasileira, a má gestão e a corrupção que assola o país. No futuro, quando deixarmos de ter os minerais que temos agora, quem é que vai reconhecer o esforço dos Pará e dos paraenses?

A imprensa nacional, diga-se os jornais de São Paulo e do Rio de Janeiro, quem pautam todos os outros meios de comunicação do país, nos acusam de estar queimando a A Amazônia, destruindo florestas e rios, quando, na verdade, tudo está sendo destruído para alimentar os cofres nacionais e estaduais deles.

Quando o país, de forma justa, clamava pela repartição das receitas do petróleo, o Rio de Janeiro protestou e exigiu que o dinheiro ficasse por lá, mas agora, quando o Rio de Janeiro se encontra em aperto por má gestão e corrupção, pede socorro para União, que usa os recursos de todos os brasileiros para tapar os rombos que eles fizeram sem nos perguntar.

O Pará precisa ter voz no parlamento nacional capaz de bradar aos quatro cantos que não aceitamos mais continuar pagando a conta dos outros. Chega!

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Donald Trump é a alternância de Poder

Trump é coerente

Donald Trump é a alternância de Poder
Donald Trump é a alternância de Poder

O Presidente Donald Trump, diferente de muitos políticos brasileiros, está fazendo tudo que prometeu que faria caso fosse eleito. Autorizou a construção de dois oleodutos. Assinou o decreto de construção de um muro na fronteira do México. Estas duas medidas são apenas parte do que foi dito por ele no discurso de posse. Ali, Trump expressou todo o nacionalismo que lhe garantiu o apoio e a vitória.

Até aqui nada de novo e onde então está o problema?

Na cabeça dos brasileiros, principalmente da nossa imprensa tupiniquim (não tupinambá). O nosso povo e os nosso jornalistas estão acostumados com os políticos daqui, que dizem uma coisa nas campanhas e fazem outra depois de empossado no cargo.

O Trump é o Trump e pensa do jeito que expressou-se na campanha. O seu governo será nacionalista e para proteger os interesses internacionais dos Americanos redesenhara a política internacional a seu modo. Se alinhará com a Russia. Marcharam contra o Islã. No comércio internacional declarará guerra aos produtos chineses.

O Brasil pode se beneficiar da política americana no Governo de Donald Trump. A China, por exemplo, precisará de alternativas ao canal do Panamá e o território brasileiro é o único espaço que pode permitir a passagem dos produtos chineses do Atlântico ao Pacífico.

De qualquer maneira, estará na hora de aprender que o que se diz na campanha deve ser respeitado no exercício do mandato.

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O direito a vida é cláusula pétrea

Direitos Humanos

“Quando matam um inocente não aparece ninguém dos direitos humanos”, você ouvi alguém pronunciar está frase?

Já ouvi muitas vezes pessoas dizendo isto, mas sempre que ouço me irrita ouvi-la, por saber que por trás do cidadão que a pronuncia, tem pessoas de má-fé e com algum tipo de abuso de autoridade ou violação a direitos fundamentais.
Tem uns que ainda completam “se fosse um bandido, os direitos humanos era o primeiro a chegar”, como se direitos humanos fossem pessoas de carne e osso ou uma poderosa instituição protetora de malfeitores e dispondo de enorme aparato em defesa das piores espécies de pessoas.
Voltei a ouvir esta e outras baboseiras depois que um jovem foi morto ao reagir a um assalto na Braz de Aguiar.
Os direitos humanos são conquistas civilizatórias, que se prestam a defesa dos cidadãos de bem contra os abusadores de direitos coletivos e individuais. Os direitos humanos protegem a sociedade. Quem se opõe aos direitos humanos é contra os interesses de todas as pessoas e do bem-estar coletivo.
O Brasil é um dos signatários do Tratado de São José da Costa Rica e o conceito principal deste Tratado foi transportado para nossa Constituição Federal, por tanto, a regra principal que organiza nossa sociedade. Todas os cidadãos devem respeito aquilo que escrevemos na nossa Carta Magna, principalmente autoridades, funcionários públicos ou concessionários de serviço público.
Os locutores de rádio e televisão, que pregam abertamente violação aos ditames fundamentais do nosso ordenamento jurídico, pregando que “bandido bom é bandido morto”, deveriam lembrar que estão operando um instrumento público que lhes foi cedido por concessão. Os policiais, sejam civis ou militares, quando prestam concurso e são empossados em seus cargos, juram defender as leis do país e não são pagos para violar os tratados internacionais, como o que foi citado acima. Assim são os deputados, senadores, governadores e até o vereador local.
O parlamentar pode não concordar com artigos da Constituição Federal e apresentar emendas para aperfeiçoar nosso ordenamento jurídico, mas enquanto sua emenda não prosperar, deve respeito ao que está consagrado na Carta Maior, pois foi eleito e empossado jurando defendê-la.
Chega de aturar abusos contra nossas regras principais.

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Prefeito foi eleito para fazer

Manifestações em 2013
Manifestações em 2013

 

Domingo, dia primeiro de janeiro de 2017, quando os brasileiros acordam um pouco tarde das festas de passagem do Ano Novo, os novos prefeitos estão tomando posse.

 
O horário das posses é diversificado. Algumas pela manhã. Outras pela tarde. O importante é saber que a posse é o ato simbólico, pelo qual, os eleitos assumem a gestão das administrações municipais em nome do povo, para zelar pelos recursos e bens públicos.
 
Muitos prefeitos assume as administrações dos municípios e dizem que no primeiro ano não dá para fazer nada. De tanto propagarem isto, as pessoas até acreditam que este fato seja uma verdade absoluta e nem questionam.
 
Elege-se o prefeito que, como candidato, promete mundo e fundos e nem bem assume decreta que no primeiro ano não dá para fazer nada.
 
Não é um absurdo? Claro que é desculpa.
 
Se o prefeito encontrar a casa desarrumada, contas para quitar, equipamentos destruídos, servidores demitidos, tem por obrigação prestar informações para o povo, apurar tudo e mandar punir os culpados, buscando ressarcir a prefeitura, ou seja, a população, dos prejuízos ocasionados pela administração que acaba de sair do cargo.
 
Ai já é fazer alguma coisa, não acham?
 
Uma administração municipal que assim não age, é conivente e prejudicial a sua população. Mas não é só isso.
 
O prefeito de hoje, deve entender que o povo quer participar do dia a dia da suas cidade e isto é possível graças as redes sociais. Se a prefeitura inaugura uma rede social para o seus munícipes receberem informações, postar opinião e até ser consultado em casos extremamente coletivos, já é fazer alguma coisa de novo e importante.
 
O povo deu recados nas urnas e espera que os eleitos façam. Esse negócio de no primeiro não ano não dá para fazer nada é uma mentira e os eleitores sabem muito bem que é. Por tanto, trabalhem, sejam éticos e coerentes com seus discursos de campanha que já estará de bom tamanho.

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Balanço da Semana: Um novo tempo depende de nós

Jovens, não se espelhem em bandidos com apelido de Bitelo, Boca Mole, Caranguejo, Santo, Justiça, Todo Feio, etc. É na vida exemplar de pessoas do bem que marcaram esta semana que desejo ver o novo país: Chico Mendes, Herbert Daniel, Dom Paulo Evaristo Arns e Miguel Arraes. São neles, como a grande maioria dos brasileiros, que deposito a possibilidade um novo tempo que iremos construir e depende de nós.

Assista o Balanço da Semana.

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Acerta na origem da corrupção

A corrupção brasileira é sistêmica e tem arrastado pessoas importante da política nacional. As investigações se aprofundam, chegando a figura do Presidente Michel Temer, Renan Calheiros, Romero Jucá e figuras de proa do PSDB, mas revelando que os tentáculos alcançaram empresas, instituições, num sofisticado nível de organização, como foi revelado pelo Departamento de Ações Estruturadas da Odebrecht.

As delações continuam e as prisões são necessárias, mas todas as ações da operação Lava Jato, mesmo as 10 medidas de combate a corrupção, não acertam a origem da corrupção brasileira. Nos documentos da própria Odebrecht, descobriu-se que o mudus operandi foi alterado após a CPI dos Anões do Orçamento, quando foi revelado que parlamentares eram corrompidos para aportar recursos no Orçamento Geral da União em favor das empreiteiras.

A primeira medida que devemos adotar é a descentralização em um novo pacto federativo. Diminuir o poder central, distribuindo este poder por estados e municípios, fazendo repasse automático dos recursos federais em parcelas maiores aos entes federativos, vai nos ajudar a democratizar o país aproximando o poder do seu verdadeiro dono, o povo.

A segunda medida é a mudança do sistema de governo de presidencialismo imperial, para parlamentarismo, dando responsabilidade pelo sucesso ou insucesso ao parlamento e retirando do Brasil o imperador eleito de quatro em quatro anos.

A terceira medida importante é a mudança eleitoral, com adoção do voto distrital misto, com lista partidária e financiamento exclusivamente público de campanha. O voto distrital misto garante o parlamentar defensor das causas locais e o defensor das causas gerais, dando ao parlamento equilibrio necessário a atividade de representante da população.

A quarta importante medida é a estruturação das carreiras públicas, com um número de cargos comissionados reduzidos a 10% dos empregos públicos. Com regras claras e imutáveis de progressão e recomposição salarial, com o teto fixado pela constituição.

A quinta medida fundamental está no conjunto de regras de responsabilidade com o equilíbrio fiscal e a transparência nos gastos públicos, com a contratação transparente de fornecedores e demais empresas prestadores de serviço público.

Sabemos o que deve ser mudado, porém as condições políticas para mudança dependem dos próximos eleitos. Por isso, é muito importante que a sociedade e as redes sociais, mesmo entristecidas com tudo que vem acontecendo na política nacional, concentrem-se em limpar as regras eleitorais, deixando claro a possibilidade de renovação nos quadros políticos nacionais.

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Renan Calheiros é o rei do Brasil

Nesta semana Donald Trump anunciou que recuará nas medidas de combate as mudanças climáticas; pessoas foram para as ruas protestar e pedir a saída de Temer, Maia e Renan Calheiros; o STF, através do Ministro Marco Aurélio, concedeu medida cautelar para afastar Renan da linha sucessória e da presidência do Senado Federal; Renan e seus colegas senadores resistiram a ordem judicial, criaram uma crise institucional e obrigaram o STF a recuar; Temer anunciou a reforma da previdência retirando direitos dos trabalhadores brasileiros; o Governador Simão Jatene, aproveitando o embalo, foi a imprensa e anunciou o seu pacote de combate a crise para os paraenses: cortará investimentos, não fará concurso público e promete mudar as regras de aposentadoria para os servidores públicos do Estado. A semana encerra assim, melancólica, esperamos boas noticias para a próxima semana.

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Conheça a Fundação Verde Herbert Daniel

A Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD) é uma entidade privada, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira, que tem por finalidade promover, coordenar e executar ações, projetos e programas; promover e organizar seminários, simpósios e outros foros de debates sobre questões relacionadas aos objetivos, bem como eventos, cursos de formação e concursos.

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