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Manter as constituição

Diretas já ou manter a Constituição?

Manter as constituição

Já é quase um consenso nacional que o Presidente Michel Temer não reúne mais as condições para continuar chefiando a nação brasileira. Neste momento, as forças políticas e a sociedade debatem a forma de sua substituição. Eu sou pelo cumprimento do art. 81 da Constituição Federal, e vou explicar porque. Se tivermos que emendar a Constituição Federal que seja após um plebiscito sobre o parlamentarismo.

Flagrado em um grampo, que, mesmo editado, revela o final do intestino grosso dos bastidores da República. O Presidente cometeu todos os tipos de crimes e violou todas as regras do cargo. Recebeu um investigado pela madrugada de forma subterfugiosa, como ele tratou de obstrução da justiça, combinou troca de pessoas chaves da economia, deu-lhe informação privilegiada sobre a taxa de juros, se preocupou com o bem-estar de um condenado e, o mais grave, indicou um homem de sua inteira confiança para agenciar os interesses do empresário. O homem, Deputado Rodrigo Rocha Loures, foi flagrada pedindo, combinando e recebendo propina e está preso.

Nestes casos, restam duas saídas para Temer, evacuar, renunciando ao cargo, ou esperar e sofrer as consequências do Impeachment. O Presidente, em dois pronunciamentos, reafirmou sua disposição de enfrentar a nação e aguentar as consequências da sua demissão pelas regras constitucionais.

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, numa sessão histórica que durou nove horas, quase a unanimidade, com exceção de duas seccionais, a do Acre, cujos delegados não conseguiram voo para chegar até Brasília e a do Amapá que votou contra, aprovou o relatório da comissão especial que opinou haver indícios mais que suficientes de cometimentos de crimes ensejadores do pedido de impedimento. O pedido da Ordem deve servir de abre-alas para outras entidades sérias e importantes da sociedade seguirem na mesma direção, criando um clima de deslegitimação total de Temer. O pedido da Ordem será protocolado junto ao Congresso Nacional nesta semana.

O impeachment do Presidente Temer é iminente, a sua substituição se dará por voto do Congresso Nacional. É assim que está escrito na nossa Constituição Federal, no art. 81, porém, alguns grupos políticos estão pregando que esta regra deveria ser alterada para que a escolha se desse por via de eleição direta, há até alguns mais radicais que pregam eleições gerais com interrupção do mandato dos atuais paralamentares.

Sou a favor do parlamentarismo, regime de governo, pelo qual, as crises políticas de governabilidade afetam primeiramente o primeiro ministro, em seguida os congressistas e só em último caso, o presidente da república. Quando isto acontece, primeiro cai o gabinete. Se a crise prossegue, cai o gabinete e o congresso todo. O presidente, como chefe de estado, fica protegido e protege as instituições, saindo apenas pelo fim do mandato ou por um grave estado pré-revolucionário.

Neste regime todos tem responsabilidades e a sociedade pagam um preço muito menor pelas crises. Os rumos da economia ficam mais protegidos.

Para chegar ao parlamentarismo, devemos consultar o povo em plebiscito, isto não é para agora. Neste momento, devemos manter as regras atuais, substituir o presidente por um acordo nacional que preserve os direitos dos trabalhadores, da sociedade e debele a crise de desemprego. Normalizado e criado as condições mínimas, será hora então de pensarmos em reformas mais profundas no nosso sistema política, que já vimos, ser bastante falho.

Bradar por eleições diretas, por mais que parece legitimo, não é oportuno. Atende o desejo, por exemplo, de Lula, que neste momento precisa encontrar uma saída pessoal urgente, antes que seja sentenciado e tenha a sentença confirmada em segundo grau, o que lhe tornará inelegível para 2018.

A atual composição do Congresso Nacional é ruim, não é a melhor que temos, mas é a que temos e devemos pressiona-la pelos interesses coletivos. Não é hora de dividir ainda mais o Brasil.

Por fim, tem um aspecto prático, uma emenda constitucional prevendo eleição direta para os casos de vacância de cargo do chefe do poder executivo, por mais acordo que se consiga, nunca alcançará os dois terços que é requisito para sua aprovação. A emenda Dante de Oliveira, apoiada por toda nação em comícios memoráveis, não foi aprovada.

Vamos manter as regras atuais e consertar o Brasil. Se o TSE decidir caçar a chapa Dilma/Temer, ai seguimos as regras novamente.

Acredito que é o que a sociedade brasileira espera.

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Marituba não quer lixão

O lixão de Marituba teima em ficar por lá

O lixão da Revita foi plantado em Marituba, no lugar errado, ofendendo a população e o meio ambiente, mas de lá, dificilmente sairá.

Quem não quer o lixão ali é população  (e as leis ambientais não permitem), que sobejamente já demonstrou sua insatisfação em diversas manifestações. O povo, porém, é um detalhe chato da democracia. Quem pensou e escreveu que “todo o poder emana do povo”, estava acometido de um surto de utopia e jamais imaginou que existisse um lugar onde a democracia nunca ia dar certo que era o Pará, desde o Grão Pará, desde quando mataram o Cacique Guaimiaba e os Cabanos.

A empresa não caiu do céu, veio para cá de caso pensando e trazida por políticos – por ser uma grande doadora de campanha através da VEGA Engenharia – que até a ajudaram a escolher o local.

A licença, mesmo contra a lei ambiental e a lei das unidades de conservação, foi concedida, precariamente, mas foi.

O Ministério Público Estadual, através do promotor Raimundo Moraes, deu o aval e depois, como Pilatos, lavou as mãos e o corpo inteiro.

As três prefeituras assinaram contratos e estão mandando o lixo para o Aterro, mesmo contra todos os indicadores.

A Federação da Indústria do Pará veio em socorro da empresa e até realizou seminário para encontrar os ajustes no que não pode ser ajustado.

A Revita, quando escolheu Belém, calculou tudo certo e se juntou com os apoiadores políticos do mercado. Sabia que seria um processo de longo prazo, mas que no final venceria e seria a monopolizadora para o tratamento de todo o resíduo sólido da Região Metropolitana de Belém, negócio milionário, sem tempo para encerrar.

Se não, vejamos.

O processo movido pela Associação dos Quilombolas do Abacatal, com inúmeras provas, doutrina, jurisprudência, fatos, questionando a validade do licenciamento ambiental, continua parado no Tribunal de Justiça do Estado, atropelado por um conflito de competência. Vocês são loucos de cancelar esta licença? Para cancelar tem que responsabilizar gente, gente da gente, diria alguém nos bastidores. E o dinheiro que a empresa investiu como fica? E qual é a alternativa? Para todas estas perguntas tem respostas que não interessam aos que estão no comando desta nossa Terra de Elite Infeliz e Predadora, assim mesmo, com as iniciais em maiúsculo que é pra dar mais nojo.

A Ação Popular que questiona o contrato da Revita sem licitação, também não tem velocidade necessária e nem se dirige aos finalmentes. A Justiça tarda mais não falha, dizem os esperançosos.

O Estado, que deu a licença ambiental, tinha inúmeros caminhos para atender o pleito da população, o mais seguro deles era rever seus atos e cancelar a Licença Ambiental, mas preferiu a lambança intervencionista, que não terá outro efeito se não o de permitir a empresa o tempo do inverno e o esfriamento da mobilização justa da população. A empresa é privada e a intervenção é ilegal na livre iniciativa.

O Estado poderia fazer um consorcio municipal metropolitano. Abrir primeiro uma licitação para que os interessados apresentassem suas soluções de técnica e preço, para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo coleta seletiva e destino final. Escolher a solução econômica e ambientalmente mais correta e ai sim, fazer o contrato, que podia ser na modalidade PPP – Parceria Público Privada.

O IdeflorBio, gestor da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre (coitado dos bichinhos) está dando uma de “me mira, mas me erra”. Calado está e caldo parece que ficará, mesmo vendo a segunda maior floresta urbana, com proteção integral, sendo ameaçada por um empreendimento ambientalmente inconveniente, na borda da unidade de conservação de proteção integral.

Os vereadores Ananindeua e Belém, duas das principais casas legislativas da Região Metropolitana, depois do burburinho inicial e dos palanques, hibernaram, entrando em estado de repouso absoluto.

A Ordem dos Advogados do Brasil, outra aguerrida defensora da sociedade, tem elementos suficientes para ingressar em juízo, mas precisará de autorização do Conselho Seccional, que até hoje nunca foi acionado pela diretoria ou comissão a se posicionar.

A reportagem deste dia 09.05, exibida pela Tevê Liberal, deu os caminhos das pedras para empresa e o lixão ficar em Marituba. A matéria dizia que em pouco tempo Marituba ficará livre do odor do Aterro e ai passou a ouvir o representante da empresa, que novamente mostrou o céu aqui na Terra, depois ouviu duas famílias atingidas, coitadas, falando o que dá pra falar, como se o odor fosse o único problema daquele Aterro inconveniente.

Mostraram até as etapas do tratamento do chorume. Depois do milagre, a água sai mais branca e límpida que a da Cosanpa. Os jornalistas talvez não saibam que há produção em excesso e tratamento parcial de pouquíssima quantidade por ausências das máquinas prometidas e  que a empresa ainda não tem solução para a parte sólida do chorume.

Depois de assistir a reportagem, ao consultar as mensagens de e-mail, vi uma que trazia a cópia do Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, protocolado pela empresa, se rebelando contra a intervenção desastrada do estado. Li, mas achei que não estava lendo. O que estava escrito era de um cinismo estonteante. Li novamente e tudo estava lá.

Os argumentos da empresa contra a intervenção são sólidos e muito bem formulados pelo Escritório Paulista Siqueira Castro, mas suas considerações sobre si mesma e sobre os problemas causados pelo Aterro, dá um certo asco.

Sobre ela mesma:

“Todas as empresas que carregam a marca Solvi assumem o compromisso de oferecer Soluções para a vida, a partir da prestação de serviços diferenciados, altamente eficientes e inovadores, capazes de permitir a coexistência harmoniosa entre o meio ambiente e a sociedade.” Não é bonitinho?

Quanto ao odor, eles dizem:

“Ademais, consoante exposto acima, a despeito das evidências dos problemas de cobertura dos resíduos, cujas providências para normalização estão em pleno vapor, a questão do odor não poderia ser imputada irrestritamente à GUAMÁ, haja vista a constatação pela própria SEMAS da existência de pontos irregulares de descarte irregular de resíduos e lançamentos de efluentes no entorno imediato do CPTRE ainda chama o povo “mal educado”, além de culpado pelo odor. É pai d’égua, gente!

Sobre o chorume. A empresa começa dizendo que o preço do pago pelas Prefeituras não contempla o tratamento de chorume, para, em seguida, apresentar a solução mais inverossímil que eu já li:

“Repita-se, mesmo com o desequilíbrio econômico financeiro dos contratos, o que certamente não deve ser de conhecimento da Agravada, dentre algumas opções exequíveis estão sendo avaliado alternativas de transporte e tratamento do chorume produzido excessivamente, inclusive a opção de destinação para estação de Tratamento de empresa em Monte Dourado, a adição de novas plantas de osmose reversa e o desenvolvimento de novas tecnológicas como as bactérias (Super Pac).

A quantidade de chorume foi avaliada errada pelo projeto propositalmente. Quando a empresa ofertou o preço abaixo do mercado foi uma esperteza para ganhar os contratos sem licitação. Agora, aqui para nós os abestados, sabe qual é a distância entre Marituba e Monte Dourado? Meu mano, vai para mais de 6 mil quilômetros. O transporte deste líquido vai ficar pouco caro, não! Além de que é perigoso transporta-los nesta distância toda.

O Agravo é longo, tem mais de 40 páginas, muita coisa ainda vai ser extraída por outros colegas que apoiam a luta dos moradores de Marituba. Quero destacar um último trecho que dá bem a ideia de quem é a GUamá, a Revita e a Solví:

“Em suma, observa-se que em nenhum momento foi constatado ou comprovado dano ambiental que possa justificar a decisão ora agravada. E nem de perto pode ser verificada qualquer situação de omissão por parte da empresa que pudesse ensejar ausência de compromisso da Agravante com suas responsabilidade diante dos incidentes ocorridos em seu empreendimento.” Ai é para matar qualquer cristão.

A luta popular é legitima e deve buscar forças para continuar. Mas houve um momento em tudo isso, que os interesses econômicos entraram em conflito. Outras empresas e investidores, viram na crise a oportunidade para ganhar o contrato e a grana. Vi vereador oferecendo terreno em Barcarena e travessia do lixo em balsas. Vi prefeitos com contatos de fora do estado para projetos de pirolise. Apareceu alguém querendo ensacar o lixo em uns bags gigantes. Lá para as bandas do Acará tem um outro aterro quase pronto esperando apenas a licença.

Acredito que houve acordo político e empresarial para rolar a bola um pouco mais. Ganhar tempo. Lá na frente vão apoiar a luta do povo em prol dos seus interesses mesquinhos.

Não queria estar certo quando disse que a empresa e seus aliados estavam apenas ganhando tempo para esperar suspender o inverno e ficar por lá mesmo, com os contratos monopolizados, sem cumprir a legislação e ainda desmoralizando e fazendo pouco da população desprotegida.

É duro dizer isso, mas é a pura realidade, infelizmente. Eu, da minha parte, não desisto. Sei que a verdade um dia vence. Sou daqueles que acredita que quando o mal está ganhando é porque a história ainda não acabou. A Revita e seus aliados ainda vão roer muita pupunha nesta briga. Não é Seu André Nunes? Não é Rodrigo Leitão. Não é povo de Marituba e do Aurá?

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Fonte G1

CARTA AOS MEUS IRMÃOS CATÓLICOS  SOBRE O LIXO EM MARITUBA

Defender o BIOMA REVIS de Marituba das muitas toneladas de Lixo, eis o dever de agir na Campanha da Fraternidade 2017.

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Carta da Campanha da Fraternidade 2017

O lixão de Marituba, que acumula irregularmente muitas toneladas de lixo é uma grave ameaça ao bioma REVIS – Refúgio de Vida Silvestre, a segunda maior floresta urbana do Brasil, feita como uma unidade de conservação de proteção integral, para resguardar espécies ameaçadas, borboletas, pássaros, repteis, mamíferos, pequenos insetos, etc.

O bioma REVIS, que é uma reserva de vida silvestre, bem aqui na Região Metropolitana de Belém, está ameaçado pelas muitas toneladas de resíduos que estão sendo armazenados de forma incorreta no Aterro Sanitário de Marituba, pelos erros de operação da empresa REVITA, por estar dentro de um bioma importante e pela conivência das autoridades públicas.

A empresa promete adotar medida para diminuir o cheiro. O BIOMA está ameaçado, porque não é visto como bioma e nem estudado com tal, por isso vai ser destruído.

Conhecer, julgar e agir. Estes são os três passos que devem percorrer os cristãos durante a Campanha da Fraternidade de 2017, que este ano tem com tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”  e como lema “Cultivar e guardar a Criação”.

Vamos dar o primeiro passo, o passo do conhecer.

Os católicos que vivem na Amazônia, são levados a pensar no bioma como algo grandioso, que abrange oito países e tem árvores gigantes, um Rio fenomenal, o maior do mundo em volume d’água e a maior biodiversidade entre os biomas do Planeta.

O Bioma é grandioso sim, mas porque é composto de muitos pequenos biomas internos.

Assim como a Grande Igreja de Deus é composta por paróquias, comunidades e fieis, o bioma amazônico é um piso composto de azulejos moldados pela geologia e pelo tempo. São os mais diversos biomas internos que unidos fazem da Amazônia a maior floresta tropical da Terra e a também a mais importante para o equilíbrio ecológico.

Tem florestas, tem savanas, tem cerrado, tem mangue. Tem rio grande, tem afluentes, tem igarapés. Cada um cumprindo uma função essencial e unidos pelo mesmo clima e mesmo espaço geográfico.

A destruição destes pequenos pedaços, os biomas menores, significará a destruição de todo o piso que cobre o manto da Terra e a ele empresta vida e a possibilidade da existência humana na Terra.

No segundo passo, vamos exercitar o julgar.

O julgar, depois de conhecer estes pequenos biomas internos, nos coloca diante da descoberta que somos nós, com atos e omissões que estamos assistindo passivamente a destruição de pedaços importantes da Amazônia, que ficam às nossas vistas de braços cruzados.

Nossas cidades vão crescendo e destruindo florestas urbanas, igarapés, nascentes. Nossas atividades produzem muitas toneladas de resíduos e emissões de gases de efeito estufa.

No terceiro passo, chegou a hora de agir.

Para agir, o católico deve pensar no Bioma maior, mas defender aquele pedaço que está bem perto de sua comunidade e de sua paróquia.

Pensar globalmente, mas agir localmente é o dever de todos os católicos das comunidades e paróquias da Região Metropolitana em defesa deste bioma urbano, sendo solidários a comunidade de Marituba que está sofrendo com os odores terríveis, a proliferação de doenças e a destruição dos recursos naturais.

Um outro agir pode ser a atitude de separar o lixo dentro de cada casa católica. Depois do lixo separado, a Prefeitura tem obrigação de fazer a coleta seletiva. Quanto menos lixo for para Marituba, menor será a ameaça ao bioma REVIS, aos recursos naturais e da vida que ali deve ser protegida.

Ass. José Carlos Lima da Costa – um cristão

 

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Proteger biomas e defender a vida é o tema da Campanha da Fraternidade 2017

“Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, este é o tema da Campanha da Fraternidade 2017, que foi lançada nesta quarta-feira, 01.03, pela CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e durará os quarenta dias que caracterizam a Quaresma.

Mas o que são e quais são os biomas brasileiros e o porque eles são tão importante para defesa da vida?

Segundo o site Biomas Brasileiros: “Bioma é formado por todos os seres vivos de uma determinada região, cuja vegetação tem bastante similaridade e continuidade, com um clima mais ou menos uniforme, tendo uma história comum em sua formação. Por isso tudo sua diversidade biológica também é muito parecida.”

  

A palavra Bioma não consta da Constituição Federal. No art. 225, § 4.º, temos a proteção a algumas áreas consideradas como patrimônio nacional. Essas áreas coincidem com alguns biomas como o da Mata Atlântica, o da Floresta Amazônica e o do Pantanal. Mas ficam de fora desta proteção constitucional áreas cuja vegetação tem bastante similaridade, e que são consideradas biomas, como é o caso do Cerrado, dos Pampas e da Caatinga.

§ 4.º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

A proteção ao patrimônio nacional, conforme à Constituição Federal, depende de lei complementar, que não foi votada até o momento. O interprete, para proteger os biomas da voracidade dos depredadores, terá que recorrer às ferramentas de hermenêutica jurídica e aplicar a interpretação sistemática, buscando combinar diversos diplomas legais, para atingir ao desiderato de proteção legal adequada.

Estes diplomas legais existem, mas não como deseja a CNBB e a Campanha da Fraternidade, que, diga-se, seria o mais adequado.

Para começar, deve o interprete valer-se do caput do art. 225, usando a expressão “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pois se há um campo onde esta expressão se aplica, esse é, sem dúvida,  o bioma. Se o bioma perde o equilíbrio, toda a vida ali existente precisa se adaptar ao novo ambiente ou não se manterá viva. Diga-se, a bem da verdade, cada bioma, por suas características próprias, abriga vidas distintas. Uma ave dispersora do Cerrado não alcançará as gigantes arvores da Amazônia e por isso não terá acesso aos seus frutos, e mesmo que tenho, o formato do bico e outras característica dificultará o manejo do fruto, o que lhe impedirá à realização da dispersão de sementes. Assim como as aves, os polinizadores são específicos de cada formação, portanto merecem proteção e legislação específica.

O aplicador do direito pode ainda se valer da Lei n.º 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente, para utilizar os conceitos de poluição, poluidor e os instrumentos de proteção ambiental, aplicando os mesmos aos biomas, mas sentirá a ausência do termo bioma e de sua caracterização enquanto unidade de vidas, com todas as suas correlações ou conexões vitais.

Indo mais adiante, o hermeneuta terá o auxilio da Lei n.º 12.651/2012, considerado o novo Código Florestal e ali, especificamente, verificará que também o legislador deixou de tratar da palavra bioma, preferindo utilizar termos mais genéricos e cientificamente questionáveis, conforme pode ser extraído do art. 12, que trata da “Reseva Legal”:

Art. 12.  Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados os seguintes percentuais mínimos em relação à área do imóvel, excetuados os casos previstos no art. 68 desta Lei:      (Redação dada pela Lei nº 12.727, de 2012).

I – localizado na Amazônia Legal:

a) 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas;

b) 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado;

c) 20% (vinte por cento), no imóvel situado em área de campos gerais;

II – localizado nas demais regiões do País: 20% (vinte por cento).

A áreas urbanizadas, dentro dos biomas brasileiros, só podem ser protegidas superficial com utilização, pelo interprete, da bastante polêmica, APP’s urbanas, áreas de proteção permanentes em rios, cursos d’águas que se localizam nas cidades que atravessam os biomas nacionais, alguns deles considerados patrimônio nacional.

Aqui mora um dos graves problemas para a defesa da vida. Depois que as cidades chegam e descaracterizam o bioma, fica difícil reconstitui-los e até reconhecer sua importância ambiental sem que isto não signifique  um grande debate jurídico. Mesmo os membros do Ministério Público, titulares de ação civil pública, intrumento processual importante, relutam em pedir a aplicação da lei para proteger as APP’s urbanas e os biomas do qual fazem parte.

O Código Florestal, no art. 11, avançou para caracterizar uma parte das Zonas Costeiras do Brasil, definindo estas áreas como Apicuns e Salgados, mas os mangues, um tipo específico de bioma, que guarda as fontes básicas de alimento e reprodução das vidas marinhas, ficou de fora da proteção legal.

Avançando na sistematização e integração interpretativa, pode-se ainda solicitar o auxilio da Lei 9.998/2000, a Lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, bem, mas ai, ainda não estamos falando de bioma, conforme seria o ideal. A Lei não cria Unidades de Conservação e nem indica que devam ser criadas com base no estudo do bioma, onde se localizariam.

O hermeneuta dispõe das Leis de Crimes Ambientais e das Resoluções CONAMA, porém, sem que o termo bioma e a unidade de vida de cada um deles esteja ali delimitados para orientação dos que pretendem vê-los preservados.

O único bioma, tratado como tal por diploma legal, é o bioma ‘Mata Atlântica”. A Lei 11.428/2006, cuja ementa trata da “utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.”.

No art. 2.º, da Lei acima, temos a caracterização da floresta deste bioma:

Art. 2º  Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.

 Mas é no art, 6.º, do Capítulo que trata dos Objetivos e Princípios Jurídicos do Bioma Mata Atlântica que o jurista de boa-fé e interessado na defesa do meio ambiente, vai encontrar os termos que podem ser utilizados para todos os biomas que se deseje proteger: 

Art. 6.º A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social.

Nos instrumentos legais, o legislador tratou dos recursos naturais possíveis de utilização econômica imediata, notadamente os recursos florestais, quanto aos demais elementos que compõe o que a CNBB, em sua campanha, chama de vida, a defesa adequada ainda é uma lacuna no nosso ordenamento jurídico.

A Campanha da Fraternidade visa sensibilizar os católicos nos elementos “ver”, “julgar” e “agir”. No caso dos biomas, o “ver corretamente” vai exigir grande esforço de busca de conhecimento e entendimento sobre a importância destes conjuntos de vidas. No caso do “julgar”, creio que é muita mais fácil perceber e decidir as responsabilidades da preservação dos biomas.

E no caso do “agir”?

A CNBB poderia começar com uma emenda constitucional descrevendo todos os biomas e sua proteção. Depois, podia criar um projeto de lei de iniciativa popular, regulamentando a proteção dos biomas brasileiros. Também, poderia solicitar das câmaras municipais de cada paróquia a criação de Unidades de Conservação Municipal para proteção de nascentes e de fragmentos de florestas urbanas.

A iniciativa da CNBB, seja qual for o resultado, merece todo o aplauso e está de acordo com a Carta Pastoral do Papa Francisco,  que você pode ler nestes 40 dias, como forma de conhecer a crise ambiental do Planeta, basta clicar na palavra Laudato Si e baixar.

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo.

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Xixi pode matar samaumeiras da Praça

 

Efeito do xixi na base da samaumeira

As samaumeiras da Praças Batistas Campos, em Belém, estão com os caules aparentando sinais de que foram atacados por algum micro-organismo decorrente de xixi humano ou fruto da alteração do PH do solo pelo mesmo motivo. Os frequentadores da praça utilizam as árvores como mictório e encharcam os caules com muito xixi.

O engenheiro florestal Hermano Vasconcellos, da Fundação Parques e Jardins, ligada à Secretaria municipal de Meio Ambiente, diz que as mudas jovens e as árvores transplantadas são as mais vulneráveis. Ele lembra, porém, que as plantas adultas também podem ser afetadas:

— Elas podem morrer sim, principalmente se for uma ação diária. O acúmulo de urina provoca alteração no PH do solo, além de favorecer o desenvolvimento de micro-organismos indesejáveis para o vegetal e o ser humano — diz o especialista, acrescentando que a chuva não é suficiente para dispersar o acúmulo de urina junto à base da árvore, e que o uso de jatos d’água, em vez de ajudar a planta, pode prejudicá-la.

A Prefeitura de Belém, através da SEMMAS, precisa urgente, examinar as samaumeiras, aplicar remédios para estancar a doença e também criar uma área de proteção para evitar que as continuem pessoas continuem a urinar nas árvores como se fosse seus banheiros públicos.

*Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/xixi-em-arvores-pode-ter-matado-cinco-palmeiras-imperiais-no-centro-do-rio-17426490#ixzz4XvzrQE5V
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Alimento não é mercadoria

Pirâmide de Maslow

O psicólogo Abraham Maslow elaborou a pirâmide das necessidade humanas. De baixo para cima, estão as mais básicas, que devem ser atingidas por primeiro, para que o indivíduo galgue os outros patamares. Nas necessidades básicas, ou fisiológicas, estão: 1) necessidade de alimento; 2) necessidade de água; 3) necessidade de sono e repouso; 4) necessidade de atividade; 5) necessidade de abrigo e temperatura adequada; e 6) necessidades sexuais.

O art. 225 da Constituição Federal, ao ditar que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”, está a dizer que sem o meio ambiente ecologicamente equilibrado, as necessidades fisiológicas de qualquer ser humano da face da Terra estão comprometidas.

O alimento, o qual vamos abordar aqui, é a primeira necessidades fisiológicas. Embora abundante, o alimento está mal distribuído sobre a face do Planeta. Poucos tem acesso a bastante alimentos e até desperdiçam grande parte do que lhes chega à mesa. Outros, uma maioria de pessoa, a escassez é a palavra de ordem. Mesmo os que tem acesso ao alimento em grande quantidade, estão correndo riscos, pela forma como são produzidos e pelo alimento em si.

A matéria prima para produção de alimentos virou “commodities”, negociadas em bolsas, sujeitas a especulação financeira e as regras de mercado, ou seja, financeirizadas, tocadas por grandes monopólios de poucas empresas internacionais. As empresas monopolistas, usam grandes áreas de terras, com emprego de pouca mão de obra local e muita mecanização. Em sistemas de monocultura, produzem em série e de forma não sustentável.O modo de ocupação do solo e a mecanização provoca êxodo rural, empurrando muitas pessoas para os centros urbanos, com periferias violentas.

O alimento que hoje se produz no mundo, vem sendo modificado geneticamente, o que comprometem sua qualidade. O uso de agrotóxicos na produção, tem exterminado uma legião imensa de polinizadores, que irão fazer falta no futuro. Os sistemas de irrigação em grande escala colocam em risco o abastecimento de água para satisfação humana e a animal.

A indústria alimentícia, usa a matéria prima e com ela produz alimentos processados, com adição de elementos não naturais que ofende a saúde das pessoas em todos os continentes.

Os produtores de alimentos orgânicos, sustentáveis, não conseguem competir em preço e nem tem logística de distribuição dos seus produtos. O hábito alimentar das pessoas, vem desprezando o fogo e a origem do produto que consomem. Até o ato de se alimentar, virou uma compulsão, estimulada por aditivos químicos que alteram a sensação de saciedade, dando origem a uma legião de obesos e hipertensos.

O hábito de cozinhar que nos acompanha há milênios e que foi responsável pelo nosso processo civilizatório, vem sendo deixado de lado, no seu lugar, temos preferido sentar na sala, ligar a TV, sintonizar em um programa de culinária, com um saco de snacks e assistir alguém cozinhar um alimento que nunca vamos comer.

A reação a tudo isso por parte dos governos é insuficiente e as pessoas tem se deixado levar pelas facilidades de ter acesso ao alimento sem perguntar a origem e como estes são produzidos. É preciso reagir a tudo isso, através de grandes movimentos de resistência cultural e ambiental.

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O Pará paga a conta do Rio de Janeiro e do País

O Pará vem queimando suas reservas naturais para sustentar o saldo da balança comercial brasileira, a má gestão e a corrupção que assola o país. No futuro, quando deixarmos de ter os minerais que temos agora, quem é que vai reconhecer o esforço dos Pará e dos paraenses?

A imprensa nacional, diga-se os jornais de São Paulo e do Rio de Janeiro, quem pautam todos os outros meios de comunicação do país, nos acusam de estar queimando a A Amazônia, destruindo florestas e rios, quando, na verdade, tudo está sendo destruído para alimentar os cofres nacionais e estaduais deles.

Quando o país, de forma justa, clamava pela repartição das receitas do petróleo, o Rio de Janeiro protestou e exigiu que o dinheiro ficasse por lá, mas agora, quando o Rio de Janeiro se encontra em aperto por má gestão e corrupção, pede socorro para União, que usa os recursos de todos os brasileiros para tapar os rombos que eles fizeram sem nos perguntar.

O Pará precisa ter voz no parlamento nacional capaz de bradar aos quatro cantos que não aceitamos mais continuar pagando a conta dos outros. Chega!

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Balanço da Semana: Um novo tempo depende de nós

Jovens, não se espelhem em bandidos com apelido de Bitelo, Boca Mole, Caranguejo, Santo, Justiça, Todo Feio, etc. É na vida exemplar de pessoas do bem que marcaram esta semana que desejo ver o novo país: Chico Mendes, Herbert Daniel, Dom Paulo Evaristo Arns e Miguel Arraes. São neles, como a grande maioria dos brasileiros, que deposito a possibilidade um novo tempo que iremos construir e depende de nós.

Assista o Balanço da Semana.

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Morreu sem ver o mundo novo, pior que o dele, mas novo.

O mundo atual experimenta grandes transformações e muitas resistências. A era digital veio para substituir muito daquilo que era físico. A rapidez como as informações circulam exigem decisões rápidas e envelhecem as noticias numa velocidade impressionante. A chamada aldeia global é real, tão real que ultrapassou até a barreira da língua, inclusive com tradutor de linguagem de sinais disponíveis para qualquer pessoa.

As mudanças são tão fortes que varrem das nossas vistas instituições quase permanentes, colocando tudo em confronto. A democracia representativa e os partidos políticos frente as redes sociais. As amizades verdadeiras frente as amizades virtuais. Os táxis perante os aplicativos tipo Uber.

As resistências vão sendo quebradas com adesão ou com violência. A preferência por esperar a morte é uma forma de resistência as mudanças em curso.

Foi pensando sobre as transformações que lembrei-me do “Seu Pepino”, um personagem que habitou minha infância curiosa e observadora do mundo.

O “Seu Pepino” era uma sapateiro italiano dos bons. Consertava tudo que era feito em coro. Rosto de tamanco, sapatos femininos e masculinos, bola de futebol, cintos, bolsas, etc.

A sua oficina e casa ficava nos fundos de uma residências de seus parentes, cuja a frente dava para o Beco do Piquiá, Bairro do Guamá. Atrás, havia um portão, com uma longa escada, que dava acesso ao Conjunto Residencial do Montepio, as Ruas dos Mundurucus e Guerra Passos. Por isso, as pessoas da família e amigos tinham permissão para passar pelo quintal, cheio de galinhas, algumas que até faziam ninho na oficina do “Seu Pepino”, que nem se importava com isso, acredito que até gostava.

“Seu Pepino” passava o dia trabalhando e resmungando em italiano e nem se importava com as pessoas passando. Conversava longamente com personagens que só ele vi e conheci. Era um mundo só dele, preso ao passado, feito do mesmo material dos sapatos.

As pessoas passando, até pensavam em responder, pensando que “Seu Pepino” falava com elas. Cumprimentavam “Seu Pepino” mas ele respondia apenas as provocações vindas do seu próprio mundo.

Aquele sapateiro não queria saber do mundo das outras pessoas. Não interagia com ninguém. Quem quisesse, podia tentar conversar, que ele não queria ouvir. Era como se adivinhasse que o mundo estava em transformação. Transformações que ele não queria tomar conhecimento. As pessoas eram portadoras das noticiais de um novo tempo. “Seu Pepino” simplesmente ignorava.

Os cliente chegavam com seus produtos. Diziam qual era o defeito. Davam opinião sobre as soluções. Mas “Seu Pepino” apenas recebia a mercadoria defeituosa. Pegava. Olhava. Examinava. Já sabia o que iria fazer para entregar um produto restaurado ao cliente. Colocava a mercadoria em um ordem que só ele conhecia. Dizia o preço e quando estaria pronto. Voltava para o seu banquinho e para seus resmungos em italiano.

O mundo do “Seu Pepino” não mudava. Era aquilo mesmo. O couro, a solução (cola de sapateiro), as sovelas, o pé de ferro, o martelo, os pregos, as galinhas, eram seus companheiros. Batia um prego em uma sola, levantava a cabeça, mirava um interlocutor invisível, dizia palavras em italiano, gesticulava e voltava a examinar o sapato enfiado no pé de ferro. O sapato esperava as novas batidas de martelo e do prego enfiado no couro da meia sola.

“Seu Pepino” costurava uma bola como ninguém. As bolas de futebol eram montadas em gomos de couro, obedecendo uma figura geométrica perfeita, costuradas uma a uma, com fitas de couro ensebadas com sebo de animal e guiada por uma agulha especial, para passar pelo buraco, feito com a sovela. Dentro da bola ia uma câmera de ar, que quando cheia pressionava o couro e dava o formato para bola.

Lá fora, no mundo real, os plásticos estavam tomando conta do mundo. Os tamancos foram substituídos pelas sandálias de dedo e a marca havaianas era o carro chefe. O coro sintético inundava a indústria calçadista.

“Seu Pepino”sabia das mudanças, mas com elas não quis interagir. Sabia que seus clientes queriam lhe contar o que se passava na vida enquanto ele vivia preso a sua oficina, aos sapatos, ao coro e a Itália, mas aquele homem de corpo encurvado não abria uma brecha para que o novo penetrasse em seu mundo fechado.

As mudanças que começaram a incomodar “Seu Pepino” não param e seguem em grande velocidade. Muitos querem barra-las e não conseguem. As pessoas, na verdade, não sabem como separar as boas mudanças dos modismos e sofrem com tudo isso. Muita coisa boa melhoraram a vida na Terra. Outras nem tanto.

Antes que um sapato, uma bolsa ou uma bola feita de material sintético chegasse ao balcão de sua oficina, trazida pelas mãos de um cliente moderno, “Seu Pepino se foi. Morreu sem brigar e sem querer ver o mundo novo, pior que o dele, mas novo.

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