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Unir os progressistas e defender direitos

nenhum-direito-a-menosO Lula e sua turma que pague pelos seus inúmeros erros. Os verdadeiros petistas, a esquerda e os setores progressistas não podem mais continuar protegendo estes absurdos e fazendo a população pagar um preço alto pelas escolhas erradas. Inclusive com um avanço, sem precedentes, dos setores conservadores, após treze anos de governos populares.

Se Lula queria fumar charutos caros, vinhos de safras especiais, ter vida acima do padrão, acumular fortunas e se perpetuar no poder a custa de um populismo idiota, que ele responda sozinho por isso. Se Lula queria criar um clube de empreiteiras, que ele se responsabilize por isso.

Agora vir dizer que nunca interferiu no PT, é brincadeira de mau gosto. O PT foi um grande projeto que abrigou o sonho de muitos brasileiros, incluíndo os de primeiro voto, mas aos poucos foi tendo seus objetivos estratégicos alterados.

Quem expulsou as correntes de esquerda quando estas reclamavam das alianças e das táticas equivocadas? Quem criticava o governo da Erundina, ao ponto de tornar sua permanência no PT insuportável? Quem interferia nas escolhas de dirigentes do PT? Quem forçava a barra para as alianças espúrias nos estados e até nos municípios? Quem? Quem deu as cartas na articulação sindical e na articulação do PT? Sempre foi o Lula. Ele tinha a palavra final. Para onde foi o Wladimir Pomar depois das eleições de 1989? Quem era o Jaú da revolta dos bagrinhos? Quem demitiu Pinguelli Rosa da Petrobras? Quem demitiu Cristovão Buarque por telefone? Quem? Quem tencionou para saída de Marina Silva? Quem inventou o banqueiro Henrique Meireles, do PSDB? Quem impôs a candidatura de Dilma e a aliança com o PMDB? Quem? Quem direcionava recursos para este ou aquele candidato prioritário, derrotando verdadeiros lutadores?

Zé Dirceu nunca vai falar, Clara Ant nunca vai falar. Gilberto Carvalho nunca vai falar. Mas eles sabem onde está o erro. Protegeram um líder de massas, atenderam os seus caprichos e ele dominou as estruturas de comando minando a ideologia. Os bons. Os verdadeiramente de esquerda nunca tiveram vez e voz.

O José Genuíno, com o seu PRC, foram as primeiras vítimas. Desarticulados, desmantelados e com alguns quadros cooptados, sucumbiram. Genuíno nunca venceu uma convenção do PT, suas teses e de seus companheiros nunca foram aceitas e quando se tornou, pela primeira vez, presidente da legenda, caiu na esparrela do empréstimo fraudulento do mensalão, que lhe trouxe consequências injustas.

A turma mais nova e os simpatizantes de agora, eu perdoou, não conhecem e nem participaram da história. Mas os veteranos de esquerda, sabem do que estou falando.

Quando em 1997, um grupo do qual eu fazia parte, foi até o Lula entregar um dossiê sobre coisas erradas no PT, ele se recusou a receber.

Se o PCdoB resgatar um depoimento do João Amazonas sobre o Lula, antes de 1986, publicado no jornal oficial do Partido, vai ter ali uma peça de premonição. A esquerda brasileira tem lutas, méritos e vitórias e não merece ir para lama junto com um populista sem limites.

Sei que é difícil fazer autocrítica. sei que é difícil reconhecer os erros. Mas sei que é necessário que isso aconteça para avançar ou não perder as conquistas de muitos anos e de muita luta. Lula não vai recuar. Lula vai levar todos ao buraco nesta aventura personalista. Lula não tem a grandeza necessária para reconhecer e ajudar a reconstruir um novo caminho.

Atacar Sérgio Moro. A Lava jato. Procuradores. Instituições democráticas. Imprensa. Pode ser uma estratégia da defesa jurídica de Lula. Mas não pode ser bandeira dos progressistas e de quem tem compromisso com os menos favorecidos.

Os direitos trabalhistas, previdenciários, indígenas, das minorias, dos partidos ideológicos, do meio ambiente, tudo está sendo revisto pelos conservadores. A democracia está ameaçada pela ausência de regras eleitorais justas.

O Brasil, mas do que nunca, precisa que os verdadeiros e comprometidos brasileiros, redirecionem a luta, para construção de uma frente progressistas em defesa de direitos. Ter como pauta atacar as ações da Lava Jato, fazer a defesa e embarca na aventura de Lula para 2018, divide os lutadores que não estão sendo capaz de resistir aos conservadores, principalmente ao Governo Temer, uma invenção das ambições de Lula, para continuar no poder a qualquer preço.

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Marituba não quer lixão

O lixão de Marituba teima em ficar por lá

O lixão da Revita foi plantado em Marituba, no lugar errado, ofendendo a população e o meio ambiente, mas de lá, dificilmente sairá.

Quem não quer o lixão ali é população  (e as leis ambientais não permitem), que sobejamente já demonstrou sua insatisfação em diversas manifestações. O povo, porém, é um detalhe chato da democracia. Quem pensou e escreveu que “todo o poder emana do povo”, estava acometido de um surto de utopia e jamais imaginou que existisse um lugar onde a democracia nunca ia dar certo que era o Pará, desde o Grão Pará, desde quando mataram o Cacique Guaimiaba e os Cabanos.

A empresa não caiu do céu, veio para cá de caso pensando e trazida por políticos – por ser uma grande doadora de campanha através da VEGA Engenharia – que até a ajudaram a escolher o local.

A licença, mesmo contra a lei ambiental e a lei das unidades de conservação, foi concedida, precariamente, mas foi.

O Ministério Público Estadual, através do promotor Raimundo Moraes, deu o aval e depois, como Pilatos, lavou as mãos e o corpo inteiro.

As três prefeituras assinaram contratos e estão mandando o lixo para o Aterro, mesmo contra todos os indicadores.

A Federação da Indústria do Pará veio em socorro da empresa e até realizou seminário para encontrar os ajustes no que não pode ser ajustado.

A Revita, quando escolheu Belém, calculou tudo certo e se juntou com os apoiadores políticos do mercado. Sabia que seria um processo de longo prazo, mas que no final venceria e seria a monopolizadora para o tratamento de todo o resíduo sólido da Região Metropolitana de Belém, negócio milionário, sem tempo para encerrar.

Se não, vejamos.

O processo movido pela Associação dos Quilombolas do Abacatal, com inúmeras provas, doutrina, jurisprudência, fatos, questionando a validade do licenciamento ambiental, continua parado no Tribunal de Justiça do Estado, atropelado por um conflito de competência. Vocês são loucos de cancelar esta licença? Para cancelar tem que responsabilizar gente, gente da gente, diria alguém nos bastidores. E o dinheiro que a empresa investiu como fica? E qual é a alternativa? Para todas estas perguntas tem respostas que não interessam aos que estão no comando desta nossa Terra de Elite Infeliz e Predadora, assim mesmo, com as iniciais em maiúsculo que é pra dar mais nojo.

A Ação Popular que questiona o contrato da Revita sem licitação, também não tem velocidade necessária e nem se dirige aos finalmentes. A Justiça tarda mais não falha, dizem os esperançosos.

O Estado, que deu a licença ambiental, tinha inúmeros caminhos para atender o pleito da população, o mais seguro deles era rever seus atos e cancelar a Licença Ambiental, mas preferiu a lambança intervencionista, que não terá outro efeito se não o de permitir a empresa o tempo do inverno e o esfriamento da mobilização justa da população. A empresa é privada e a intervenção é ilegal na livre iniciativa.

O Estado poderia fazer um consorcio municipal metropolitano. Abrir primeiro uma licitação para que os interessados apresentassem suas soluções de técnica e preço, para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo coleta seletiva e destino final. Escolher a solução econômica e ambientalmente mais correta e ai sim, fazer o contrato, que podia ser na modalidade PPP – Parceria Público Privada.

O IdeflorBio, gestor da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre (coitado dos bichinhos) está dando uma de “me mira, mas me erra”. Calado está e caldo parece que ficará, mesmo vendo a segunda maior floresta urbana, com proteção integral, sendo ameaçada por um empreendimento ambientalmente inconveniente, na borda da unidade de conservação de proteção integral.

Os vereadores Ananindeua e Belém, duas das principais casas legislativas da Região Metropolitana, depois do burburinho inicial e dos palanques, hibernaram, entrando em estado de repouso absoluto.

A Ordem dos Advogados do Brasil, outra aguerrida defensora da sociedade, tem elementos suficientes para ingressar em juízo, mas precisará de autorização do Conselho Seccional, que até hoje nunca foi acionado pela diretoria ou comissão a se posicionar.

A reportagem deste dia 09.05, exibida pela Tevê Liberal, deu os caminhos das pedras para empresa e o lixão ficar em Marituba. A matéria dizia que em pouco tempo Marituba ficará livre do odor do Aterro e ai passou a ouvir o representante da empresa, que novamente mostrou o céu aqui na Terra, depois ouviu duas famílias atingidas, coitadas, falando o que dá pra falar, como se o odor fosse o único problema daquele Aterro inconveniente.

Mostraram até as etapas do tratamento do chorume. Depois do milagre, a água sai mais branca e límpida que a da Cosanpa. Os jornalistas talvez não saibam que há produção em excesso e tratamento parcial de pouquíssima quantidade por ausências das máquinas prometidas e  que a empresa ainda não tem solução para a parte sólida do chorume.

Depois de assistir a reportagem, ao consultar as mensagens de e-mail, vi uma que trazia a cópia do Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, protocolado pela empresa, se rebelando contra a intervenção desastrada do estado. Li, mas achei que não estava lendo. O que estava escrito era de um cinismo estonteante. Li novamente e tudo estava lá.

Os argumentos da empresa contra a intervenção são sólidos e muito bem formulados pelo Escritório Paulista Siqueira Castro, mas suas considerações sobre si mesma e sobre os problemas causados pelo Aterro, dá um certo asco.

Sobre ela mesma:

“Todas as empresas que carregam a marca Solvi assumem o compromisso de oferecer Soluções para a vida, a partir da prestação de serviços diferenciados, altamente eficientes e inovadores, capazes de permitir a coexistência harmoniosa entre o meio ambiente e a sociedade.” Não é bonitinho?

Quanto ao odor, eles dizem:

“Ademais, consoante exposto acima, a despeito das evidências dos problemas de cobertura dos resíduos, cujas providências para normalização estão em pleno vapor, a questão do odor não poderia ser imputada irrestritamente à GUAMÁ, haja vista a constatação pela própria SEMAS da existência de pontos irregulares de descarte irregular de resíduos e lançamentos de efluentes no entorno imediato do CPTRE ainda chama o povo “mal educado”, além de culpado pelo odor. É pai d’égua, gente!

Sobre o chorume. A empresa começa dizendo que o preço do pago pelas Prefeituras não contempla o tratamento de chorume, para, em seguida, apresentar a solução mais inverossímil que eu já li:

“Repita-se, mesmo com o desequilíbrio econômico financeiro dos contratos, o que certamente não deve ser de conhecimento da Agravada, dentre algumas opções exequíveis estão sendo avaliado alternativas de transporte e tratamento do chorume produzido excessivamente, inclusive a opção de destinação para estação de Tratamento de empresa em Monte Dourado, a adição de novas plantas de osmose reversa e o desenvolvimento de novas tecnológicas como as bactérias (Super Pac).

A quantidade de chorume foi avaliada errada pelo projeto propositalmente. Quando a empresa ofertou o preço abaixo do mercado foi uma esperteza para ganhar os contratos sem licitação. Agora, aqui para nós os abestados, sabe qual é a distância entre Marituba e Monte Dourado? Meu mano, vai para mais de 6 mil quilômetros. O transporte deste líquido vai ficar pouco caro, não! Além de que é perigoso transporta-los nesta distância toda.

O Agravo é longo, tem mais de 40 páginas, muita coisa ainda vai ser extraída por outros colegas que apoiam a luta dos moradores de Marituba. Quero destacar um último trecho que dá bem a ideia de quem é a GUamá, a Revita e a Solví:

“Em suma, observa-se que em nenhum momento foi constatado ou comprovado dano ambiental que possa justificar a decisão ora agravada. E nem de perto pode ser verificada qualquer situação de omissão por parte da empresa que pudesse ensejar ausência de compromisso da Agravante com suas responsabilidade diante dos incidentes ocorridos em seu empreendimento.” Ai é para matar qualquer cristão.

A luta popular é legitima e deve buscar forças para continuar. Mas houve um momento em tudo isso, que os interesses econômicos entraram em conflito. Outras empresas e investidores, viram na crise a oportunidade para ganhar o contrato e a grana. Vi vereador oferecendo terreno em Barcarena e travessia do lixo em balsas. Vi prefeitos com contatos de fora do estado para projetos de pirolise. Apareceu alguém querendo ensacar o lixo em uns bags gigantes. Lá para as bandas do Acará tem um outro aterro quase pronto esperando apenas a licença.

Acredito que houve acordo político e empresarial para rolar a bola um pouco mais. Ganhar tempo. Lá na frente vão apoiar a luta do povo em prol dos seus interesses mesquinhos.

Não queria estar certo quando disse que a empresa e seus aliados estavam apenas ganhando tempo para esperar suspender o inverno e ficar por lá mesmo, com os contratos monopolizados, sem cumprir a legislação e ainda desmoralizando e fazendo pouco da população desprotegida.

É duro dizer isso, mas é a pura realidade, infelizmente. Eu, da minha parte, não desisto. Sei que a verdade um dia vence. Sou daqueles que acredita que quando o mal está ganhando é porque a história ainda não acabou. A Revita e seus aliados ainda vão roer muita pupunha nesta briga. Não é Seu André Nunes? Não é Rodrigo Leitão. Não é povo de Marituba e do Aurá?

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Fonte G1

CARTA AOS MEUS IRMÃOS CATÓLICOS  SOBRE O LIXO EM MARITUBA

Defender o BIOMA REVIS de Marituba das muitas toneladas de Lixo, eis o dever de agir na Campanha da Fraternidade 2017.

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Carta da Campanha da Fraternidade 2017

O lixão de Marituba, que acumula irregularmente muitas toneladas de lixo é uma grave ameaça ao bioma REVIS – Refúgio de Vida Silvestre, a segunda maior floresta urbana do Brasil, feita como uma unidade de conservação de proteção integral, para resguardar espécies ameaçadas, borboletas, pássaros, repteis, mamíferos, pequenos insetos, etc.

O bioma REVIS, que é uma reserva de vida silvestre, bem aqui na Região Metropolitana de Belém, está ameaçado pelas muitas toneladas de resíduos que estão sendo armazenados de forma incorreta no Aterro Sanitário de Marituba, pelos erros de operação da empresa REVITA, por estar dentro de um bioma importante e pela conivência das autoridades públicas.

A empresa promete adotar medida para diminuir o cheiro. O BIOMA está ameaçado, porque não é visto como bioma e nem estudado com tal, por isso vai ser destruído.

Conhecer, julgar e agir. Estes são os três passos que devem percorrer os cristãos durante a Campanha da Fraternidade de 2017, que este ano tem com tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”  e como lema “Cultivar e guardar a Criação”.

Vamos dar o primeiro passo, o passo do conhecer.

Os católicos que vivem na Amazônia, são levados a pensar no bioma como algo grandioso, que abrange oito países e tem árvores gigantes, um Rio fenomenal, o maior do mundo em volume d’água e a maior biodiversidade entre os biomas do Planeta.

O Bioma é grandioso sim, mas porque é composto de muitos pequenos biomas internos.

Assim como a Grande Igreja de Deus é composta por paróquias, comunidades e fieis, o bioma amazônico é um piso composto de azulejos moldados pela geologia e pelo tempo. São os mais diversos biomas internos que unidos fazem da Amazônia a maior floresta tropical da Terra e a também a mais importante para o equilíbrio ecológico.

Tem florestas, tem savanas, tem cerrado, tem mangue. Tem rio grande, tem afluentes, tem igarapés. Cada um cumprindo uma função essencial e unidos pelo mesmo clima e mesmo espaço geográfico.

A destruição destes pequenos pedaços, os biomas menores, significará a destruição de todo o piso que cobre o manto da Terra e a ele empresta vida e a possibilidade da existência humana na Terra.

No segundo passo, vamos exercitar o julgar.

O julgar, depois de conhecer estes pequenos biomas internos, nos coloca diante da descoberta que somos nós, com atos e omissões que estamos assistindo passivamente a destruição de pedaços importantes da Amazônia, que ficam às nossas vistas de braços cruzados.

Nossas cidades vão crescendo e destruindo florestas urbanas, igarapés, nascentes. Nossas atividades produzem muitas toneladas de resíduos e emissões de gases de efeito estufa.

No terceiro passo, chegou a hora de agir.

Para agir, o católico deve pensar no Bioma maior, mas defender aquele pedaço que está bem perto de sua comunidade e de sua paróquia.

Pensar globalmente, mas agir localmente é o dever de todos os católicos das comunidades e paróquias da Região Metropolitana em defesa deste bioma urbano, sendo solidários a comunidade de Marituba que está sofrendo com os odores terríveis, a proliferação de doenças e a destruição dos recursos naturais.

Um outro agir pode ser a atitude de separar o lixo dentro de cada casa católica. Depois do lixo separado, a Prefeitura tem obrigação de fazer a coleta seletiva. Quanto menos lixo for para Marituba, menor será a ameaça ao bioma REVIS, aos recursos naturais e da vida que ali deve ser protegida.

Ass. José Carlos Lima da Costa – um cristão

 

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Uber - Taxi

O UBER não é cabano e nem é de Deus

 

Uber-warAté quando levar vantagem pessoal em prejuízo da coletividade é ético?

Me fiz esta pergunta após ouvir a história de um taxista de Brasilia, que se tornou meu amigo, de tanto que usava seu taxi. Usava, pois com a chegada do Uber e a corrida ficando 40% mais em conta, resolvi optar pelo aplicativo, afinal era muito mais barato.

Hoje, tendo que fazer um favor para um amigo e levar umas caixas de Brasília para Belém, recorri ao meu velho amigo taxista de todas as horas. Pedi a ele que subisse até a sala onde trabalho para me ajudar com as caixas, coisa que o motorista do Uber não faz. Ele, sem ressentimento algum pelo meu abandono, prontamente me atendeu.

Seguimos para o aeroporto e no caminho, meu amigo perguntou-me se eu não conheci alguém de empresa de vigilância ou segurança. Indaguei dele o porquê. O taxista me disse que precisava completar sua renda e que no taxi não estava mais rendendo o suficiente para pagar nem as despesas da família.

Quis então saber o motivo.

Ele, todo tristonho, me descreveu a situação terrível que ele e seus colegas vem enfrentado para se manter e manter o serviço de taxi. Disse que agora passa horas no ponto – ele faz ponto em um hotel do setor hoteleiro sul – para pegar uma corrida, enquanto isso, os hóspedes, seus passageiros de antes, embarcam em carros que são acionados pelo aplicativo Uber, de instantes em instantes.

Por que você não vai para o Uber? – perguntei.

Ele me disse que os colegas que foram estão arrependidos, pois o que ganham mal dá para as despesas e não sobra nada para a manutenção do carro, teve colega que rodou quinze dias sem estepe porque não tinha dinheiro para comprar um pneu. Só uma troca de óleo custa cento e cincoenta reais, me relatou o taxista.

Íamos chegando ao aeroporto, quando ele completou, “no domingo, encostei aqui e a fiscalização me parou para examinar meus pneus, cinto de segurança, estepe, documentos meus e do carro. Os do Uber eles não fiscalizam.”

Desci, me despedi do taxista, fui ao balcão, despachei minha bagagem, segui para o embarque rumo ao portão vinte um. Tranquilo, peguei as esteiras rolantes, de repente firmei a vista e fui vendo as propagandas do Uber nos monitores eletrônicos e toda a conversa que tive com meu amigo taxista voltou a me incomodar.

Esqueci de mencionar que, antes do Uber, o taxista era um rapaz alegre e cheio de planos, até trocou o carro antigo por um novinho em folha, seu orgulho do momento. Falava do carro novo como se tivesse dizendo: “Olha como estou prosperando!”.

Lembrei-me que meu pai foi taxista no passado, criou todos os filhos nesta profissão e isto me incomodou mais ainda. Muito mais quando li nas redes sociais que o Uber, na minha ausência, havia desembarcado em Belém.

Não é justo.

Estes pobres motoristas não tem como competir com o Uber. Eles vão perder neste jogo desleal. E os motoristas que trabalham para Uber também não estão ganhando com isso. Só quem ganha é o aplicativo.

Conclui que de fato ele tinha razão.

O país também perde, o aplicativo é um grande negócio globalizado e todo lucro obtido nas cidades brasileiras alimenta a economia e os investidores sei lá de onde.

Temos que fazer algo contra isso.

Mas daí me veio um sentimento angustiante de que muito pouco pode ser feito.

O Uber joga com a vantagem individual e oferece ganhos para as pessoas que usam o aplicativo. Tem a comodidade de chamar um carro pelo celular. Poder pagar com o cartão de crédito. O preço do serviço chega a ser até 40% menor que o taxi normal.

O Uber consegue estas vantagens por que contribui muito pouco com a coletividade e tem pouquíssimas responsabilidade social. Paga pouco ao motorista que adere como usuário dos serviços. Não se submete a legislação e ao regime de concessões. Não tem impostos e taxas municipais de IPVA, selagem, licenciamento. Tem custo operacional muito baixo em face do uso de tecnologia de dados e informações ponta a ponta.

As pessoas que aderem ao aplicativo e deixam de utilizar o concessionário público de táxi, se livram das despesas com o sistema público e por ser mais vantajoso, não aceitarão pensar no prejuízo que o Uber está causando ao seu país e aos seus nacionais.

Parei, em frente portão vinte e um, confirmei meu voo, vi que ainda dispunha de meia hora antes da chamada para o embarque, agasalhei minha mochila, sentei-me e pus a imaginar que a forma de negócio globalizado do Uber já está por todos os cantos.

No agronegócios. No comércio de produtos baratos vindo da Ásia, principalmente da China. Nas commodites, eletrônicos, carros e alimentos. Pouco mais de 24 empresas produzem todo o alimento processado que é consumido no Planeta.

A floresta que está sendo derrubada para plantar soja ou criar gado é uma exigência dos investidores da bolsa de Hong Kong e um negócio onde o interesse individual do empresário local, que faz o trabalho sujo de devastar os recursos naturais, casa com o da multinacional de alimentos que pressionam para receber a matéria prima e transformá-la em alimento processado, com uso intensivo de agrotóxicos, a um preço bem abaixo do orgânico produzido pela agricultura familiar com todos os cuidados ambientais imposto pelas leis e pelo estado.

O desejo coletivo de manter a cobertura vegetal e os milhares de seres que dela dependem não resiste frente a pressão do mercado.

O interesse individual e o egocentrismo que está destruindo a vida é alimentado pelo mercado livre de controle, uma vez que as empresas globalizadas são mais fortes que os estados nacionais.

O taxista vai perder. Será o mais novo segurança da cadeia de supermercados que vendem os produtos processados produzidos a custa de externalidades insuportáveis. O agricultor da agricultura familiar não resistirá, abandonará sua terra, suas árvores, suas nascentes preservadas, suas abelhas polinizadoras e migrará para cidade, para trabalhar como classificador dos produtos agrícolas produzidos em monocultivos, carregados de venenos e transgenia, antes que vá para as gôndolas encher os olhos do consumidor, papel que nos sobrou ao deixarmos de sermos humanos, coletivos e fraternos.

Lá longe, uma ínfima minoria recebe os dividendos gerados pelo sistema globalizado. Só oito por cento de pessoas detém oitenta por cento de toda riqueza produzida no Mundo.

Meu desânimo deu lugar a uma grande esperança, quando desci no Aeroporto Internacional Val-de-cans Júlio César Ribeiro e na saída encontrei aquelas famílias fazendo festa para receber parentes e conhecidos, um costume que resiste em poucos lugares.

Este nosso jeito carinhoso, chameguento, cabano, paraense papaxibé, com tucupi, jambú tacacá, farinha de Bragança nunca será globalizado e é ele que fará a diferença que precisamos para nos salvar coletivamente e nos ensinar a usar o tal Uber e outros aplicativos sem perder a humanidade e a fé em Nossa Senhora de Nazaré

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Proteger biomas e defender a vida é o tema da Campanha da Fraternidade 2017

“Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, este é o tema da Campanha da Fraternidade 2017, que foi lançada nesta quarta-feira, 01.03, pela CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e durará os quarenta dias que caracterizam a Quaresma.

Mas o que são e quais são os biomas brasileiros e o porque eles são tão importante para defesa da vida?

Segundo o site Biomas Brasileiros: “Bioma é formado por todos os seres vivos de uma determinada região, cuja vegetação tem bastante similaridade e continuidade, com um clima mais ou menos uniforme, tendo uma história comum em sua formação. Por isso tudo sua diversidade biológica também é muito parecida.”

  

A palavra Bioma não consta da Constituição Federal. No art. 225, § 4.º, temos a proteção a algumas áreas consideradas como patrimônio nacional. Essas áreas coincidem com alguns biomas como o da Mata Atlântica, o da Floresta Amazônica e o do Pantanal. Mas ficam de fora desta proteção constitucional áreas cuja vegetação tem bastante similaridade, e que são consideradas biomas, como é o caso do Cerrado, dos Pampas e da Caatinga.

§ 4.º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

A proteção ao patrimônio nacional, conforme à Constituição Federal, depende de lei complementar, que não foi votada até o momento. O interprete, para proteger os biomas da voracidade dos depredadores, terá que recorrer às ferramentas de hermenêutica jurídica e aplicar a interpretação sistemática, buscando combinar diversos diplomas legais, para atingir ao desiderato de proteção legal adequada.

Estes diplomas legais existem, mas não como deseja a CNBB e a Campanha da Fraternidade, que, diga-se, seria o mais adequado.

Para começar, deve o interprete valer-se do caput do art. 225, usando a expressão “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pois se há um campo onde esta expressão se aplica, esse é, sem dúvida,  o bioma. Se o bioma perde o equilíbrio, toda a vida ali existente precisa se adaptar ao novo ambiente ou não se manterá viva. Diga-se, a bem da verdade, cada bioma, por suas características próprias, abriga vidas distintas. Uma ave dispersora do Cerrado não alcançará as gigantes arvores da Amazônia e por isso não terá acesso aos seus frutos, e mesmo que tenho, o formato do bico e outras característica dificultará o manejo do fruto, o que lhe impedirá à realização da dispersão de sementes. Assim como as aves, os polinizadores são específicos de cada formação, portanto merecem proteção e legislação específica.

O aplicador do direito pode ainda se valer da Lei n.º 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente, para utilizar os conceitos de poluição, poluidor e os instrumentos de proteção ambiental, aplicando os mesmos aos biomas, mas sentirá a ausência do termo bioma e de sua caracterização enquanto unidade de vidas, com todas as suas correlações ou conexões vitais.

Indo mais adiante, o hermeneuta terá o auxilio da Lei n.º 12.651/2012, considerado o novo Código Florestal e ali, especificamente, verificará que também o legislador deixou de tratar da palavra bioma, preferindo utilizar termos mais genéricos e cientificamente questionáveis, conforme pode ser extraído do art. 12, que trata da “Reseva Legal”:

Art. 12.  Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados os seguintes percentuais mínimos em relação à área do imóvel, excetuados os casos previstos no art. 68 desta Lei:      (Redação dada pela Lei nº 12.727, de 2012).

I – localizado na Amazônia Legal:

a) 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas;

b) 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado;

c) 20% (vinte por cento), no imóvel situado em área de campos gerais;

II – localizado nas demais regiões do País: 20% (vinte por cento).

A áreas urbanizadas, dentro dos biomas brasileiros, só podem ser protegidas superficial com utilização, pelo interprete, da bastante polêmica, APP’s urbanas, áreas de proteção permanentes em rios, cursos d’águas que se localizam nas cidades que atravessam os biomas nacionais, alguns deles considerados patrimônio nacional.

Aqui mora um dos graves problemas para a defesa da vida. Depois que as cidades chegam e descaracterizam o bioma, fica difícil reconstitui-los e até reconhecer sua importância ambiental sem que isto não signifique  um grande debate jurídico. Mesmo os membros do Ministério Público, titulares de ação civil pública, intrumento processual importante, relutam em pedir a aplicação da lei para proteger as APP’s urbanas e os biomas do qual fazem parte.

O Código Florestal, no art. 11, avançou para caracterizar uma parte das Zonas Costeiras do Brasil, definindo estas áreas como Apicuns e Salgados, mas os mangues, um tipo específico de bioma, que guarda as fontes básicas de alimento e reprodução das vidas marinhas, ficou de fora da proteção legal.

Avançando na sistematização e integração interpretativa, pode-se ainda solicitar o auxilio da Lei 9.998/2000, a Lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, bem, mas ai, ainda não estamos falando de bioma, conforme seria o ideal. A Lei não cria Unidades de Conservação e nem indica que devam ser criadas com base no estudo do bioma, onde se localizariam.

O hermeneuta dispõe das Leis de Crimes Ambientais e das Resoluções CONAMA, porém, sem que o termo bioma e a unidade de vida de cada um deles esteja ali delimitados para orientação dos que pretendem vê-los preservados.

O único bioma, tratado como tal por diploma legal, é o bioma ‘Mata Atlântica”. A Lei 11.428/2006, cuja ementa trata da “utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.”.

No art. 2.º, da Lei acima, temos a caracterização da floresta deste bioma:

Art. 2º  Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.

 Mas é no art, 6.º, do Capítulo que trata dos Objetivos e Princípios Jurídicos do Bioma Mata Atlântica que o jurista de boa-fé e interessado na defesa do meio ambiente, vai encontrar os termos que podem ser utilizados para todos os biomas que se deseje proteger: 

Art. 6.º A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social.

Nos instrumentos legais, o legislador tratou dos recursos naturais possíveis de utilização econômica imediata, notadamente os recursos florestais, quanto aos demais elementos que compõe o que a CNBB, em sua campanha, chama de vida, a defesa adequada ainda é uma lacuna no nosso ordenamento jurídico.

A Campanha da Fraternidade visa sensibilizar os católicos nos elementos “ver”, “julgar” e “agir”. No caso dos biomas, o “ver corretamente” vai exigir grande esforço de busca de conhecimento e entendimento sobre a importância destes conjuntos de vidas. No caso do “julgar”, creio que é muita mais fácil perceber e decidir as responsabilidades da preservação dos biomas.

E no caso do “agir”?

A CNBB poderia começar com uma emenda constitucional descrevendo todos os biomas e sua proteção. Depois, podia criar um projeto de lei de iniciativa popular, regulamentando a proteção dos biomas brasileiros. Também, poderia solicitar das câmaras municipais de cada paróquia a criação de Unidades de Conservação Municipal para proteção de nascentes e de fragmentos de florestas urbanas.

A iniciativa da CNBB, seja qual for o resultado, merece todo o aplauso e está de acordo com a Carta Pastoral do Papa Francisco,  que você pode ler nestes 40 dias, como forma de conhecer a crise ambiental do Planeta, basta clicar na palavra Laudato Si e baixar.

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo.

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A vida está sendo extinta
Morte das espécies

Na última quinta-feira, as pessoas esperaram o fim do mundo que seria ocasionado pelo choque do “asteroide 2016 WF9” com a Terra., que não aconteceu. As pessoas que acreditaram que o Mundo vai acabar desta forma ficaram frustrada, decepcionada e se sentindo enganada.

O Mundo nunca vai acabar como as pessoas imaginam. A vida, esta sim, está acabando em um velocidade assustadora e bem na frente de nossas vistas. Mas isto as pessoas não querem ver e nem acreditar.

Parte gigantesca das florestas tropicais já não existem. As geleiras estão diminuindo. O Lago Poopó simplesmente sumiu. Em todas as cidades, sabe-se de igarapés e nascentes que simplesmente deixaram o Planeta para nunca mais voltar.  Acesse o link e veja quantas espécies foram extintas nos últimos 20 anos: Espécies Extintas.

Além de muitas espécies extintas, um quantidade enorme de seres estão ameaçados de extinção. O Tigre, o Urso Polar, a Morsa do Pacífico. Veja a lista Top 10 do Greenpeace. As dez espécies mais ameaçadas de extinção.

Você que espera um choque de asteroide, esqueça essa besteira, mas se preocupe com a ameaça real ao Planeta que é você, seus amigos, seus parentes, que jogam lixo, emitem gases de efeito estufa e consomem muito recursos naturais e desperdiçam matéria prima preciosa que está esgotando.

Vamos mudar o nosso modo de relacionamento com o Planeta, com as outras espécies e conosco mesmo ou o Mundo vai acabar de verdade, bem mais cedo do que o previsto.

 

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Xixi pode matar samaumeiras da Praça

 

Efeito do xixi na base da samaumeira

As samaumeiras da Praças Batistas Campos, em Belém, estão com os caules aparentando sinais de que foram atacados por algum micro-organismo decorrente de xixi humano ou fruto da alteração do PH do solo pelo mesmo motivo. Os frequentadores da praça utilizam as árvores como mictório e encharcam os caules com muito xixi.

O engenheiro florestal Hermano Vasconcellos, da Fundação Parques e Jardins, ligada à Secretaria municipal de Meio Ambiente, diz que as mudas jovens e as árvores transplantadas são as mais vulneráveis. Ele lembra, porém, que as plantas adultas também podem ser afetadas:

— Elas podem morrer sim, principalmente se for uma ação diária. O acúmulo de urina provoca alteração no PH do solo, além de favorecer o desenvolvimento de micro-organismos indesejáveis para o vegetal e o ser humano — diz o especialista, acrescentando que a chuva não é suficiente para dispersar o acúmulo de urina junto à base da árvore, e que o uso de jatos d’água, em vez de ajudar a planta, pode prejudicá-la.

A Prefeitura de Belém, através da SEMMAS, precisa urgente, examinar as samaumeiras, aplicar remédios para estancar a doença e também criar uma área de proteção para evitar que as continuem pessoas continuem a urinar nas árvores como se fosse seus banheiros públicos.

*Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/xixi-em-arvores-pode-ter-matado-cinco-palmeiras-imperiais-no-centro-do-rio-17426490#ixzz4XvzrQE5V
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Alimento não é mercadoria

Pirâmide de Maslow

O psicólogo Abraham Maslow elaborou a pirâmide das necessidade humanas. De baixo para cima, estão as mais básicas, que devem ser atingidas por primeiro, para que o indivíduo galgue os outros patamares. Nas necessidades básicas, ou fisiológicas, estão: 1) necessidade de alimento; 2) necessidade de água; 3) necessidade de sono e repouso; 4) necessidade de atividade; 5) necessidade de abrigo e temperatura adequada; e 6) necessidades sexuais.

O art. 225 da Constituição Federal, ao ditar que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”, está a dizer que sem o meio ambiente ecologicamente equilibrado, as necessidades fisiológicas de qualquer ser humano da face da Terra estão comprometidas.

O alimento, o qual vamos abordar aqui, é a primeira necessidades fisiológicas. Embora abundante, o alimento está mal distribuído sobre a face do Planeta. Poucos tem acesso a bastante alimentos e até desperdiçam grande parte do que lhes chega à mesa. Outros, uma maioria de pessoa, a escassez é a palavra de ordem. Mesmo os que tem acesso ao alimento em grande quantidade, estão correndo riscos, pela forma como são produzidos e pelo alimento em si.

A matéria prima para produção de alimentos virou “commodities”, negociadas em bolsas, sujeitas a especulação financeira e as regras de mercado, ou seja, financeirizadas, tocadas por grandes monopólios de poucas empresas internacionais. As empresas monopolistas, usam grandes áreas de terras, com emprego de pouca mão de obra local e muita mecanização. Em sistemas de monocultura, produzem em série e de forma não sustentável.O modo de ocupação do solo e a mecanização provoca êxodo rural, empurrando muitas pessoas para os centros urbanos, com periferias violentas.

O alimento que hoje se produz no mundo, vem sendo modificado geneticamente, o que comprometem sua qualidade. O uso de agrotóxicos na produção, tem exterminado uma legião imensa de polinizadores, que irão fazer falta no futuro. Os sistemas de irrigação em grande escala colocam em risco o abastecimento de água para satisfação humana e a animal.

A indústria alimentícia, usa a matéria prima e com ela produz alimentos processados, com adição de elementos não naturais que ofende a saúde das pessoas em todos os continentes.

Os produtores de alimentos orgânicos, sustentáveis, não conseguem competir em preço e nem tem logística de distribuição dos seus produtos. O hábito alimentar das pessoas, vem desprezando o fogo e a origem do produto que consomem. Até o ato de se alimentar, virou uma compulsão, estimulada por aditivos químicos que alteram a sensação de saciedade, dando origem a uma legião de obesos e hipertensos.

O hábito de cozinhar que nos acompanha há milênios e que foi responsável pelo nosso processo civilizatório, vem sendo deixado de lado, no seu lugar, temos preferido sentar na sala, ligar a TV, sintonizar em um programa de culinária, com um saco de snacks e assistir alguém cozinhar um alimento que nunca vamos comer.

A reação a tudo isso por parte dos governos é insuficiente e as pessoas tem se deixado levar pelas facilidades de ter acesso ao alimento sem perguntar a origem e como estes são produzidos. É preciso reagir a tudo isso, através de grandes movimentos de resistência cultural e ambiental.

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O Pará paga a conta do Rio de Janeiro e do País

O Pará vem queimando suas reservas naturais para sustentar o saldo da balança comercial brasileira, a má gestão e a corrupção que assola o país. No futuro, quando deixarmos de ter os minerais que temos agora, quem é que vai reconhecer o esforço dos Pará e dos paraenses?

A imprensa nacional, diga-se os jornais de São Paulo e do Rio de Janeiro, quem pautam todos os outros meios de comunicação do país, nos acusam de estar queimando a A Amazônia, destruindo florestas e rios, quando, na verdade, tudo está sendo destruído para alimentar os cofres nacionais e estaduais deles.

Quando o país, de forma justa, clamava pela repartição das receitas do petróleo, o Rio de Janeiro protestou e exigiu que o dinheiro ficasse por lá, mas agora, quando o Rio de Janeiro se encontra em aperto por má gestão e corrupção, pede socorro para União, que usa os recursos de todos os brasileiros para tapar os rombos que eles fizeram sem nos perguntar.

O Pará precisa ter voz no parlamento nacional capaz de bradar aos quatro cantos que não aceitamos mais continuar pagando a conta dos outros. Chega!

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Balanço da Semana: Um novo tempo depende de nós

Jovens, não se espelhem em bandidos com apelido de Bitelo, Boca Mole, Caranguejo, Santo, Justiça, Todo Feio, etc. É na vida exemplar de pessoas do bem que marcaram esta semana que desejo ver o novo país: Chico Mendes, Herbert Daniel, Dom Paulo Evaristo Arns e Miguel Arraes. São neles, como a grande maioria dos brasileiros, que deposito a possibilidade um novo tempo que iremos construir e depende de nós.

Assista o Balanço da Semana.

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