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O eleitor e os políticos não mudaram, mas a lei mudou.

O eleitor não mudou, continua pedindo as mesmas coisas para os políticos. Ouvi isso de um candidato a prefeito de Bonfim, Roraima, fronteira do Brasil com a República Cooperativista da Guiana, extremo do Brasil, lugar onde a maioria da população são brasileiros de primeira geração.

Também venho ouvindo de muitos candidatos que estas mudanças nas regras eleitorais não vão pegar, que tudo vai ser do mesmo jeito que sempre foi. Para confirmar que os políticos continuam com o pensamento no passado, participei de uma rodada de negociações onde os partidos exigiam do candidato majoritário que desse gasolina, impressos, adesivos, carro, estúdio e R$ 100 mil por candidato proporcional. O candidato majoritário, fez uma conta rápida e percebeu que as despesas com aquela negociação, caso aceitasse, seria de mais de R$5 milhões, fora as despesas de sua própria campanha.

O candidato a prefeito negou a possibilidade de aceitar aqueles pedidos e argumentou que não haveria como arrecadar de pessoas físicas um valor tão expressivo em doações. Mostrou que nem um dos candidatos teria como registrar as doações e prestar contas junto a Justiça Eleitoral. Os líderes partidários ali presente olharam para o candidato a prefeito com um olhar de quem diz, este não vai se eleger se acreditar nesta lei eleitoral.

O Brasil vai enfrentar nestas eleições uma verdadeira batalha para impor a vontade da lei. As regras estabelecidas na nova legislação são rígidas. Começa pelo financiamento de campanha. Só é possível arrecadar recursos de doações de pessoas físicas. As despesas eleitorais tem limites e os limites de gastos estão estabelecidos por lei. As resoluções sobre gastos de campanha, também determinam o percentual por grupo de despesas. O candidato não pode gastar todo o recurso arrecadado em um só item.

O candidato não tem muita escolha, cumpre a lei ou vai para ilegalidade. Se os eleitores pedem as mesmas coisas e o candidato ceder, estará correndo risco, podendo até se eleger e não tomar posse. Se o candidato a prefeito ceder os pedidos de políticos, também correrá o risco de ter sua diplomação contestada.

Legalmente não há hipótese de atender pedidos de eleitores e de candidatos. Tudo que for feito nesta órbita, será feito contrariando a lei eleitoral. O uso da máquina pública e o caixa dois, duas hipóteses para satisfazer o eleitor que não deseja conhecer o curriculum do seu candidato e ao político que se recusa debater os problemas da coletividade, são completamente ilegais.

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Protesto por uma sociedade forte

Sempre que as estradas ficam com pouca visibilidade, recorro imediatamente a luz para alertar os outros veículos. 
Isto aqui no Pará acontece no inverno, a tarde, com chuva ou nas estradas com poeira. 
Faço isso por educação e bom senso. 
Agora fiquei triste com Resolução CONTRAN que determinou que todos os veículos devam andar com luz baixa ligada quando trafegarem por rodovias federais. 
Minha tristeza é com fato de que o governo, no lugar de estimular a educação e o bom senso nos motoristas, nos trata como se fossemos incapazes, imbecís, retardados, que para fazer o que é certo precisam da ordem normativa sempre, principalmente vinda de um governo que todos os dias produz maus exemplos. 
Os que cometem abusos são a minoria, o governo não faz a sua parte protegendo os interesses da maioria, mas usa o abuso da minoria para criar restrições a liberdade de todos. 
Fiquei triste também porque estas resoluções uniformes desprezam a diversidade do país continental que é o Brasil, impondo aos do norte, as mesmas regras adotada para os do sul. 
Fiquei triste, por fim, com a idéia de que agora, criaram mais um meio de arrecadar recursos e de punir as pessoas, retirando a nossa liberdade de, pelos nossos próprios meios, sem precisar do governo sempre, buscarmos a paz social e a convivência harmônica entre os nossos iguais.
O governo brasileiro tem invadido a liberdade das pessoas de uma tal forma que a nossa sociedade está sufocada por tantas normas, que só aumentam o poder do estado, valorizando sua burocracia, cara, inoperante e corrupta. A hora é da sociedade forte e governo mínimo.  

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Parlamentarismo é democracia. Presidencialismo é crise política

Imagina-se que uma pessoa quando chega ao cargo de primeira mandatária de um país está preparada para exercê-lo com a devida compreensão do sistema e do processo político pelo qual foi eleita. Em recente entrevista concedida a TV Brasil, me deparei ao assistir a presidente afastada Dilma Rousseff atribuindo ao presidencialismo a modernização e transformação do Brasil. Ela diz que “sempre tivemos executivos mais avançados que a representação parlamentar”, ao contrário da representação parlamentar que é composta de “interesse econômico, oligarquias regionais e um conjunto de práticas que fragmentam a questão política”. E concluindo sua fala sobre o tema, a presidente afastada destaca que semiparlamentarismo é mais uma atitude golpista.

As hipóteses são rasas e desprovidas de qualquer correlação com os mais comezinhosconceitos sobre sistema de governo produzido pelas nossas academias. Se levarmos em conta o que diz Dilma Rousseff, chegaremos à conclusão que a ainda atual presidente afastada defende a ditadura presidencial, o que justifica seu desprezo pelo parlamento e talvez por isso ela não ache grave violar a lei orçamentária, através de créditos orçamentários sem a devida aprovação dos representantes do povo.

Outro grave aspecto a meu ver está no fato da presidente Dilma correlacionar a presidência da república os avanços; e ao parlamento os retrocessos, sendo que o eleitor que elege o presidente é o mesmo que elege o parlamentar. O voto é o mesmo. Dilma, por seu viés autoritário, não consegue perceber que um parlamento irresponsável, combinado com a coalização necessária à governabilidade é que distorce o sistema de freios e contrapesos tão caro a República.

O Parlamentarismo, ao contrário do que disse a presidente Dilma, é o mais moderno sistema de governo democrático por ser o único que obriga a oposição a torcer pelo sucesso das políticas públicas e fazendo uma oposição responsável. Este é o único sistema que combina com nossa cultura política baseada na pluralidade de pensamentos e de partidos políticos.

O Presidencialismo que se extrai da fala de Dilma (veja no vídeo) é aquele em que o presidente da república “moderno” e “transformador” deve decidir o que é melhor para o país e não aceita discordância, uma vez que é vinda de uma “Casa do Povo” atrasada.

A única forma de Dilma aceitar a democracia é se o Brasil aceitá-la como Dilma, primeira e única.

 

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Rombo

170 bilhões de dívida pública é a herança deixada pelo PT

O Congresso Nacional aprovou hoje, 25, de madrugada, a nova meta fiscal de 170,5 bilhões. Isto significa que o governo assumiu um rombo nas contas públicas que terá que ser pago com o sacrifico de todos os brasileiros, mortadelas, coxinhas e quem não foi as manifestações.

Alguém pode perguntar, mas tinha outro jeito?

Agora, com o leite derramado, claro que a saída jurídica era aumentar a meta fiscal de 90 para os 170,5 bilhões aprovada pelos deputados e senadores.

Porém, o fato demonstra que O Poder Executivo abandonou o planejamento e a responsabilidade fiscal e os senhores parlamentares não cumpriram com o seu papel de fiscal em nome do povo.

O sistema de planejamento, orçamento e gestão pública previsto na Constituição Federal e nas leis especificas, prevê, como princípio, o equilíbrio fiscal, que significa gastar só aquilo que arrecada. Por outro lado, as despesas publicas só podem ser realizadas caso tenha receita compatível.

Além do mais, são princípios constitucionais de regência da administração pública a legalidade e a eficiência, conforme art. 37 da Constituição Federal de 1988. Está claro, pelo tamanho do rombo, que nem a legalidade e muito menos a eficiência fizeram parte do ideário dos nossos governantes.

O certo é que o Brasil todo sabe agora que os treze anos de governo do Partido dos Trabalhadores, em conluio com os deputados e senadores da maioria, deixaram como legado, assumido publicamente na sessão de ontem, uma divida de 170,5 bilhões, que será paga por todos os brasileiros acusa de menos serviço público, mais imposto ou aumento na taxa de inflação. Rombo

 

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Nem Collor e nem Dilma, fora o presidencialismo

  
Na segunda-feira, 23, a Executiva Nacional do PV se reúne em Brasília para avaliar a crise política, o novo governo Temer, a presença de Sarney Filho no governo, etc. Acredito que tudo isso já passou, o que não passa é o nosso dever de fazer a jovem democracia brasileira avançar com uma reforma política de verdade. Vou apresentar o texto, que a seguir publico, com as cinco propostas que considero fundamental para o Brasil seguir superando a crise. Gostaria, antes, da colaboração dos meus leitores.

O fato de termos o segundo processo de impeachment em menos de 30 anos, com a sociedade indo as ruas questionar a legitimidade do processo político, e ficando insatisfeita com a saída para crise engendrada pelo políticos, demonstra que é urgente e necessário fazer a reforma mãe das reformas que é a reforma política. “Os partidos políticos, as instituições representativas legislativas e executivas não conseguem mais dar conta do necessário dialogo com a sociedade, cada vez mais informada, livre, mais exigente e autoral.”

A proposta de reforma política que o Partido Verde apresenta à sociedade está baseada nos seguintes eixos: parlamentarismo, voto distrital misto, voto facultativo, financiamento exclusivamente público de campanha e reforma da lei orgânica dos partidos políticos.

1. Novo plebiscito para o sistema de governo, no qual o PV defenderá o parlamentarismo:

O atual modelo, presidencialismo de coalização, é o grande gerador das crises políticas que o país vive, mas não é só, o presidencialismo é um retrocesso por tratar-se de um sistema de governo imperialista, centralizador e estimulador do patrimonialismo, reforçado pela necessidade constante de negociar a sempre frágil governabilidade. Em suma, o presidencialismo é um retrocesso e não se coaduna as exigências de uma sociedade cada vez mais conectada através das redes sociais.

2. Voto Distrital Misto:

O parlamentarismo exige parlamentos legítimos, fortes e próximos dos eleitores. O voto universal, tal como praticado no país, produz representantes longe da vontade dos seus representados. O voto distrital misto, com a metade dos representantes eleita pela lista dos partidos e a outra metade pelos distritos, aproxima os eleitos da sociedade. Isto se completa com a obrigatoriedade da lista partidária ser preenchida alternadamente entre um homem e uma mulher e com um limite estrito máximo de gastos por campanha.

3. Voto facultativo:

O voto é um direito e não um dever. Todas as democracias modernas adotam o voto facultativo. O voto facultativo significa plena aplicação do direito ou da liberdade de expressão, e esse direito deve compreender a liberdade do cidadão abster-se de votar sem sofrer sanção do estado.

4. Financiamento exclusivamente público de campanha:

Rejeitar expressamente a participação das empresas no processo eleitoral é um grande avanço, mas de nada vale se for permitido que os empresários, enquanto tal, burle o sistema doando nesta condição o recursos aos candidatos envolvidos com o seus interesses. O financiamento público, sustentado por um fundo especifico, transparente e fiscalizado pela cidadania, permite maior isenção dos eleitos.

5. Reforma da lei orgânica dos partidos políticos:

O pluripartidarismo é um princípio da República Federativa do Brasil, mantê-lo e ainda atribuir aos partido papel preponderante no processo eleitoral pressupõe que estes partidos acompanhem os princípios democráticos, evitando as manobras internas dos caciques que se perpetuam no poder através de artifícios, tais como os de manter eternamente comissões provisórias que podem ser alteradas de uma simples canetada, de baixo para cima, também tornar-se imperioso que os partidos acompanhem o sistema de governo e pratiquem internamente o parlamentarismo. 

Em, 23 de maio de 2016

a) Executiva Nacional 

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A dois dias de um novo governo

  

No dia 11 de maio, o Senado Federal votará o afastamento temporario da Presidente Dilma Rousseff e no seu lugar assume o vice-presidente Michel Temer, que embora tenha sido parceiro de chapa da presidente afastada, hoje está em oposição ao seu governo. 

Um baiano inteligente para responder uma indagação minha sobre o novo governo, respondeu-me assim: “vamos esperar a criança nascer para ver a cara que tem”. 

Ainda não temos o rosto da nova criança, ela ainda não nasceu, mas a última ultrassonografia, permite ver o sexo, as feições e pelos pais dá para se ter uma idéia aproximada de como virá o novo governo.

Temer, o PMDB e parte da base aliada é conservadora e o déficit público enorme, não permitirá grandes margens de manobrar a favor de ampliação de programas socias. 

A sociedade exige austeridade e diminuição de impostos e a realidade deseja mudanças profundas na política. 

As exigências da realidade são fortes, mas convém esperar a criança nascer para ver a cara que tem. 

 

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Blog Jonildo Glória

Michel Temer no poder e o PT na oposição, o que esperar?

Um senador petistas, conforntado pela imprensa para respoder ao dlema de como barrar o impeachmente sem apoio dos senadores, afirmou que o governo confia na reação e pressão das ruas.

Fui sindicalistas por muito tempo e conheço muito bem o espirito do movimento sindical, que não é diferente dos outros movimentos. Os trabalhadores não se mobilizarem por pautas que não tenham a ver com suas próprias urgências. Basta ver as pautas salarias.

Na época das datas-base, apresenta-se um conjunto de propotas sociais, políticas e economicas, quase sempre, a greve começa pelas clausulas econômicas e se encerra quando essas são atendidas, ficando as demais clausulas apenas como moldura, sendo gurdas para a próxima data-base.

Assim é o movimento por moradia, por terra, por transportes, as causas políticas e sociais tem muito pouco poder de mobilização e unidade entre os integrantes desses movimentos.

Sem contar com as forças das ruas e sem apeitite para conquistar base política no Congresso Nacional, será muito dificil o governo resistir. Alguns atos públicos, hoje, soam mais como a preparação da campanha de Lula em 2018, uma vez que o ex-presidente aparece em primeiro lugar nas pesquisas de opinião.

Dilma, pelo que tudo indica, será afastada. O PT, PCdoB e PSOL, partido que estão votando em bloco contra o impeachment, vão para oposição, lugar onde o PT atuou por longos anos e prestou um enorme serviço a democracia.

Está na oposição agora, como diz o filosofo, não é tomar banho na mesma água, embora o rio seja o mesmo. O PT terá muitas responsabilidades e precisa tirar lições, se qusiser reconquistar o coração da sociedade. Entre as suas primeiras obrigações está o dever de ajudar o país a superar a crise, vencer o ódio, lutar para manter os programas sociais e apoiar o combate a corrupção.

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O deputado Bolsonaro precisa ser cassado

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A homenagem que o deputado Bolsonaro fez ao coronel torturador Brilhante Ustra, ao votar no impeachment da presidente Dilma, merece uma forte reação da nossa sociedade. Este senhor vem espalhando o ódio, disseminado a discriminação, o retrocesso e tudo que de pior existe contra a humanidade. O que ele faz é estimular a intolerância e a violência.

Um deputado jura obedecer a Constituição Federal e respeitar todos os tratados internacionais, assinados e homologados pelo Brasil, dentre eles os tratados que classificam a tortura como crime contra humanidade. Ao homenagear Brilhante Ustra, torturador condenado pela Justiça brasileira, faz apologia a este tipo de crime repudiado pela nossa Carta Magna e pelos tratados internacionais.

O decoro parlamentar é cabível, pois não se pode aceitar que um detentor de mandato popular tenha comportamento incompatível com a média dos cidadãos que representa.

A OAB do Rio de Janeiro vai ingressar com representação para pedir a cassação de Bolsonaro, como informa o presidente Felipe Santa Cruz: OAB/RJ vai ao STF para cassar mandato de Jair Bolsonaro

“Para Felipe, há limites na imunidade parlamentar e trata-se de um caso de discurso de ódio. “A imunidade é uma garantia constitucional fundamental à independência do parlamento, mas não pode servir de escudo à disseminação do ódio e do preconceito. Houve apologia a uma figura que cometeu tortura e também desrespeito à imagem da própria presidente. Além de uma falta ética, que deve ser apreciada pelo Conselho de Ética da Câmara, é preciso que o STF julgue também o crime de ódio”.

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O impeachment passou, mas não teve vencedor

A admissibilidade das denúncias de crime de responsabilidade formulada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Jananina Pascoal, aprovada pela Câmara dos Deputados não proclamou um vitorioso. Não há vitória quando temos que trabalhar para arrumar estragos, corrigir rumo e seguir em frente. Não se pode festejar quando todos estamos perdendo.

Se o Senado Federal confirmar a posição aprovada pelos 367 deputados, o vice-presidente Michel Temer assume interinamente por 180 dias e deve montar um novo governo.

O que esperar de um novo governo?

As ruas, que estão mobilizadas desde 2013, vem dando recados importantes para a classe política brasileira.

O povo não aceita o patrimonialismo sempre presente nas atitudes de quem detém mandato. Querem o fim da corrupção e disso não abrem mão. Desejam mais representatividade e qualidade aos nosso parlamentares.

As manifestações expressas nos memes e as potagens nas redes sociais questionaram a qualidade da declaração de votos expressas por cada um dos deputados. Dedicar o voto a família, a esposa, aos netos, a cidade natal, foi considerada inadequado por muitos eleitores.

Além disso, o país vive a urgência das questões econômicas e ambientais. É preciso votar a crescer com qualidade de vida e respeito ao meio ambiente.

A necessidade de investimentos para geração de emprego, pressupões o equilíbrio das contas públicas, com a diminuição do déficit. Para tanto, a que se fazer uma reavaliação do tamanho e papel do estado.

O maior dilema reside em na manutenção dos programas sociais, da seguridade e da universalização da saúde, combinados com as garantias e direitos trabalhistas previstos na nossa Constituição Federal.

A sociedade que esteve nas ruas, foi fundamental, mas deve continuar mobilizada, pois as reconstrução do nosso país não será uma tarefa fácil.

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