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Bhelmont

O Brasil é um Bhelmont jurídico

Captura de Tela 2017-01-31 às 09.36.56O Estado brasileiro é o monstro Bhelmont, do Leviatã de Hobbes. Não é a família de Hegel, pois não tem a unidade jurídica bem definida. E nem aquele que se pauta pela vontade geral como preconizou Rousseau. A nossa Constituição Federal desenhou um monstro de muitas cabeças e vontades distintas.

Para verificar as contradições do nosso ordenamento jurídico, basta comparar o art. 20, que trata dos bens da união, onde lá está relacionado no Inciso IX, os recursos minerais, incluindo os do subsolo, com o art. 176, que garante ao concessionário o produto da lavra mineral.

A contradição fica muito mais acentuada quando se coloca frente a frente o art. 225, do capítulo do meio ambiente, com o art. 170, que trata da Ordem Econômica. É livre a iniciativa, mas nem tanto.

As contradições do nosso estado, através de uma colcha de retalho jurídico, provoca muita insegurança e um ambiente propicio a corrupção, forma mágica de domar o monstro.

Constatar esta realidade, não me foi difícil. Difícil mesmo está sendo apontar soluções. Só me vem a cabeça uma nova assembleia constituinte, mas temo que o monstro ganhe novas cabeças e não os muitos olhos de Argos Panopte para efeitar a cauda do país que desejamos belo.

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O Pará paga a conta do Rio de Janeiro e do País

O Pará vem queimando suas reservas naturais para sustentar o saldo da balança comercial brasileira, a má gestão e a corrupção que assola o país. No futuro, quando deixarmos de ter os minerais que temos agora, quem é que vai reconhecer o esforço dos Pará e dos paraenses?

A imprensa nacional, diga-se os jornais de São Paulo e do Rio de Janeiro, quem pautam todos os outros meios de comunicação do país, nos acusam de estar queimando a A Amazônia, destruindo florestas e rios, quando, na verdade, tudo está sendo destruído para alimentar os cofres nacionais e estaduais deles.

Quando o país, de forma justa, clamava pela repartição das receitas do petróleo, o Rio de Janeiro protestou e exigiu que o dinheiro ficasse por lá, mas agora, quando o Rio de Janeiro se encontra em aperto por má gestão e corrupção, pede socorro para União, que usa os recursos de todos os brasileiros para tapar os rombos que eles fizeram sem nos perguntar.

O Pará precisa ter voz no parlamento nacional capaz de bradar aos quatro cantos que não aceitamos mais continuar pagando a conta dos outros. Chega!

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A água, o Parque e a Avenida

Vivemos no Pará um sistema político onde não há espaço para questionar o governo. Podem achar que é exagero meu, mas provo com dados e fatos que é a mais pura realidade política vivido pelos paraense. O que o Governo fala, a imprensa cala e os outros poderes acatam. Quem fala ao contrário, vira inimigo.

Mesmo sabendo dos riscos, vou falar do prolongamento da Avenida João Paulo II, construída na APA e em parte do Parque Ambiental do Utinga, criados pelo Goverandor Jader Barbalho, com objetivo de proteger os lagos que produzem água para abastecer a cidade de Belém e parte da Região Metropolitana.

Diante da propaganda sobre os benefícios da obra feita pelo Governador e seu sistema político, por mais justos e alarmantes que sejam os motivos levantados em susbstancial relatório da Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará, não há espaço para questionamentos.

A propria Ordem não pautou o assunto em reunião do Conselho Seccional. A imprensa já fez sua opção. O órgão ambiental, aplicando o autolicenciamento, autorizou a obra. As universidades calaram. O Ministério Público está capturado pelos beneficios anunciados. Mas o caso é grave.

Leia o  Relatório da Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará

São muitos os problemas que a obra e a via podem causar a APA – Área de Proteção Ambiental e ao PEUt – Parque do Utinga. Os lagos receberão uma carga imensa de esgoto das residências e da pista se rolamento. Os animais do Parque serão afetados pelo movimento de veículos. O risco de acidentes com cargas perigosas passando nas pontes por cima dos lagos é evidente.

O Governo desconheceu a legislação ao alterar o tamnho da Unidade de Conservação pro decreto e uma ADIN está tramitando no STF.

Quem desejar saber todos os problemas e perigos, basta ler o relatório que deixo aqui como registro da história do Pará e de sua política.

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Edmilson é mais uma vítima da ditadura tucana

Esta ficando difícil disputar eleição no Pará e não sair machucado eticamente.
 
A poderosa máquina de propaganda que o PSDB montou, ancorada nos veículos de comunicação do grupo “O Liberal” e da forte influencia institucional, acumulada ao longo de quase vinte anos a frente do comando do estado, é implacável com a honra alheia.
 
Trabalha com a lógica dos velhos coronéis da política: meus adversários não tem virtude e meus amigos não tem defeitos. Ao longo das campanhas e no dia a dia do embate político, vão atribuindo defeitos aos possíveis adversários e repetem a exaustão, que a própria pessoa, é capaz de duvidar das suas qualidades.
 
Os políticos do PMDB e seus aliados, todos, sem exceção, viram barbalhos e carregam os defeitos que aos longo destes anos lhes foram atribuídos e aumentados por força da propaganda.
 
Agora, estou vendo, que Edmilson Rodrigues e o PSOL estão sendo tachados de mentirosos, briguentos e esquerda incompetente.
 
Não adianta a história dizer ao contrário. Edmilson Rodrigues quando era prefeito foi duramente massacrado pelo Governador Almir Gabriel e reagiu. Tanto é assim, que quando Jatene virou governador as brigas acabaram e Edmilson Rodrigues foi recebido em palácio por Jatene e com ele conviveu em perfeita harmonia. Mas nada disso adianta, o que adianta é a versão construída que Edmilson é o briguento e Zenaldo é o da paz.
 
Edmilson Rodrigues fez muitas obras. Zenaldo não concluiu nem um das suas obras e nem as promessas de campanha ele conseguiu concretizar, mas a propaganda diz o contrário e ela está sendo mais forte que a realidade.
 
Basta um só para comparar. Edmilson Rodrigues fez um concurso público para escolher o melhor projeto de revitalização do Ver-o-peso e o transformou da água para o vinho. Zenaldo, no dia do aniversário de Belém, apresentou um projeto feioso, rejeitado pelos feirantes, moradores e sem autorização do IPHAN. Depois disso, abandonou o nosso cartão postal colocando a culpa em quem apenas tentou exercer sua cidadania e competência profissional.
 
Agora mesmo, em plena campanha, Zenaldo Coutinho cometeu crime eleitoral, o juiz recebeu a denuncia, julgou, sentenciou condenando a perda do registro, mas a propaganda deles dizem que foi Edmilson Rodrigues que desejava ganhar no tapetão. Usaram da sua força institucional e conseguiram um feito inédito, o Juiz, autor da sentença, publicou uma nota que favoreceu o criminoso eleitoral.
 
A propaganda tucana foi capaz de atacar a honrar de uma pessoa da estirpe do professor Manheschy, que os tucanos sabem da sua capacidade profissional e da sua retidão ética. Assim como trabalharam para desqualificar a jornalista Úrsula Vidal, uma profissional de alto nível.
A propaganda emite o sinal de ataque e é seguida por DAS, que passam a hostilizar pelas redes sociais todas os adversários, repetindo as acusações sem buscar provas do que estão repetindo é verdadeiro. Apenas repetem e enxovalham a honrar alheia sem dó nem piedade.
 
Se isso não parar, estaremos caminhando para uma ditadura civil., onde as pessoas de bem, com medo de virar alvo de perseguição moral, profissional, ética, deixarão de se opor aos desmandos.
Os tucanos emprestam poder político ao grupo O Liberal e este lhes amplia a voz. Os dois, são irmãos siameses. Lembro do episódio em que o Grupo Equatorial tentou receber as contas de energia que nunca haviam sido pagas pelas empresas ORM e até as pessoais. Ou da funcionária da receita federal que autuou o proprietário do grupo por descaminho. Ou mesmo o jornalista Lúcio Flávio Pinto, escorraçado pelos maioranas e pelos tucanos.
Estamos diante de um perigo concreto para democracia paraenses.

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Debater a vida pessoal ou apresentar soluções para o povo?

Hoje teremos mais um debate entre os candidatos a prefeito de Belém, será na TV Liberal. Apenas seis candidatos participarão do evento. A emissora usou o critério de convidar os candidato cuja coligação tenha dez ou mais deputados na Câmara dos Deputados, este critério excluiu o candidato Lélio Costa do PCdoB. Uma pena, um a mais não faria diferença, mas é a lei eleitoral que assim determina.

Deixando este fato de lado, vamos ao que interessa. Acredito que o eleitor belemense espera que os candidatos deixem de lado aspectos menos importante da personalidade, do partido, da atuação pretérita de cada um e se debrucem sobre os problemas principais de Belém, apresentando as soluções segundo suas ideologias e conhecimentos técnicos de suas equipes.

Listarei aqui os problemas, que segundo o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, afetam as cidades da América Latina e Caribe, que vocês hão de convir, são os mesmos de nossa cidade:

  • Problemas ambientas: Saneamento, arborização, nascentes e igarapés, qualidade do ar, uso adequado do espaço urbano, coleta e tratamento dos resíduos sólidos, preservação dos mananciais de abastecimento de água, etc.
  • Insegurança: caracterizado por todos os tipos de violência urbana, incluindo drogas, roubos, violência contra mulher e as crianças, etc;
  • Informalidade: Belém não é uma cidade competitiva e por isso não atrai empregos produtivos, utilizando parte significativa da sua gente no mercado informal que gera pobreza e desigualdade, num ciclo sem fim;
  • Desemprego e segmentação no acesso aos serviços básicos;
  • Governabilidade local caracterizada por desequilíbrios fiscais verticais e baixa capacidade institucional.

A nossa Belém precisa ser reconectada, ou seja, juntar todas as partes e criar um sistema de comunicação, com vias que interligadas para todos os bairros e ilhas, permitindo que os moradores se desloquem em tempo razoável. Centro a São Braz. São Braz ao Entrocamento e Região Metropolitana. Entrocamento a Icoaaraci. Icoaraci ao Ver-o-peso, passando pelo Tapanã. De Icoaraci a Outeiro. De Outeiro a Mosqueiro. Criar um sistema de comunicação das Ilhas sul e das Ilhas norte com o continente. O sistema é de trânsito e transporte, onde o deslocamento seja facilitado, confortável e rápido.

Os candidatos tem obrigação dos apresentar soluções, através de uma metodologia clara de como Belém atingirá o desenvolvimento sustentável e tornar-se-a uma cidade competitiva, capaz de atrair bons investimentos, sem comprometer as gerações futuras.

Um forte programa social, cultural e educacional de inclusão, principalmente dos mais carentes, que por esta razão se tornam alvo fácil da criminalidade, principalmente das drogas.

Mas a grande ausência em todos os debates ficou por conta do assunto: governabilidade, desequilíbrio fiscal e baixa capacidade institucional.

A Prefeitura de Belém depende, como a grande maioria dos municípios brasileiros, dos repasses do governo central. A capacidade de gerar receita própria é deficitária e os candidatos até agora não tocaram no assunto, apenas prometem sem dizer de onde vem o dinheiro para financiar suas promessas.

As secretarias e demais órgãos públicos municipais tem pouca capacidade de resposta aos problemas do dia a dia da comunidade. Além do que, muitos problemas de nossa cidade esperam soluções metropolitanas, que nunca vem por ausência de planos regionais, acordados com os demais integrantes da Região Metropolitana.

A atitude dos candidatos está de acordo com o baixo nível de informação sobre a cidade que detém os eleitores e da ausência de responsabilidade social dos formadores de opinião. Mas é preciso dizer que Belém é pobre de líderes preparados e compromissados com o futuro da Cidade.

Vamos ao debate, com esperança de dias melhores para Belém. Eu boto fé no Edmilson Rodrigues, espero que hoje ele me surpreenda positivamente e depois, se eleito, esteja aberto as novas ideias.

Os candidatos, porém, precisam nos dizer que Belém desejam construir para as pessoas. E os eleitores devem escolher a cidade em que querem viver, com água, saneamento, luz, coleta de lixo. Cidade com serviço de educação, saúde, recreação, parques, bibliotecas, Cidade onde a habitação seja de qualidade e acessível para todos. Cidade com bom sistema de transporte. Cidade onde as pessoas trabalhem e se sintam seguras. Cidade com boas finanças, ordenadas e gestadas de forma eficiente. Cidade onde os cidadão se beneficiem dela, mas que também contribuam para sua sustentabilidade. Sustentabilidade não só ambiental, mas também social, cultural, fiscal, institucional e econômica.

Sabemos que nem tudo dará para fazer em quatro anos, mas queremos que nos apontem caminhos seguros para que nas próximas décadas superemos todos os nossos graves problemas urbanos que ao longo de 400 anos nos aprisionam em um circulo de pobreza, desigualdade e ausência de competitividade.

 

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Adesão do Pará a Independência

  Gosto das datas comemorativas que lembram histórias, como a da Adesão do Pará a Independência.

Um povo vive de relembrar seus feitos, transmitindo-os por todas as gerações, principalmente quando o feito contribui para fortalecer os laços culturais, firmar conceitos éticos, morais e aprimorar a vida em sociedade. 

A adesão do Pará a Independência foi um fato marcante na história do nosso estado, mas poucos são os paraenses que o conhece, principalmente como ele realmente aconteceu. 

Sem saber dos detalhes e das reais circuntâncias em que se deu a Adesão do Pará ao estado nacional, os paraenses apenas aproveitam o feriado como mais um dia de descanso e de lazer. O dia passa como outro dia qualquer, sem trabalho. Nada fica de exemplo para a atual geração apreender um pouquinho com a sua história.

As rádios, as televisões, os jornais e as redes sociais, nada dizem sobre a Adesão. Acho até que os jornalistas paraenses sabem sobe o ocorrido, mas sabem muito pouco. 

O povo, se bem informado, teria cuidado de mudar sua história e até responderia de bate e pronto algumas indagações simples, como estas:

Por que o Pará não acompanhou D. Pedro I, aderindo  de imediato a Independência do Brasil? 

O que fez os paraenses mudarem de idéia um ano depois? 

A nossa adesão a Independência beneficiou a quem?

O ano da Independência era 1822, Sete de Setembro. O Imperador D. Pedro I, regressando da casa de Domitila, a Marquesa de Santos, recebeu, as margens do Riacho Ipiranga, a noticia que deveria regressar a Portugal. O rapazola se rebelou e tascou-lhe o grito: “independência ou morte”. 

O Pará era governado por uma Junta formada por portugueses ricos que se correspondia diretamente com Lisboa e não aceitaram a ideia de separar-se da Coroa Portuguesa para se submeter a um governo nacional sediado no Rio de Janeiro. Por isso, o Pará tornou-se rebelde, o que muito chateou o Jovem Imperador do Brasil. 

A rebeldia, porém, tinha dois lados. Os portugueses, ricos comerciantes, tencionavam permanecer no poder do Pará e temiam que D. Pedro I os destituisse desta posição de mando na Colonia. Os paraenses, índios, escravos e mestiços, que desejavam se libertar de qualquer julgo, incluindo o julgo do governo brasileiro que acabará de se formar e também o julgo dos comerciantes portugues da Junta Governativa.

Os dois lados, embora com interesses própios, não reconheciam a Independência  e a autoridade do Imperador D. Pedro. O Imperador reagiu forte. Contratou o almirante inglês, Thomas Cochrane, que da Bahia comandou o ataque aos estados rebeldes. 

Para o Norte, Cochrane enviou o terrível Jonh Pascoe Grenfell, no comando do Brigue Palhaço. Primeiro o Brigue, denomindo “Palhaço”, aportou no Maranhão. Tudo resolvido, Grenfell teve noticia que o maior foco de revolta estava no Pará e para cá seguiu com gosto de gás e sangue no olho. 

Chegando em Belém, o Brigue “Palhaço”, “navio de madeira, de propulsão a vela, aparelhado em brigue, construído na Bahia, em Pojuca.  O primeiro nome do brigue Palhaço era São José Diligente e fazia parte da Armada Real Portuguesa”. Dizem até que, antes de ser incorporado a Armada Portuguesa, trocou de nome para transportar escravos. Não fica bem usar o nome de um santo neste comércio de almas. 

Grenfell blefou, mentiu, enganou a Junta Governativa. Disse o Terrível Corsário, ou vocês se rendem, e hasteiam a bandeira do novo Império, ou vou atacar com uma grande esquadra que está aportada na boca de Salinas. Os portugueses temeram. Os paraenses resitiram. O impasse estava formado. 

Grenfel e a Junta Governativa fizeram um acordo. O Mercenário, conseguida adesão dos ricos portugueses, mandou recolher a tropa local no quartel. Mas bastou a noite escura cair sobre Belém, para os paraenses, com ajuda de alguns soldados rebeldes, ir as ruas e atacar as casas dos portuguesas. Tudo era noticiado pelo jornal “O Paraense”, criado por Felipe Patroni e comandado pelo Conêgo Batita Campos. 

O comandante do Brigue Palhaço mandou fuzilar cinco soldados supeitos de apoiarem a revolta, depois, informado do grande papel do Conêgo, mandou prendê-lo e amarrar à boca de um canhão como forma de ameaça aos demais. A noite, novamente os paraenses estavam nas ruas mostando o descontentamo com o julgo dos dois impérios, personificado nos terríveis exploradores portugueses que dominavam o comércio e a exportação de produtos da terra, a custa do suor e lagrimas de índios, mestiços e negros.

Grenfell, com apoio das elites, deu uma ordem absurda, prendam todos os homens que estiverem nas ruas de Belém depois que o sol se por. E assim foram presos 256 pessoas e como não tinha cadeia para tantos presos, o Terrível Mercenário mandou jogá-los no porão do “Brigue Palhaço”. Aquilo virou um inferno. O calor, a fome e a sede fez os homens gemerem e gritarem por água. No lugar de atende-los, os marinheiros foram orientados a dar uma rajada de tiros para dentro do porão. Os gritos aumentaram. Presos na escuridão do porão fétido, os duzentos e cinco e seis bravos paraenses, agora nús, gemiam de fome, sede e calor, misturados aos corpos dos primeiros mortos. 

O barulho infernal dos inocentes foi aplacado com a cal virgem, atirada para dentro do porão, para completar, teve suas escoltilhas fechadas. No dia seguintes, estavam mortos, 252, dos 04 sobreviventes, 03 morreram em seguida e apenas 01 ficou vivou e dele não se dignaran a registrar o nome, muito menos o paradeiro. 

Não se sabe para onde levaram e enterraram os corpos, alguns falam que uma grande cova foi aberta nas terras do Sítio Penacova, pertecente aos Padres Franciscanos e que fica ali pros lados do Tapanã. 

Os portugueses aderiram a Independência e foram honrados com cargos e benesses pelo Imperador. Grenfell tornou-se consul do Brasil na Inglaterra onde veio a falecer de morte natural. A história do massacre do “Brigue Palhaço” e da Adesão do Pará a Indepedência” foi ocultada por muito tempo. Dizem que até a data, 15 de Agosto, está errada, fala-se que tudo teria ocorrido no mês de outubro. 

O deputado constituinte paraenses Zeno Veloso, relator da “Carta Magna do Pará”, lembrou, talvez até por ironia de intelectual, de escrever a data provável como feriado estadual, sem contar os fatos.

Os paraenses prantearam seus heróis e junto com Batista Campos e prepararam a grande “Revolução Cabana”, em 1835 a 1840, dizem que é a unica revolta popular vitoriosa que se tem noticia na história da humanidade, tempos depois, único período em que o Pará viveu lívre do governo central. 

Novamente fomos invadidos e saqueados, como somos até hoje e sempre com ajuda de descendentes da elite daquela época, as vezes runidos em federações, partidos, meios de comunicação. Brasilia nos explora levando nosso minério, a energia, a madeira, o cacau, a pimenta, deixando para os descendentes dos massacrados do “Brigue Palhaço”, o pão e o circo de todas as eleições.
Vamos dar um viva ao nossos heróis? Viva!

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O eleitor e os políticos não mudaram, mas a lei mudou.

O eleitor não mudou, continua pedindo as mesmas coisas para os políticos. Ouvi isso de um candidato a prefeito de Bonfim, Roraima, fronteira do Brasil com a República Cooperativista da Guiana, extremo do Brasil, lugar onde a maioria da população são brasileiros de primeira geração.

Também venho ouvindo de muitos candidatos que estas mudanças nas regras eleitorais não vão pegar, que tudo vai ser do mesmo jeito que sempre foi. Para confirmar que os políticos continuam com o pensamento no passado, participei de uma rodada de negociações onde os partidos exigiam do candidato majoritário que desse gasolina, impressos, adesivos, carro, estúdio e R$ 100 mil por candidato proporcional. O candidato majoritário, fez uma conta rápida e percebeu que as despesas com aquela negociação, caso aceitasse, seria de mais de R$5 milhões, fora as despesas de sua própria campanha.

O candidato a prefeito negou a possibilidade de aceitar aqueles pedidos e argumentou que não haveria como arrecadar de pessoas físicas um valor tão expressivo em doações. Mostrou que nem um dos candidatos teria como registrar as doações e prestar contas junto a Justiça Eleitoral. Os líderes partidários ali presente olharam para o candidato a prefeito com um olhar de quem diz, este não vai se eleger se acreditar nesta lei eleitoral.

O Brasil vai enfrentar nestas eleições uma verdadeira batalha para impor a vontade da lei. As regras estabelecidas na nova legislação são rígidas. Começa pelo financiamento de campanha. Só é possível arrecadar recursos de doações de pessoas físicas. As despesas eleitorais tem limites e os limites de gastos estão estabelecidos por lei. As resoluções sobre gastos de campanha, também determinam o percentual por grupo de despesas. O candidato não pode gastar todo o recurso arrecadado em um só item.

O candidato não tem muita escolha, cumpre a lei ou vai para ilegalidade. Se os eleitores pedem as mesmas coisas e o candidato ceder, estará correndo risco, podendo até se eleger e não tomar posse. Se o candidato a prefeito ceder os pedidos de políticos, também correrá o risco de ter sua diplomação contestada.

Legalmente não há hipótese de atender pedidos de eleitores e de candidatos. Tudo que for feito nesta órbita, será feito contrariando a lei eleitoral. O uso da máquina pública e o caixa dois, duas hipóteses para satisfazer o eleitor que não deseja conhecer o curriculum do seu candidato e ao político que se recusa debater os problemas da coletividade, são completamente ilegais.

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Batista Campos

Quando Jader Barbalho foi enganado

O roubo do osso

 

A Cabanagem foi a maior revolta do povo brasileiro, que governo o Pará de 1835 a 1840, o intelectual deste movimento popular foi o Cônego Batista Campos.

O Pároco morreu de uma infecção provocada por uma espinha carnal, mas deixou como desejo de última vontade ser enterrado em Barcarena. Dona Benta e dona Nair, sabiam disso e cuidaram para que os restos mortais permanecessem ali, na paroquia de São Francisco Xavier, sem qualquer perturbação.

O sossego do líder cabano foi interrompido. O governador do Pará, Jader Barbalho, resolveu encomendar ao grande arquiteto Oscar Niemeyer, aquele que projetou a capital federal, Brasília, um projeto de monumento em homenagem a “cabanagem”.

Construido no Entrocamento, Jáder Barbalho, determinou que os restos mortais de Malcher, Algelim, Vinagre e Batista Campos, fossem transladado para o monumento e assim foi feito. Hoje o monumneto está esquecido entre obras de concreto do complexo viário do Entrocamento. Até para visitar é difícil.

Dona Benta e Dona Nena, agiram rápido para fazer valer a vontade do Cônego frente ao desejo de Barbalho. Trocaram as ossadas, fazendo algo que no Pará parecia impossível, enganaram o político astuto. Os ossos de um desconhecido foram para no monumento da Cabanagem. Os resto do Cônego ficaram em Barcarena, onde permanecem até hoje.

Eu não sabia dessa história e acho que pouca gente sabe destes acontecimentos. Descobri tudo no jornal Folha de São Paulo.

O fotografo André Penteado, descobriu a história das duas barcarenenses e dos “Ossos do Cônego”, por causa do trabalho fotográfico que realiza para cobrir os buracos históricos da Cabanagem com fotografias que podem ser vistas no Blog do André Penteado. A descoberta de André foi publicada na edição deste domingo, 17/07, da Folha de São Paulo.

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