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Morreu sem ver o mundo novo, pior que o dele, mas novo.

O mundo atual experimenta grandes transformações e muitas resistências. A era digital veio para substituir muito daquilo que era físico. A rapidez como as informações circulam exigem decisões rápidas e envelhecem as noticias numa velocidade impressionante. A chamada aldeia global é real, tão real que ultrapassou até a barreira da língua, inclusive com tradutor de linguagem de sinais disponíveis para qualquer pessoa.

As mudanças são tão fortes que varrem das nossas vistas instituições quase permanentes, colocando tudo em confronto. A democracia representativa e os partidos políticos frente as redes sociais. As amizades verdadeiras frente as amizades virtuais. Os táxis perante os aplicativos tipo Uber.

As resistências vão sendo quebradas com adesão ou com violência. A preferência por esperar a morte é uma forma de resistência as mudanças em curso.

Foi pensando sobre as transformações que lembrei-me do “Seu Pepino”, um personagem que habitou minha infância curiosa e observadora do mundo.

O “Seu Pepino” era uma sapateiro italiano dos bons. Consertava tudo que era feito em coro. Rosto de tamanco, sapatos femininos e masculinos, bola de futebol, cintos, bolsas, etc.

A sua oficina e casa ficava nos fundos de uma residências de seus parentes, cuja a frente dava para o Beco do Piquiá, Bairro do Guamá. Atrás, havia um portão, com uma longa escada, que dava acesso ao Conjunto Residencial do Montepio, as Ruas dos Mundurucus e Guerra Passos. Por isso, as pessoas da família e amigos tinham permissão para passar pelo quintal, cheio de galinhas, algumas que até faziam ninho na oficina do “Seu Pepino”, que nem se importava com isso, acredito que até gostava.

“Seu Pepino” passava o dia trabalhando e resmungando em italiano e nem se importava com as pessoas passando. Conversava longamente com personagens que só ele vi e conheci. Era um mundo só dele, preso ao passado, feito do mesmo material dos sapatos.

As pessoas passando, até pensavam em responder, pensando que “Seu Pepino” falava com elas. Cumprimentavam “Seu Pepino” mas ele respondia apenas as provocações vindas do seu próprio mundo.

Aquele sapateiro não queria saber do mundo das outras pessoas. Não interagia com ninguém. Quem quisesse, podia tentar conversar, que ele não queria ouvir. Era como se adivinhasse que o mundo estava em transformação. Transformações que ele não queria tomar conhecimento. As pessoas eram portadoras das noticiais de um novo tempo. “Seu Pepino” simplesmente ignorava.

Os cliente chegavam com seus produtos. Diziam qual era o defeito. Davam opinião sobre as soluções. Mas “Seu Pepino” apenas recebia a mercadoria defeituosa. Pegava. Olhava. Examinava. Já sabia o que iria fazer para entregar um produto restaurado ao cliente. Colocava a mercadoria em um ordem que só ele conhecia. Dizia o preço e quando estaria pronto. Voltava para o seu banquinho e para seus resmungos em italiano.

O mundo do “Seu Pepino” não mudava. Era aquilo mesmo. O couro, a solução (cola de sapateiro), as sovelas, o pé de ferro, o martelo, os pregos, as galinhas, eram seus companheiros. Batia um prego em uma sola, levantava a cabeça, mirava um interlocutor invisível, dizia palavras em italiano, gesticulava e voltava a examinar o sapato enfiado no pé de ferro. O sapato esperava as novas batidas de martelo e do prego enfiado no couro da meia sola.

“Seu Pepino” costurava uma bola como ninguém. As bolas de futebol eram montadas em gomos de couro, obedecendo uma figura geométrica perfeita, costuradas uma a uma, com fitas de couro ensebadas com sebo de animal e guiada por uma agulha especial, para passar pelo buraco, feito com a sovela. Dentro da bola ia uma câmera de ar, que quando cheia pressionava o couro e dava o formato para bola.

Lá fora, no mundo real, os plásticos estavam tomando conta do mundo. Os tamancos foram substituídos pelas sandálias de dedo e a marca havaianas era o carro chefe. O coro sintético inundava a indústria calçadista.

“Seu Pepino”sabia das mudanças, mas com elas não quis interagir. Sabia que seus clientes queriam lhe contar o que se passava na vida enquanto ele vivia preso a sua oficina, aos sapatos, ao coro e a Itália, mas aquele homem de corpo encurvado não abria uma brecha para que o novo penetrasse em seu mundo fechado.

As mudanças que começaram a incomodar “Seu Pepino” não param e seguem em grande velocidade. Muitos querem barra-las e não conseguem. As pessoas, na verdade, não sabem como separar as boas mudanças dos modismos e sofrem com tudo isso. Muita coisa boa melhoraram a vida na Terra. Outras nem tanto.

Antes que um sapato, uma bolsa ou uma bola feita de material sintético chegasse ao balcão de sua oficina, trazida pelas mãos de um cliente moderno, “Seu Pepino se foi. Morreu sem brigar e sem querer ver o mundo novo, pior que o dele, mas novo.

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Belém depende da Região Metropolitana

As soluções para muitos problemas de Belém estão em pensar metropolitanamente. A mobilidade urbana é um deles. fazer um BRT só para Belém é uma tolice, um desconhecimento completo do fluxo de passageiros. Quem utiliza ônibus se deslocando todos os dias de casa para o trabalho e vice versa, são os trabalhadores, que na sua maioria moram em Ananindeua, Marituba, Benevides e até em Santa Isabel do Pará, por isso festejo a união de Jatene e Helder em busca da liberação da BR 316 para construção do BRT Metropolitano.

 

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A água, o Parque e a Avenida

Vivemos no Pará um sistema político onde não há espaço para questionar o governo. Podem achar que é exagero meu, mas provo com dados e fatos que é a mais pura realidade política vivido pelos paraense. O que o Governo fala, a imprensa cala e os outros poderes acatam. Quem fala ao contrário, vira inimigo.

Mesmo sabendo dos riscos, vou falar do prolongamento da Avenida João Paulo II, construída na APA e em parte do Parque Ambiental do Utinga, criados pelo Goverandor Jader Barbalho, com objetivo de proteger os lagos que produzem água para abastecer a cidade de Belém e parte da Região Metropolitana.

Diante da propaganda sobre os benefícios da obra feita pelo Governador e seu sistema político, por mais justos e alarmantes que sejam os motivos levantados em susbstancial relatório da Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará, não há espaço para questionamentos.

A propria Ordem não pautou o assunto em reunião do Conselho Seccional. A imprensa já fez sua opção. O órgão ambiental, aplicando o autolicenciamento, autorizou a obra. As universidades calaram. O Ministério Público está capturado pelos beneficios anunciados. Mas o caso é grave.

Leia o  Relatório da Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará

São muitos os problemas que a obra e a via podem causar a APA – Área de Proteção Ambiental e ao PEUt – Parque do Utinga. Os lagos receberão uma carga imensa de esgoto das residências e da pista se rolamento. Os animais do Parque serão afetados pelo movimento de veículos. O risco de acidentes com cargas perigosas passando nas pontes por cima dos lagos é evidente.

O Governo desconheceu a legislação ao alterar o tamnho da Unidade de Conservação pro decreto e uma ADIN está tramitando no STF.

Quem desejar saber todos os problemas e perigos, basta ler o relatório que deixo aqui como registro da história do Pará e de sua política.

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Edmilson é mais uma vítima da ditadura tucana

Esta ficando difícil disputar eleição no Pará e não sair machucado eticamente.
 
A poderosa máquina de propaganda que o PSDB montou, ancorada nos veículos de comunicação do grupo “O Liberal” e da forte influencia institucional, acumulada ao longo de quase vinte anos a frente do comando do estado, é implacável com a honra alheia.
 
Trabalha com a lógica dos velhos coronéis da política: meus adversários não tem virtude e meus amigos não tem defeitos. Ao longo das campanhas e no dia a dia do embate político, vão atribuindo defeitos aos possíveis adversários e repetem a exaustão, que a própria pessoa, é capaz de duvidar das suas qualidades.
 
Os políticos do PMDB e seus aliados, todos, sem exceção, viram barbalhos e carregam os defeitos que aos longo destes anos lhes foram atribuídos e aumentados por força da propaganda.
 
Agora, estou vendo, que Edmilson Rodrigues e o PSOL estão sendo tachados de mentirosos, briguentos e esquerda incompetente.
 
Não adianta a história dizer ao contrário. Edmilson Rodrigues quando era prefeito foi duramente massacrado pelo Governador Almir Gabriel e reagiu. Tanto é assim, que quando Jatene virou governador as brigas acabaram e Edmilson Rodrigues foi recebido em palácio por Jatene e com ele conviveu em perfeita harmonia. Mas nada disso adianta, o que adianta é a versão construída que Edmilson é o briguento e Zenaldo é o da paz.
 
Edmilson Rodrigues fez muitas obras. Zenaldo não concluiu nem um das suas obras e nem as promessas de campanha ele conseguiu concretizar, mas a propaganda diz o contrário e ela está sendo mais forte que a realidade.
 
Basta um só para comparar. Edmilson Rodrigues fez um concurso público para escolher o melhor projeto de revitalização do Ver-o-peso e o transformou da água para o vinho. Zenaldo, no dia do aniversário de Belém, apresentou um projeto feioso, rejeitado pelos feirantes, moradores e sem autorização do IPHAN. Depois disso, abandonou o nosso cartão postal colocando a culpa em quem apenas tentou exercer sua cidadania e competência profissional.
 
Agora mesmo, em plena campanha, Zenaldo Coutinho cometeu crime eleitoral, o juiz recebeu a denuncia, julgou, sentenciou condenando a perda do registro, mas a propaganda deles dizem que foi Edmilson Rodrigues que desejava ganhar no tapetão. Usaram da sua força institucional e conseguiram um feito inédito, o Juiz, autor da sentença, publicou uma nota que favoreceu o criminoso eleitoral.
 
A propaganda tucana foi capaz de atacar a honrar de uma pessoa da estirpe do professor Manheschy, que os tucanos sabem da sua capacidade profissional e da sua retidão ética. Assim como trabalharam para desqualificar a jornalista Úrsula Vidal, uma profissional de alto nível.
A propaganda emite o sinal de ataque e é seguida por DAS, que passam a hostilizar pelas redes sociais todas os adversários, repetindo as acusações sem buscar provas do que estão repetindo é verdadeiro. Apenas repetem e enxovalham a honrar alheia sem dó nem piedade.
 
Se isso não parar, estaremos caminhando para uma ditadura civil., onde as pessoas de bem, com medo de virar alvo de perseguição moral, profissional, ética, deixarão de se opor aos desmandos.
Os tucanos emprestam poder político ao grupo O Liberal e este lhes amplia a voz. Os dois, são irmãos siameses. Lembro do episódio em que o Grupo Equatorial tentou receber as contas de energia que nunca haviam sido pagas pelas empresas ORM e até as pessoais. Ou da funcionária da receita federal que autuou o proprietário do grupo por descaminho. Ou mesmo o jornalista Lúcio Flávio Pinto, escorraçado pelos maioranas e pelos tucanos.
Estamos diante de um perigo concreto para democracia paraenses.

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O prédio Premium foi inaugurado com show de Guilherme Arantes.

Cidades sustentáveis

Vou falar de três coisa que acho importante numa cidade feliz. Um bom sistema de transporte público. Espaços públicos acessíveis a população. Arborização e áreas verdes. Um cidade sem isso é uma cidade infeliz.

O sistema de transporte público existirá se na cidade existir os corredores de tráfego unindo todos os pontos e bairros, tornando a cidade horizontalmente igual para todos os seus moradores. Feito os corredores, que são como as grandes artérias levando sangue para, para ser distribuídos pelas veias capilares. Por estas grande vias circulam os transporte de massas, levando e trazendo moradores por toda a cidade.

Os carros particulares e os ônibus devem, quanto possível, usar combustível limpo, que emita o menos possível de gases de efeito estufa ou que provoque doenças respiratórias nas pessoas.

Os espaços públicos, ruas, calçadas, parques, praças, são os lugares essenciais onde as pessoas se encontram para trocar energia, cultura, informação, conhecerem-se e viver a vida coletivamente. Esses espaços devem ser amplos, iluminados, limpos e de fácil acesso. As calçadas para caminhar e os espaços para o ciclista são prioridades na vida urbana.

A arborização e as áreas verdes da cidade são elementos paisagísticos que contribuem para amenizar o calor, purificar o ar, nos aproximar de outros seres que habitam o espaço urbano, como pássaros e demais polinizadores necessários ao florescimento e a renovação da vida nas zonas urbanas.

As cidades são os espaços onde vivem 85% da população do Brasil, por tanto, cuidar bem das cidades, significa cuidar da vida de dois terços de todos os brasileiros.

Um conjunto de políticas públicas devem ser incorporado a cidade, neste caso, duas delas são fundamentais: a política de resíduos sólidos e o recolhimento e tratamento de esgotos. Isto significa limpar tudo que os humanos sujam, antes que esta sujeira seja devolvida a natureza.

Fazendo assim, amigos, estaremos construindo cidades sustentáveis, como possibilidade de menos doenças e com o meio ambiente equilibrado.image

 

 

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Debater a vida pessoal ou apresentar soluções para o povo?

Hoje teremos mais um debate entre os candidatos a prefeito de Belém, será na TV Liberal. Apenas seis candidatos participarão do evento. A emissora usou o critério de convidar os candidato cuja coligação tenha dez ou mais deputados na Câmara dos Deputados, este critério excluiu o candidato Lélio Costa do PCdoB. Uma pena, um a mais não faria diferença, mas é a lei eleitoral que assim determina.

Deixando este fato de lado, vamos ao que interessa. Acredito que o eleitor belemense espera que os candidatos deixem de lado aspectos menos importante da personalidade, do partido, da atuação pretérita de cada um e se debrucem sobre os problemas principais de Belém, apresentando as soluções segundo suas ideologias e conhecimentos técnicos de suas equipes.

Listarei aqui os problemas, que segundo o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, afetam as cidades da América Latina e Caribe, que vocês hão de convir, são os mesmos de nossa cidade:

  • Problemas ambientas: Saneamento, arborização, nascentes e igarapés, qualidade do ar, uso adequado do espaço urbano, coleta e tratamento dos resíduos sólidos, preservação dos mananciais de abastecimento de água, etc.
  • Insegurança: caracterizado por todos os tipos de violência urbana, incluindo drogas, roubos, violência contra mulher e as crianças, etc;
  • Informalidade: Belém não é uma cidade competitiva e por isso não atrai empregos produtivos, utilizando parte significativa da sua gente no mercado informal que gera pobreza e desigualdade, num ciclo sem fim;
  • Desemprego e segmentação no acesso aos serviços básicos;
  • Governabilidade local caracterizada por desequilíbrios fiscais verticais e baixa capacidade institucional.

A nossa Belém precisa ser reconectada, ou seja, juntar todas as partes e criar um sistema de comunicação, com vias que interligadas para todos os bairros e ilhas, permitindo que os moradores se desloquem em tempo razoável. Centro a São Braz. São Braz ao Entrocamento e Região Metropolitana. Entrocamento a Icoaaraci. Icoaraci ao Ver-o-peso, passando pelo Tapanã. De Icoaraci a Outeiro. De Outeiro a Mosqueiro. Criar um sistema de comunicação das Ilhas sul e das Ilhas norte com o continente. O sistema é de trânsito e transporte, onde o deslocamento seja facilitado, confortável e rápido.

Os candidatos tem obrigação dos apresentar soluções, através de uma metodologia clara de como Belém atingirá o desenvolvimento sustentável e tornar-se-a uma cidade competitiva, capaz de atrair bons investimentos, sem comprometer as gerações futuras.

Um forte programa social, cultural e educacional de inclusão, principalmente dos mais carentes, que por esta razão se tornam alvo fácil da criminalidade, principalmente das drogas.

Mas a grande ausência em todos os debates ficou por conta do assunto: governabilidade, desequilíbrio fiscal e baixa capacidade institucional.

A Prefeitura de Belém depende, como a grande maioria dos municípios brasileiros, dos repasses do governo central. A capacidade de gerar receita própria é deficitária e os candidatos até agora não tocaram no assunto, apenas prometem sem dizer de onde vem o dinheiro para financiar suas promessas.

As secretarias e demais órgãos públicos municipais tem pouca capacidade de resposta aos problemas do dia a dia da comunidade. Além do que, muitos problemas de nossa cidade esperam soluções metropolitanas, que nunca vem por ausência de planos regionais, acordados com os demais integrantes da Região Metropolitana.

A atitude dos candidatos está de acordo com o baixo nível de informação sobre a cidade que detém os eleitores e da ausência de responsabilidade social dos formadores de opinião. Mas é preciso dizer que Belém é pobre de líderes preparados e compromissados com o futuro da Cidade.

Vamos ao debate, com esperança de dias melhores para Belém. Eu boto fé no Edmilson Rodrigues, espero que hoje ele me surpreenda positivamente e depois, se eleito, esteja aberto as novas ideias.

Os candidatos, porém, precisam nos dizer que Belém desejam construir para as pessoas. E os eleitores devem escolher a cidade em que querem viver, com água, saneamento, luz, coleta de lixo. Cidade com serviço de educação, saúde, recreação, parques, bibliotecas, Cidade onde a habitação seja de qualidade e acessível para todos. Cidade com bom sistema de transporte. Cidade onde as pessoas trabalhem e se sintam seguras. Cidade com boas finanças, ordenadas e gestadas de forma eficiente. Cidade onde os cidadão se beneficiem dela, mas que também contribuam para sua sustentabilidade. Sustentabilidade não só ambiental, mas também social, cultural, fiscal, institucional e econômica.

Sabemos que nem tudo dará para fazer em quatro anos, mas queremos que nos apontem caminhos seguros para que nas próximas décadas superemos todos os nossos graves problemas urbanos que ao longo de 400 anos nos aprisionam em um circulo de pobreza, desigualdade e ausência de competitividade.

 

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O prédio Premium foi inaugurado com show de Guilherme Arantes.

Planeta Água na inauguração do Edifício Premium

O prédio Premium foi inaugurado com show de Guilherme Arantes.
O prédio Premium foi inaugurado com show de Guilherme Arantes.

Quando o cantor e compositor Guilherme Arantes entoou os primeiros acorde da melodia “Planeta Água”, estava oficialmente inaugurado o “Edifício Premium”, prédio construído pela Quadra Engenharia, as margens da baia do Guajará, em área de marinha, propriedade da União, gerenciada pelo SPU. No sábado (27) o Edifício Premium foi inaugurado e entregue, em festa e show de Guilherme Arantes, aos compradores e moradores de um dos metros quadrados mais caros e mais privilegiados de Belém.

Tudo no Premium é inédito. É o primeiro prédio construído a 30 metros das margens da baia do Guajará na orla. É um edifício erguido em área de proteção permanente – APP. Também foi o primeiro construído depois que o Código Florestal foi editado como a proibição desse tipo de Obra.

Veja o que diz a Lei n.º 7.803/1989:

” Art. 2º ……………………………….

a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja:

1) de 30 (trinta) metros para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura;

2) de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinqüenta) metros de largura;

3) de 100 (cem) metros para os cursos d’água que tenham de 50 (cinqüenta) a 200 (duzentos) metros de largura;

4) de 200 (duzentos) metros para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;

5) de 500 (quinhentos) metros para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros;

………………………………………

c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’água”, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura;

g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais;

h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação.

Parágrafo único. No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, observar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo.”

A construção do Edifício Premium em área de APP, contribuindo para privatizar o acesso a Orla de Belém, foi violadora do Código Florestal e causou muita polêmica, que chegou até a maior e mais aguerrida instituição defensora da sociedade, a OAB do Pará, que foi acionada pelos movimentos sociais, para ingressar com Ação Civil Pública denunciando o possível crime ambiental.

A OAB Pará, através da sua Comissão de Meio Ambiente, estudou o caso e concluiu que de fato as entidades de proteção da Orla estavam corretos, o Premium não podia ficar ali por vários motivos: A área era de propriedade da União, e havia irregularidades na escrituração do imóvel, inclusive no acréscimo do terreno por aterro irregulares de áreas; a orla é de livre acesso a população e não pode ser privatizada; a área é uma área de proteção permanente, onde só pode ser construído obras de interesse social.

A Comissão de Meio Ambiente acionou o Conselho Seccional da OAB, que designou como relator o competente jurista Afonso Arinos. O dr. Arinos, em competente parecer, concluiu pelas irregularidades observadas pelas entidades e confirmada pela Comissão de Meio Ambiente e propôs ao Conselho Seccional que autorizasse a diretoria a ingressar com a ação civil pública, satisfazendo assim o desejo das entidades que se socorreram da Venerando Instituição dos Advogados.

O Conselho Seccional, em seção polêmica, com suspeita de conselheiros impedidos terem votado quando não podiam, com lobby ostensivo dos interessados, decidiu por não autorizar o ingresso da ação, saido-se pela tangente, sem enfrentar o problema, escudou-se em ações já abertas pelo Ministério Público Federal, mesmo sabendo que o objeto era distinto.

Naquela noite, uma marco na história da OAB, a sociedade saiu frustrada, frustrou-se a própria população de Belém, que em consulta havia se posicionado contra o Edifício. A OAB ficou dividida. De um lado advogados aguerridos que desejam ter uma Ordem em defesa do estado democrático de direito e da sociedade. De outro, advogados que querem a Ordem apenas como um grande sindicato em defesa dos interesses classistas dos advogados. Esta divisão continua viva e ainda terá muitos outros capítulos e embates pela frente.

Guilherme Arantes na inauguração do Edifício Premium
Guilherme Arantes na inauguração do Edifício Premium

O cantor e compositor Guilherme Arantes, quando compôs a música “Planeta Água”, jamais imaginou que, ironicamente, seria a atração principal na inauguração de um edifício dentro de uma área de proteção dos rios. Os proprietários do empreendimento fizeram escolha de caso pensando, trazer o autor de “Planeta Água”, foi a cereja do bolo.

Alguns colegas advogados que estavam presentes na fatídica reunião do Conselho, também foram convidados de honra da inauguração e quando ouviram os acordes de “Planeta Água”, devem ter lembrado das palavras do relator e dos debates acalorados em prol do meio ambiente que se desenrolou na sessão do Conselho.

Guilherme Arantes cantou e encantou, no Palco, de costas para a baia do Guajará, nem percebeu a ironia de tudo por ali. Encheu e os pulmões de ar e soltou as ondas sonoras em direção aos tímpanos dos proprietários e familiares, todos alegres com a possibilidade de desfrutar de visão e acesso privilegiado ao bem de todos, esperando que o som, ao se transformar em estímulos nervosos, chegasse aos cérebros como conscientização da importância de proteger as águas do mundo, um bem de toda a humanidade e em risco de degradação permanente:

Água dos igarapés
Onde Iara, a mãe d’água
É misteriosa canção
Água que o sol evapora
Pro céu vai embora
Virar nuvens de algodão

Gotas de água da chuva
Alegre arco-íris sobre a plantação
Gotas de água da chuva
Tão tristes, são lágrimas na inundação”

Os proprietários, familiares, convidados e advogados presentes, com seus fartos drinques e petiscos, faziam selfies e postavam em suas redes sociais. Comemoravam o sucesso individual, status que alcançaram pelo dinheiro, não importando muito como. São os únicos belemenses a terem acesso direto as águas da baia de Guajará, podendo sair de lancha, jet sky, olhar o por do sol, tudo da sacada dos belos apartamentos que de tão próxima do rio pode receber os caroços das azeitonas sorvidas em dias de comemorações.

Para os proprietários da Quadra Engenharia estava ali o gostinho da vitória de vencer, com seus prestígios, que vem passando de pai para filho, todas as proibições impostas por lei e serem os primeiros a desbravar a orla da cidade como um novo nicho de negócios. Os patriarcas da empresa ainda lembram quando os primeiros tijolos do edifício do belo Grande Hotel vieram abaixo, dando lugar ao questionável Hotel Princesa Louçã, ferida que ainda hoje arde no peito de Belém. Também registraram para os seus colegas construtores que foram eles a abriram a porteira para outros prédios venha a ser erguidos nas orla e nas mesmas condições.

Para a sociedade belemenses e advogados militantes, fica a sensação do dever cumprido quando lutaram por uma causa justa e a esperança de que um dia a elite belemense entenda de uma vez por todas que seu comportamento tem dia e hora marcada para mudar, que não é mais possível para eles viverem sem se importar com o futura desta cidade.

Para OAB Pará ficou a mancha na sua história de combatividade e a certeza que nas disputas internas futuras, as visões do papel da Ordem voltarão a se enfrentar.

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Bandido morto

Bandido morto é a solução para violência?

Bandido morto
Matar traficante acaba com o tráfico?

Ouvi o delegado Eder Mauro dizer para pessoas na Feira do Bengui, durante um ato de sua campanha a prefeito de Belém, que se for eleito prefeito irá tratar “bandido como bandido e cidadão como cidadão”.

Algumas pessoas aplaudiram aquela frase dita por um delegado e deputado federal com muita ênfase e até com um certo convencimento de que esta é a melhor solução para combater a violência, decorrente do tráfico e consumo de drogas, que assola os bairros pobres da periferia das grandes cidades.

O Delegado e candidato, discorreu um pouco sobre as consequências das drogas. O uso, o consumo, o envolvimento atingem os viciados e os familiares, infelicitando até os vizinhos, obrigados a conviver com o clima de medo que ronda os ambientes onde circulam cocaína, crack e outras drogas viciantes.

Sou um político interessado no bem comum e a violência é uma coisa que me incomoda bastante, assim como deve incomodar dez em cada dez habitante de Belém. Esse contingente de eleitores quer uma solução para essa praga e tende a escutar os candidatos que apresentarem propostas para, pelo menos diminuir, o nível insuportável de intranquilidade urbana. Por isso, resolvi levar a sério e analisar a proposta de Eder Mauro: “tratar cidadão como cidadão e bandido como bandido”. Uma versão política para outro jargão: “bandido bom é bandido morto”.

Me interessei em saber se em algum país como os mesmo índices de circulação e consumo de drogas a proposta de exterminar traficantes foi posta em prática e deu que resultado.

Cheguei então, através de matéria publicada pela BBC de Londres, as Filipinas. O país possui uma área de 300 mil quilômetros quadrados e aproximadamente 7 mil ilhas. É um dos maiores arquipélagos da Ásia.

O país de língua filipina e inglesa, de maioria católico, com forte influência americana, vive o terror das drogas. Um terço da população tem envolvimento com as drogas, principalmente a proliferação de metanfetaminas, ou shabú, como a droga é conhecida no país. Cada grama custa cerca de 1 mil pesos filipinos (US$ 22).

O presidente Rodrigo Duterte foi eleito, em junho deste ano, e disse aos cidadãos e à polícia para matarem narcotraficantes. Traficante bom é traficante morto. Duerte, antes de sua eleição, prometeu acabar com a vida de 100 mil criminosos nos primeiros seis meses de governo. Para cumprir com a promessa, o Presidente filipino autorizou a contratação de matadores de aluguel, pagando até US$ 430 por assassinato (R$ 1380), uma fortuna nas Filipinas. “Segundo a polícia, mais de 1,9 mil pessoas foram assassinadas em episódios relacionados às drogas desde que Muterte assumiu a Presidência, em 30 de junho”

As mortes continuam, mas o consumo de drogas não retrocedeu. Os mortos até agora são pobres de periferia. O narcotráfico não se abalou e segundo o próprio presidente Duterte “afirma haver 150 altos funcionários, oficiais e juízes ligados a esse comércio. Cinco chefes de polícia são os comandantes do negócio, garantiu ele.”

No Brasil e aqui no Pará, o quadro é o mesmo. O tráfico funciona como o mesmo método de vendas de produtos em pirâmide. Tem o distribuidor e os revendedores. Os donos do negócio não se sabe ao certo quem são. A droga vem de fora, em operações que recebe apoio de alto escalão, entra no país, chega as mão dos distribuidores que repassam aos revendedores. Cada revendedor, faz seu pedido, quando sua caixa chega, vai ao ponto retirá-la, vende pelo preço que achar mais conveniente e faz um novo pedido.

A polícia e os grupos de extermínio alcançam o revendedor em sua maioria. A cada revendedor que é morto, como o negócio é rápido e lucrativo, outros logo se habilitam para apanhar a encomendo do que virou defunto.  São mortos os que incomodam, não pagam a propina ou ficam devendo para o distribuidor. O traficante, aquele que está no topo da cadeia, dificilmente será alcançado.

O dono do negócio do tráfico não tem cara, cor ou roupa de bandido. frequenta altas rodas, aparece em coluna social, tem forte influência entre políticos e autoridades.

O viciado, o comprador, a ponta final da droga, quem é?

As pessoas buscam as drogas por diversos motivos. Depressão decorrente da sociedade desequilibrada. Espírito de aventura, do qual os jovens são acometidos com muita frequência. Lenitivo para suportar a vida dura e miserável., etc. A grande maioria dos viciados são pobres de periferia, vivendo em palafitas, sem urbanização e oriundos de famílias desequilibradas. Estes são os clientes desse negócio milionário.

Se não cessar a causa, não cessará o efeito.

“Carta de Sado”: “Aquele que escala a montanha, mais cedo ou mais tarde, terá de descê-la. Aquele que despreza o outro, será desprezado […]. Essa é a lei geral de causa e efeito”. (Os Escritos de Nichiren Daishonin, vol. 5, pág. 25.)

Vencer o tráfico não é um ato de força. A inteligência deve ser a maior arma neste combate. A Filipinas nos mostra que não devemos seguir o caminho apontado por Eder Mauro, ele não é novo e nem foi inventado pelo Delegado.

Quando Eder Mauro diz: “tratarei cidadão como cidadão e bandido como bandido”, parece uma equação simples dividir uma cidade em cidadão e bandidos, mas não é tão simples assim, ao contrário.

O que caracteriza um e outro? Quem julgará e sentenciará a condição de bandido para um ex-cidadão?

São perguntas pertinentes que um prefeito não tem papel institucional de responder, salvo se o fizer utilizando a arbitrariedade e a ilegalidade.

No caso do tráfico, como atingir os donos do negócio que estão no topo da cadeia e se misturam nos melhores clubes e colunas sociais. vestem-se como cidadãos, praticam atos de cidadania, mas nos bastidores alimentam o negócio milionário das drogas?

Um prefeito pode ajudar sim a diminuir a violência e as drogas, mas não é pela raza propostas de achar que pode separar o joio do trigo.

“A Colombia é um bom exemplo de combate ao narcotráfico. Lá, associou-se políticas públicas a repressão estatal. Deu certo. Medellin, antes o centro de 80% das atividades de narcotráfico, lideradas por Pablo Escobar, virou o centro de atração para urbanista do mundo inteiro.

Para entender um pouco por que Medellin é ponto de peregrinação vale lembrar que no final dos anos 80 dali se controlava 80% do tráfico de cocaína nas Américas. Eventos como a invasão da Suprema Corte colombiana (1985),  a explosão do voo 203 da Avianca (1989) e das esculturas de Fernando Botero (1995) são todos atribuídos ao cartel de Medellin. Nos anos 90 um movimento chamado Compromisso Ciudadano começou a articular acadêmicos (Fajardo era diretor da faculdade), empresários e lideranças comunitárias em torno de um projeto de cidade. Em 2003 o sucesso do movimento levou elegeu Fajardo para a prefeitura.  Seu governo foi marcado pela proposta de construir os melhores e mais belos espaços públicos nas áreas mais pobres da cidade.

Desde então, Medellin tem estado na vanguarda do pensamento e da prática urbanística, com idéias que vão do o uso de teleféricos como solução de transporte à proibição de muros cegos e artefatos de segurança ofensivos como cacos de vidro e arame farpado. O fato é que os homicídios caíram de 6mil em 1991 para 871 em 2008 e estima-se que estarão na casa dos 400 em 2013.” (Visita a Medellin, cidade aberta)

A maioria da população quer o fim da violência. A minoria também quer o mesmo. A maioria, por pouco acesso ao conhecimento e as informações corretas, tendem a apoiar propostas simples e direta, como as que são feitas pelo Delegado Eder Mauro. A minoria sabe que não é o caminho, ao contrário, com o emprego da violência para combater a violência,  seremos vítimas fácil da lei da causa e efeito, quando a violência se voltara contra todos, mas está de braços cruzados achando que desqualificar a posição do Delegado é uma tarefa apenas dos candidatos a prefeito.

Tocqueville, nos alertou que um dos perigos das democracias está na “tirania da maioria”. Tirania da maioria, Tirania das massas ou ditadura da maioria é um termo utilizado em discussões acerca de democracias com decisões por maioria absoluta, para descrever cenários em que os interesses de minorias são consistentemente obstaculizados por uma maioria eleitoral, constituindo uma opressão comparável à das tiranias.[1] Os casos mais comuns são as discriminações contra grupos étnicos, raciais, religiosos, homossexuais, entre outros. A expressão “tolerância repressiva” também costuma ser associada à tirania da maioria.

O remédio está na qualificação do processo democrático, onde as minorias conscientes adotam papel ativo e ajudam a maioria com informações e socialização do conhecimento para evitar que todos caiam em tragédias anunciadas.

Eder Mauro pode até está de boa-fé, mas sua proposta é uma dessas tragédias anunciadas, tendentes a fazer muito mais vítimas entre os inocentes do que alcançar o resultado que todos almejam. A decisão está nas mãos da minoria agora, antes das eleições, se envolvendo ativamente no combate dessa propostas simples e direta de Eder Mauro, para que todos não sofram com a tirania da maioria depois, quando as urnas forem abertas.

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Adesão do Pará a Independência

  Gosto das datas comemorativas que lembram histórias, como a da Adesão do Pará a Independência.

Um povo vive de relembrar seus feitos, transmitindo-os por todas as gerações, principalmente quando o feito contribui para fortalecer os laços culturais, firmar conceitos éticos, morais e aprimorar a vida em sociedade. 

A adesão do Pará a Independência foi um fato marcante na história do nosso estado, mas poucos são os paraenses que o conhece, principalmente como ele realmente aconteceu. 

Sem saber dos detalhes e das reais circuntâncias em que se deu a Adesão do Pará ao estado nacional, os paraenses apenas aproveitam o feriado como mais um dia de descanso e de lazer. O dia passa como outro dia qualquer, sem trabalho. Nada fica de exemplo para a atual geração apreender um pouquinho com a sua história.

As rádios, as televisões, os jornais e as redes sociais, nada dizem sobre a Adesão. Acho até que os jornalistas paraenses sabem sobe o ocorrido, mas sabem muito pouco. 

O povo, se bem informado, teria cuidado de mudar sua história e até responderia de bate e pronto algumas indagações simples, como estas:

Por que o Pará não acompanhou D. Pedro I, aderindo  de imediato a Independência do Brasil? 

O que fez os paraenses mudarem de idéia um ano depois? 

A nossa adesão a Independência beneficiou a quem?

O ano da Independência era 1822, Sete de Setembro. O Imperador D. Pedro I, regressando da casa de Domitila, a Marquesa de Santos, recebeu, as margens do Riacho Ipiranga, a noticia que deveria regressar a Portugal. O rapazola se rebelou e tascou-lhe o grito: “independência ou morte”. 

O Pará era governado por uma Junta formada por portugueses ricos que se correspondia diretamente com Lisboa e não aceitaram a ideia de separar-se da Coroa Portuguesa para se submeter a um governo nacional sediado no Rio de Janeiro. Por isso, o Pará tornou-se rebelde, o que muito chateou o Jovem Imperador do Brasil. 

A rebeldia, porém, tinha dois lados. Os portugueses, ricos comerciantes, tencionavam permanecer no poder do Pará e temiam que D. Pedro I os destituisse desta posição de mando na Colonia. Os paraenses, índios, escravos e mestiços, que desejavam se libertar de qualquer julgo, incluindo o julgo do governo brasileiro que acabará de se formar e também o julgo dos comerciantes portugues da Junta Governativa.

Os dois lados, embora com interesses própios, não reconheciam a Independência  e a autoridade do Imperador D. Pedro. O Imperador reagiu forte. Contratou o almirante inglês, Thomas Cochrane, que da Bahia comandou o ataque aos estados rebeldes. 

Para o Norte, Cochrane enviou o terrível Jonh Pascoe Grenfell, no comando do Brigue Palhaço. Primeiro o Brigue, denomindo “Palhaço”, aportou no Maranhão. Tudo resolvido, Grenfell teve noticia que o maior foco de revolta estava no Pará e para cá seguiu com gosto de gás e sangue no olho. 

Chegando em Belém, o Brigue “Palhaço”, “navio de madeira, de propulsão a vela, aparelhado em brigue, construído na Bahia, em Pojuca.  O primeiro nome do brigue Palhaço era São José Diligente e fazia parte da Armada Real Portuguesa”. Dizem até que, antes de ser incorporado a Armada Portuguesa, trocou de nome para transportar escravos. Não fica bem usar o nome de um santo neste comércio de almas. 

Grenfell blefou, mentiu, enganou a Junta Governativa. Disse o Terrível Corsário, ou vocês se rendem, e hasteiam a bandeira do novo Império, ou vou atacar com uma grande esquadra que está aportada na boca de Salinas. Os portugueses temeram. Os paraenses resitiram. O impasse estava formado. 

Grenfel e a Junta Governativa fizeram um acordo. O Mercenário, conseguida adesão dos ricos portugueses, mandou recolher a tropa local no quartel. Mas bastou a noite escura cair sobre Belém, para os paraenses, com ajuda de alguns soldados rebeldes, ir as ruas e atacar as casas dos portuguesas. Tudo era noticiado pelo jornal “O Paraense”, criado por Felipe Patroni e comandado pelo Conêgo Batita Campos. 

O comandante do Brigue Palhaço mandou fuzilar cinco soldados supeitos de apoiarem a revolta, depois, informado do grande papel do Conêgo, mandou prendê-lo e amarrar à boca de um canhão como forma de ameaça aos demais. A noite, novamente os paraenses estavam nas ruas mostando o descontentamo com o julgo dos dois impérios, personificado nos terríveis exploradores portugueses que dominavam o comércio e a exportação de produtos da terra, a custa do suor e lagrimas de índios, mestiços e negros.

Grenfell, com apoio das elites, deu uma ordem absurda, prendam todos os homens que estiverem nas ruas de Belém depois que o sol se por. E assim foram presos 256 pessoas e como não tinha cadeia para tantos presos, o Terrível Mercenário mandou jogá-los no porão do “Brigue Palhaço”. Aquilo virou um inferno. O calor, a fome e a sede fez os homens gemerem e gritarem por água. No lugar de atende-los, os marinheiros foram orientados a dar uma rajada de tiros para dentro do porão. Os gritos aumentaram. Presos na escuridão do porão fétido, os duzentos e cinco e seis bravos paraenses, agora nús, gemiam de fome, sede e calor, misturados aos corpos dos primeiros mortos. 

O barulho infernal dos inocentes foi aplacado com a cal virgem, atirada para dentro do porão, para completar, teve suas escoltilhas fechadas. No dia seguintes, estavam mortos, 252, dos 04 sobreviventes, 03 morreram em seguida e apenas 01 ficou vivou e dele não se dignaran a registrar o nome, muito menos o paradeiro. 

Não se sabe para onde levaram e enterraram os corpos, alguns falam que uma grande cova foi aberta nas terras do Sítio Penacova, pertecente aos Padres Franciscanos e que fica ali pros lados do Tapanã. 

Os portugueses aderiram a Independência e foram honrados com cargos e benesses pelo Imperador. Grenfell tornou-se consul do Brasil na Inglaterra onde veio a falecer de morte natural. A história do massacre do “Brigue Palhaço” e da Adesão do Pará a Indepedência” foi ocultada por muito tempo. Dizem que até a data, 15 de Agosto, está errada, fala-se que tudo teria ocorrido no mês de outubro. 

O deputado constituinte paraenses Zeno Veloso, relator da “Carta Magna do Pará”, lembrou, talvez até por ironia de intelectual, de escrever a data provável como feriado estadual, sem contar os fatos.

Os paraenses prantearam seus heróis e junto com Batista Campos e prepararam a grande “Revolução Cabana”, em 1835 a 1840, dizem que é a unica revolta popular vitoriosa que se tem noticia na história da humanidade, tempos depois, único período em que o Pará viveu lívre do governo central. 

Novamente fomos invadidos e saqueados, como somos até hoje e sempre com ajuda de descendentes da elite daquela época, as vezes runidos em federações, partidos, meios de comunicação. Brasilia nos explora levando nosso minério, a energia, a madeira, o cacau, a pimenta, deixando para os descendentes dos massacrados do “Brigue Palhaço”, o pão e o circo de todas as eleições.
Vamos dar um viva ao nossos heróis? Viva!

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O Brasil oferece escola com exclusão social

Li uma estáticas escolar paraense divulgada pelo MEC, segundo a qual, de cada 10 crianças que entram na educação básica, através do ensino fundamental, apenas 3 concluem o segundo grau.

Comentando a estática com o amigo, professor e matemático, Raimundo Oliveira, ele me disse:  “a matemática, através da estatística, serve também para esconder realidades”.

O nosso professor passou então a explicar-me que se formos olhar a fundo, estratificando, veremos que a realidade da educação no Brasil é bem outra, composta por muito mais detalhes do que aqueles que saltam dos números gerais e misturados.

Na educação básica brasileira, explicou Raimundo, funcionam três sistemas. O sistema federal, composto pelas escolas de aplicação das universidades e as escolas militares. O sistema privado, composto por escolas particulares e confessionais. O sistema  público, sobre a responsabilidade dos governos estaduais e municipais.

Os piores números vem justamente do sistema público.

No dois sistemas, o federal e o privado, todos recebendo dinheiro público, estudam os jovens oriundos das famílias de classe média e da elite dirigente nacional. Nestes, o aproveitamento chega a 80%, ou seja, de cada dez crianças que entram no ensino básico, oito concluem o segundo grau.

O experimentado professor, prestes a adquirir o direito à aposentadoria por tempo de serviço, todos dedicados a educação, completa o quadro caótico, dizendo que se formos avaliar os três alunos que completam o segundo grau, oriundos do sistema público, constataremos que dois deles são provenientes de famílias com boas posses e um é dotado de alguma genialidade.

Realmente, o professor Raimundo Oliveira, tinha razão, o sistema educacional brasileiro ofertado para a classe pobre é o que pratica a exclusão escolar, termo que ouvi da professora Emina Santos e que agora faz todo o sentido.

O professor João Raimundo já havia mencionado estas diferença de tratamento, quando esteve presente ao programa de rádio “Pensar Verde”.

Enquanto a educação ofertada aos pobres for excludente, nosso país terá muita dificuldade para ingressar no rol dos país verdadeiramente democráticos.

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