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Gervásio Bandeira

Livrei o Poder Legislativo do Pará de ser alvo de Gervásio Bandeira

Gervásio Bandeira

Ao ler esta noticia, não tive como não lembrar de um episódio de minha passagem pelo Poder Legislativo do Pará. Na época, como deputado e líder da bancada do PT. Era uma tarde, estava em casa quando fui procurado por um grupo de deputados do PMDB. Eles vinha de uma reunião, que segundo eles tinha ocorrido na RBA, na qual haviam escolhido Gervásio Bandeira como candidato a presidente da ALEPA. Eu era o líder de uma grande bancada meu apoio era decisivo. Chegaram, bateram na minha humilde porta, tomei um susto quando abri e vi um grupo grande de parlamentares todos de paletó e eu em maga de camisas. Entraram e já foram direto ao assunto. Relataram que haviam escolhido o Gervásio, que já tinha apóio de outros partidos, mas que precisavam do apoio da bancada do PT. Disse a eles que não decidia pela bancada. Mas disseram que bastava que eu apoiasse já estaria de bom tamanho. Em troca, me ofereceram uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, um cargo pra lá de cobiçado, uma vez que é vitalício e com muito poder.

Sabendo do histórico do Bandeira, recusei tal oferta. Perdi um cargo de grande importância e até de prestígio pessoal, mas livrei o Pará de ter este senhor a frente dos destinos do Poder Legislativo e do terceiro maior orçamento do Estado. Nunca pedi reconhecimento pelo meu gesto, pois a honestidade é um dever de todo homem público.

O ex-prefeito Gervásio Bandeira, finalmente começa a cumprir a pena de 10 anos de prisão por crime cometido em 1999, há 19 anos atrás, quando era prefeito da pobre cidade de Breves, na Ilha do Marajó. Bandeira assinou um convênio com o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 408,6 mil, em 2000, os recursos foram sacados na boca do caixa, com cheques avulso assinados pelo próprio Gervásio. O objeto do convênio era a construção de um muro de arrimo na orla da cidade, obra que nunca foi realizada.

O ex-prefeito foi recolhido a uma casa penal neste mês de junho, após todos os seus recursos contra a sentença de primeiro grau se esgotarem, sem que se modificasse a decisão condenatória. O juiz federal Rubens Rolo, determinou então o inicio do cumprimento da pena que será em regime fechado, embora a casa penal onde Bandeira está recolhido, chama-se Centro de Progressão de Pena, que fica na Júlio Cesar, perto do Aeroporto, e abriga preso em regime semi-aberto, talvez seja pelo fato de Gervásio ser ex-deputado.

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23ª Ed. da Revista Pensar Verde

Saiu a nova Pensar Verde

A revista aborda três temas de grande importância e uma entrevista com o presidente Penna. Articulistas de grande relevância escrevem nesta edição. Tem o Gabeira, falando de segurança pública. Tem o ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado e a voz da Transparência Brasil, falando da importância das eleições parlamentares. Tem tudo sobre a Conferência Internacional das Águas. Leia e se gostar, compartilhe com seus amigos e seguidores.

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O Lixão de Marituba continua fedendo

Descobriu-se que uma assessora do Ministério Público e o um engenheiro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade atuavam em conluiou para favorecer a Guamá, empresa proprietária do “Lixão de Marituba”. O curioso é que as prefeituras, mesmo com toda ilegalidades, mantem os contratos com a empresa e continuam depositando lixo naquele local e pagando por isso. Como a responsabilidade ambiental é objetiva e solidária, por que até agora os prefeitos também não forma denunciados por crime ambiental?

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O voto, a legitimidade e a ética divina

Neste ano, vamos eleger os novos legisladores brasileiros, deputados e senadores, que irão compor o Congresso Nacional, lugar de onde saírão as leis que tanto o povo brasileiro precisa para superar a crise política em que o país está mergulhado.

Os legisladores são como os moisés e sempre subirão ao monte Sinaí para buscar as leis, os “Dez Mandamentos”, as regras de ouro para vivermos em comunidade e estabelecermos a paz social.

As leis pegam ou não pegam, são seguidas ou resistidas, harmónicas ou criam conflitos, são justas ou causam injustiças. Tudo depende da legitimidade com que são confeccionadas.

As leis penais e a política de encarceramento, por exemplo, uma das mais importantes medidas que poria em ordem o sistema carcerário brasileiro, é uma dessas legislações fundamentais que necessitam passar pela revisão dos  parlamentares. Outra medida que o Congresso Nacional deve ao Brasil é a que fará distribuição de renda, mexendo, corretamente, na política tributária.

Moisés foi o legislador que Deus convidou para subir até o Monte Sinaí e das Suas mãos sagradas recebeu os Dez Mandamentos, regras que permitiram ao povo Hebreu conviver em sociedade, enquanto caminhavam rumo a terra prometida, lugar onde correria leite e mel.

Os povos do mundo inteiro caminham em busca da sua terra prometida, os brasileiros também, é o chamado caminho civilizatório e para chegar ao lugar destinados aos filhos do povo escolhido, precisam de leis construídas por legisladores com legitimidade. O deus que confere legitimidade ao processo legislativo é o sistema eleitoral e são os eleitores.

Na democracia, podemos, por paralelismo, construir as simbologias bíblicas de forma prática, adaptando-as para os nossos dias. Quem é Moisés? Onde fica o Monte Sinaí? De onde vem a inspiração divina para elaborar as leis?

Moisés são os eleitos. Monte Sinaí o Parlamento. Inspiração divina a legitimidade.

Para que isso se cumpra, precisamos de candidatos limpos, eleitores conscientes e um sistema eleitoral democrático.

Aqui no Brasil, por não termos filtros eficazes que separem, antes das convenções, os que são cândidos, dos impuros, concorrem em igual possibilidade de receber votos os bandidos, mentirosos, processados, corruptos, dos que tem bons propósitos.

O sistema eleitoral, por seu turno, desiguala os concorrentes, dando tempo e dinheiro em demasia para uns e de menos para outros. Resta, então uma grande responsabilidade nas mãos do eleitor.

Os eleitores brasileiros é que ficam com o ônus de escolher, neste cipoal de maus elementos, aqueles que podem subir até o monte sagrado e na presença de Deus, receber a inspiração para fazer as melhores e mais justas leis.

Sei que é pedir muito, mas rogo a Deus que nos ajude a superar a nossa crise política e que inspire os eleitores, para que das urnas emerjam a ética e a legitimidade que tanto precisamos neste momento de grande crise, quando precisamos seguir caminhando em busca do futuro.

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Seu voto é uma arma poderosa contra os corruptos

Eleitor, um título e um voto de consciência pelo bem do país, torna-se a arma poderosa que pode eleger bons cidadãos, derrotar corruptos e limpar o Brasil.

Não transfira a sua responsabilidade de cidadão, o Brasil precisa mais do que nunca de seu voto com consciência.

O eleitor geralmente diz que todo político é igual e que não há pessoas honestas na política. A generalização é o primeiro erro e faz com que o eleitor despreze o voto como instrumento de cidadania, pois nem todos as pessoas são iguais e os políticos são pessoas, uns pensam no bem comum e outros no seu próprio bem.

Então cadê estes políticos que pensam no bem comum? Não foram eleitos. Você não votou neles.

Mas calma. Sei que não é tão fácil assim escolher boas pessoas para representar a sociedade.

O político corrupto vai tentar por todos os meios te enganar e você tem que ser mais esperto que ele. Use a tecnologia e pesquise na internet as referências e histórias dos escândalos que subtraíram bilhões dos cofres públicos, deixando programas e políticas públicas sem recursos e muitos brasileiros pobres sem assistência.

Conhecer os grandes partidos e políticos envolvidos em corrupções investigadas pelas duas últimas operações: “Mensalão” e “Lava-jato”, já é uma boa referência.

Muitos dos atuais deputados e senadores respondem processo junto ao STF, mas outros políticos, por causa do foro privilegiado, respondem processos em outras instâncias do Poder Judiciário. Veja a lista de Investigados no STF.

Siga pesquisando nos bancos de dados abertos e vá conhecendo a história dos políticos do seu estado. As pistas estão por todos os cantos e as mascaram vão caindo.

Quanto aos novatos, aqueles que nunca exerceram cargos, você precisará ter referências na vida pregressa. Um bom filho, um bom irmão, um bom amigo, um bom vizinho, um bom profissional, com certeza será um bom político.

Conheça as propostas que o candidato apresenta e a que setor da sociedade estas propostas se destinam.

O Brasil tem problemas sérios e seculares. A pobreza, a miséria e as desigualdades, incluindo a regional, são os mais graves deles, é daí que se originam a compra e venda de votos, a corrupção e a violência, por exemplo. Perceba se o seu candidato está interessado em apresentar propostas de solução para um desses males que afetam a maioria do nosso povo.

Por fim, procure saber quem está pagando as contas de campanha dele. Sim, porque não tem jantar de graça e quem paga a conta acaba dando a última palavra. Dai que políticos se elegem prometendo governar para maioria e depois de eleito ajudam a minoria esquecendo o povo.

Agora um recado final, não venda seu voto. Vender o voto não é apenas pegar dinheiro, mas também troca-lo por favores que vem pelas mãos dos candidatos. O dinheiro ou o favor que você pediu geralmente é atendido com apoio da corrupção ou do crime organizado.

A bola está no seu pé. Chute certo e marque um gol, votando com consciência para acabar com o roubo dos nossos sonhos e do nosso futuro.

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Prisão de Lula é justa? 54% dos eleitores dizem que é.

O instituto Datafolha perguntou aos brasileiros se acham a prisão de Lula justa ou injusta e o resultado foi que a maioria, 54%, considerou justa, porém, 40% dos entrevistados disseram ser injusto prender o ex-presidente, após condenação em duplo grau de jurisdição, por unanimidade, com todos os recursos rejeitados pelas mais altas corte de Justiça do país.

A maioria dos que opinaram sobre ser justa a prisão de Lula, são de pessoas do sexo masculino, com maior taxa de escolaridade, maior média de salário e morador das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já os que acham a prisão injusta são os menos escolarizados.

A pesquisa, ao meu ver, expõe o nível de credibilidade da Justiça brasileira. Lula é populista. Fala a linguagem que os excluídos desejam ouvir, mas o sistema deve está preparado para enfrentar pessoas com este perfil e vencê-los em nome da coletividade. Se o Datafolha medisse o nível de confiança dos brasileiros no seu sistema de justiça, desconfio que obteria números semelhantes.

Ao ler esta pesquisa, o CNJ e os magistrados brasileiros deveriam reunir-se urgentemente e refletir o que precisa mudar de fato para que uma sentença condenatória seja aceita como a vontade coletiva do povo brasileiro contra os indivíduos que se desviam das regras de convivência em sociedade.

O sistema punitivo deve sempre está acima dos indivíduos, sendo maior que qualquer um e receber o apoio majoritário dos cidadãos. Se não for assim, não terá legitimidade para seguir exercer o papel de estado-juíz.

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Uma sociedade de paz, com boas leis e um bom parlamento

Estamos vivendo uma crise generalizada no setor de segurança pública. Os abusos estão por todos os lados, as cadeias abarrotadas, a policia prende muito, o tratamentos dos presos é cruel, no entanto a violência cresce vertiginosamente.

Quem deveria estudar o fenômeno e corrigir o sistema de punição de delitos, para torna-lo mais eficiente seria o Poder Legislativos e não a Policia e a Justiça.

No entanto, nosso parlamento está repleto de parlamentares sem legitimidade, sem preparo técnico, sem compromisso com “o bem-estar possível para a maioria”, eleitos por caixa dois, dinheiro obtidos por meios ilícitos, incluindo a corrupção.

Se quisemos almejar um futuro melhor e mais seguro, com soluções mais eficazes para tratar a violência, devemos focar nossas energias a escolher as melhores e mais bem intencionadas pessoas da nossa sociedade para receber nosso voto e nos representar na nova composição do parlamento federal e estadual.

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A violência no Pará esta fora de controle

O Zé Buduia e a Deuzuite estão no passado, como no passado ficaram o guarda civil Zé Guamá e o celebre bandido Zequinha da Estrada Nova. Era um tempo em que se conhecia todos os criminosos por nome e sobrenome. Boca de fumo era um lugar onde se comprava maconha para o lazer. Bandido do bairro não assaltava no bairro. Pobre não roubava pobre. E um só policia dava conta de todos os bandidos da sua área. O índice de criminalidade eram baixos e controlados.

Tudo isso faz parte do tempo de uma segura, tranquila e bela Belém.

A realidade por aqui e por todas as medias cidades paraenses mudou para piorar. Caminhamos para viver em um caos urbano, em todos os sentidos, com a violência sempre crescente e atingindo da pobre senhora que está apertada dentro de um van clandestina e desconfortável para ir ao trabalho, ao barão em seu carrão suv automático.

O planejamento e o plano diretor, aprovado após a Lei Orgânica, construída com participação popular, que previa uma cidade inclusiva, foram substituídos pelas ilegais autorizações de construções de prédios e ocupações do solo urbano, pela especulação imobiliária, consolidando, infelizmente, uma cidade exclusiva.

A crescente pobreza que piorou muito a qualidade de vida dos mais carentes, chegou junto com as incertezas provocadas pela revolução tecnológica, com a explosão de consumo, as crises ambientais e éticas, onde o lucro e a concentração brutal de rendas, fazem milhões de vítimas, todos os minutos, dos dias longos e incertos dos excluídos de toda sorte.

Os bairros de Belém, chamados de nobres, estão cercados por periferias, onde faltam de tudo, inclusive dignidade.

Jovens sem acesso aos bens de consumo, morando em cubículos, sem saneamento, sem área de lazer, com futuro incerto, marginalizados pelos programas e políticas públicas, são abraçadas pelo crime e recrutados como soldados do tráfico, concorrendo a prêmios pela sua coragem e ousadia em matar, roubar, conseguir armas novas e cobrar dividas de outros jovens que viraram viciados.

Os campos de futebol de peladas, como era o campo do Norte Brasileiro ou o da Copala, existentes em todos os bairros da nossa cidade, que antes faziam a alegria da garotada pobre e sem lazer, foram ocupados por prédios e invasões e nem um outro espaço de cultura, esporte e lazer foi ofertado, permitindo uma prática saudável e crescimento intelectual.

É triste ver, por exemplo, as ruínas do Espaço Cultural Mestre Setenta, no Guamá, construído pela Prefeitura de Belém para abrigar e estimular a arte entre os jovens.

Os pais pobres, passam o dia trabalhando, muitos em empregos informais, sem carteira assinada e sem direitos, chegando em casa a noite e cansados, com pouco tempo para acompanhar os dilemas, as incertezas e as angustias de seus jovens filhos, recém saídos da adolescência miserável.

As escolas públicas, que poderiam ser um abraço confortável do estado paraense para nossa juventude, são mal construídas, mal geridas e com profissionais mal remuneradas, com didáticas ultrapassadas, sem equipamentos e  tecnologias, transformando-se em um lugar desinteressante de onde se quer fugir. A escola de tempo integral, embora prometida e debatida em campanha eleitoral, nunca chegou aos bairros de nossas cidades.

É neste dantesco cenário que a violência nasce, cresce, se desenvolve e gera mais e mais violência, capturando o futuro do nosso povo, a juventude.

Nossas cadeias estão abarrotadas, com a capacidade sempre esgotada. Muitos mandados de prisões ainda estão por cumprir, a maioria envolvendo jovens pobres das nossas periferias

Qual é a saída para voltarmos a ter um cenário de bem-estar coletivo, com garantia de paz social e um futuro seguro para os nossos jovens?

Um grupo mais exaltado e constituído de pessoas violentas, propõe endurecimento de pena, encarceramento, armar a sociedade e até a autorização para executar as pessoas suspeitas. Por obvio que isso nunca deu certo e já foi tentado em muitas sociedades, com resultados terríveis. O aumento de violência é sempre o resultado do uso destas soluções imediatistas. Violência gera sempre mais violência.

A saída é tratar a violência com inteligência e muita humanização. A repressão ao crime deve continuar forte. A inteligência polícia precisa atuar para desbaratar os líderes dos crimes e os traficantes, aplicando-lhes penas exemplares. Para os jovens e demais pessoas expostas ou vítimas da violência, o estado deve adotar, urgentemente, políticas públicas inclusivas e geração de emprego, com distribuição de rendas.

A escola de tempo integral, programas de esporte, cultura e lazer, oportunidades em novas tecnologias abraçarão os jovens antes do traficante.

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Os belemenses estão morando no lixo

Basta chegar em Belém e do aeroporto se dirigir a um dos hotéis do centro, que no caminho o visitante irá encontrar diversos monturos de lixo, abandonado nas esquinas da nossa outro bela e europeia cidade das mangueiras.

Um exame em cada um desses montes de resíduos sólidos (nome técnico de lixo) encontrará diversos tipo de descarte. Pneus, aparelhos eletrônicos quebrados, resto de móveis, plásticos, geladeiras velhas, colchões, madeira, resto de construções, etc.

De onde vem tanto lixo? Qual sua origem?

Imediatamente a prefeitura e a imprensa, costumam atribuir a causa aos moradores e logo dirão que o lixo vem da casa das pessoas mal-educadas, imundas, que não gostam de ter uma cidade limpa.

Isto é parcialmente verdadeiro e olhando o problema dessa forma, nunca vamos resolve-lo, pois esta é uma visão simplória do fenômeno.

A vida mudou. Os hábitos de consumo mudaram. O número de pessoas morando em cidades é cada vez maior. As residências ficaram pequenas, sem quintais e sem espaço. A produção de bens de consumo também sofreu grandes alterações.

O Papa Francisco em sua carta pastoral “Laudato Si” aponta para o fato de que o homem não se conforma em ser criatura e quando tenta ser criador, sua criação é imperfeita, gerando sempre emissões de gases de efeito estufa e enormes quantidades de resíduos, coisa que não acontece na natureza, obra perfeita do Pai.

Tratar o lixo, hoje requer compreender o problema em suas várias dimensões. Vamos a elas.

A indústria, os distribuidores e os comerciantes de produtos que viram resíduos em pouco tempo devem ser chamados como parte do problema, dando sua contribuição no auxilio as cidades no recolhimento de tudo que eles colocaram no mercado e estimularam o consumo. Esta responsabilidade já está prevista em lei e chama-se logística reversa.

O lixo hoje não pode ser visto como um todo hegemônica. Deve-se ser separado em dois grupos: os resíduos e os rejeitos. A separação será feita nas residências e recolhida também separadamente pela coleta seletiva e coleta tradicional.

Os resíduos são os que podem e devem ser recolhidos e reciclados ou reutilizados. Neste momento, entrar em cena a educação ambiental e um sistema de coleta e separação.

Os resíduos são aqueles que não se aproveitara para mais mais nada e irão para o descarte ambientalmente correto, nos locais apropriados e com aplicação de técnicas para aproveitamento de gás e do líquido percolado (nome técnico do chorume, liquido viscoso, altamente tóxico, resultante da decomposição do rejeito)

Tudo isso que foi dito até aqui, está previsto didaticamente na Lei nº 12.305, que criou no Brasil a política nacional de resíduos sólidos, com a máxima de que quem produz resíduos é responsável por ele.

Se é tão simples assim, por que as prefeituras não fazem?

Esta lei demorou 20 anos para ser aprovada no Congresso Nacional. A oposição a ela vinha de grupos de interesses capitaneado pelas empresas que produzem lixo como produto de consumo, os chamados descartáveis, que não desejavam mudar sua forma de produção e nem queriam assumir suas responsabilidades.

Aprovada a lei, a oposição dos primeiros se juntou a resistência de empresas que fazem a coleta tradicional de lixo e administram lixões, que ganham por quilo de lixo coletado e “tratado”. Estas empresas geralmente são grandes financiadores de campanha eleitoral e anulam a implantação da PNRS corrompendo prefeitos e vereadores.

Uma outra oposição vem dos hábitos das próprias pessoas, acostumadas a descartar seus resíduos sem qualquer responsabilidade ambiental.

Enquanto não houver um consciência coletiva do problema, haveremos de conviver com cada vez mais monturos de lixo espalhados por todos os cantos da cidade, chamando feiura e muita doença.

A imprensa tem um papel fundamental. Primeiro é preciso que os jornalistas que cobrem cidades entendam o mecanismo da lei e fato social que ela se propôs a disciplinar, dessa forma vão poder cobrar as responsabilidades de cada um e até orientar a mudança de hábitos.

O certo é que não dá mais para morar no lixo, queremos morar na bela Belém. Nem é razoável fazer da vizinha Marituba o depósito do lixo de todos que moram na Região Metropolitana.

Na moderna Política Nacional de Resíduos Sólidos o lixo é dinheiro, emprego e renda, deixando de ser um problema para ser uma solução.

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Cana é contra amazônia

Flexa Ribeiro quer a cana de açúcar no lugar do açaí

Cana é contra amazôniaNa última  terça-feira, dia 27/03, por pouco o Senado Federal não vota o PLS 626/2011, de autoria do senador paraense Flexa Ribeiro, o mesmo que se autodenominava, em campanha, Senador do Açaí, que permitirá plantar cana de açúcar para produção de etanol, na Floresta Amazônica. Cana e Açaí são como água e óleo, não se misturam.

O que dizem as entidades ambientalistas sobre este projeto?

Em um documento assinado por entidades como Greenpeace, Observatório do Clima, SOS Mata Atlântica e WWF, afirmam que a mudança vai impulsionar a o desmate:

“A pecuária será empurrada para novas áreas para dar lugar à lavoura, estimulando a devastação onde hoje deveria haver intensificação. Toda a infraestrutura de processamento precisaria se instalar também ali, o que aumenta a pressão sobre a floresta.”

A indústria de produção de etanol também se posiciona contra o projeto do Senador Flexa Ribeiro:

“Os biocombustiveis e açúcar brasileiros não são associados a esse desmatamento. O PLS 626/2011 pode manchar essa reputação e colocar em risco os mercados já conquistados e o valor dos produtos brasileiros. O Brasil precisa focar em promover o aumento da produção de bionergia e biocombustíveis nas atuais áreas não aproveitadas, de forma aliada à preservação ambiental”

A cana de açúcar plantada na Amazônia, ameaçará culturas locais, como é o caso do açaí, que tanto o Senador disse defender em sua campanha. O açaí, que é plantado por pequeno produtores, não resistiria a presão de grandes plantios de cana, totalmente mecanizados.

A produção de biocombustíveis na Amazônia vem sendo tentada com o dendê, bem mais compatível que a cana de açúcar. Hoje já temos muitas áreas com esta cultura, mas os produtores enfrentam os velhos problemas da região, como, por exemplo, as questões fundiárias.

A Amazônia e o Pará não precisam de mais uma cultura provocadora de pobreza e desigualdade social, como é a cana de açúcar. Devemos fazer um esforço coletivo para encontrar um modelo de desenvolvimento adequado e que nos liberte do colonialismo que a Federação nos tem relegado, como tem alertado o advogado Jarbas Vasconcelos em suas palestra, os desafios socioambientais do Pará, um estado da Amazônia, que vem proferindo pelos municípios do paraenses.

A imprensa local precisa averiguar qual as reais intenções de Flexa Ribeiro com esse projeto. Em primeiro plano, parece que não só agride o bioma, compromete o futuro das pessoas, como pode ser um tiro no pé da sua reeleição, pois desagrada ambientalistas, produtores e não traz qualidade de vida a população local.

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