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As Centrais Sindicais também ajudaram a corrupção a lesar os trabalhadores

  
Jacy Afonso de Melo (C​UT), Luiz Fernando de Souza Emediato (Força Sindical), Paulo César Rossi (UGT). O que estes três personagens e suas instituições tem a ver com os escândalos de corrupção envolvendo a Carioca Engenharia, Construtora Odebrecht e JBS? 
Os três são membros do Comitê de Investimentos do FI- FGTS, Fundo que irrigou os cofres das empresas a juros baixíssimos e pelos quais as empresas pagaram milhões em propinas. 
Saiba o que é o FI-FGTS. 
FI-FGTS é um Fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, criado por autorização da Lei nº. 11.491, de 20 de junho de 2007, e constituído nos termos disciplinados pela Instrução CVM nº. 462, de 26 de novembro de 2007, e por resoluções do Conselho Curador do FGTS, sob a forma de condomínio aberto, com prazo de duração indeterminado, regido por um Regulamento e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. É é um fundo de investimento bilionário administrado pela Caixa Econômica Federal que aplica recursos do trabalhador em projetos de infraestrutura.

Os membros das centrais sindicais estão lá, junto com os representantes do Governo, para zelar pelos interesses dos trabalhadores e do país, e foi justamente o que não fizeram. Infelizmente. Se eles estivessem agido segundo as regras do FI-FGTS as empresas não teriam recebido bilhões de forma fácil e nem o Eduardo Cunha, Funaro e outros corruptos teriam recebido suas “pontas”, isto para ser bozinho e não suspeitar que os três também sairam correndo com alguma mala de dinheiro de propina. 

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Manter as constituição

Diretas já ou manter a Constituição?

Manter as constituição

Já é quase um consenso nacional que o Presidente Michel Temer não reúne mais as condições para continuar chefiando a nação brasileira. Neste momento, as forças políticas e a sociedade debatem a forma de sua substituição. Eu sou pelo cumprimento do art. 81 da Constituição Federal, e vou explicar porque. Se tivermos que emendar a Constituição Federal que seja após um plebiscito sobre o parlamentarismo.

Flagrado em um grampo, que, mesmo editado, revela o final do intestino grosso dos bastidores da República. O Presidente cometeu todos os tipos de crimes e violou todas as regras do cargo. Recebeu um investigado pela madrugada de forma subterfugiosa, como ele tratou de obstrução da justiça, combinou troca de pessoas chaves da economia, deu-lhe informação privilegiada sobre a taxa de juros, se preocupou com o bem-estar de um condenado e, o mais grave, indicou um homem de sua inteira confiança para agenciar os interesses do empresário. O homem, Deputado Rodrigo Rocha Loures, foi flagrada pedindo, combinando e recebendo propina e está preso.

Nestes casos, restam duas saídas para Temer, evacuar, renunciando ao cargo, ou esperar e sofrer as consequências do Impeachment. O Presidente, em dois pronunciamentos, reafirmou sua disposição de enfrentar a nação e aguentar as consequências da sua demissão pelas regras constitucionais.

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, numa sessão histórica que durou nove horas, quase a unanimidade, com exceção de duas seccionais, a do Acre, cujos delegados não conseguiram voo para chegar até Brasília e a do Amapá que votou contra, aprovou o relatório da comissão especial que opinou haver indícios mais que suficientes de cometimentos de crimes ensejadores do pedido de impedimento. O pedido da Ordem deve servir de abre-alas para outras entidades sérias e importantes da sociedade seguirem na mesma direção, criando um clima de deslegitimação total de Temer. O pedido da Ordem será protocolado junto ao Congresso Nacional nesta semana.

O impeachment do Presidente Temer é iminente, a sua substituição se dará por voto do Congresso Nacional. É assim que está escrito na nossa Constituição Federal, no art. 81, porém, alguns grupos políticos estão pregando que esta regra deveria ser alterada para que a escolha se desse por via de eleição direta, há até alguns mais radicais que pregam eleições gerais com interrupção do mandato dos atuais paralamentares.

Sou a favor do parlamentarismo, regime de governo, pelo qual, as crises políticas de governabilidade afetam primeiramente o primeiro ministro, em seguida os congressistas e só em último caso, o presidente da república. Quando isto acontece, primeiro cai o gabinete. Se a crise prossegue, cai o gabinete e o congresso todo. O presidente, como chefe de estado, fica protegido e protege as instituições, saindo apenas pelo fim do mandato ou por um grave estado pré-revolucionário.

Neste regime todos tem responsabilidades e a sociedade pagam um preço muito menor pelas crises. Os rumos da economia ficam mais protegidos.

Para chegar ao parlamentarismo, devemos consultar o povo em plebiscito, isto não é para agora. Neste momento, devemos manter as regras atuais, substituir o presidente por um acordo nacional que preserve os direitos dos trabalhadores, da sociedade e debele a crise de desemprego. Normalizado e criado as condições mínimas, será hora então de pensarmos em reformas mais profundas no nosso sistema política, que já vimos, ser bastante falho.

Bradar por eleições diretas, por mais que parece legitimo, não é oportuno. Atende o desejo, por exemplo, de Lula, que neste momento precisa encontrar uma saída pessoal urgente, antes que seja sentenciado e tenha a sentença confirmada em segundo grau, o que lhe tornará inelegível para 2018.

A atual composição do Congresso Nacional é ruim, não é a melhor que temos, mas é a que temos e devemos pressiona-la pelos interesses coletivos. Não é hora de dividir ainda mais o Brasil.

Por fim, tem um aspecto prático, uma emenda constitucional prevendo eleição direta para os casos de vacância de cargo do chefe do poder executivo, por mais acordo que se consiga, nunca alcançará os dois terços que é requisito para sua aprovação. A emenda Dante de Oliveira, apoiada por toda nação em comícios memoráveis, não foi aprovada.

Vamos manter as regras atuais e consertar o Brasil. Se o TSE decidir caçar a chapa Dilma/Temer, ai seguimos as regras novamente.

Acredito que é o que a sociedade brasileira espera.

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Colaboração ou Delação Premiada é meio de prova legal?

monica-moura-pf-curitiba-2016-60-originalEstudei a LEI Nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013, lei, sancionada por Dilma Rousseff, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Esta lei, no inciso I, do artigo 3.º, relaciona como meios de obtenção de provas a colaboração premiada.
Os jornais chamam, este meio de obtenção de provas, de delação e não de colaboração. Quando chamam de Delação de colaboração premiada, querem se referir a mesma coisa?
Fui, então, até a um amigo jornalista, perguntar sobre isso. Ele, de bate e pronto, me respondeu: “avião que voa não é notícia”. Entendi. Mas para lei, trata-se da colaboração do acusado ou réu com as investigações no sentido de desvendar os crimes e as organizações criminosas.
Voltando a Lei da Colaboração Premiada, como ficou conhecida a Lei n.º 12.850/2013, repetindo, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff e assinada pelo seu Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, mas especificamente a este meio de obtenção de provas: Colaboração Premiada, cujo artigo é o mais longo da Lei. É o artigo 4.º, e tem dezesseis parágrafos.
Vamos apresentá-lo, de modo que não se faça mais confusão quanto a validade, seriedade e repercussão da colaboração premiada.
A colaboração é voluntária e pode ser feita a requerimento das partes. Se a colaboração premiada for aceita, o juiz pode conceder o perdão judicial, reduzir em até 2/3 (dois terços) a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos.
Da colaboração se espera um ou mais dos seguintes resultados:
I – a identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas;
II – a revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa;
III – a prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa;
IV – a recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa;
V – a localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada.
A colaboração premiada e seus efeitos benéficos para desvendar os crimes e a organização criminosa é tão prestigiada, que o Ministério Público, pode deixar de oferecer denúncia contra o colaborador.
Mas se o réu já tiver sido sentenciado?
Ainda assim, o sentenciado pode fazer as tratativas com os investigadores e prestar a colaboração, que se aceita, ou seja, homologada pelo juiz, trará benefícios ao réu, que terá sua pena reduzida até a metade ou será admitida a progressão de regime ainda que ausentes os requisitos objetivos.
Tudo. Negociação, depoimentos, homologação, confirmação, sempre será feita na presença do defensor do acusado ou réu. Um detalhe importante. O juiz, quando for homologar a colaboração, deverá verificar sua regularidade, legalidade e voluntariedade, podendo para este fim, sigilosamente, ouvir o colaborador, na presença de seu defensor. Nada de subjugar o acusado ou réu e constrangê-lo a colaborar.
Separei, agora, os três últimos parágrafos, do art. 4.º, da lei da colaboração, porque são autoexplicativo e ajudarão a desfazer boatos de que a colaboração é uma prova obtida por meios escusos, ilegais e sem qualquer critério.
§ 14.  Nos depoimentos que prestar, o colaborador renunciará, na presença de seu defensor, ao direito ao silêncio e estará sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade.
§ 15.  Em todos os atos de negociação, confirmação e execução da colaboração, o colaborador deverá estar assistido por defensor.
§ 16.  Nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador.
Destaco, no final, o parágrafo dezesseis. A colaboração é uma das provas e não a única prova. Só a colaboração não produz a sentença condenatória.
Os artigos 5.º, 6.º e 7.º, tratam de aspectos formais da colaboração. O artigo quinto traz os direitos do colaborador. O artigo sexto disciplina a forma da colaboração, dizendo que ela deve ser feita por escrito e conter aspectos específicos, sem os quais não será homologada. Já o artigo sétimo trata do sigilo do pedido de delação, ops, colaboração.
Se o pedido de colaboração é sigiloso, como é que a imprensa anuncia antes? Os jornalistas ficam atentos a movimentação da defesa do réu. Se o réu contrata escritórios de advocacias especializados em colaboração premiada, este é um sinal de alerta. O ex-ministro Antonio Palocci, por exemplo, tinha como defensor o do Dr. Roberto Batocchio, adversário da colaboração premiada. Enquanto era ele o titular da defesa de Palocci estava claro que o ex-ministro não colaboraria. Na medida que o advogado defesa foi dispensado e para seu lugar, contratou-se outros que são especializados na colaboração é de se imaginar que o Ex-ministro irá trilhar o caminho de delatar os demais membros da organização criminosa.
Já indo para os finalmente, é de bom tom que se reproduza aqui o que a está lei define como organização criminosa:
“Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.”
Pronto, creio que já é possível, com a leitura deste texto, ter uma boa ideia sobre o assunto e também deixar de acreditar em “força de expressão”de políticos em palanque ou nas pessoas que usam o palco das redes sociais para confundir os incautos. Lembrando, novamente, esta lei foi sancionada pela Ex-presidente Dilma Rousseff.

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Unir os progressistas e defender direitos

nenhum-direito-a-menosO Lula e sua turma que pague pelos seus inúmeros erros. Os verdadeiros petistas, a esquerda e os setores progressistas não podem mais continuar protegendo estes absurdos e fazendo a população pagar um preço alto pelas escolhas erradas. Inclusive com um avanço, sem precedentes, dos setores conservadores, após treze anos de governos populares.

Se Lula queria fumar charutos caros, vinhos de safras especiais, ter vida acima do padrão, acumular fortunas e se perpetuar no poder a custa de um populismo idiota, que ele responda sozinho por isso. Se Lula queria criar um clube de empreiteiras, que ele se responsabilize por isso.

Agora vir dizer que nunca interferiu no PT, é brincadeira de mau gosto. O PT foi um grande projeto que abrigou o sonho de muitos brasileiros, incluíndo os de primeiro voto, mas aos poucos foi tendo seus objetivos estratégicos alterados.

Quem expulsou as correntes de esquerda quando estas reclamavam das alianças e das táticas equivocadas? Quem criticava o governo da Erundina, ao ponto de tornar sua permanência no PT insuportável? Quem interferia nas escolhas de dirigentes do PT? Quem forçava a barra para as alianças espúrias nos estados e até nos municípios? Quem? Quem deu as cartas na articulação sindical e na articulação do PT? Sempre foi o Lula. Ele tinha a palavra final. Para onde foi o Wladimir Pomar depois das eleições de 1989? Quem era o Jaú da revolta dos bagrinhos? Quem demitiu Pinguelli Rosa da Petrobras? Quem demitiu Cristovão Buarque por telefone? Quem? Quem tencionou para saída de Marina Silva? Quem inventou o banqueiro Henrique Meireles, do PSDB? Quem impôs a candidatura de Dilma e a aliança com o PMDB? Quem? Quem direcionava recursos para este ou aquele candidato prioritário, derrotando verdadeiros lutadores?

Zé Dirceu nunca vai falar, Clara Ant nunca vai falar. Gilberto Carvalho nunca vai falar. Mas eles sabem onde está o erro. Protegeram um líder de massas, atenderam os seus caprichos e ele dominou as estruturas de comando minando a ideologia. Os bons. Os verdadeiramente de esquerda nunca tiveram vez e voz.

O José Genuíno, com o seu PRC, foram as primeiras vítimas. Desarticulados, desmantelados e com alguns quadros cooptados, sucumbiram. Genuíno nunca venceu uma convenção do PT, suas teses e de seus companheiros nunca foram aceitas e quando se tornou, pela primeira vez, presidente da legenda, caiu na esparrela do empréstimo fraudulento do mensalão, que lhe trouxe consequências injustas.

A turma mais nova e os simpatizantes de agora, eu perdoou, não conhecem e nem participaram da história. Mas os veteranos de esquerda, sabem do que estou falando.

Quando em 1997, um grupo do qual eu fazia parte, foi até o Lula entregar um dossiê sobre coisas erradas no PT, ele se recusou a receber.

Se o PCdoB resgatar um depoimento do João Amazonas sobre o Lula, antes de 1986, publicado no jornal oficial do Partido, vai ter ali uma peça de premonição. A esquerda brasileira tem lutas, méritos e vitórias e não merece ir para lama junto com um populista sem limites.

Sei que é difícil fazer autocrítica. sei que é difícil reconhecer os erros. Mas sei que é necessário que isso aconteça para avançar ou não perder as conquistas de muitos anos e de muita luta. Lula não vai recuar. Lula vai levar todos ao buraco nesta aventura personalista. Lula não tem a grandeza necessária para reconhecer e ajudar a reconstruir um novo caminho.

Atacar Sérgio Moro. A Lava jato. Procuradores. Instituições democráticas. Imprensa. Pode ser uma estratégia da defesa jurídica de Lula. Mas não pode ser bandeira dos progressistas e de quem tem compromisso com os menos favorecidos.

Os direitos trabalhistas, previdenciários, indígenas, das minorias, dos partidos ideológicos, do meio ambiente, tudo está sendo revisto pelos conservadores. A democracia está ameaçada pela ausência de regras eleitorais justas.

O Brasil, mas do que nunca, precisa que os verdadeiros e comprometidos brasileiros, redirecionem a luta, para construção de uma frente progressistas em defesa de direitos. Ter como pauta atacar as ações da Lava Jato, fazer a defesa e embarca na aventura de Lula para 2018, divide os lutadores que não estão sendo capaz de resistir aos conservadores, principalmente ao Governo Temer, uma invenção das ambições de Lula, para continuar no poder a qualquer preço.

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Marituba não quer lixão

O lixão de Marituba teima em ficar por lá

O lixão da Revita foi plantado em Marituba, no lugar errado, ofendendo a população e o meio ambiente, mas de lá, dificilmente sairá.

Quem não quer o lixão ali é população  (e as leis ambientais não permitem), que sobejamente já demonstrou sua insatisfação em diversas manifestações. O povo, porém, é um detalhe chato da democracia. Quem pensou e escreveu que “todo o poder emana do povo”, estava acometido de um surto de utopia e jamais imaginou que existisse um lugar onde a democracia nunca ia dar certo que era o Pará, desde o Grão Pará, desde quando mataram o Cacique Guaimiaba e os Cabanos.

A empresa não caiu do céu, veio para cá de caso pensando e trazida por políticos – por ser uma grande doadora de campanha através da VEGA Engenharia – que até a ajudaram a escolher o local.

A licença, mesmo contra a lei ambiental e a lei das unidades de conservação, foi concedida, precariamente, mas foi.

O Ministério Público Estadual, através do promotor Raimundo Moraes, deu o aval e depois, como Pilatos, lavou as mãos e o corpo inteiro.

As três prefeituras assinaram contratos e estão mandando o lixo para o Aterro, mesmo contra todos os indicadores.

A Federação da Indústria do Pará veio em socorro da empresa e até realizou seminário para encontrar os ajustes no que não pode ser ajustado.

A Revita, quando escolheu Belém, calculou tudo certo e se juntou com os apoiadores políticos do mercado. Sabia que seria um processo de longo prazo, mas que no final venceria e seria a monopolizadora para o tratamento de todo o resíduo sólido da Região Metropolitana de Belém, negócio milionário, sem tempo para encerrar.

Se não, vejamos.

O processo movido pela Associação dos Quilombolas do Abacatal, com inúmeras provas, doutrina, jurisprudência, fatos, questionando a validade do licenciamento ambiental, continua parado no Tribunal de Justiça do Estado, atropelado por um conflito de competência. Vocês são loucos de cancelar esta licença? Para cancelar tem que responsabilizar gente, gente da gente, diria alguém nos bastidores. E o dinheiro que a empresa investiu como fica? E qual é a alternativa? Para todas estas perguntas tem respostas que não interessam aos que estão no comando desta nossa Terra de Elite Infeliz e Predadora, assim mesmo, com as iniciais em maiúsculo que é pra dar mais nojo.

A Ação Popular que questiona o contrato da Revita sem licitação, também não tem velocidade necessária e nem se dirige aos finalmentes. A Justiça tarda mais não falha, dizem os esperançosos.

O Estado, que deu a licença ambiental, tinha inúmeros caminhos para atender o pleito da população, o mais seguro deles era rever seus atos e cancelar a Licença Ambiental, mas preferiu a lambança intervencionista, que não terá outro efeito se não o de permitir a empresa o tempo do inverno e o esfriamento da mobilização justa da população. A empresa é privada e a intervenção é ilegal na livre iniciativa.

O Estado poderia fazer um consorcio municipal metropolitano. Abrir primeiro uma licitação para que os interessados apresentassem suas soluções de técnica e preço, para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo coleta seletiva e destino final. Escolher a solução econômica e ambientalmente mais correta e ai sim, fazer o contrato, que podia ser na modalidade PPP – Parceria Público Privada.

O IdeflorBio, gestor da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre (coitado dos bichinhos) está dando uma de “me mira, mas me erra”. Calado está e caldo parece que ficará, mesmo vendo a segunda maior floresta urbana, com proteção integral, sendo ameaçada por um empreendimento ambientalmente inconveniente, na borda da unidade de conservação de proteção integral.

Os vereadores Ananindeua e Belém, duas das principais casas legislativas da Região Metropolitana, depois do burburinho inicial e dos palanques, hibernaram, entrando em estado de repouso absoluto.

A Ordem dos Advogados do Brasil, outra aguerrida defensora da sociedade, tem elementos suficientes para ingressar em juízo, mas precisará de autorização do Conselho Seccional, que até hoje nunca foi acionado pela diretoria ou comissão a se posicionar.

A reportagem deste dia 09.05, exibida pela Tevê Liberal, deu os caminhos das pedras para empresa e o lixão ficar em Marituba. A matéria dizia que em pouco tempo Marituba ficará livre do odor do Aterro e ai passou a ouvir o representante da empresa, que novamente mostrou o céu aqui na Terra, depois ouviu duas famílias atingidas, coitadas, falando o que dá pra falar, como se o odor fosse o único problema daquele Aterro inconveniente.

Mostraram até as etapas do tratamento do chorume. Depois do milagre, a água sai mais branca e límpida que a da Cosanpa. Os jornalistas talvez não saibam que há produção em excesso e tratamento parcial de pouquíssima quantidade por ausências das máquinas prometidas e  que a empresa ainda não tem solução para a parte sólida do chorume.

Depois de assistir a reportagem, ao consultar as mensagens de e-mail, vi uma que trazia a cópia do Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, protocolado pela empresa, se rebelando contra a intervenção desastrada do estado. Li, mas achei que não estava lendo. O que estava escrito era de um cinismo estonteante. Li novamente e tudo estava lá.

Os argumentos da empresa contra a intervenção são sólidos e muito bem formulados pelo Escritório Paulista Siqueira Castro, mas suas considerações sobre si mesma e sobre os problemas causados pelo Aterro, dá um certo asco.

Sobre ela mesma:

“Todas as empresas que carregam a marca Solvi assumem o compromisso de oferecer Soluções para a vida, a partir da prestação de serviços diferenciados, altamente eficientes e inovadores, capazes de permitir a coexistência harmoniosa entre o meio ambiente e a sociedade.” Não é bonitinho?

Quanto ao odor, eles dizem:

“Ademais, consoante exposto acima, a despeito das evidências dos problemas de cobertura dos resíduos, cujas providências para normalização estão em pleno vapor, a questão do odor não poderia ser imputada irrestritamente à GUAMÁ, haja vista a constatação pela própria SEMAS da existência de pontos irregulares de descarte irregular de resíduos e lançamentos de efluentes no entorno imediato do CPTRE ainda chama o povo “mal educado”, além de culpado pelo odor. É pai d’égua, gente!

Sobre o chorume. A empresa começa dizendo que o preço do pago pelas Prefeituras não contempla o tratamento de chorume, para, em seguida, apresentar a solução mais inverossímil que eu já li:

“Repita-se, mesmo com o desequilíbrio econômico financeiro dos contratos, o que certamente não deve ser de conhecimento da Agravada, dentre algumas opções exequíveis estão sendo avaliado alternativas de transporte e tratamento do chorume produzido excessivamente, inclusive a opção de destinação para estação de Tratamento de empresa em Monte Dourado, a adição de novas plantas de osmose reversa e o desenvolvimento de novas tecnológicas como as bactérias (Super Pac).

A quantidade de chorume foi avaliada errada pelo projeto propositalmente. Quando a empresa ofertou o preço abaixo do mercado foi uma esperteza para ganhar os contratos sem licitação. Agora, aqui para nós os abestados, sabe qual é a distância entre Marituba e Monte Dourado? Meu mano, vai para mais de 6 mil quilômetros. O transporte deste líquido vai ficar pouco caro, não! Além de que é perigoso transporta-los nesta distância toda.

O Agravo é longo, tem mais de 40 páginas, muita coisa ainda vai ser extraída por outros colegas que apoiam a luta dos moradores de Marituba. Quero destacar um último trecho que dá bem a ideia de quem é a GUamá, a Revita e a Solví:

“Em suma, observa-se que em nenhum momento foi constatado ou comprovado dano ambiental que possa justificar a decisão ora agravada. E nem de perto pode ser verificada qualquer situação de omissão por parte da empresa que pudesse ensejar ausência de compromisso da Agravante com suas responsabilidade diante dos incidentes ocorridos em seu empreendimento.” Ai é para matar qualquer cristão.

A luta popular é legitima e deve buscar forças para continuar. Mas houve um momento em tudo isso, que os interesses econômicos entraram em conflito. Outras empresas e investidores, viram na crise a oportunidade para ganhar o contrato e a grana. Vi vereador oferecendo terreno em Barcarena e travessia do lixo em balsas. Vi prefeitos com contatos de fora do estado para projetos de pirolise. Apareceu alguém querendo ensacar o lixo em uns bags gigantes. Lá para as bandas do Acará tem um outro aterro quase pronto esperando apenas a licença.

Acredito que houve acordo político e empresarial para rolar a bola um pouco mais. Ganhar tempo. Lá na frente vão apoiar a luta do povo em prol dos seus interesses mesquinhos.

Não queria estar certo quando disse que a empresa e seus aliados estavam apenas ganhando tempo para esperar suspender o inverno e ficar por lá mesmo, com os contratos monopolizados, sem cumprir a legislação e ainda desmoralizando e fazendo pouco da população desprotegida.

É duro dizer isso, mas é a pura realidade, infelizmente. Eu, da minha parte, não desisto. Sei que a verdade um dia vence. Sou daqueles que acredita que quando o mal está ganhando é porque a história ainda não acabou. A Revita e seus aliados ainda vão roer muita pupunha nesta briga. Não é Seu André Nunes? Não é Rodrigo Leitão. Não é povo de Marituba e do Aurá?

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Lute por direitos 

  
Tem gente que não vai aos atos, não participa de nada, reclama de tudo, quer o seu direito de ir e vir respeitado, mas não abre mão das conquistas alcançadas pelos que lutam. 
Índios que não aceitavam o colonizador não eram bem vistos pelos tupiniquins vendidos. 
Negros que lutaram pela Lei Áurea foram atacados pelos negros protegidos pelos senhores de engenho. 
Mulheres que ousaram se rebelar contra o machismo e preconceitos foram chamadas de vagabundas por outras mulheres conformadas com o papel de submissas. 
A Maria da Penha, que deu nome a Lei, foi aconselhada a suportar os maus-tratos. 
Na história da humanidade tem sempre aqueles que ficam esperando uma boquinha, debaixo do teto do explorador, comendo as migalhas que caem de sua mesa. 
Destes a história não se lembra.

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Municípios ou candidaturas sustentáveis

O Governador Simão Jatene criou uma nova Secretaria, que terá como titular sua filha Izabela Jatene. Chama-se Secretaria Extraordinária de Estado de “Municípios Sustentáveis”.

Diante da realidade dos 144 municípios paraenses, o nome “Municípios Sustentáveis”, parece mais um desejo do que uma realidade. Sabemos que 52 municípios tem repassa de FPM – Fundo de Participação dos Municípios, menor que o repasse do Programa Federal “Bolsa Família”.

O conceito de município, todos sabemos, trata-se da divisão político-jurídica do Estado Federado, cuja as atribuições estão delimitadas pela nossa Constituição.

O conceito de sustentabilidade, porém, é um conceito em construção. Alguns contornos já alcançaram o status de consensuais.

Vamos a eles.

A sustentabilidade, utiliza-se da imagem de um tripé, constituído de uma perna econômica, outra perna social e a terceira perna ambiental.

A perna econômica, dividi-se em pública e a privada.

Na pública, o município tem que ser eficiente. As receitas e as despesas devem está equilibrada e todos os serviços essenciais garantidos.
No aspecto privado, é os setores econômicos do município devem ser capazes de gerar empregos produtivos. Pondo fim ao ciclo de empregos informais, que geram miséria, que acaba sendo a responsáveis por muito mais empregos informais.

No aspecto social, o município deve ofertar políticas públicas  nas áreas de saúde, educação, assistência social e cultural, priorizando as necessidades básicas dos menos favorecidos.

A terceira perna, não em ordem de importância, mas sempre visando o equilíbrio, é a perna ambiental.

O meio ambiente municipal equilibrado, natural e urbano, deve, pelo menos, atender os aspectos de saneamento básico, coleta e tratamento adequado de resíduos sólidos, poluição atmosférica, tratamento de esgotos, fornecimento de água potável. Uma cidade harmonizada ambientalmente deve cuidar do seu patrimônio histórico, cultural e paisagístico.

Vê-se, por uma simples leitura do título da nova Secretaria, que a Dra. Izabela Jatene, terá muito trabalho pela frente e precisará formar uma competente equipe multidisciplinar, obviamente.
Antes de partir para políticas públicas de sustentabilidade, a nova Secretaria precisa construir um rol de índices. Medindo, na linha de largada, o tripé da sustentabilidade nos 144 municípios paraenses.

Após a aferição dos dados, decidirá as metas para os próximos 10 anos, pelo menos. O certo é falar em 30 anos, conforme o projeto de desenvolvimento econômico. Nos primeiros anos, a meta é zerar os déficits. O ideal é que os municípios paraenses alcancem o status de municípios realmente sustentáveis.

O que é um município sustentável?

Segundo o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, um município será sustentável quando:

1. Oferecer uma boa qualidade de vida aos seus cidadãos;

2. Minimizar seus impactos sobre o meio ambiente;

3. Preservar seus ativos ambientais e físicos;

4. Promover sua competitividade;

5. Contar com um governo local com capacidade fiscal e administrativa; e

6. Os cidadãos participarem ativamente.

Para chegar aos indicadores seguros, de onde partirá as ações de mudanças, a nova Secretaria precisará saber de cada município como está a dívida, a gestão de gastos, os impostos e a autonomia financeira, a transparência, se a gestão pública é moderna, se a gestão pública é participativa, como está a saúde, a segurança, a educação, a conectividade, o emprego, a competitividade econômica, mobilidade e transporte, desigualdade urbana, o uso do solo e o ordenamento territorial, a vulnerabilidade a desastres naturais, ruído, mitigação da mudança climática, qualidade do ar, energia, gestão dos resíduos sólidos, esgotamento sanitário e drenagem e água.

Fazendo assim e levando a serio a missão expressa no nome, o governo ajudará o povo do Pará e eliminará as especulações de que a Secretaria foi criada com objetivo de alavancar a campanha de Izabela Jatene ao cargo de deputada federal.

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Felizes como pinto no lixo

Outro dia, um jovem da minha relação, muito antenado, disse-me que o ditado popular “mais feliz que pinto no lixo” não fazia qualquer sentido. Achava a frase estranha.

Impactado com a revelação, fiquei mudo e achando que o jovem estava com preguiça de pensar. O ditado era óbvio. Não tinha o que explicar.

Depois de um tempo, quando o meu primeiro impacto havia passado, percebi que o jovem estava certo. Realmente, não faz mais sentido hoje em dia um fato corriqueiro da minha infância, que era ver uma ninhada de pinto, como sua mãe, ciscando no monturo de detritos.

Muita coisa simples do dia a dia parecem não fazer mais sentido.

Como uma história puxa a outra, lembrei-me que em Bragança, tem uma procissão fluvial em homenagem a São Benedito. A procissão com muitas embarcações, sai do cais da cidade em direção a comunidade de “Vila Que Era”, local de referência da fundação original da cidade. Ali recebe a imagem e volta para cidade, onde uma multidão espera para saudar o “Santo Preto”, que é como os populares chamam o “Frei Capuchino”.

Acontece que a procissão só pode ocorrer no horário que coincida com a maré cheia. E como saber o horário em que ocorrerá a maré no ano seguinte a fim de mobilizar a população cristã?

Nesta comunidade da ‘Vila Que Era”, tem um prático, um velho habitante, muito habilidoso com as coisas da natureza, que prevê a maré de um ano para outro, informado a Igreja em que horário, no ano seguinte, os fiéis devem está a posto no cais da cidade.

Estes velhos sábios, que eram sempre consultados em suas aldeias e vilas, estão errando suas previsões por causa das mudanças climáticas. Foi o que comprovou recente pesquisa:

“Os xamãs passaram a se queixar que suas previsões estavam perdendo a exatidão e, a partir dessas indagações, descobrimos que alguns fenômenos provocados pelas mudanças climáticas afetavam seus cálculos”, explicou à Agência Efe o astrônomo Germano Afonso, coordenador do estudo.

Voltando ao ditado, percebi que aquilo que parece simples para mim que fui criado em casa com quintal, para aquele jovem realmente não fazia qualquer sentido. Os jovens de hoje, são criados em cidades, morando em apartamentos, cercados de concretos. Muitos deles conhecem galinha por nuggets do McDonald’s ou por peitos brancos que vem no saco do supermercado.

O lixo de hoje não é mais igual ao lixo do meu tempo. Naquela época, todo o lixo era orgânico. O café da manhã era coado em um saco de pano. O pão era embrulhado em saco de papel. O leite era vendido em garrafas. A carne vinha embrulhada em uma folha de guarumã. Tudo virava um monturo no quintal da casa. Queimava-se o lixo seco e o restante entrava em decomposição.

As galinhas, com seus pintinhos, quando percebiam que no lixo havia se formado as gostosas minhocas e outras guloseimas, corriam para o monturo, ciscavam, cantavam chamando os pintinhos, que, na maior felicidade começavam a saborear os deliciosos petiscos.

Hoje, o lixo é composto de plásticos, embalagens, material sintético, metal pesado e em grande quantidade. Cada morador produz até 1,2 kilos de lixos. As pessoas não dispões de espaços para guardar tanto lixo. As casas e apartamentos não tem mais quintais, e não se criam mais galinhas.

Os aterros e lixões viraram problemas nas regiões metropolitanas pelo mundo a fora. É o que está vivenciando a população de Belém, Ananindeua e  Marituba, com uma montanha de lixo e mais de oito milhões de litros de chorume. No Sri Lanka, pelo menos 15 pessoas, incluindo quatro crianças, morreram quando uma montanha de lixo deslizou, soterrando vários barracos em um bairro da capital Colombo. Um primeiro balanço de vítimas relatava 10 mortos.

Não é possível voltar a roda do tempo. O que já fizemos de estrago no Planeta precisa ser reparado, mas é urgente que mudemos nossos forma de viver, precisamos criar hábitos sustentáveis, para voltarmos a sermos felizes que nem pinto no lixo.

 

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Uma aula sobre os americanos

 Nick, é como minha esposa chama a sobrinha americana, um doce de pessoa, que nos brindou com sua adorável companhia durante a Semana Santa, em Bragança. Com ela aprendi muito sobre os EUA. Nick é lúcida, crítica e comprometida com o futuro mehor. 

Lá o capitalismo é muito selvagem, nos disse ela, ao defender o Obama Care como algo necessário para quem ganha menos do que US$ 100 mil por ano, das mudanças que o Presidente Trump quer fazer. A saúde é privada e as empresas não são fiscalizadas. Os republicanos  não permitem.

Apoiei Bern Sanders, era o melhor.  Hillary quer ser a rainha, deseja empunhar o título de primeira mulher a presidir os Estados Unidos. Se fosse outro o candidato dos democratas, ganharia, mas a família de Hillary é uma das maiores doadoras de campanha do Partido Democrata. Trump era apoiado pela KKK e Neo-nazistas. 

Os americanos enfrentam um crise econômica braba desde 2008. A vida por lá está dificil e a sociedade ainda convive com problemas como as armas liberadas, a xenofobia latente e a discriminação brutal. Os EUA foram o pai da globalização e a seu povo está sofrendo as consequências. 

O país nas mãos de Donald Trump marcha para incerteza ainda maior. A possibilidade de os EUA continuarem se envolvendo em conflitos mundiais é uma das poucas certezas a tirar o sono dos jovens, muitos dos quais se entristecem ao saber que o Presidente retirou todo o apoio do País aos compromissos ambientais planetários. 

A nostalgia está presente na atual sociedade de lá. Existe um forte desejo de voltar ao “sonho americano” do pós-guerra e início da guerra fria, quando os EUA era a modernidadade de uma vitrine da boa vida diante do mundo atrasado e vermelho.
Após ouvir as mais vivas lições americanas de minha vida, deu-me um sentimento de angústia ao perceber que o Brasil, um país tão bom e tão alegre, caminha para adotar como moderno, os erros que estão fazendo a tristeza do povo de lá. 

Sem freios, com as instituições políticas em frangalhos, a globalização fará muito mais estragos nesta nossa jovem nação, com graves consequências para o futuro de tantas pessoas.

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Política é diferente de corrupção 

  

Ouço muitas pessoas indignadas com a classe política brasileira depois das revelações feitas pela operação Lava Jato e pelos delatores da Odebrecht. Não é pra menos. Estimasse que só o departamento de propina desta empresa desviou de obras públicas perto de US$ 4 bilhões. 
Vejo com tristeza que as pessoas estão dizendo que política é um lugar de gente suja, de bandidos, de mentirosos, de corruptos e por isso querem manter-se distante dela. Esta é a pior decisão que se pode tomar.
O que os senadores, presidentes, governadores, deputados, prefeitos, acusados de receber propina fizeram não é política. É corrupção, roubo, desvio, falcatrua, suborno. 
Atos ilícitos em proveito próprio ou de seus apaniguados. O dinheiro serviu para aprovar leis contra o povo. Para eleger outros corruptos. Para comprar mordomias que vai de vinhos caros, quadros e joias da H Stern. 
Para fazer fortunas e manter vida de rei para poucos. 
Política, na definição clássica, é arte de governar, de encontrar soluções ideias para os problemas comuns. A política trata daquilo que é público, deixando de lado o interesse privado. 
A melhor atitude, porém a mais difícil, que o cidadão comprometido com o seu país e com os destinos da pátria deve ter é ir para a política, filiar-se a uma partido sério, candidatar-se aos cargos públicos, para, através dela, exigir que os corruptos sejam punidos e o Brasil volte a privilegiar o cidadão, resolvendo os entraves do crescimento, da geração de emprego, do desenvolvimento com sustentabilidade e da seguridade social. 
Se não for assim, sabe o que acontecerá? 
Os corruptos se unirão, derrotarão as investigações, atrasarão os julgamentos até que suas penas prescrevam e elegerão seus filhos, parentes ou aliados. Assediando com dinheiro sujo os eleitores menos esclarecidos, para continuar a saga de sugar o suor do nosso povo. 
A escolha é sua.  

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