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Uber - Taxi

O UBER não é cabano e nem é de Deus

 

Uber-warAté quando levar vantagem pessoal em prejuízo da coletividade é ético?

Me fiz esta pergunta após ouvir a história de um taxista de Brasilia, que se tornou meu amigo, de tanto que usava seu taxi. Usava, pois com a chegada do Uber e a corrida ficando 40% mais em conta, resolvi optar pelo aplicativo, afinal era muito mais barato.

Hoje, tendo que fazer um favor para um amigo e levar umas caixas de Brasília para Belém, recorri ao meu velho amigo taxista de todas as horas. Pedi a ele que subisse até a sala onde trabalho para me ajudar com as caixas, coisa que o motorista do Uber não faz. Ele, sem ressentimento algum pelo meu abandono, prontamente me atendeu.

Seguimos para o aeroporto e no caminho, meu amigo perguntou-me se eu não conheci alguém de empresa de vigilância ou segurança. Indaguei dele o porquê. O taxista me disse que precisava completar sua renda e que no taxi não estava mais rendendo o suficiente para pagar nem as despesas da família.

Quis então saber o motivo.

Ele, todo tristonho, me descreveu a situação terrível que ele e seus colegas vem enfrentado para se manter e manter o serviço de taxi. Disse que agora passa horas no ponto – ele faz ponto em um hotel do setor hoteleiro sul – para pegar uma corrida, enquanto isso, os hóspedes, seus passageiros de antes, embarcam em carros que são acionados pelo aplicativo Uber, de instantes em instantes.

Por que você não vai para o Uber? – perguntei.

Ele me disse que os colegas que foram estão arrependidos, pois o que ganham mal dá para as despesas e não sobra nada para a manutenção do carro, teve colega que rodou quinze dias sem estepe porque não tinha dinheiro para comprar um pneu. Só uma troca de óleo custa cento e cincoenta reais, me relatou o taxista.

Íamos chegando ao aeroporto, quando ele completou, “no domingo, encostei aqui e a fiscalização me parou para examinar meus pneus, cinto de segurança, estepe, documentos meus e do carro. Os do Uber eles não fiscalizam.”

Desci, me despedi do taxista, fui ao balcão, despachei minha bagagem, segui para o embarque rumo ao portão vinte um. Tranquilo, peguei as esteiras rolantes, de repente firmei a vista e fui vendo as propagandas do Uber nos monitores eletrônicos e toda a conversa que tive com meu amigo taxista voltou a me incomodar.

Esqueci de mencionar que, antes do Uber, o taxista era um rapaz alegre e cheio de planos, até trocou o carro antigo por um novinho em folha, seu orgulho do momento. Falava do carro novo como se tivesse dizendo: “Olha como estou prosperando!”.

Lembrei-me que meu pai foi taxista no passado, criou todos os filhos nesta profissão e isto me incomodou mais ainda. Muito mais quando li nas redes sociais que o Uber, na minha ausência, havia desembarcado em Belém.

Não é justo.

Estes pobres motoristas não tem como competir com o Uber. Eles vão perder neste jogo desleal. E os motoristas que trabalham para Uber também não estão ganhando com isso. Só quem ganha é o aplicativo.

Conclui que de fato ele tinha razão.

O país também perde, o aplicativo é um grande negócio globalizado e todo lucro obtido nas cidades brasileiras alimenta a economia e os investidores sei lá de onde.

Temos que fazer algo contra isso.

Mas daí me veio um sentimento angustiante de que muito pouco pode ser feito.

O Uber joga com a vantagem individual e oferece ganhos para as pessoas que usam o aplicativo. Tem a comodidade de chamar um carro pelo celular. Poder pagar com o cartão de crédito. O preço do serviço chega a ser até 40% menor que o taxi normal.

O Uber consegue estas vantagens por que contribui muito pouco com a coletividade e tem pouquíssimas responsabilidade social. Paga pouco ao motorista que adere como usuário dos serviços. Não se submete a legislação e ao regime de concessões. Não tem impostos e taxas municipais de IPVA, selagem, licenciamento. Tem custo operacional muito baixo em face do uso de tecnologia de dados e informações ponta a ponta.

As pessoas que aderem ao aplicativo e deixam de utilizar o concessionário público de táxi, se livram das despesas com o sistema público e por ser mais vantajoso, não aceitarão pensar no prejuízo que o Uber está causando ao seu país e aos seus nacionais.

Parei, em frente portão vinte e um, confirmei meu voo, vi que ainda dispunha de meia hora antes da chamada para o embarque, agasalhei minha mochila, sentei-me e pus a imaginar que a forma de negócio globalizado do Uber já está por todos os cantos.

No agronegócios. No comércio de produtos baratos vindo da Ásia, principalmente da China. Nas commodites, eletrônicos, carros e alimentos. Pouco mais de 24 empresas produzem todo o alimento processado que é consumido no Planeta.

A floresta que está sendo derrubada para plantar soja ou criar gado é uma exigência dos investidores da bolsa de Hong Kong e um negócio onde o interesse individual do empresário local, que faz o trabalho sujo de devastar os recursos naturais, casa com o da multinacional de alimentos que pressionam para receber a matéria prima e transformá-la em alimento processado, com uso intensivo de agrotóxicos, a um preço bem abaixo do orgânico produzido pela agricultura familiar com todos os cuidados ambientais imposto pelas leis e pelo estado.

O desejo coletivo de manter a cobertura vegetal e os milhares de seres que dela dependem não resiste frente a pressão do mercado.

O interesse individual e o egocentrismo que está destruindo a vida é alimentado pelo mercado livre de controle, uma vez que as empresas globalizadas são mais fortes que os estados nacionais.

O taxista vai perder. Será o mais novo segurança da cadeia de supermercados que vendem os produtos processados produzidos a custa de externalidades insuportáveis. O agricultor da agricultura familiar não resistirá, abandonará sua terra, suas árvores, suas nascentes preservadas, suas abelhas polinizadoras e migrará para cidade, para trabalhar como classificador dos produtos agrícolas produzidos em monocultivos, carregados de venenos e transgenia, antes que vá para as gôndolas encher os olhos do consumidor, papel que nos sobrou ao deixarmos de sermos humanos, coletivos e fraternos.

Lá longe, uma ínfima minoria recebe os dividendos gerados pelo sistema globalizado. Só oito por cento de pessoas detém oitenta por cento de toda riqueza produzida no Mundo.

Meu desânimo deu lugar a uma grande esperança, quando desci no Aeroporto Internacional Val-de-cans Júlio César Ribeiro e na saída encontrei aquelas famílias fazendo festa para receber parentes e conhecidos, um costume que resiste em poucos lugares.

Este nosso jeito carinhoso, chameguento, cabano, paraense papaxibé, com tucupi, jambú tacacá, farinha de Bragança nunca será globalizado e é ele que fará a diferença que precisamos para nos salvar coletivamente e nos ensinar a usar o tal Uber e outros aplicativos sem perder a humanidade e a fé em Nossa Senhora de Nazaré

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Bhelmont

O Brasil é um Bhelmont jurídico

Captura de Tela 2017-01-31 às 09.36.56O Estado brasileiro é o monstro Bhelmont, do Leviatã de Hobbes. Não é a família de Hegel, pois não tem a unidade jurídica bem definida. E nem aquele que se pauta pela vontade geral como preconizou Rousseau. A nossa Constituição Federal desenhou um monstro de muitas cabeças e vontades distintas.

Para verificar as contradições do nosso ordenamento jurídico, basta comparar o art. 20, que trata dos bens da união, onde lá está relacionado no Inciso IX, os recursos minerais, incluindo os do subsolo, com o art. 176, que garante ao concessionário o produto da lavra mineral.

A contradição fica muito mais acentuada quando se coloca frente a frente o art. 225, do capítulo do meio ambiente, com o art. 170, que trata da Ordem Econômica. É livre a iniciativa, mas nem tanto.

As contradições do nosso estado, através de uma colcha de retalho jurídico, provoca muita insegurança e um ambiente propicio a corrupção, forma mágica de domar o monstro.

Constatar esta realidade, não me foi difícil. Difícil mesmo está sendo apontar soluções. Só me vem a cabeça uma nova assembleia constituinte, mas temo que o monstro ganhe novas cabeças e não os muitos olhos de Argos Panopte para efeitar a cauda do país que desejamos belo.

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O Pará paga a conta do Rio de Janeiro e do País

O Pará vem queimando suas reservas naturais para sustentar o saldo da balança comercial brasileira, a má gestão e a corrupção que assola o país. No futuro, quando deixarmos de ter os minerais que temos agora, quem é que vai reconhecer o esforço dos Pará e dos paraenses?

A imprensa nacional, diga-se os jornais de São Paulo e do Rio de Janeiro, quem pautam todos os outros meios de comunicação do país, nos acusam de estar queimando a A Amazônia, destruindo florestas e rios, quando, na verdade, tudo está sendo destruído para alimentar os cofres nacionais e estaduais deles.

Quando o país, de forma justa, clamava pela repartição das receitas do petróleo, o Rio de Janeiro protestou e exigiu que o dinheiro ficasse por lá, mas agora, quando o Rio de Janeiro se encontra em aperto por má gestão e corrupção, pede socorro para União, que usa os recursos de todos os brasileiros para tapar os rombos que eles fizeram sem nos perguntar.

O Pará precisa ter voz no parlamento nacional capaz de bradar aos quatro cantos que não aceitamos mais continuar pagando a conta dos outros. Chega!

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Prefeito foi eleito para fazer

Manifestações em 2013
Manifestações em 2013

 

Domingo, dia primeiro de janeiro de 2017, quando os brasileiros acordam um pouco tarde das festas de passagem do Ano Novo, os novos prefeitos estão tomando posse.

 
O horário das posses é diversificado. Algumas pela manhã. Outras pela tarde. O importante é saber que a posse é o ato simbólico, pelo qual, os eleitos assumem a gestão das administrações municipais em nome do povo, para zelar pelos recursos e bens públicos.
 
Muitos prefeitos assume as administrações dos municípios e dizem que no primeiro ano não dá para fazer nada. De tanto propagarem isto, as pessoas até acreditam que este fato seja uma verdade absoluta e nem questionam.
 
Elege-se o prefeito que, como candidato, promete mundo e fundos e nem bem assume decreta que no primeiro ano não dá para fazer nada.
 
Não é um absurdo? Claro que é desculpa.
 
Se o prefeito encontrar a casa desarrumada, contas para quitar, equipamentos destruídos, servidores demitidos, tem por obrigação prestar informações para o povo, apurar tudo e mandar punir os culpados, buscando ressarcir a prefeitura, ou seja, a população, dos prejuízos ocasionados pela administração que acaba de sair do cargo.
 
Ai já é fazer alguma coisa, não acham?
 
Uma administração municipal que assim não age, é conivente e prejudicial a sua população. Mas não é só isso.
 
O prefeito de hoje, deve entender que o povo quer participar do dia a dia da suas cidade e isto é possível graças as redes sociais. Se a prefeitura inaugura uma rede social para o seus munícipes receberem informações, postar opinião e até ser consultado em casos extremamente coletivos, já é fazer alguma coisa de novo e importante.
 
O povo deu recados nas urnas e espera que os eleitos façam. Esse negócio de no primeiro não ano não dá para fazer nada é uma mentira e os eleitores sabem muito bem que é. Por tanto, trabalhem, sejam éticos e coerentes com seus discursos de campanha que já estará de bom tamanho.

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Acerta na origem da corrupção

A corrupção brasileira é sistêmica e tem arrastado pessoas importante da política nacional. As investigações se aprofundam, chegando a figura do Presidente Michel Temer, Renan Calheiros, Romero Jucá e figuras de proa do PSDB, mas revelando que os tentáculos alcançaram empresas, instituições, num sofisticado nível de organização, como foi revelado pelo Departamento de Ações Estruturadas da Odebrecht.

As delações continuam e as prisões são necessárias, mas todas as ações da operação Lava Jato, mesmo as 10 medidas de combate a corrupção, não acertam a origem da corrupção brasileira. Nos documentos da própria Odebrecht, descobriu-se que o mudus operandi foi alterado após a CPI dos Anões do Orçamento, quando foi revelado que parlamentares eram corrompidos para aportar recursos no Orçamento Geral da União em favor das empreiteiras.

A primeira medida que devemos adotar é a descentralização em um novo pacto federativo. Diminuir o poder central, distribuindo este poder por estados e municípios, fazendo repasse automático dos recursos federais em parcelas maiores aos entes federativos, vai nos ajudar a democratizar o país aproximando o poder do seu verdadeiro dono, o povo.

A segunda medida é a mudança do sistema de governo de presidencialismo imperial, para parlamentarismo, dando responsabilidade pelo sucesso ou insucesso ao parlamento e retirando do Brasil o imperador eleito de quatro em quatro anos.

A terceira medida importante é a mudança eleitoral, com adoção do voto distrital misto, com lista partidária e financiamento exclusivamente público de campanha. O voto distrital misto garante o parlamentar defensor das causas locais e o defensor das causas gerais, dando ao parlamento equilibrio necessário a atividade de representante da população.

A quarta importante medida é a estruturação das carreiras públicas, com um número de cargos comissionados reduzidos a 10% dos empregos públicos. Com regras claras e imutáveis de progressão e recomposição salarial, com o teto fixado pela constituição.

A quinta medida fundamental está no conjunto de regras de responsabilidade com o equilíbrio fiscal e a transparência nos gastos públicos, com a contratação transparente de fornecedores e demais empresas prestadores de serviço público.

Sabemos o que deve ser mudado, porém as condições políticas para mudança dependem dos próximos eleitos. Por isso, é muito importante que a sociedade e as redes sociais, mesmo entristecidas com tudo que vem acontecendo na política nacional, concentrem-se em limpar as regras eleitorais, deixando claro a possibilidade de renovação nos quadros políticos nacionais.

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Morreu sem ver o mundo novo, pior que o dele, mas novo.

O mundo atual experimenta grandes transformações e muitas resistências. A era digital veio para substituir muito daquilo que era físico. A rapidez como as informações circulam exigem decisões rápidas e envelhecem as noticias numa velocidade impressionante. A chamada aldeia global é real, tão real que ultrapassou até a barreira da língua, inclusive com tradutor de linguagem de sinais disponíveis para qualquer pessoa.

As mudanças são tão fortes que varrem das nossas vistas instituições quase permanentes, colocando tudo em confronto. A democracia representativa e os partidos políticos frente as redes sociais. As amizades verdadeiras frente as amizades virtuais. Os táxis perante os aplicativos tipo Uber.

As resistências vão sendo quebradas com adesão ou com violência. A preferência por esperar a morte é uma forma de resistência as mudanças em curso.

Foi pensando sobre as transformações que lembrei-me do “Seu Pepino”, um personagem que habitou minha infância curiosa e observadora do mundo.

O “Seu Pepino” era uma sapateiro italiano dos bons. Consertava tudo que era feito em coro. Rosto de tamanco, sapatos femininos e masculinos, bola de futebol, cintos, bolsas, etc.

A sua oficina e casa ficava nos fundos de uma residências de seus parentes, cuja a frente dava para o Beco do Piquiá, Bairro do Guamá. Atrás, havia um portão, com uma longa escada, que dava acesso ao Conjunto Residencial do Montepio, as Ruas dos Mundurucus e Guerra Passos. Por isso, as pessoas da família e amigos tinham permissão para passar pelo quintal, cheio de galinhas, algumas que até faziam ninho na oficina do “Seu Pepino”, que nem se importava com isso, acredito que até gostava.

“Seu Pepino” passava o dia trabalhando e resmungando em italiano e nem se importava com as pessoas passando. Conversava longamente com personagens que só ele vi e conheci. Era um mundo só dele, preso ao passado, feito do mesmo material dos sapatos.

As pessoas passando, até pensavam em responder, pensando que “Seu Pepino” falava com elas. Cumprimentavam “Seu Pepino” mas ele respondia apenas as provocações vindas do seu próprio mundo.

Aquele sapateiro não queria saber do mundo das outras pessoas. Não interagia com ninguém. Quem quisesse, podia tentar conversar, que ele não queria ouvir. Era como se adivinhasse que o mundo estava em transformação. Transformações que ele não queria tomar conhecimento. As pessoas eram portadoras das noticiais de um novo tempo. “Seu Pepino” simplesmente ignorava.

Os cliente chegavam com seus produtos. Diziam qual era o defeito. Davam opinião sobre as soluções. Mas “Seu Pepino” apenas recebia a mercadoria defeituosa. Pegava. Olhava. Examinava. Já sabia o que iria fazer para entregar um produto restaurado ao cliente. Colocava a mercadoria em um ordem que só ele conhecia. Dizia o preço e quando estaria pronto. Voltava para o seu banquinho e para seus resmungos em italiano.

O mundo do “Seu Pepino” não mudava. Era aquilo mesmo. O couro, a solução (cola de sapateiro), as sovelas, o pé de ferro, o martelo, os pregos, as galinhas, eram seus companheiros. Batia um prego em uma sola, levantava a cabeça, mirava um interlocutor invisível, dizia palavras em italiano, gesticulava e voltava a examinar o sapato enfiado no pé de ferro. O sapato esperava as novas batidas de martelo e do prego enfiado no couro da meia sola.

“Seu Pepino” costurava uma bola como ninguém. As bolas de futebol eram montadas em gomos de couro, obedecendo uma figura geométrica perfeita, costuradas uma a uma, com fitas de couro ensebadas com sebo de animal e guiada por uma agulha especial, para passar pelo buraco, feito com a sovela. Dentro da bola ia uma câmera de ar, que quando cheia pressionava o couro e dava o formato para bola.

Lá fora, no mundo real, os plásticos estavam tomando conta do mundo. Os tamancos foram substituídos pelas sandálias de dedo e a marca havaianas era o carro chefe. O coro sintético inundava a indústria calçadista.

“Seu Pepino”sabia das mudanças, mas com elas não quis interagir. Sabia que seus clientes queriam lhe contar o que se passava na vida enquanto ele vivia preso a sua oficina, aos sapatos, ao coro e a Itália, mas aquele homem de corpo encurvado não abria uma brecha para que o novo penetrasse em seu mundo fechado.

As mudanças que começaram a incomodar “Seu Pepino” não param e seguem em grande velocidade. Muitos querem barra-las e não conseguem. As pessoas, na verdade, não sabem como separar as boas mudanças dos modismos e sofrem com tudo isso. Muita coisa boa melhoraram a vida na Terra. Outras nem tanto.

Antes que um sapato, uma bolsa ou uma bola feita de material sintético chegasse ao balcão de sua oficina, trazida pelas mãos de um cliente moderno, “Seu Pepino se foi. Morreu sem brigar e sem querer ver o mundo novo, pior que o dele, mas novo.

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Lei Geral de Licenciamento

O processo de licenciamento ambiental sempre foi muito criticado por empresários, empreendedores e até por setores da sociedade civil defensora do meio ambiente.

Para os empreendedores é tido como burocrático, caro e inseguro juridicamente.Para os ambientalista, os estudos são superficiais, as audiências públicas não tem caráter deliberativo e o número de condicionantes sempre escondem a falta de esforço para adequar o empreendimento tecnologicamente.

As fases LP, LI e LO, para os empreendedores leva muito tempo, pois carregado de exigências, com termos de referências incertos. O custo para produzir EIA/RIMA e cumprir todas as fases do licenciamento, acabam encarecendo ainda mais o custo do próprio processo. E, por fim, depois de passar por todas as fases, o empreendedor ainda pode ter seus licenciamento questionado em uma ação judicial.

Os próprios funcionários públicos, responsáveis pelo licenciamento ambiental, por conta do paragrafo único, do art. 67, da Lei Federal nº 9.605/1998, temem decidir e liberar as licenças ambientais, o que significa atraso no processo, com prejuízos enormes para os empreendedores.

Uma nova lei geral de licenciamento tramita no Congresso Nacional e já recebe críticas do setor elétrico. Com intuito de estimular o debate sobre tão importante tema, disponibilizamos aqui o documento para o conhecimentos dos nossos leitores.

Nova Lei Geral de Licenciamento e suas consequências para o setor elétrico

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A água, o Parque e a Avenida

Vivemos no Pará um sistema político onde não há espaço para questionar o governo. Podem achar que é exagero meu, mas provo com dados e fatos que é a mais pura realidade política vivido pelos paraense. O que o Governo fala, a imprensa cala e os outros poderes acatam. Quem fala ao contrário, vira inimigo.

Mesmo sabendo dos riscos, vou falar do prolongamento da Avenida João Paulo II, construída na APA e em parte do Parque Ambiental do Utinga, criados pelo Goverandor Jader Barbalho, com objetivo de proteger os lagos que produzem água para abastecer a cidade de Belém e parte da Região Metropolitana.

Diante da propaganda sobre os benefícios da obra feita pelo Governador e seu sistema político, por mais justos e alarmantes que sejam os motivos levantados em susbstancial relatório da Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará, não há espaço para questionamentos.

A propria Ordem não pautou o assunto em reunião do Conselho Seccional. A imprensa já fez sua opção. O órgão ambiental, aplicando o autolicenciamento, autorizou a obra. As universidades calaram. O Ministério Público está capturado pelos beneficios anunciados. Mas o caso é grave.

Leia o  Relatório da Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará

São muitos os problemas que a obra e a via podem causar a APA – Área de Proteção Ambiental e ao PEUt – Parque do Utinga. Os lagos receberão uma carga imensa de esgoto das residências e da pista se rolamento. Os animais do Parque serão afetados pelo movimento de veículos. O risco de acidentes com cargas perigosas passando nas pontes por cima dos lagos é evidente.

O Governo desconheceu a legislação ao alterar o tamnho da Unidade de Conservação pro decreto e uma ADIN está tramitando no STF.

Quem desejar saber todos os problemas e perigos, basta ler o relatório que deixo aqui como registro da história do Pará e de sua política.

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A passionalidade dos brasileiros é um defeito ou uma qualidade?

O jeitinho dado pelo Senado Federal, por interpretação procedimental do Ministro Lewandowski, que presidia a sessão do impeachment da presidente Dilma Rouseff, possibilitando que ela, mesmo condenada, não receba a pena de inabilitação para cargos e funções públicas, junto com a possibilidade de revisão por parte do STF sobre à prisão de réus condenados em segundo grau de jurisdição, mesmo que ainda manejem recursos, mostram como é difícil conviver com o direito no Brasil.

As possibilidades de interpretações e mudanças causam enorme insegurança jurídica.

Diante dos fatos acima descritos indago: A língua portuguesa é uma ferramenta inadequada ao direito por permite variadas interpretações para o mesmo caso? Nossa elasticidade de interpretação é um desvio ético ou o nosso casuísmo se sustenta na força cultural?

Lendo parágrafo único do art. 52, para buscar ali interpretações e variações, não vejo que havia dúvidas interpretativas, como de fato não houve.

Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.

No dispositivo legal em tela lê-se “condenação… …à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública,…”  Nada mais claro.

Claro como a luz do sol. De onde então os Senadores retiraram outras consequências?

Na verdade não houve um esforço interpretativo do dispositivo constitucional. Uma parte dos senadores acordaram o desfecho: cassar sem aplicar a pena. Dai foram atrás de meios para viabilizar o acordo. Utilizaram um artigo do regimento interno que permite o destaque de matéria para votação em separado, os chamados DVS. Apresentaram o DVS para fatiar a votação em duas partes. Parte um: perda de mandato. Parte dois: inabilitação para o exercício de função pública. O presidente Renan Calheiros, chamou a aplicação do dispositivo constitucional de “a queda e o coice”.

A CFRB trás um “com”, perda do cargo com inabilitação. A preposição “com”, significa “em adição; de modo a somar: leite com café”, onde o leite é a perda de mandato e o café a inabilitação, que depois da preposição “com”, palavra invariável que une dois elementos numa oração, ou frase, criando e mantendo uma relação entre esses dois termos, fica impossível separa-los.

O que a preposição uniu, senador nem um desune, mesmo que seja para atender nobres interesses individuais de quem quer que seja. Sabem todos os brasileiros que cada bloco ali votou segundo suas próprias conveniências.

O réu tem direito ao duplo grau de jurisdição. Isto é um elemento intrínseco do princípio constitucional da presunção de inocência. E como é que se exerce o segundo grau de jurisdição? Através de recurso ordinário de sentença condenatório. Os habeas corpus não entram nisso. Os recursos contra decisões interlocutórias, os embargos, não servem para suprir o segundo grau de jurisdição, pois não entram no mérito da decisão por instância competente.

Então onde está a polêmica?

Réus condenados e com capacidade financeira de reação, utilizando todas as possibilidades jurídicas ao dispor nos códigos nacionais, retardam ao máximo o cumprimento de sentença condenatório, alegando a ausência de trânsito em julgado. Esta corrente se insurge contra a decisão do STF, inclusive argumentando que os mais pobres vão ser as vítimas.

Os que defendem o cumprimento da pena aplicada em primeiro grau, quando confirmada em segundo grau, mostram que os mais pobres não conseguem, salvo raras exceções, manejar recursos e, muitas das vezes, são julgados em condições de réu preso, na cadeia permanecem mesmo antes de qualquer condenação.

Os dois casos são emblemáticos do jeitinho brasileiro para atender interesses de quem pode e tem acesso as instâncias decisórias. Leis, decisões administrativas e judiciais fazem contorcionismo e se voltam ao casuísmo.Quanto mais perto do problema, mas envolvido ficamos e tendemos a perder a parcialidade com muita facilidade.

Os nossos juízes, políticos e governantes são parte de uma sociedade que é passional. Os brasileiros pedem pena de morte para estranhos, mas ao se envolverem com o problema alheio, se apaixonam e buscam formas de entender o drama e perdoa-lo. Seria isso um defeito ou uma qualidade?

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