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O que fazer com o nosso lixo de Belém, Ananindeua e Marituba?

Uma sessão pública foi realizada, nesta segunda-feira, 25/03, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, por iniciativa da deputada Marinor Brito, com a presença de catadores do Aurá e de moradores de Marituba, o prefeito Mário Filho, a deputado que representa a comunidade Michelle Begot, vereadores e pesquisadores, para discutir o que fazer com todo o lixo produzido na Região Metropolitana de Belém.

São mais de duas mil toneladas dia, que estão causando transtornos e muito e muito impacto ambiental, que tende a piorar com a possibilidade de o Aterro encerrar sua atividade no final do mês de maio, sem que até a presente data não se tenha uma única solução viável trazia a lume pelas Prefeituras e Governo do Estado.

De onde vem tanto lixo e para onde ele vai?

O lixo sai das casas das famílias, dos serviços urbanos, dos descartes de feiras, do comércio, das empresas que prestam serviços diversos e da indústria, incluindo a industria da construção civil.

A produção de lixo vem aumentando ano após ano por causa do modelo de produção e do consumo empregado no país. Os materiais são produzidos e já saem das fabricas para serem descartados em pouco tempo de uso, forçando sempre o consumo em ritmo cada vez mais alucinante, fazendo a economia girar e extrair lucro que é concentrado nas mãos de poucos, ficando os impactos para muitos.

Todo esse lixo, mesmo os que passam por algum tipo tratamento, incluindo a reciclagem, ao fim e ao cabo vai direto para natureza, atingindo o solo, poluindo o ar com metano e os cursos d’água, atingindo as pessoas e sobre elas jogando toda a sorte de doenças.

O lixo é o descarte final de um processo industrial equivocado e predatório.

Aquilo que se transforma em lixo, foi antes um bem natural importante e seu caminho até o aterro, começa com a retirada de matéria-prima virgem direto da natureza. Ao chegar na indústria, busca-se a técnica para produzir pelo menor custo, utilizando matérias de baixa qualidade, com muito impacto socioambiental e com a possibilidade de obsolescência programada, que significa “feito para jogar fora”.

O produto, depois que sai da fabrica, por intermédio de uma rede de logística planejada chega as prateleiras de supermercados e lojas, e, pela mágica do consumismo, vai direito para casa das pessoas ou para outros ramos da economia. Depois do uso, por pouco tempo, o produto é descartado e dai volta para natureza, não mais como saiu de lá, limpo, cheiroso, sadio, mas agora agregado a químicos e metais pesados, incluindo metais radioativos, usados na sua fabricação.

Este é o triste caminho traçado por um modelo de desenvolvimento perverso, tanto para as pessoas quanto para o meio ambiente.

Discutir o destino final do lixo da Região Metropolitana de Belém é uma urgência em função do fechamento iminente do Aterro Sanitário de Marituba, mas o debate está indo para as suas consequências, quando deveria ter começado pela causa e pelo início do processo de consumo que deveria ser consciente e com o descarte adequado.

É imperioso que se resolva a emergência do destino final de, repito, duas toneladas diárias de lixo, antes de Maio, prazo dado pelo Ministério Público e pela Empresa para o fechamento do único aterro sanitário existente na Região Metropolitana, porém, qualquer que seja a saída de emergencia, não será a solução definitiva para o problema.

As prefeituras devem, alias tem obrigação legal, de planejar as soluções de longo prazo, que, inexoravelmente, terá  que passar pela implantação da Política Nacional Resíduos Sólidos, previsto na Lei n.º 12.305/2010.

Nesta lei, o legislador, planejou a melhore mais racional solução.

Por esta política, aqueles que produzem resíduos tem obrigação de resolver o destino final ambientalmente correto do lixo produzido, que passa pela logística reversa, que é quando os resíduos voltam para as mãos de quem o produziu; a coleta seletiva, que é a separação do lixo úmido do resíduo seco, coletado por cooperativas de catadores e devolvidos as fábricas como matéria-prima para reutilização e reciclagem; ficando para o destino final adequado apenas uma pequena quantidade, que deve receber o tratamento adequado, evitando causar impacto a população e ao meio ambiente.

Quanto a emergência, referente ao destino final e o fechamento do Aterro em Marituba, as três prefeituras devem fazer urgente um consórcio Metropolitana para aplicação da Politica Nacional de Resíduos Sólidos, lançar um edital conjunto chamando as empresas para que apresente a melhor solução técnica e econômica para tratar as mais de duas toneladas de lixo. Chamar a empresa contratada e com ela assinar um contrato emergencial. Devem urgentemente implementar a Coleta Seletiva nas três cidades e aplicar a lei as empresa, exigindo delas os seus planos de gestão de resíduos sólidos.

Tem um último aspecto do problema, que o dano atual feito em Marituba e no Aurá, para isso é necessário a existência de uma plano de encerramento e recuperação ambiental das duas áreas, bem como apurar as responsabilidades para punir quem deu causa a tamanho crime ambiental.

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Não há crime perfeito quando se investiga

De todos os homicídios ocorridos no Pará, apenas 3,4% foram esclarecidos. O caso Marielle, que parecia ser o crime perfeito, após exaustivo trabalho de investigação criminal, começa ser desvendado, mostrando que não há crime perfeito para o cientifico trabalho de investigação criminal.

A investigação criminal ficou famosa no mundo inteiro através da ficção criada pelo Sir Arthur Conan Doyle, nos romances policiais “Um estudo em Vermelho” e “O Sinal dos Quatros”, nos quais aparecem a inconfundível figura do detetive dos detetives Sherlock Holmes. Isto era no Século XIX.

Os governos estaduais, induzidos por propostas marqueteiras, desviaram o foco da investigação policial para compras de armas, equipamentos para policial ostensiva, estruturas físicas em comunidades. Mas aos poucos foram relegando ao segundo plano a policial civil investigativa.

A impunidade e a corrupção fizeram o crime valer a pena no Pará.

Lembro que mataram um líder comunitário do bairro do Jurunas, que denunciava as milícias e o tráfico, na época, apelei para que fizessem da investigação desse crime um símbolo importante contra o crime perfeito. Descobrir e punir os criminosos seria como dizer para toda a malandragem que o crime nunca compensará.

Vi com bastante preocupação a execução, em plena luz do dia, ali na Julio Cesar com a Brigadeiro Protásio, de um apenado do regime semi-aberto, quando este saia da cadeia, após ter dormido na unidade prisional que fica perto do Aeroporto de Belém e nada foi esclarecido.

A Segurança Pública está nas mãos da PM e da sua declaração de guerra. Matam um policial militar verifica-se uma reação, que segue uma nova ação dos bandidos e reações se seguem deixando mortos seletivos, alguns inocentes, sem que a violência dê trégua.

Quantas pessoas são assaltadas por dia, perdem celular, bolsa, dinheiro, cordão, registram boletim de ocorrência e nunca recebem uma satisfação do Estado?

O melhor investimento em segurança pública, além de tudo que já esta anunciado, é na carreira de investigadores de policia, peritos criminais e nos equipamentos técnicos-científicos. Aliado a estas medidas, implantar a tolerância zero, que significa punir os criminosos com os rigores da lei, seja quem for e qual o crime cometa.

Se chegar o dia em que as pessoas voltarem a confiar na capacidade do estado esclarecer e punir os crimes e criminosos, derrubando os índices de impunidade, neste dia se reconquistará a confiança do cidadão e da sociedade e a paz voltará a triunfar.

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Saiu a nova Pensar Verde

A revista aborda três temas de grande importância e uma entrevista com o presidente Penna. Articulistas de grande relevância escrevem nesta edição. Tem o Gabeira, falando de segurança pública. Tem o ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado e a voz da Transparência Brasil, falando da importância das eleições parlamentares. Tem tudo sobre a Conferência Internacional das Águas. Leia e se gostar, compartilhe com seus amigos e seguidores.

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O voto, a legitimidade e a ética divina

Neste ano, vamos eleger os novos legisladores brasileiros, deputados e senadores, que irão compor o Congresso Nacional, lugar de onde saírão as leis que tanto o povo brasileiro precisa para superar a crise política em que o país está mergulhado.

Os legisladores são como os moisés e sempre subirão ao monte Sinaí para buscar as leis, os “Dez Mandamentos”, as regras de ouro para vivermos em comunidade e estabelecermos a paz social.

As leis pegam ou não pegam, são seguidas ou resistidas, harmónicas ou criam conflitos, são justas ou causam injustiças. Tudo depende da legitimidade com que são confeccionadas.

As leis penais e a política de encarceramento, por exemplo, uma das mais importantes medidas que poria em ordem o sistema carcerário brasileiro, é uma dessas legislações fundamentais que necessitam passar pela revisão dos  parlamentares. Outra medida que o Congresso Nacional deve ao Brasil é a que fará distribuição de renda, mexendo, corretamente, na política tributária.

Moisés foi o legislador que Deus convidou para subir até o Monte Sinaí e das Suas mãos sagradas recebeu os Dez Mandamentos, regras que permitiram ao povo Hebreu conviver em sociedade, enquanto caminhavam rumo a terra prometida, lugar onde correria leite e mel.

Os povos do mundo inteiro caminham em busca da sua terra prometida, os brasileiros também, é o chamado caminho civilizatório e para chegar ao lugar destinados aos filhos do povo escolhido, precisam de leis construídas por legisladores com legitimidade. O deus que confere legitimidade ao processo legislativo é o sistema eleitoral e são os eleitores.

Na democracia, podemos, por paralelismo, construir as simbologias bíblicas de forma prática, adaptando-as para os nossos dias. Quem é Moisés? Onde fica o Monte Sinaí? De onde vem a inspiração divina para elaborar as leis?

Moisés são os eleitos. Monte Sinaí o Parlamento. Inspiração divina a legitimidade.

Para que isso se cumpra, precisamos de candidatos limpos, eleitores conscientes e um sistema eleitoral democrático.

Aqui no Brasil, por não termos filtros eficazes que separem, antes das convenções, os que são cândidos, dos impuros, concorrem em igual possibilidade de receber votos os bandidos, mentirosos, processados, corruptos, dos que tem bons propósitos.

O sistema eleitoral, por seu turno, desiguala os concorrentes, dando tempo e dinheiro em demasia para uns e de menos para outros. Resta, então uma grande responsabilidade nas mãos do eleitor.

Os eleitores brasileiros é que ficam com o ônus de escolher, neste cipoal de maus elementos, aqueles que podem subir até o monte sagrado e na presença de Deus, receber a inspiração para fazer as melhores e mais justas leis.

Sei que é pedir muito, mas rogo a Deus que nos ajude a superar a nossa crise política e que inspire os eleitores, para que das urnas emerjam a ética e a legitimidade que tanto precisamos neste momento de grande crise, quando precisamos seguir caminhando em busca do futuro.

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Seu voto é uma arma poderosa contra os corruptos

Eleitor, um título e um voto de consciência pelo bem do país, torna-se a arma poderosa que pode eleger bons cidadãos, derrotar corruptos e limpar o Brasil.

Não transfira a sua responsabilidade de cidadão, o Brasil precisa mais do que nunca de seu voto com consciência.

O eleitor geralmente diz que todo político é igual e que não há pessoas honestas na política. A generalização é o primeiro erro e faz com que o eleitor despreze o voto como instrumento de cidadania, pois nem todos as pessoas são iguais e os políticos são pessoas, uns pensam no bem comum e outros no seu próprio bem.

Então cadê estes políticos que pensam no bem comum? Não foram eleitos. Você não votou neles.

Mas calma. Sei que não é tão fácil assim escolher boas pessoas para representar a sociedade.

O político corrupto vai tentar por todos os meios te enganar e você tem que ser mais esperto que ele. Use a tecnologia e pesquise na internet as referências e histórias dos escândalos que subtraíram bilhões dos cofres públicos, deixando programas e políticas públicas sem recursos e muitos brasileiros pobres sem assistência.

Conhecer os grandes partidos e políticos envolvidos em corrupções investigadas pelas duas últimas operações: “Mensalão” e “Lava-jato”, já é uma boa referência.

Muitos dos atuais deputados e senadores respondem processo junto ao STF, mas outros políticos, por causa do foro privilegiado, respondem processos em outras instâncias do Poder Judiciário. Veja a lista de Investigados no STF.

Siga pesquisando nos bancos de dados abertos e vá conhecendo a história dos políticos do seu estado. As pistas estão por todos os cantos e as mascaram vão caindo.

Quanto aos novatos, aqueles que nunca exerceram cargos, você precisará ter referências na vida pregressa. Um bom filho, um bom irmão, um bom amigo, um bom vizinho, um bom profissional, com certeza será um bom político.

Conheça as propostas que o candidato apresenta e a que setor da sociedade estas propostas se destinam.

O Brasil tem problemas sérios e seculares. A pobreza, a miséria e as desigualdades, incluindo a regional, são os mais graves deles, é daí que se originam a compra e venda de votos, a corrupção e a violência, por exemplo. Perceba se o seu candidato está interessado em apresentar propostas de solução para um desses males que afetam a maioria do nosso povo.

Por fim, procure saber quem está pagando as contas de campanha dele. Sim, porque não tem jantar de graça e quem paga a conta acaba dando a última palavra. Dai que políticos se elegem prometendo governar para maioria e depois de eleito ajudam a minoria esquecendo o povo.

Agora um recado final, não venda seu voto. Vender o voto não é apenas pegar dinheiro, mas também troca-lo por favores que vem pelas mãos dos candidatos. O dinheiro ou o favor que você pediu geralmente é atendido com apoio da corrupção ou do crime organizado.

A bola está no seu pé. Chute certo e marque um gol, votando com consciência para acabar com o roubo dos nossos sonhos e do nosso futuro.

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Hydro diz que não contaminou o meio ambiente e nem as pessoas em Barcarena

O grupo Norsk Hydro, informou nesta segunda-feira, que a auditoria ambiental realizada pela consultoria SGW Services, indicou que não houve vazamento dos depósitos de bauxita da refinaria de alumina da Alunorte, em Barcarena (PA), e que não existe indícios de contaminação das regiões próximas às instalações da empresa, onde moram pessoas, e de rios da localidade.

A empresa diz que o laudo ainda não é definitivo, uma vez que prosseguirá analisando os poços e das águas das comunidades. Segundo a diretora da empresa de consultoria, Andrea Aluani:

“Os maiores padrões de alumínio e ferro no solo têm a ver com o solo tropical, que em geral tem concentrações elevadas desse tipo de metal”

O laudo liberado pela Hydro e o laudo do Instituto Evandro Chagas identificaram a presença dos minerais na água dos poços, das comunidades, resta saber de quem é autoria e responsabilidade pela presença destes minerais na água e nas pessoas, se da Hydro, que nega, de causas naturais ou das outras empresas do polo industrial.

O laudo da empresa conflita com tudo que foi afirmado até aqui sobre o acidente, com vazamento de rejeitos da lama vermelha e despejo de águas pluviais contaminadas para o meio ambiente:

“A SGW ratificou o que os estudos da própria força-tarefa da Hydro realizou, no qual não encontrou evidências de transbordo de rejeitos ou vazamento para o meio ambiente da chamada lama vermelha, resíduo que sobra após a transformação de bauxita em alumina. Segundo Andrea, uma área administrativa chegou a inundar, mas não houve saída dessa água para ambientes externos.

Sobre a tubulação com rachadura que foi encontrada posteriormente, a diretora da SGW contou que também não foi identificada contaminação. O canal era antigo, da época da construção da refinaria de alumina, e havia sido selado com concreto. De acordo com ela, com o tempo o concreto cedeu, mas não houve saída de rejeitos.

Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link http://www.valor.com.br/empresas/5438953/norsk-hydro-auditoria-contratada-diz-que-nao-houve-vazamento-no-pa ou as ferramentas oferecidas na página.
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Apurar realmente a origem destes contaminantes e determinar a responsabilidade, encontrando o equilíbrio entre a produção, a geração de emprego e a preservação ambiental é muito importante para o futuro do desenvolvimento em nossa região.

Vamos aguardar o debate e a posição dos demais atores sobre os laudos: comunidades atingidas, advogados com causas de indenizações por danos ambientais, Ministério Público Federal e Estadual e os órgãos ambientais: Semas e IBAMA.

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Dez dias sem Mariele e Anderson

Dez dias se passaram da execução da vereadora Mariele e de seu motorista Anderson e até agora a Polícia do Rio de Janeiro só tem imagens de câmera, de algumas, pois descobriu-se que o sofisticado esquema de monitoramento através de câmeras e fibra ótica, montado para as Olimpíadas, não está funcionando como devia por falta de manutenção.

O trajeto que fez o carro dos assassinos depois da execução se perdeu, não foi possível remota-lo. Conta-se com fragmentos de informações. Tem-se as imagens e dados da frequência a Câmara de Vereadores. As imagens de assassinos e vítimas até a Casa das Pretas, onde a Vereadora se reuniu no fatídico dia. Sabe-se que a munição usada nas execuções foi roubada da PF em Brasília e que já foi usada em outros crimes em cidades diferentes. Mas suspeitos e presos até aqui nada de concreto.

Este caso não pode ficar em pune. Os assassinos devem ser encontrados. Denunciados. Julgados e presos quando a denuncia for confirmada em segundo grau. Nada de argumentar com os mesmos argumentos que  geraram a polêmica sessão do STF esta semana. O Brasil não quer continuar vivendo com a impunidade, seja para que crime for.

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Sidney Rosa quer ser governador do Pará

Pará é exportador de matéria prima e depósito de desigualdades sociais

O deputado Sidney Rosa, candidato a governador do Pará, foi o prefeito de Paragominas que mudou a aquela cidade, fazendo do caos uma polis respeitada.

Ele liderou um grupo politico que foi capaz de mudanças perenes, que até hoje produzem resultados em índices de qualidade de vida. Mas ontem, ao iniciar a série de artigos de candidatos a governador que O Liberal está publicando, o Deputado deixou a desejar.

Seu artigo projetou duas vertentes para o futuro do Pará: administrar com responsabilidade e diminuir a carga tributária, diminuindo o peso da máquina sobre o bolso dos contribuintes. Para quem esperava uma proposta ao nível do que foi feito em Paragominas, o que disse Rosa em seu artigo foi o básico, a obrigação de qualquer administrador público.

O artigo ficou aquém das expectativas. Não tratou, por exemplo, dos investimentos. Deixou de fora emprego e renda. Não falou das questões sociais. Não abordou as questões ambientais. Por fim, nada disse sobre o colonialismo federativo que a União nos impõe ao nos fazer exportador de matéria prima e deposito de desigualdades sociais.

O Liberal deveria dar ao deputado Sidney uma nova oportunidade, sei que ele pode muito mais do que disse no breve artigo. Espero que todos os candidatos aprofundem questões cruciais para escolhermos com base em propostas e projetos consistentes, como vem expondo Jarbas Vasconcelos, o pré-candidato a senador pelo Partido Verde.

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Marabá recebe a palestra de Jarbas Vasconcelos

Marabá recebe Jarbas Vasconcelos
Marabá recebe Jarbas Vasconcelos

Nossa caravana verde prossegue, com a palestra “Os desafios socioambientais do Pará, um estado da Amazônia”, proferida pelo Conselheiro Federal Jarbas Vasconcelos, levando conhecimento aos quatro cantos do Pará.

A ideia é que os formadores de opinião conheçam as razões pelas quais o estado do Pará é rico em minério, floresta, recursos hídricos, sol, solo, mas não consegue transformar esta riqueza em felicidade para o seu povo.

De posse desses conhecimentos, esperamos que as pessoas tenha atitudes e ajudem a reverter o quadro triste de sermos um Estado com as cidades mais violentas do Brasil.

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Diretas já ou manter a Constituição?

Manter as constituição

Já é quase um consenso nacional que o Presidente Michel Temer não reúne mais as condições para continuar chefiando a nação brasileira. Neste momento, as forças políticas e a sociedade debatem a forma de sua substituição. Eu sou pelo cumprimento do art. 81 da Constituição Federal, e vou explicar porque. Se tivermos que emendar a Constituição Federal que seja após um plebiscito sobre o parlamentarismo.

Flagrado em um grampo, que, mesmo editado, revela o final do intestino grosso dos bastidores da República. O Presidente cometeu todos os tipos de crimes e violou todas as regras do cargo. Recebeu um investigado pela madrugada de forma subterfugiosa, como ele tratou de obstrução da justiça, combinou troca de pessoas chaves da economia, deu-lhe informação privilegiada sobre a taxa de juros, se preocupou com o bem-estar de um condenado e, o mais grave, indicou um homem de sua inteira confiança para agenciar os interesses do empresário. O homem, Deputado Rodrigo Rocha Loures, foi flagrada pedindo, combinando e recebendo propina e está preso.

Nestes casos, restam duas saídas para Temer, evacuar, renunciando ao cargo, ou esperar e sofrer as consequências do Impeachment. O Presidente, em dois pronunciamentos, reafirmou sua disposição de enfrentar a nação e aguentar as consequências da sua demissão pelas regras constitucionais.

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, numa sessão histórica que durou nove horas, quase a unanimidade, com exceção de duas seccionais, a do Acre, cujos delegados não conseguiram voo para chegar até Brasília e a do Amapá que votou contra, aprovou o relatório da comissão especial que opinou haver indícios mais que suficientes de cometimentos de crimes ensejadores do pedido de impedimento. O pedido da Ordem deve servir de abre-alas para outras entidades sérias e importantes da sociedade seguirem na mesma direção, criando um clima de deslegitimação total de Temer. O pedido da Ordem será protocolado junto ao Congresso Nacional nesta semana.

O impeachment do Presidente Temer é iminente, a sua substituição se dará por voto do Congresso Nacional. É assim que está escrito na nossa Constituição Federal, no art. 81, porém, alguns grupos políticos estão pregando que esta regra deveria ser alterada para que a escolha se desse por via de eleição direta, há até alguns mais radicais que pregam eleições gerais com interrupção do mandato dos atuais paralamentares.

Sou a favor do parlamentarismo, regime de governo, pelo qual, as crises políticas de governabilidade afetam primeiramente o primeiro ministro, em seguida os congressistas e só em último caso, o presidente da república. Quando isto acontece, primeiro cai o gabinete. Se a crise prossegue, cai o gabinete e o congresso todo. O presidente, como chefe de estado, fica protegido e protege as instituições, saindo apenas pelo fim do mandato ou por um grave estado pré-revolucionário.

Neste regime todos tem responsabilidades e a sociedade pagam um preço muito menor pelas crises. Os rumos da economia ficam mais protegidos.

Para chegar ao parlamentarismo, devemos consultar o povo em plebiscito, isto não é para agora. Neste momento, devemos manter as regras atuais, substituir o presidente por um acordo nacional que preserve os direitos dos trabalhadores, da sociedade e debele a crise de desemprego. Normalizado e criado as condições mínimas, será hora então de pensarmos em reformas mais profundas no nosso sistema política, que já vimos, ser bastante falho.

Bradar por eleições diretas, por mais que parece legitimo, não é oportuno. Atende o desejo, por exemplo, de Lula, que neste momento precisa encontrar uma saída pessoal urgente, antes que seja sentenciado e tenha a sentença confirmada em segundo grau, o que lhe tornará inelegível para 2018.

A atual composição do Congresso Nacional é ruim, não é a melhor que temos, mas é a que temos e devemos pressiona-la pelos interesses coletivos. Não é hora de dividir ainda mais o Brasil.

Por fim, tem um aspecto prático, uma emenda constitucional prevendo eleição direta para os casos de vacância de cargo do chefe do poder executivo, por mais acordo que se consiga, nunca alcançará os dois terços que é requisito para sua aprovação. A emenda Dante de Oliveira, apoiada por toda nação em comícios memoráveis, não foi aprovada.

Vamos manter as regras atuais e consertar o Brasil. Se o TSE decidir caçar a chapa Dilma/Temer, ai seguimos as regras novamente.

Acredito que é o que a sociedade brasileira espera.

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