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A parcialidade da justiça brasileira precisa ser corrigida!

O que a sociedade deseja é uma justiça isenta, que trate todos iguais, de acordo com a lei, onde o tempo dos processos sejam razoáveis e que garantam a ampla defesa e o contraditório, tudo aquilo que já são princípios constitucionais, mas não acontecem na prática. A nossa “justiça” tem muitos problemas. Primeiro: nós temos 72 milhões de processos tramitando em todas as esferas do judiciário, hoje. A maioria desses processos foi gerado pelo Estado brasileiro que não cumpre o seu papel. É preciso que o Estado seja intimado a cumprir a sua função, sem gerar mais demanda penal para a própria justiça.

Os Tribunais Superiores sofrem uma imensa interferência política, que contamina a imparcialidade dos processos. Temos uma quantidade imensa de recursos. A “justiça” do jeito que ela está discrimina pobres, pretos, mulheres e os menos favorecidos economicamente. Esse é um grupo que perde chance de vitória ou de defesa em um processo só pelo fato de serem desses grupos. Para acabar com toda essa discriminação contra todo esse grupo – invisíveis aos olhos da justiça, iremos propor um projeto que irá reformar o sistema de justiça do país.

Um projeto que permita “por nos trilhos” a justiça no país. Que garanta intensão dessas interferências politicas – tanto dos altos coronéis do interior dos estados ou dos altos comandos do poder federal e dos grandes grupos empresárias. Esse projeto, se apresentado e aprovado, tratará todos iguais perante a lei – o que deveria ser feito desde sempre, mas não é. Precisamos fazer com que o Supremo Tribunal Federal, fique apenas como um tribunal constitucional, com ministros sendo escolhidos não por interferências ou indicações políticas, mas por concursos públicos ou por indicação de mérito.

Temos que fazer com que o processos não tenham tantas enrolações e tantos recursos, que são possíveis de usar, hoje, por conta das inúmeras emendas que a justiça adquiriu – proposto para favorecer há poucos, escritas e editadas ao longo dos anos. Com isto, tudo tornaria mais rápido e seria concluído os processos legais em tempo mais célere. E, para este projeto funcionar, precisamos mexer na organização judiciária, na lei processual e, por fim, na forma que o poder executivo interfere na justiça brasileira. Precisamos tirar o poder da classe política, da justiça brasileira. Assim como o poder econômico das grandes empresas, para que o pobre seja tratado igualmente como o rico.

zecarlos

Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental, especialista em povo, principalmente o povo paraense.

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