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Nova política de drogas depende do STF

A grande maioria de roubos e homicídios está ligado ao tráfico e consumo de drogas, onde o consumidor é usado fisgado e usado pela rede criminosa, por trás deste grande negocio ilícito, que movimento muito dinheiro ilegalmente e vem controlando boa parte das áreas de periferias das cidades brasileiras e também das penitenciárias, ocupando o lugar deixado pela sociedade e pelo estado.

A rede do tráfico de drogas é difícil de combater pelos métodos tradicionais, os países que obtiveram sucesso, derrubando os indicies de criminalidade a níveis aceitáveis, atuaram na política de drogas, dando tratamento diferente a traficantes e usuários.

O STF interrompeu, por um pedido de vista do Ministro Teori Zavascki, o debate sobre a legalização do porte de drogas. O Ministro Alexandre de Moraes, que assumiu o lugar do Ministro Teori, após o seu brusco falecimento, precisa devolver o processo para ser pautado e a Corte prosseguir na apreciação desta importante matéria.

Quando o processo de votação dos parâmetros para separar viciados de traficantes, dando tratamento diferente para cada caso, incluindo descriminalizar o porte de pequenas quantidades de drogas leves, como a maconha, previstos na política de drogas, da Lei n.º 11.343/2006, estava em debate, três ministros, Gilmar Mendes, Luis Edson Fachin e Luis Barroso já haviam se posicionado a favor da discriminalização das drogas. O Ministro Alexandre de Moraes, que atuou na segurança pública de São Paulo, conhece o tema e os dramas de milhares de jovens fisgados pela rede dos criminosos que controlam os presídios paulistas, por isso tende a acompanhar os votos até aqui proferidos.

A política errada de droga, somada a decisão de encarceramento como única forma de punição, é o combustível para o aumento da violência urbana em todo país. Os líderes do tráfico controlam as cadeias e se aproveitam dos jovens presos por pequenos delitos, envolvendo drogas, para recruta-los como “soldados” a serviço de mortes e crimes maiores.

A decisão do STF sobre drogas representará um baque no negócio milionário do crime organizado. Vamos torcer para que isso aconteça o mais rápido.

zecarlos

Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental, especialista em povo, principalmente o povo paraense.

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