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A paz se conquista com sociedade forte e instituições democráticas

Desmontar a industria do tráfico de drogas e de marginalização dos jovens é fundamental para diminuir a violência no Brasil

Os traficantes de drogas e chefes do crime organizado compreenderam as fragilidades do sistema punitivo brasileiro e o fizeram trabalhar a favor de suas organizações criminosas, fortalecendo seus mandos e alimentando a industria das drogas e da violência, que lhes confere poder e dinheiro.

As autoridades brasileiras, com suas instituições em crise, principalmente o Poder Legislativo, fundamental na aprovação de novas regras de punição e encarceramento, não conseguem responder ao crime organizado, uma vez que usam os métodos e regras que os chefes de facções já conhecem, dominam e estão alimentando as engrenagens de suas máquinas do mal.

Comecemos pela política de drogas.

O Brasil entendem o viciado e o traficante como criminosos, que devem ser tratados da mesma forma. No país, não se estuda este fenômeno do ponto de vista da sua organização econômica. O combate é todo feito pelo sistema de segurança pública, utilizando-se a repressão aos fornecedores, o combate aos distribuidores e a prisão dos viciados, pequenos deliquentes. Entender a rede e o seu funcionamento, é fundamental para desmontar a suas engrenagens. O preconceito com drogas leves, como a maconha, ligando-a aos pobres, pretos e ao uso para comentar como essencial ao cometimento de crimes, dificulta

As penas de prisão ou o aumento destas penas são as resposta mais comum que o nosso legislador encontra para dar satisfação a sociedade. As cadeias estão nas mãos das facções e elas estão usando o sistema de pena, junto com a superlotação para recrutar novos soldados para o seu negócio.

O estado, que tem na pena de prisão à ressocialização dos presos faliu, não consegue parar à reincidência e nem entregar a sociedade pessoas transformadas.

O sistema prisional não consegue nem impedir que os chefes das cadeias atuem livremente, controlando armas, celulares, drogas, agenciamento de presos primários, seus familiares, comandar de lá o negocio aqui fora e ainda contam com a colaboração dos agentes do estado para o seus propósitos.

O sistema está superlotado e consome receita pública em grande quantidade sem resultado prático algum para a sociedade.

Nas periferias das grandes e inchadas cidades, jovens e famílias empobrecidas e desestruturadas buscam nas drogas e no delito uma saída para os seus dramas. As escolas públicas faliram. Os direitos básicos à moradia digna, alimentação, transporte e emprego, são negados a milhões de brasileiros. Tudo isso diante de um mundo em transformações numa velocidade nunca vista. Nada é simples como era a pouco tempo, da opção sexual a escolha de uma carreira, tudo virou coisa muito complexa, a atormentar a cabeça de adolescentes em idade de dúvidas e aventuras. Com um agravante, os pais e a escola não são mais a única fonte de transmissão de saber e conhecimento.

Num quadro desses, pululam as sugestão imediatistas, populista e do uso da força, propostas por salvadores da pátria, que apenas desejam salvar as suas próprias vidas e aumentar o seus patrimônios. As sugestões vão desde a formação de milícias, execuções de suspeitos, aumento de penas, encarceramentos,  criminalização, diminuição das liberdades, violação dos direitos civis, etc.

A saída não é por ai. Muitos países que caminharam nesta direção, apenas instituiram a volta da barbarie.

Nem é pelo caminho de jogar a sociedade em uma luta de classes, do nós contra eles, politizando o debate, para obter vantagens eleitoras oportunistas, que iremos triunfar, encontrando almejada paz social e salvando os milhões de brasileiros marginalizados.

As soluções são de curto, médio e longo prazo, que passam por fortalecer a sociedade e as instituições democráticas, dando ao coletivo o poder de agir contra os indivíduos que não aceitam o projeto sociedade e o caminho civilizatório.

No curto prazo as intervenções no sistema de segurança pública dos estados, para limpar as policias repressivas, judiciárias e o sistema carcerários da influências das facções e milícias, parecer ser extremamente necessário e urgente.

No médio prazo é preciso mudar os programas governamentais, adotando políticas públicas inclusivas, tais como educação de tempo integral, por exemplo. Renovar os quadros dos Congressistas para que se faça uma mudança profunda no arcabouço jurídico nacional. A política de drogas deve ser revista. O sistema de punição e de cumprimento de pena precisa passar por alterações que desmonte o controle das facções e efetivamente ressocializem os que foram alcançados pelo sistema punitivo do estado.

Ao longo prazo é necessário transformações profunda que torne a sociedade brasileira justa, como maior distribuição de renda, com o fim da miséria, a diminuição da pobreza e das desigualdades.

Um obra dessa magnitude não se faz com péssimos cidadãos, eleitos com propinas, caixa dois e outros expedientes ilegítimos. Alguns deles ligados diretamente as facções que operam o crime organizado. É preciso eleitores conscientes e políticos comprometidos com o bem comum.

Deixo, pois, esta reflexão feita para pessoas, como eu, que nasceram em uma periferia, vivera com o perigo de cair no crime rondando a suas vidas, tiveram parentes tragados pelo crime, sobreviveram, constituíram famílias e hoje  se colocam a disposição de construir uma sociedade  melhor para seus filhos e netos.

zecarlos

Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental, especialista em povo, principalmente o povo paraense.

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