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Lula é o alíbi

Hoje, 22/03, no STF, ao apreciar o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, os ministro iniciaram um debate para mudar uma recente jurisprudência da corte, que decidiu que iniciar o cumprimento de pena confirmada em segunda instância, não fere o princípio da presunção de inocência, posto que exercido o duplo grau de jurisdição.

Na sessão de hoje, foi firmado o entendimento que o remédio constitucional é cabível. Também foi decidido que o mérito do HC será decido em um nova sessão no dia 04/04. Atendendo um pedido do advogado de Lula, Roberto Batochio, o STF concedeu uma tutela de urgência, solicitada da tribuna, que o TRF 4, se abstenha de determinar o início do cumprimento da pena, enquanto o mérito do HC não for votado.

O que pode acontecer daqui por diante?

No dia 26/03, o TRF4 votará o recurso de Embargo de Declaração. Se rejeitar, o réu Lula já poderia ir direito para cadeia, mas por força desta decisão do STF, ainda ficará solto esperando o termino da votação do mérito do habeas corpus.

Vamos aguardar com muito interesse o desfecho deste caso.

 

zecarlos

Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental, especialista em povo, principalmente o povo paraense.

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