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Belo Monte no olho da corrupção

foto-lula-2-altamira-2010 O acordo de leniência assinado pela empresa Andrade Gutierrez coloca a monumental obra de Belo Monte no olho da corrupção, esclarecendo muitos pontos que os advogados paraenses, através de comissão criada para acompanhar a obra, há muito questionavam.

A obra de Belo Monte desrespeitou as leis ambientais e a lei de licitação. 

A decisão de construir a UHE de Belo Monte não era simplesmente prover o país de energia, haviam outros interesses por trás da decisão de construir, a qualquer custo, a obra da maior hidrelétrica brasileira. 

Estes interesses eram movidos pela corrupção e isto agora ficou claro com o acordo de leniência assinado pela Andrade Gutierrez.

A OAB Pará, na administração do presidente Jarbas Vasconcelos, resolveu que a entidade deveria se posicionar sobre esta obra acontecendo dentro do território de sua jurisdição. 

Para tanto, criou uma comissão de acompanhamento da obra de Belo Monte, realizou audiência pública, ouviu, por duas vezes, o representante da Eletronorte, primeiro o senhor Valter Cardeal e depois o senhor Adhemar Palocci e deliberou favoravelmente, desde que as condicionantes do licenciamento fossem cumpridas e elas acrescidas as condicionantes locais, dentre as quais destaco três: energia em todos os 11 municípios da região atingida; que um representante da entidade fosse oficialmente admitido na comissão federal de acompanhamento da obra; e que constasse do edital da obra que 10% de energia produzida poderia ser requisitada para o desenvolvimento do Estado do Pará.

O edital foi divulgado e a proposta da Ordem não foi levada em consideração. 

O representante da OAB Pará nunca foi admitido no processo de acompanhamento oficial da obra. Quando a comissão da OAB Pará estava em pleno funcionamento e detectando problemas na obra, sem mais nem menos, um dos membros da comissão, justamente o advogado de Altamira, fez um expediente para o presidente Jarbas, se retirando da Comissão, este advogado depois passou a representar o Consórcio nas negociações com os atingidos. 

Em seguida a este fato, veio de Altamira um denúncia forjada que resultou em intervenção arbitrária na OAB Pará, afastando a diretoria e pondo fim à comissão de acompanhamento de Belo Monte.

A licitação foi um jogo combinado entre as empreiteiras e o consórcio que perdeu a concessão da exploração da Usina Hidrelétrica, mas que acabou sendo contratado como o consórcio construtor. Um jogo para lá de combinado, agora delatado pela Andrade Gutierrez. 

Até o preço subiu e a obra subiu de 19 bilhões para mais de 30 bilhões de reais.

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O presidente Lula esteve em Altamira para apoiar a obra. 

Eu representei a OAB Pará neste evento. 

Lula discursou para um multidão levada para o local, protegido de manifestantes. Na ocasião, o ex-Presidente disse que: “A hidrelétrica vai gerar industrialização e empregos. Ao invés de exportar minério de ferro, vamos exportar produtos com valor agregado”.

Um cacique Xicrim foi levado pela FUNAI e discursou falando na sua língua, ao mesmo tempo que era traduzido por outro índio. 

O Cacique disse que os indigenas apoiavam a obra e entregou ao Presidente um documento favorável a Belo Monte. 

Dias depois, resolvi visitar a aldeia Arara, índios que não haviam participados das audiências públicas, assim como os ribeirinhos da Vila Ressaca e Garimpo do Galo, que também não foram ouvidos.

Lá na aldeia dos Araras, encontrei as lideranças revoltados com os Xicrins, acusavam os parentes de terem participado de uma farsa perante o Presidente Lula. 

O documento que os povos indígenas aprovaram para ser entregue a Lula era, na verdade, contra a construção de Belo Monte e não a favor como foi dito no palanque.

A farsa e a farra com dinheiro público dominou toda a obra e isto vai ficando claro a cada momento. 

A Comissão de Senadores, presidida pelo Senador cassado Delcídio do Amaral visitou Belo Monte para saber se as condicionantes estavam sendo respeitadas e nada viu. Não viu que os valores da obra cresciam exponencialmente. Não viu que as condicionantes indígenas custaram mais de 20 milhões e os índios se queixam que nada foi feito. Não viu o drama dos ribeirinhos. Apenas viu o que a corrupção quer ver.

O tapete de Belo Monte esconde muita sujeira. Sujeiras grandes e até aquelas que pouco se pode ver. Quem se beneficiou da madeira retirada das áreas alagadas de alto valor econômico que interessava a empresários com o ex-Senador Ivo Cassol?

A leniência da Andrade Gutierrez, somada ao acordo de delação da Odebrecht, vai esclarecer muito, e vai ser bom conhecer as verdades, embora não esclareçam toda a verdade, mesmo assim vai valer a pena conhecer o que for possível vir a luz do sol.

Nunca saberemos, por exemplo, de todas as manobras por trás da intervenção na OAB Pará, que só foi vencida pela força de um bravo colega, o ex-Presidente Jarbas Vasconcelos e este episódio triste não será objeto de nenhuma das declarações judiciais de colaboração premiada. 

Assim como as condicionantes e os recursos gastos com o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu não vão ser objeto de apuração. 

Os verdadeiros impactos ambientais escamoteados pelo licenciamento. A viabilidade econômica. Nada disso virá nestes documentos judiciais mesmo nas investigações.

zecarlos

Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental, especialista em povo, principalmente o povo paraense.

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