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O deputado Bolsonaro precisa ser cassado

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A homenagem que o deputado Bolsonaro fez ao coronel torturador Brilhante Ustra, ao votar no impeachment da presidente Dilma, merece uma forte reação da nossa sociedade. Este senhor vem espalhando o ódio, disseminado a discriminação, o retrocesso e tudo que de pior existe contra a humanidade. O que ele faz é estimular a intolerância e a violência.

Um deputado jura obedecer a Constituição Federal e respeitar todos os tratados internacionais, assinados e homologados pelo Brasil, dentre eles os tratados que classificam a tortura como crime contra humanidade. Ao homenagear Brilhante Ustra, torturador condenado pela Justiça brasileira, faz apologia a este tipo de crime repudiado pela nossa Carta Magna e pelos tratados internacionais.

O decoro parlamentar é cabível, pois não se pode aceitar que um detentor de mandato popular tenha comportamento incompatível com a média dos cidadãos que representa.

A OAB do Rio de Janeiro vai ingressar com representação para pedir a cassação de Bolsonaro, como informa o presidente Felipe Santa Cruz: OAB/RJ vai ao STF para cassar mandato de Jair Bolsonaro

“Para Felipe, há limites na imunidade parlamentar e trata-se de um caso de discurso de ódio. “A imunidade é uma garantia constitucional fundamental à independência do parlamento, mas não pode servir de escudo à disseminação do ódio e do preconceito. Houve apologia a uma figura que cometeu tortura e também desrespeito à imagem da própria presidente. Além de uma falta ética, que deve ser apreciada pelo Conselho de Ética da Câmara, é preciso que o STF julgue também o crime de ódio”.

zecarlos

Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental, especialista em povo, principalmente o povo paraense.

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