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Políticos bandidos querem penalizar procuradores e juízes

A Câmara dos Deputados votou ontem e desfigurou o relatório da Comissão de Combate a Corrupção. Introduziu uma retaliação a juízes e membros do Ministério Público, que agora podem responder processo por denunciar e julgar corruptos.

Enquanto os deputados federais retaliavam e desfiguravam as medidas de combate a corrupção. Os senadores votavam a PEC 55 que limita o teto de gastos públicos e está sendo muito criticada por diversos setores da sociedade.

Nesta hora, setores da esquerda, principalmente ligados ao Partido dos Trabalhadores, protestavam de forma violenta nos gramados da Esplanada dos Ministérios, não contra a atitude dos deputados federais, mas contra a PEC 55 e Fora Temer.

Três fatos e muitos equívocos.

A Atitude dos deputados está em desacordo com o desejo da sociedade que não aceita mais a corrupção como forma de acesso a riqueza e ao poder. O povo apoia a Lava Jato e não é possível que se limite ou ameace quem neste momento está atendendo o clamor da sociedade.

Quanto a PEC 55, está pode ser diferente, mas limitar o teto dos gastos públicos é fundamental neste momento de crise. Por trás deste debate, está o modelo de estado e o abuso da burocracia com gastos excessivos na atividade meio, deixando de atender as necessidade básicas da sociedade. As esquerda defendem um estado grande, forte, interventor, provedor e assistencialistas. Outros defendem um estado menor, eficiente e regulador, deixando para sociedade e as forças produtivas o papel principal.

Os protestos são validos, importantes em qualquer democracia, ainda mais quando realizado por motivos legítimos e de forma pacífica. Os protestos que estavam acontecendo na Esplanada dos Mistérios, usavam a PEC e o Foro Temer como panos de fundo, mas escondiam outras intenções. As corporações não aceitam perder benefícios. Os petistas não se conformam com o impeachment da presidente Dilma e atacam os investigadores da Lava Jato para politizar as investigações, principalmente contra LULA. Por fim, querem jogar a responsabilidade da crise econômica que eles fizeram para o Governo Temer.

Os pontos em comum em todos estes atos, está na ausência de dialogo, a falta de legitimidade e o uso da violência para impor vontades minoritárias contra os interesses majoritários da sociedade.

A violência ocorreu no plenário da Câmara, quando deputados, desconhecendo a vontade da sociedade, usaram o poder delegado pelo povo para contrariar o povo.

Na Esplanada dos Ministérios, estudantes e militantes de uma esquerda retrogada, sem projeto de sociedade e pega na contramão dos seus próprios programas, vandalizava latas de lixo, placas de trânsito, banheiros químicos, carros de turistas e vidraças de prédios públicos.

O Brasil vai sofrer muito, infelizmente, as crises econômica e política ainda tem muitos capítulos pela frente, mas não devemos recuar e seguir em frente até chegar ao final desta fase, sempre com democracia.

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Lei Geral de Licenciamento

O processo de licenciamento ambiental sempre foi muito criticado por empresários, empreendedores e até por setores da sociedade civil defensora do meio ambiente.

Para os empreendedores é tido como burocrático, caro e inseguro juridicamente.Para os ambientalista, os estudos são superficiais, as audiências públicas não tem caráter deliberativo e o número de condicionantes sempre escondem a falta de esforço para adequar o empreendimento tecnologicamente.

As fases LP, LI e LO, para os empreendedores leva muito tempo, pois carregado de exigências, com termos de referências incertos. O custo para produzir EIA/RIMA e cumprir todas as fases do licenciamento, acabam encarecendo ainda mais o custo do próprio processo. E, por fim, depois de passar por todas as fases, o empreendedor ainda pode ter seus licenciamento questionado em uma ação judicial.

Os próprios funcionários públicos, responsáveis pelo licenciamento ambiental, por conta do paragrafo único, do art. 67, da Lei Federal nº 9.605/1998, temem decidir e liberar as licenças ambientais, o que significa atraso no processo, com prejuízos enormes para os empreendedores.

Uma nova lei geral de licenciamento tramita no Congresso Nacional e já recebe críticas do setor elétrico. Com intuito de estimular o debate sobre tão importante tema, disponibilizamos aqui o documento para o conhecimentos dos nossos leitores.

Nova Lei Geral de Licenciamento e suas consequências para o setor elétrico

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Sociedade reage, Gedel cai e emenda de anistia a corruptos vai pro lixo

Balanço da semana: Três fatos nacionais marcantes. A delação da Odebrecht, também chamada de “delação do fim do mundo”. Tráfico de influência de Gedel Vieira para se beneficiar de uma construção ilegal de um edifício. A anistia que os deputados queriam aprovar para livrar corruptos. No Pará tivemos a segunda cassação do Prefeito Zenaldo Coutinho; a ação da Polícia Federal em Ourilândia do Norte; e a prisão de um casal que plantava maconha em apartamentos e vendia drogas sintéticas para jovens de classe média no centro de Belém. O positivo foi a reação da sociedade contra os corruptos que fez os deputados recuarem e acabou por derrubar o sexto ministro do Governo Michel Temer.

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Belo Monte no olho da corrupção

foto-lula-2-altamira-2010 O acordo de leniência assinado pela empresa Andrade Gutierrez coloca a monumental obra de Belo Monte no olho da corrupção, esclarecendo muitos pontos que os advogados paraenses, através de comissão criada para acompanhar a obra, há muito questionavam.

A obra de Belo Monte desrespeitou as leis ambientais e a lei de licitação. 

A decisão de construir a UHE de Belo Monte não era simplesmente prover o país de energia, haviam outros interesses por trás da decisão de construir, a qualquer custo, a obra da maior hidrelétrica brasileira. 

Estes interesses eram movidos pela corrupção e isto agora ficou claro com o acordo de leniência assinado pela Andrade Gutierrez.

A OAB Pará, na administração do presidente Jarbas Vasconcelos, resolveu que a entidade deveria se posicionar sobre esta obra acontecendo dentro do território de sua jurisdição. 

Para tanto, criou uma comissão de acompanhamento da obra de Belo Monte, realizou audiência pública, ouviu, por duas vezes, o representante da Eletronorte, primeiro o senhor Valter Cardeal e depois o senhor Adhemar Palocci e deliberou favoravelmente, desde que as condicionantes do licenciamento fossem cumpridas e elas acrescidas as condicionantes locais, dentre as quais destaco três: energia em todos os 11 municípios da região atingida; que um representante da entidade fosse oficialmente admitido na comissão federal de acompanhamento da obra; e que constasse do edital da obra que 10% de energia produzida poderia ser requisitada para o desenvolvimento do Estado do Pará.

O edital foi divulgado e a proposta da Ordem não foi levada em consideração. 

O representante da OAB Pará nunca foi admitido no processo de acompanhamento oficial da obra. Quando a comissão da OAB Pará estava em pleno funcionamento e detectando problemas na obra, sem mais nem menos, um dos membros da comissão, justamente o advogado de Altamira, fez um expediente para o presidente Jarbas, se retirando da Comissão, este advogado depois passou a representar o Consórcio nas negociações com os atingidos. 

Em seguida a este fato, veio de Altamira um denúncia forjada que resultou em intervenção arbitrária na OAB Pará, afastando a diretoria e pondo fim à comissão de acompanhamento de Belo Monte.

A licitação foi um jogo combinado entre as empreiteiras e o consórcio que perdeu a concessão da exploração da Usina Hidrelétrica, mas que acabou sendo contratado como o consórcio construtor. Um jogo para lá de combinado, agora delatado pela Andrade Gutierrez. 

Até o preço subiu e a obra subiu de 19 bilhões para mais de 30 bilhões de reais.

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O presidente Lula esteve em Altamira para apoiar a obra. 

Eu representei a OAB Pará neste evento. 

Lula discursou para um multidão levada para o local, protegido de manifestantes. Na ocasião, o ex-Presidente disse que: “A hidrelétrica vai gerar industrialização e empregos. Ao invés de exportar minério de ferro, vamos exportar produtos com valor agregado”.

Um cacique Xicrim foi levado pela FUNAI e discursou falando na sua língua, ao mesmo tempo que era traduzido por outro índio. 

O Cacique disse que os indigenas apoiavam a obra e entregou ao Presidente um documento favorável a Belo Monte. 

Dias depois, resolvi visitar a aldeia Arara, índios que não haviam participados das audiências públicas, assim como os ribeirinhos da Vila Ressaca e Garimpo do Galo, que também não foram ouvidos.

Lá na aldeia dos Araras, encontrei as lideranças revoltados com os Xicrins, acusavam os parentes de terem participado de uma farsa perante o Presidente Lula. 

O documento que os povos indígenas aprovaram para ser entregue a Lula era, na verdade, contra a construção de Belo Monte e não a favor como foi dito no palanque.

A farsa e a farra com dinheiro público dominou toda a obra e isto vai ficando claro a cada momento. 

A Comissão de Senadores, presidida pelo Senador cassado Delcídio do Amaral visitou Belo Monte para saber se as condicionantes estavam sendo respeitadas e nada viu. Não viu que os valores da obra cresciam exponencialmente. Não viu que as condicionantes indígenas custaram mais de 20 milhões e os índios se queixam que nada foi feito. Não viu o drama dos ribeirinhos. Apenas viu o que a corrupção quer ver.

O tapete de Belo Monte esconde muita sujeira. Sujeiras grandes e até aquelas que pouco se pode ver. Quem se beneficiou da madeira retirada das áreas alagadas de alto valor econômico que interessava a empresários com o ex-Senador Ivo Cassol?

A leniência da Andrade Gutierrez, somada ao acordo de delação da Odebrecht, vai esclarecer muito, e vai ser bom conhecer as verdades, embora não esclareçam toda a verdade, mesmo assim vai valer a pena conhecer o que for possível vir a luz do sol.

Nunca saberemos, por exemplo, de todas as manobras por trás da intervenção na OAB Pará, que só foi vencida pela força de um bravo colega, o ex-Presidente Jarbas Vasconcelos e este episódio triste não será objeto de nenhuma das declarações judiciais de colaboração premiada. 

Assim como as condicionantes e os recursos gastos com o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu não vão ser objeto de apuração. 

Os verdadeiros impactos ambientais escamoteados pelo licenciamento. A viabilidade econômica. Nada disso virá nestes documentos judiciais mesmo nas investigações.

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Proclamação da República sem republicanos

  Neste dia que se comemora a “Proclamação da República”, gostaria que você inicia-se o dia lendo o artigo 3° da Constituição Federal, considerada a “Constituição Cidadã”, que traça os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”: 

“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Construir uma sociedade livre, justa e solidária: a civilização atual cunhou os conceitos de liberdade, justiça e solidariedade e sobre estes conceitos não temos qualquer dúvida.

I – A Liberdade: segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”
II – A Justiça: “Em Roma, a justiça é representada por uma estátua, com olhos vendados, que significa que “todos são iguais perante a lei” e “todos têm iguais garantias legais”, ou ainda, “todos têm iguais direitos”. A justiça deve buscar a igualdade entre todos. Segundo Aristóteles, o termo justiça denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade. Assim, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido estrito) quanto aquele que realiza a igualdade (justiça em sentido universal).” (https://www.significados.com.br/justica/)

III – A solidariedade: O sentido mais básico da solidariedade supõe que seja exercida sem discriminação de sexo, raça, nacionalidade, religião ou afiliação política. A única finalidade da solidariedade pode ser o ser humano necessitado. De qualquer forma, o uso do termo ficou desprestigiado diante o abuso do discurso político e do chamado marketing solidário. Leia mais: Conceito de solidariedade – O que é, Definição e Significado http://conceito.de/solidariedade#ixzz4Pzhk7HPW

Os três primeiros conceitos são a base para consecução dos outros incisos, todos fundamentais para o conceito republicano consagrado em nossa Constituição Federal. 

A pergunta com a qual encerro o presente artigo está na ação para alcançarmos os objetivos fundamentais?

Os verbos construir, garantir, erradicar e promover necessitam de ações concretas que estão longe de acontecer. Estas ações dependem da existência de espíritos verdadeiramente republicamos, que ainda estão em formação em nossa sociedade desigual, injusta e sem solidariedade. 

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Belém depende da Região Metropolitana

As soluções para muitos problemas de Belém estão em pensar metropolitanamente. A mobilidade urbana é um deles. fazer um BRT só para Belém é uma tolice, um desconhecimento completo do fluxo de passageiros. Quem utiliza ônibus se deslocando todos os dias de casa para o trabalho e vice versa, são os trabalhadores, que na sua maioria moram em Ananindeua, Marituba, Benevides e até em Santa Isabel do Pará, por isso festejo a união de Jatene e Helder em busca da liberação da BR 316 para construção do BRT Metropolitano.

 

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Donald Trump é a alternância de Poder

Venceu a alternância de Poder e Trump é presidente do EUA

Donald Trump é a alternância de Poder
Donald Trump é a alternância de Poder
O que aconteceu nos EUA foi alternância de Poder. Os republicanos substituiram os democratas que já estavam no comando do país há muito tempo. Isto é o mecanismos mais importante das democracias. O tempo de permanência no poder de um mesmo grupo político destrói o modelo, por fragilizar as instituições.

Trump foi eleito contrariando todas as previsões de pesquisas e as analises dos mais renomados meios de comunicação. Por brincadeira, divulga-se um episódio do seriado Simpson de 2000, no qual Trump foi vitorioso. Os Simpson apenas não previram como será o seu governo.

Os americanos votaram contra Hillary que repreentava a velha política, na visão deles era inconfiável e até mentirosa. Os americanos estava, preocupados com o aumento da interferência do estado na vida privada. Tudo se explica, mas dai escolher um reacionário para substituir Obama parece não ter lógica.

A escolha dos americanos deve ser respeitada, mas o medo maior vem do mundo. Perguntas ficam sem respostas imediatas. Como será a vida dos imigrantes? A relação dos EUA com os outros países, principalmente aqueles que hoje vivem conflitos perigosos como a Síria? A OTAN e os europeus estão apreensivos. Os latinos também.

A alternância de poder é um mecanismo essencial para democracia no modelo clássico de soberania nacional, mas num país que concentra tantos interesses mundiais o requisito é a estabilidade nas relações, que a mudança de orientação política nem sempre garante a continuidade.

Perguntas ficam no ar: Por que o mundo tornou-se tão dependente dos Estados Unidos da América? Em que consiste esta dependência? Como Donald Trump pode interferir negativamente nestas relações de dependência?

Como os Simpson não simularam um governo depois da vitória de Trump, resta-nos esperar e viver na prática este novo momento mundial.

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A água, o Parque e a Avenida

Vivemos no Pará um sistema político onde não há espaço para questionar o governo. Podem achar que é exagero meu, mas provo com dados e fatos que é a mais pura realidade política vivido pelos paraense. O que o Governo fala, a imprensa cala e os outros poderes acatam. Quem fala ao contrário, vira inimigo.

Mesmo sabendo dos riscos, vou falar do prolongamento da Avenida João Paulo II, construída na APA e em parte do Parque Ambiental do Utinga, criados pelo Goverandor Jader Barbalho, com objetivo de proteger os lagos que produzem água para abastecer a cidade de Belém e parte da Região Metropolitana.

Diante da propaganda sobre os benefícios da obra feita pelo Governador e seu sistema político, por mais justos e alarmantes que sejam os motivos levantados em susbstancial relatório da Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará, não há espaço para questionamentos.

A propria Ordem não pautou o assunto em reunião do Conselho Seccional. A imprensa já fez sua opção. O órgão ambiental, aplicando o autolicenciamento, autorizou a obra. As universidades calaram. O Ministério Público está capturado pelos beneficios anunciados. Mas o caso é grave.

Leia o  Relatório da Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará

São muitos os problemas que a obra e a via podem causar a APA – Área de Proteção Ambiental e ao PEUt – Parque do Utinga. Os lagos receberão uma carga imensa de esgoto das residências e da pista se rolamento. Os animais do Parque serão afetados pelo movimento de veículos. O risco de acidentes com cargas perigosas passando nas pontes por cima dos lagos é evidente.

O Governo desconheceu a legislação ao alterar o tamnho da Unidade de Conservação pro decreto e uma ADIN está tramitando no STF.

Quem desejar saber todos os problemas e perigos, basta ler o relatório que deixo aqui como registro da história do Pará e de sua política.

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Edmilson é mais uma vítima da ditadura tucana

Esta ficando difícil disputar eleição no Pará e não sair machucado eticamente.
 
A poderosa máquina de propaganda que o PSDB montou, ancorada nos veículos de comunicação do grupo “O Liberal” e da forte influencia institucional, acumulada ao longo de quase vinte anos a frente do comando do estado, é implacável com a honra alheia.
 
Trabalha com a lógica dos velhos coronéis da política: meus adversários não tem virtude e meus amigos não tem defeitos. Ao longo das campanhas e no dia a dia do embate político, vão atribuindo defeitos aos possíveis adversários e repetem a exaustão, que a própria pessoa, é capaz de duvidar das suas qualidades.
 
Os políticos do PMDB e seus aliados, todos, sem exceção, viram barbalhos e carregam os defeitos que aos longo destes anos lhes foram atribuídos e aumentados por força da propaganda.
 
Agora, estou vendo, que Edmilson Rodrigues e o PSOL estão sendo tachados de mentirosos, briguentos e esquerda incompetente.
 
Não adianta a história dizer ao contrário. Edmilson Rodrigues quando era prefeito foi duramente massacrado pelo Governador Almir Gabriel e reagiu. Tanto é assim, que quando Jatene virou governador as brigas acabaram e Edmilson Rodrigues foi recebido em palácio por Jatene e com ele conviveu em perfeita harmonia. Mas nada disso adianta, o que adianta é a versão construída que Edmilson é o briguento e Zenaldo é o da paz.
 
Edmilson Rodrigues fez muitas obras. Zenaldo não concluiu nem um das suas obras e nem as promessas de campanha ele conseguiu concretizar, mas a propaganda diz o contrário e ela está sendo mais forte que a realidade.
 
Basta um só para comparar. Edmilson Rodrigues fez um concurso público para escolher o melhor projeto de revitalização do Ver-o-peso e o transformou da água para o vinho. Zenaldo, no dia do aniversário de Belém, apresentou um projeto feioso, rejeitado pelos feirantes, moradores e sem autorização do IPHAN. Depois disso, abandonou o nosso cartão postal colocando a culpa em quem apenas tentou exercer sua cidadania e competência profissional.
 
Agora mesmo, em plena campanha, Zenaldo Coutinho cometeu crime eleitoral, o juiz recebeu a denuncia, julgou, sentenciou condenando a perda do registro, mas a propaganda deles dizem que foi Edmilson Rodrigues que desejava ganhar no tapetão. Usaram da sua força institucional e conseguiram um feito inédito, o Juiz, autor da sentença, publicou uma nota que favoreceu o criminoso eleitoral.
 
A propaganda tucana foi capaz de atacar a honrar de uma pessoa da estirpe do professor Manheschy, que os tucanos sabem da sua capacidade profissional e da sua retidão ética. Assim como trabalharam para desqualificar a jornalista Úrsula Vidal, uma profissional de alto nível.
A propaganda emite o sinal de ataque e é seguida por DAS, que passam a hostilizar pelas redes sociais todas os adversários, repetindo as acusações sem buscar provas do que estão repetindo é verdadeiro. Apenas repetem e enxovalham a honrar alheia sem dó nem piedade.
 
Se isso não parar, estaremos caminhando para uma ditadura civil., onde as pessoas de bem, com medo de virar alvo de perseguição moral, profissional, ética, deixarão de se opor aos desmandos.
Os tucanos emprestam poder político ao grupo O Liberal e este lhes amplia a voz. Os dois, são irmãos siameses. Lembro do episódio em que o Grupo Equatorial tentou receber as contas de energia que nunca haviam sido pagas pelas empresas ORM e até as pessoais. Ou da funcionária da receita federal que autuou o proprietário do grupo por descaminho. Ou mesmo o jornalista Lúcio Flávio Pinto, escorraçado pelos maioranas e pelos tucanos.
Estamos diante de um perigo concreto para democracia paraenses.

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