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O direito a vida é cláusula pétrea

Direitos Humanos

“Quando matam um inocente não aparece ninguém dos direitos humanos”, você ouvi alguém pronunciar está frase?

Já ouvi muitas vezes pessoas dizendo isto, mas sempre que ouço me irrita ouvi-la, por saber que por trás do cidadão que a pronuncia, tem pessoas de má-fé e com algum tipo de abuso de autoridade ou violação a direitos fundamentais.
Tem uns que ainda completam “se fosse um bandido, os direitos humanos era o primeiro a chegar”, como se direitos humanos fossem pessoas de carne e osso ou uma poderosa instituição protetora de malfeitores e dispondo de enorme aparato em defesa das piores espécies de pessoas.
Voltei a ouvir esta e outras baboseiras depois que um jovem foi morto ao reagir a um assalto na Braz de Aguiar.
Os direitos humanos são conquistas civilizatórias, que se prestam a defesa dos cidadãos de bem contra os abusadores de direitos coletivos e individuais. Os direitos humanos protegem a sociedade. Quem se opõe aos direitos humanos é contra os interesses de todas as pessoas e do bem-estar coletivo.
O Brasil é um dos signatários do Tratado de São José da Costa Rica e o conceito principal deste Tratado foi transportado para nossa Constituição Federal, por tanto, a regra principal que organiza nossa sociedade. Todas os cidadãos devem respeito aquilo que escrevemos na nossa Carta Magna, principalmente autoridades, funcionários públicos ou concessionários de serviço público.
Os locutores de rádio e televisão, que pregam abertamente violação aos ditames fundamentais do nosso ordenamento jurídico, pregando que “bandido bom é bandido morto”, deveriam lembrar que estão operando um instrumento público que lhes foi cedido por concessão. Os policiais, sejam civis ou militares, quando prestam concurso e são empossados em seus cargos, juram defender as leis do país e não são pagos para violar os tratados internacionais, como o que foi citado acima. Assim são os deputados, senadores, governadores e até o vereador local.
O parlamentar pode não concordar com artigos da Constituição Federal e apresentar emendas para aperfeiçoar nosso ordenamento jurídico, mas enquanto sua emenda não prosperar, deve respeito ao que está consagrado na Carta Maior, pois foi eleito e empossado jurando defendê-la.
Chega de aturar abusos contra nossas regras principais.

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Prefeito foi eleito para fazer

Manifestações em 2013
Manifestações em 2013

 

Domingo, dia primeiro de janeiro de 2017, quando os brasileiros acordam um pouco tarde das festas de passagem do Ano Novo, os novos prefeitos estão tomando posse.

 
O horário das posses é diversificado. Algumas pela manhã. Outras pela tarde. O importante é saber que a posse é o ato simbólico, pelo qual, os eleitos assumem a gestão das administrações municipais em nome do povo, para zelar pelos recursos e bens públicos.
 
Muitos prefeitos assume as administrações dos municípios e dizem que no primeiro ano não dá para fazer nada. De tanto propagarem isto, as pessoas até acreditam que este fato seja uma verdade absoluta e nem questionam.
 
Elege-se o prefeito que, como candidato, promete mundo e fundos e nem bem assume decreta que no primeiro ano não dá para fazer nada.
 
Não é um absurdo? Claro que é desculpa.
 
Se o prefeito encontrar a casa desarrumada, contas para quitar, equipamentos destruídos, servidores demitidos, tem por obrigação prestar informações para o povo, apurar tudo e mandar punir os culpados, buscando ressarcir a prefeitura, ou seja, a população, dos prejuízos ocasionados pela administração que acaba de sair do cargo.
 
Ai já é fazer alguma coisa, não acham?
 
Uma administração municipal que assim não age, é conivente e prejudicial a sua população. Mas não é só isso.
 
O prefeito de hoje, deve entender que o povo quer participar do dia a dia da suas cidade e isto é possível graças as redes sociais. Se a prefeitura inaugura uma rede social para o seus munícipes receberem informações, postar opinião e até ser consultado em casos extremamente coletivos, já é fazer alguma coisa de novo e importante.
 
O povo deu recados nas urnas e espera que os eleitos façam. Esse negócio de no primeiro não ano não dá para fazer nada é uma mentira e os eleitores sabem muito bem que é. Por tanto, trabalhem, sejam éticos e coerentes com seus discursos de campanha que já estará de bom tamanho.

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Balanço da Semana: Um novo tempo depende de nós

Jovens, não se espelhem em bandidos com apelido de Bitelo, Boca Mole, Caranguejo, Santo, Justiça, Todo Feio, etc. É na vida exemplar de pessoas do bem que marcaram esta semana que desejo ver o novo país: Chico Mendes, Herbert Daniel, Dom Paulo Evaristo Arns e Miguel Arraes. São neles, como a grande maioria dos brasileiros, que deposito a possibilidade um novo tempo que iremos construir e depende de nós.

Assista o Balanço da Semana.

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Acerta na origem da corrupção

A corrupção brasileira é sistêmica e tem arrastado pessoas importante da política nacional. As investigações se aprofundam, chegando a figura do Presidente Michel Temer, Renan Calheiros, Romero Jucá e figuras de proa do PSDB, mas revelando que os tentáculos alcançaram empresas, instituições, num sofisticado nível de organização, como foi revelado pelo Departamento de Ações Estruturadas da Odebrecht.

As delações continuam e as prisões são necessárias, mas todas as ações da operação Lava Jato, mesmo as 10 medidas de combate a corrupção, não acertam a origem da corrupção brasileira. Nos documentos da própria Odebrecht, descobriu-se que o mudus operandi foi alterado após a CPI dos Anões do Orçamento, quando foi revelado que parlamentares eram corrompidos para aportar recursos no Orçamento Geral da União em favor das empreiteiras.

A primeira medida que devemos adotar é a descentralização em um novo pacto federativo. Diminuir o poder central, distribuindo este poder por estados e municípios, fazendo repasse automático dos recursos federais em parcelas maiores aos entes federativos, vai nos ajudar a democratizar o país aproximando o poder do seu verdadeiro dono, o povo.

A segunda medida é a mudança do sistema de governo de presidencialismo imperial, para parlamentarismo, dando responsabilidade pelo sucesso ou insucesso ao parlamento e retirando do Brasil o imperador eleito de quatro em quatro anos.

A terceira medida importante é a mudança eleitoral, com adoção do voto distrital misto, com lista partidária e financiamento exclusivamente público de campanha. O voto distrital misto garante o parlamentar defensor das causas locais e o defensor das causas gerais, dando ao parlamento equilibrio necessário a atividade de representante da população.

A quarta importante medida é a estruturação das carreiras públicas, com um número de cargos comissionados reduzidos a 10% dos empregos públicos. Com regras claras e imutáveis de progressão e recomposição salarial, com o teto fixado pela constituição.

A quinta medida fundamental está no conjunto de regras de responsabilidade com o equilíbrio fiscal e a transparência nos gastos públicos, com a contratação transparente de fornecedores e demais empresas prestadores de serviço público.

Sabemos o que deve ser mudado, porém as condições políticas para mudança dependem dos próximos eleitos. Por isso, é muito importante que a sociedade e as redes sociais, mesmo entristecidas com tudo que vem acontecendo na política nacional, concentrem-se em limpar as regras eleitorais, deixando claro a possibilidade de renovação nos quadros políticos nacionais.

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Renan Calheiros é o rei do Brasil

Nesta semana Donald Trump anunciou que recuará nas medidas de combate as mudanças climáticas; pessoas foram para as ruas protestar e pedir a saída de Temer, Maia e Renan Calheiros; o STF, através do Ministro Marco Aurélio, concedeu medida cautelar para afastar Renan da linha sucessória e da presidência do Senado Federal; Renan e seus colegas senadores resistiram a ordem judicial, criaram uma crise institucional e obrigaram o STF a recuar; Temer anunciou a reforma da previdência retirando direitos dos trabalhadores brasileiros; o Governador Simão Jatene, aproveitando o embalo, foi a imprensa e anunciou o seu pacote de combate a crise para os paraenses: cortará investimentos, não fará concurso público e promete mudar as regras de aposentadoria para os servidores públicos do Estado. A semana encerra assim, melancólica, esperamos boas noticias para a próxima semana.

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Conheça a Fundação Verde Herbert Daniel

A Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD) é uma entidade privada, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira, que tem por finalidade promover, coordenar e executar ações, projetos e programas; promover e organizar seminários, simpósios e outros foros de debates sobre questões relacionadas aos objetivos, bem como eventos, cursos de formação e concursos.

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Morreu sem ver o mundo novo, pior que o dele, mas novo.

O mundo atual experimenta grandes transformações e muitas resistências. A era digital veio para substituir muito daquilo que era físico. A rapidez como as informações circulam exigem decisões rápidas e envelhecem as noticias numa velocidade impressionante. A chamada aldeia global é real, tão real que ultrapassou até a barreira da língua, inclusive com tradutor de linguagem de sinais disponíveis para qualquer pessoa.

As mudanças são tão fortes que varrem das nossas vistas instituições quase permanentes, colocando tudo em confronto. A democracia representativa e os partidos políticos frente as redes sociais. As amizades verdadeiras frente as amizades virtuais. Os táxis perante os aplicativos tipo Uber.

As resistências vão sendo quebradas com adesão ou com violência. A preferência por esperar a morte é uma forma de resistência as mudanças em curso.

Foi pensando sobre as transformações que lembrei-me do “Seu Pepino”, um personagem que habitou minha infância curiosa e observadora do mundo.

O “Seu Pepino” era uma sapateiro italiano dos bons. Consertava tudo que era feito em coro. Rosto de tamanco, sapatos femininos e masculinos, bola de futebol, cintos, bolsas, etc.

A sua oficina e casa ficava nos fundos de uma residências de seus parentes, cuja a frente dava para o Beco do Piquiá, Bairro do Guamá. Atrás, havia um portão, com uma longa escada, que dava acesso ao Conjunto Residencial do Montepio, as Ruas dos Mundurucus e Guerra Passos. Por isso, as pessoas da família e amigos tinham permissão para passar pelo quintal, cheio de galinhas, algumas que até faziam ninho na oficina do “Seu Pepino”, que nem se importava com isso, acredito que até gostava.

“Seu Pepino” passava o dia trabalhando e resmungando em italiano e nem se importava com as pessoas passando. Conversava longamente com personagens que só ele vi e conheci. Era um mundo só dele, preso ao passado, feito do mesmo material dos sapatos.

As pessoas passando, até pensavam em responder, pensando que “Seu Pepino” falava com elas. Cumprimentavam “Seu Pepino” mas ele respondia apenas as provocações vindas do seu próprio mundo.

Aquele sapateiro não queria saber do mundo das outras pessoas. Não interagia com ninguém. Quem quisesse, podia tentar conversar, que ele não queria ouvir. Era como se adivinhasse que o mundo estava em transformação. Transformações que ele não queria tomar conhecimento. As pessoas eram portadoras das noticiais de um novo tempo. “Seu Pepino” simplesmente ignorava.

Os cliente chegavam com seus produtos. Diziam qual era o defeito. Davam opinião sobre as soluções. Mas “Seu Pepino” apenas recebia a mercadoria defeituosa. Pegava. Olhava. Examinava. Já sabia o que iria fazer para entregar um produto restaurado ao cliente. Colocava a mercadoria em um ordem que só ele conhecia. Dizia o preço e quando estaria pronto. Voltava para o seu banquinho e para seus resmungos em italiano.

O mundo do “Seu Pepino” não mudava. Era aquilo mesmo. O couro, a solução (cola de sapateiro), as sovelas, o pé de ferro, o martelo, os pregos, as galinhas, eram seus companheiros. Batia um prego em uma sola, levantava a cabeça, mirava um interlocutor invisível, dizia palavras em italiano, gesticulava e voltava a examinar o sapato enfiado no pé de ferro. O sapato esperava as novas batidas de martelo e do prego enfiado no couro da meia sola.

“Seu Pepino” costurava uma bola como ninguém. As bolas de futebol eram montadas em gomos de couro, obedecendo uma figura geométrica perfeita, costuradas uma a uma, com fitas de couro ensebadas com sebo de animal e guiada por uma agulha especial, para passar pelo buraco, feito com a sovela. Dentro da bola ia uma câmera de ar, que quando cheia pressionava o couro e dava o formato para bola.

Lá fora, no mundo real, os plásticos estavam tomando conta do mundo. Os tamancos foram substituídos pelas sandálias de dedo e a marca havaianas era o carro chefe. O coro sintético inundava a indústria calçadista.

“Seu Pepino”sabia das mudanças, mas com elas não quis interagir. Sabia que seus clientes queriam lhe contar o que se passava na vida enquanto ele vivia preso a sua oficina, aos sapatos, ao coro e a Itália, mas aquele homem de corpo encurvado não abria uma brecha para que o novo penetrasse em seu mundo fechado.

As mudanças que começaram a incomodar “Seu Pepino” não param e seguem em grande velocidade. Muitos querem barra-las e não conseguem. As pessoas, na verdade, não sabem como separar as boas mudanças dos modismos e sofrem com tudo isso. Muita coisa boa melhoraram a vida na Terra. Outras nem tanto.

Antes que um sapato, uma bolsa ou uma bola feita de material sintético chegasse ao balcão de sua oficina, trazida pelas mãos de um cliente moderno, “Seu Pepino se foi. Morreu sem brigar e sem querer ver o mundo novo, pior que o dele, mas novo.

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